terça-feira, 21 de outubro de 2014

REFLEXÃO - COMO É UMA SOCIEDADE JUSTA?

Olá, colegas. Hoje abordo um tema para lá de espinhoso do ponto de vista conceitual e prático: Justiça. O que é justo? Como se devem repartir os bens e as honrarias numa sociedade? A justiça se confunde com respeito a liberdade? Todas essas são indagações que grandes filósofos fizeram a si mesmos e tentaram fornecer alguma resposta. Obviamente, eu não vou fazer um tratado sobre o pensamento de grandes filósofos sobre o que é Justiça, até porque me falta muito conhecimento para tanto e este artigo será bem breve. Porém, resolvi escrever sobre o tema, pois estou relendo um livro muito bacana de um professor de filosofia de Harvard chamado: “Justiça, o que é fazer a coisa certa”.  Há muitos insights bacanas no livro, e o escritor consegue abordar temas complexos com grande sagacidade. É uma leitura fácil e boa para descontrair de outras leituras porventura mais pesadas.

Um ótimo livro para se ler e refletir sobre diversos temas. O autor é muito bom e consegue transmitir ideias complexas (como a ideias sobre Justiça e liberdade do grande filósofo Immanuel Kant) de forma bem agradável.

                Como dito o livro possui muitas passagens interessantes, mas vou me ater apenas numa, na parte em que o autor aborda as idéias do filósofo político americano do século passado John Rawls  sobre Justiça. Para esse pensador, parte significativa do sucesso das pessoas numa sociedade de mercado se baseia não em virtudes morais, mas apenas em acasos históricos e biológicos.  Falarei mais sobre essa interessante ideia. Antes, resumo as grandes concepções sobre justiça numa sociedade em relação à distribuição de bens e honrarias:

1)      Sistema feudal ou de castas– Em sociedades assim constituídas, a atribuição de bens e posições sociais elevadas está diretamente relacionada com castas hereditárias. A Índia é um país onde apesar do sistemas de diferenciação por castas ser ilegal na teoria, ainda é muito empregado na prática. Evidentemente, essa concepção é negada pela esmagadora maioria dos ocidentais, pois aos nossos olhos ela é completamente injusta;
2)      Concepção libertária – livre mercado com igualdade formal de oportunidades – É aqui que talvez se encaixa a posição da escola austríaca de economia e talvez de alguns amigos da blogosfera;
3)      Concepção meritocrática  - livre mercado mas com igualdade real de oportunidades. É aqui onde o meu pensamento se encaixa, pois entendo que apenas uma igualdade formal de oportunidades não é suficiente, pelo contrário pode apenas perpetuar injustiças e impossibilitar uma real competição justa;
4)      Concepção Igualitária – baseada no princípio da diferença do filósofo John Rawls.

Assim, para um libertário, ou simpatizante da teoria do Estado Mínimo, justa é uma sociedade onde haja liberdade de iniciativa com a garantia formal de que todos podem ter acesso aos mesmos direitos e bens. Para uma pessoa como eu, uma sociedade justa é aquela que permite que todos os seus membros possam concorrer num ambiente livre, mas em condições de igualdade. Assim, um garoto nascido na República Democrática do Congo não poderá concorrer num mercado internacional globalizado em condições de igualdade com um garoto nascido na Dinamarca. Na verdade, não há qualquer competição. É como dois corredores numa corrida de 100 metros rasos, mas um deles com 40kg amarrados na perna. A competição não é justa. Por isso, gosto da forma de administração dos países escandinavos, com respeito a liberdade, livre iniciativa, mas com grande participação estatal em setores vitais como saúde e educação.

Entretanto, para o filósofo John Rawls nem mesmo a concepção meritocrática de sociedade é justa, pois os atributos que uma determinada sociedade valoriza num momento histórico específico não são distribuídos igualitariamente na sociedade, não se podendo falar, portanto de uma competição justa entre os membros da sociedade.

Soul, como assim? Peguemos a inteligência. A inteligência tem um forte componente genético. Uma criança é inteligente, ou uma pessoa é inteligente, não necessariamente por esforços ou virtudes morais próprias, mas sim porque simplesmente nasceu assim. Logo, se essa pessoa se transformar no criador do Facebook, talvez não haja tanta virtude moral nessa conquista. Peguemos o exemplo dos corredores. Mesmo que os corredores comecem com igualdades materiais de condições, um corredor mais rápido, pois geneticamente assim nasceu, sempre terá vantagem sobre outros corredores, sem que possamos atribuir qualquer virtude moral para tanto.

