sábado, 19 de março de 2016

INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA - QUANTO VALE O SEU TEMPO? UMA DICA PRÁTICA PARA REPENSAR A SUA VIDA

Olá, colegas. Não estranhe tantos artigos em sequência. Como estive adoecido por uns dias, fiquei muito tempo dentro do quarto, e escrever não deixa de ser um passatempo para mim. Quando não se sente tão bem, a saudade da sua própria casa aparece. Felizmente, me sinto melhor. Além do mais, não sei se terei acesso ao blog por alguns meses. Ouvi dizer que o blogger é bloqueado na China, espero que não. No meu ultimo artigo, muitos comentários trouxeram muitos temas interessantes à tona. Reforma Política, Bolsonaro, Politicamente Correto foram alguns do que surgiram. Entretanto, resolvi seguir a sugestão de um leitor de nome Gabriel que perguntou se eu não iria trazer alguns temas relacionados ao bem-viver.

 Pois bem. Já ouviu aquela “estória” do cafezinho economizado? Se a pessoa economizasse no cafezinho durante x anos, ela teria um grande valor acumulado. Há até mesmo uma carta lida por Max Gehinger viver ou juntar dinheiro? um senhor que não economizou no cafezinho, em viagens ou restaurantes, não tinha um tostão no banco, mas se jactava de ter tido uma boa vida. Muitos blogs já comentaram sobre essa história  O que quero , baseado num dos artigos mais famosos do mundialmente famoso blog do Mister Money Mustache (MMM) é fazer esse mesmo exercício mental sobre outra perspectiva.

  Quanto você precisa para se considerar Independente Financeiramente? Talvez é a questão das questões para os blogueiros e leitores de blogs de finanças pessoais. Dez Milhões, cinco, oito, dois? Evidentemente, essa é uma questão difícil de ser respondida, pois ela depende dos gastos pretendidos, bem como do retorno a ser obtido pelo capital acumulado que gere segurança para o dispêndio pretendido. Sobre o retorno do capital acumulado, mais precisamente sobre uma taxa “segura" de retirada, já disse que irei escrever uma série a respeito, provavelmente para marcar o início do meu novo blog. Entretanto