Eu sempre me questionei sobre isso, e fiquei feliz de ter contato, mesmo que de forma indireta, com o pensamento de Rawls. Sempre me perguntei qual é a  Justiça em eu ter um grande padrão de renda e uma ótima vida , se eu nasci com todas as chances favoráveis para que isso ocorresse. Eu ainda pensava por qual motivo certas habilidades são muito valorizadas em algumas sociedades  em detrimento de outras habilidades. Isso não é apenas sorte ou um acidente histórico? Se numa sociedade se valoriza muito mais chutar uma bola do que refletir sobre o cosmos, qual é a virtude moral de um jogador de futebol nisso? E se fosse uma sociedade onde se valorizasse muito mais as pessoas com habilidades para refletir sobre o cosmos do que para chutar uma bola? Eu sempre achei que isso tudo não passava de sorte.

Esse tipo de pensamento me faz ter uma postura mais humilde hoje em dia por eventuais “sucessos” meus. Talvez esses “sucessos” sejam apenas frutos do acaso de circunstâncias sociais aleatórias e acidentais.  Talvez, se eu vivesse numa sociedade onde a capacidade de sobrevivência num ambiente natural hostil fosse muito mais valorizada, eu talvez estivesse nos estratos mais baixos da sociedade, pois essa é uma habilidade quase inexistente em mim.

Rawls reconhece que isso é um fato da vida. Tendo em vista essa aleatoriedade na distribuição das habilidades e a mera sorte (ou azar) de uma pessoa ter as suas habilidades reconhecidas numa determinada sociedade, o filósofo cria o princípio da equidade na distribuição de bens numa sociedade. Para ele, diferenças na distribuição dos bens (como diferenças de rendas) só podem ser justificadas se essa diferença de alguma maneira contribua para o bem-estar geral das pessoas menos aquinhoadas

 A ideia dele é diferente e sujeita algumas críticas, algo que não farei aqui até por não ter conhecimento mais profundo sobre o filósofo. Porém, essa forma de ver a Justiça produz reflexões muito interessantes e, pelo menos para mim, me faz ver a vida de uma maneira mais humilde.

John Rawls. Os grandes filósofos geralmente são europeus, mas as ideias sobre Justiça de Rawls são extremamente provocativas e interessantes, o que o coloca como um dos grandes pensadores do século passado.

E você, qual é a sua concepção de Justiça? Já parou para pensar nisso? Grande abraço!



23 comentários:

  1. Olá Soul! Muito bom o artigo e a iniciativa de trazer esses pensamentos no blog.

    Um pitaco sobre a igualde formal x real:

    Eu entendo a segunda como um meio necessário para que se atinja a primeira. É impossível aplicar de sopetão a igualdade formal em países como o Brasil. A igualdade real é necessária para, durante um tempo, houver condições que permitam que a maioria das pessoas prossigam com suas próprias pernas.

    Porém, se mantivermos essa condição perenemente, entramos em um conflito com o direito individual. Você sempre terá que legitimar um "agente" que "recolhe" sem autorização, os bens das pessoas para esse financiamento. Não acho isso ético.

    Geralmente, esse pensamento é tido como egoísta por imaginar em como pode-se deixar carentes pessoas que precisam de auxílio, mas não é isso que ocorre. Em sociedades com maior riqueza, o voluntarismo e o filantropismo são altos. Não, não vejo isso como utopia. É fato. Veja o ranking dos países que mais doam no mundo. Acompanhe as doações feitas por milionários como Bill Gates. Essas atitudes só não são maiores hoje pois a maioria argumenta que já paga impostos demais e é o governo quem deve fazer tal ação. E sempre, de forma não produtiva e com desvios de corrupção.

    Grande abraço!

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    1. Olá, André!
      Sempre boas ponderações.
      Eu não compreendi muito bem qual seria o seu ponto. Você crê que em sociedades mais desenvolvidas, não haveria mais motivos para se dar igualdade de oportunidades, pois elas já existiriam, e continuar insistindo num órgão Estatal seria um ataque contra a liberdade de algumas pessoas. É isso?
      Bom, se eu entendi corretamente, eu creio que os países desenvolvidos são e continuam desenvolvidos, pois eles se esforçam para que não haja grandes desigualdades de oportunidades, pois uma sociedade assim, em meu entendimento é claro, é injusta e sociedades injustas não costumam prosperar.
      Além do mais, se pegarmos exemplos concretos de países desenvolvidos, não vemos esse recuo na mitigação de potenciais desigualdades de oportunidade.
      Porém, não gostaria de entrar no sempre interessante tema (eu sei que você aprecia bastante) função do Estado, limites do mesmo e suas eventuais ineficiências.

      Grande abraço amigo!

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    2. Soul, para responder suas perguntas tenho de entrar um pouco no tema rsrs

      Eu creio que a partir de um certo momento em uma sociedade (cujas condições devem ser discutidas) onde não exista mais miséria e seus integrantes tenham migrado de um modelo mental que abandone a ideia que o "Estado deve tomar conta de mim" para um onde cada um atribua a si próprio as devidas responsabilidades individuais, temos o ponto para abandonar as funções sociais do Estado e substitui-las pelo voluntarismo e filantropia privada. O motivo principal é que a manutenção desse sistema de função social estatal implica o roubo, via impostos, das pessoas.

      Muitos vêem tal ideia como "sonhática", como dizia Marina, mas não vejo assim. Eu sou voluntário e sei da força dessas pessoas. Filantropia existe naturalmente quando as pessoas possuem grana, o que ocorre quando os impostos acabarem ou forem diminuídos substancialmente. Esses compromissos serão ainda mais reforçados quando as pessoas não puderem mais pensar que "eu pago impostos então é o Estado quem deve tomar conta".

      Só assim eu vejo um mundo ético e moral. Pois as ações serão voluntárias e não coagidas. Imposto é coerção. Imoral.

      Porém, o mais difícil é alcançar o "ponto" que comentei lá em cima. E com a estrutura estatal e corrupta que possuímos hoje, torna-se quase impossível. O secessionismo ajudaria muito essa passagem. Mas aí é outra história rsrs

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    3. Olá, André!
      Claro, eu entendo o seu ponto de vista.
      Porém, você concorda que isso é apenas uma construção mental? Não temos exemplos históricos para validar ou não esse tipo de pensamento. Uma construção mental pode estar correta ou não, antes de passar pelo crivo da realidade fica difícil de dizer.
      Assim, devido a inúmeras experiências históricas, sabemos que o Estado dirigindo a economia de forma centralizada não dá certo. Portanto, é errado insistir nessa ideia. Porém, antes de ter sido posta em prática, ela pôde ter feito sentido para muita gente lá no século 19.
      Eu creio que o voluntariado e a filantropia são atitudes humanas nobres e devem ser incentivadas (um filósofo como Kant não as vê necessariamente como atitudes morais), porém não creio que a Justiça de uma sociedade possa se basear apenas nisso.

      Essa discussão sobre se imposto é uma coerção moral e contra a liberdade é o cerne da teoria libertária, pelo menos sobre o viés econômico.
      É uma postura que pode ser defendida, porém ela não vem sem o seu "preço". Se achamos isso, é uma consequência lógica que defendamos que qualquer forma de serviço compulsório para o Estado ou coletividade é um ato de coerção. Assim, o serviço militar nunca poderia ser obrigatório. Se assim o é, a guerra pode ser privatizada sem grandes consequências morais, por exemplo (e é algo que já vem ocorrendo, não sei se sabe, mas mais de metade das forças americanas na guerra do Iraque eram de contratados). Eu, por exemplo, não concordo.

      Além do mais, se o Estado continuará existindo, ele terá que ter força policial para manter a segurança, aparato judicial para manter contratos, etc. Isso precisará ser sustentado por tributos, então a violação da liberdade continuará (concordo que diminuída sobre essa visão). É por isso que eu creio que a consequência lógica de defender uma postura "libertária" é desaguar no anarcocapitalismo, tema que já tratei por aqui.

      Por fim, como já dito por mim no seu blog, eu acho interessante filosofia, conhecer os pensadores, porém atualmente eu sou muito mais interessado em estudos neurologia e os seus impactos sobre o comportamento humano. Não adianta "filosofarmos" sobre como achamos que os seres humanos devem ser, e não prestarmos atenção em como realmente somos. A ciência vem descortinando muitos aspectos de nossa "natureza humana" e eu não vejo muito entusiamos das "ciências" (que para mim de ciência elas não tem nada) sociais nessas novas descobertas.

      Enfim, estimado André, o tema é bastante amplo e sujeito a percepções subjetivas que não podem ser provadas, nem desaprovadas, não pelo menos com as experiências históricas que já tivemos.

      Abração!

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    4. Bom dia Soul!

      Não, não acho que é apenas uma construção mental. É uma realidade. E as pessoas penetram em uma zona de conforto proporcionada por essa realidade. E aí sim, assimilam isso como uma verdade ou direito universal e consolidam esse modelo mental. Esse é um dos maiores perigos que entendo no mundo atual? O direito da dependência estatal, o que deságua na irresponsabilidade. Soul, isso está já fazendo que pais acreditem que a responsabilidade da educação de seus filhos é do papai Estado e não deles. Vivemos em tempos sombrios...

      Kant percebe, corretamente, que algumas pessoas são voluntárias por interesses próprios, seja para colocar fotos no facebook ou sentir-se melhor consigo mesmo. Deploro a primeira motivação, mas a segunda, não vejo nada demais. Penso mais no utilitarismo final da ação. Na segunda opção, acredito que seja uma escolha moral sim.

      Sobre o imposto é fato. Acho que já comentei aqui que não sou ancap. Exatamente por isso, acredito que algum grau de coerção sempre existirá, para manter serviços básicos como a segurança. Aceito uma certa coerção, pero no mucho, pensando em ser mais pragmático.

      Abração!

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    5. Valeu, André.
      Estava falando mais em termos gerais, e não me atendo especificamente ao caso brasileiro (o que pareceu ser o foco do seu primeiro parágrafo).
      Mas se é uma realidade, mostre-me um país desenvolvido onde a tributação caiu dos seus trinta e poucos por cento do PIB (retirando os EUA) para uns 5/6% do PIB e onde algumas demandas sociais foram preenchidas pela filantropia, sendo que o Estado tenha se retirado e assumido funções mínimas. Eu não consigo vislumbrar. Se não existe ainda, isso só pode ser uma construção ideológica (e aqui falo ideologia sem qualquer valoração, mas remetendo a ideia) que pode vir a estar correta ou não.

      Eu também prefiro o conceito de empresas sociais (trabalhado pelo nobel de paz e economista - algum economista já tinha ganho o nobel de paz? Eu não sei - Yunus) à filantropia. Eu creio que é plenamente possível a exploração capitalista de setores econômicos que apresentem problemas sociais, desde que o objetivo primordial não seja lucro (apesar dele existir), mas sim a melhoria de vida dos afetados e o solucionamento dos problemas.

      Por fim, concordamos que o Estado não deva ser paternalista, e isso infelizmente ocorre muito no Brasil. Discordamos apenas, eu creio, sobre o papel do Estado como mitigador de desigualdade de oportunidades. Você acredita que é preciso até um certo ponto, depois a livre iniciativa e a filantropia tomam conta do resto. Eu acredito que isso não foi provado em nenhuma experiência histórica, portanto pode ser que esteja certo ou não.
      Portanto, creio que mais concordamos do que discordamos:)

      Abraço!

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    6. Redução nos níveis que vc coloca também não conheço. Seria uma experiência muito interessante. Mas falando historicamente, podemos pensar na segunda metade do século XIX. onde os grandes estados já existiam e os impostos eram muito baixos. Se procurar estatísticas de evolução econômica e social naquela época, verá que nunca mais atingimos tal curva ascendente, com a crescente tributação após a Primeira Guerra.

      Abração!

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    7. Ah, sim.
      Se tem interesse sobre o assunto, recomendo enormemente o livro do Pikkety, ele trata à exaustão esse tema.
      Você tem total razão, o imposto de renda foi criado em 1913 apenas nos EUA, por exemplo.

      Porém, a segunda metade do século 19 marcou um dos maiores períodos de desigualdade, e a maior desigualdade se levarmos em conta apenas o período recente da história humana.
      A desigualdade era tanta que esse foi o caldo que fez possível que um autor como Karl Marx ganhasse tanto relevo.
      Se eu não me engano, preciso consultar o livro, na véspera da primeira guerra mundial, o 1% mais ricos da população ficavam com uma parcela gigantesca da renda nacional. Em relação ao patrimônio, a concentração era absurda.
      A relação estoque de capital/PIB era de quase 800%. Era a sociedade dos rentistas, imortalizada em tantos livros clássicos sobre a época.

      As duas guerras mundiais, a instituição de imposto de renda na maioria dos países, fez com que a desigualdade diminuísse absurdamente e principalmente proporcionou a formação de uma numerosa classe média.

      Se você não estive no extrato mais rico da sociedade, a vida não era nada boa antes da primeira guerra mundial. Esse é um tipo de sociedade em que eu não gostaria de morar.

      Sendo assim, pensando melhor, a humanidade já passou por isso (pouca tributação e prevalência absoluta de bens privados) e os resultados não foram nada bons.

      Recomento a leitura do livro do Pikkety, apesar de alguns artigos estridentes (parecem que nem leram o livro) de alguns, é uma bela literatura, principalmente pela quantidade de dados e de reflexões.
      Não precisa nem mesmo concordar com a parte do livro (objeto de mais críticas), mas a parte de diagnóstico do estado que estamos atualmente é bem interessante.

      Abraço!

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  2. Muito bom, embora ache que a meritocratica se confunda com a libertária. Sou a favor da meritocracia mas acho que a mesma não vem necessariamente com uma prévia e imperiosa correção do que A ou B julguem distorções de condições para competir. Isso torna a meritocracia um tanto quanto teórica e utópica, saindo o tiro pela culatra e alimentando isso que estamos vendo no Brasil há 12anos.

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    1. Olá, Guardião! Quanto tempo meu amigo. Tudo bem contigo?
      O meu penúltimo artigo fiz pensando em você, pois um dia você falou que gostaria de ler algumas reflexões minhas sobre auschwitz.
      Então, a diferença entre uma e outra, seria que apenas uma igualdade formal, e uma presença mínima do Estado apenas para garantir a segurança e o cumprimento de contratos, pode ser considerado uma sociedade justa. Para a outra, apenas isso não é o bastante, por isso necessariamente terá que haver medidas compensatórias que podem de alguma maneira colidir com uma pretensa "liberdade" do indivíduo.

      É sempre bom que se fala de igualdade de oportunidades, não de resultados (é Rawls que vai falar que os resultados desiguais podem ser frutos apenas de acidentes históricos e biológicos aleatórios). Nunca teremos igualdade de oportunidades absoluta para todos, porém creio que há sim formas de mitigação de desigualdades, e os países escandinavos são prova disso.

      Se você entende utopia como o lugar que não existe, ou seja um lugar que pode vir a existir, não vejo problemas em tratar isso como uma utopia. Agora se você entende como utopia algo inatingível, nesse caso específico peço vênia para discordar levemente, mesmo entendendo que não é algo fácil de ser atingido.

      Abraço!

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    2. Soul

      Ainda não vi. Mas vou ler com certeza. Nos últimos 45 dias fiquei muito longe da blogosfera.

      Abraços!

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    3. E sim, entendo utopia como algo praticamente inatingível.

      Minha visão é que o povo de origem germânica (e aqui incluo os escandinavos) possuem um perfil pró-ativo em prol de seu próprio desenvolvimento, sabendo que o trabalho é algo imprescindível e que realmente os dignifica.

      Infelizmente não é esse o pensamento que vejo no nosso povo, que se contenta em não procurar emprego porque recebe benefício social...

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    4. Olá, Guardião!
      Leia sim, eu acho que ficou um bom texto, principalmente porque foi bem intimista.
      Entendo. Eu não tenho uma visão tão sombria assim do caráter do nosso povo, mas creio realmente nossa forma de ver a vida e o trabalho é diferente dos povos citados por você.

      Abraço!

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  3. Olá
    Gostei do post.
    Também compartilho a ideia de se ter igualdade real de oportunidades. Temos que buscar criar uma sociedade civilizada que reforce as virtudes dos seres humanos e iniba o mal que há em nós.
    Economia não é minha área de formação, mas gosto de pensar sobre o assunto.

    Acho o sistema de preços um dos pontos fortes do capitalismo. (quando há competição e tudo mais).

    Então, se todos partirem de condições similares e tiverem um ambiente de competição, a justificativa moral para a diferença de renda é que a ela surge da decisão individual de cada indivíduo ao escolher como utilizar seus recursos limitados. Ou seja, não é imposto, teorizado ou coisa do tipo. É um resultado prático da liberdade das pessoas.

    Há acaso nisso? Certamente. Eu acho que um professor exerce uma atividade mais nobre que um jogador de futebol. Porém é opção da população gastar com futebol. Quem sou eu para dizer como as pessoas devem gastar seu dinheiro.

    Abraço

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    1. Olá, colega!
      Eu vou por essa linha de raciocínio também.
      Pelo pouco que li sobre as ideias do Rawls não é algo que eu me sinta tão à vontade, pois parece fazer pouco caso do esforço individual de cada um e limitar tudo a habilidades aleatórias inatas.
      Porém, é inegável que há uma aleatoriedade nas nossas habilidades e nas habilidades valorizadas por uma sociedade em específico.
      É claro que não poderíamos dirigir a sociedade para valorizar habilidades que achamos mais "dignas", pois isso seria arbitrário, e é difícil dizer objetivamente sem pré-conceitos o que é mais digno. Entretanto, pelo menos para mim, isso apenas reforça a ideia que eu já tinha de que temos que ser mais humildes com eventuais "sucessos" nossos, pois eles podem significar muito menos do que achamos.

      Abraço!

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    2. Já leste o livro "Andar do Bêbado" de Leonard Mlodinow?
      Recomento. Irá reforçar teu pensamento.

      Abraço
      Eduardo

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    3. Olá, Eduardo.
      Sim, já li. É bem interessante mesmo.
      Li outro também do autor chamado a "A Janela de Euclides", bacana também.
      Abraço!

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  4. Soul,

    Sabe qual a minha concepção de justiça (possível e não ideal)? Não sei exatamente qual ela é mais sei aonde achá-la. É só, em um primeiro momento, fazer uma análise comparada com os países nordicos. Achar o ponto da curva da melhoria social ao longo do tempo, aonde estes estiveram e aonde o Brasil agora está. Em um segundo momento, feito essa análise comparada, ver como esses países agiram para a frente no sentido de procurar as políticas que deram certo para estes e implementá-las aqui. Ou seja, termos a humildade de olhar para o lado. E em segundo, usarmos a razão de não querer "reinventar a roda". Creio que seja isto.

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  5. Surfista, é bem simples: não existe justiça. O que existe é uma mera tentativa do ser humano de atenuar um mundo naturalmente injusto por natureza.

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    1. Olá, Troll.
      Hum, depende, colega.
      Se você tivesse nascido na Europa há 1000 anos, não iria achar injusto a divisão da sociedade entre suzerano e vassalos, e não veria sentido em atenuar qualquer tipo de diferença.
      Se você nascesse hoje em dia na Índia pertencente a casta Brâmane, muito provavelmente a sua visão de justiça não consistirá numa atenuação da injustiça.

      Se você acredita que o livre mercado pode dar conta de resolver bem os conflitos humanos, você se aceitaria que uma condição de igualdade formal de acesso a bens e direitos seria suficiente, não necessitando de nenhuma outra medida para atenuar uma "injustiça" que não haveria.

      Portanto, eu creio que o assunto não é tão simples, se o fosse mentes brilhantes nos últimos 2.500 anos não teriam se debruçado sobre esse tema.

      Abraço!

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    2. Surfista, você não entendeu bem o meu comentário. O que eu acho ou acharia em qualquer lugar ou época é irrelevante. Minha opinião não muda o fato objetivo de a natureza ser regida por uma relação entre dominados e dominadores, predadores e presas, com pouco ou nenhum mérito para quem quer que seja.

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    3. Olá, Troll. Pode ser que não tenha entendido. É que você disse é que "existe uma tentativa do ser humano de atenuar..." Se não existiu esta tentativa em vários períodos históricos, e não existe esta tentativa em algumas sociedades atuais, parece-me, portanto, que a questão é mais complexa.

      Eu creio que a relação entre predadores x presas não se confunde com a relação entre dominadores x dominados. São duas coisas distintas, até mesmo do ponto de vista biológico.
      Sobre a inexistência de mérito, então você se aproxima do pensamento do Sr. Rawls:)

      Abraço!

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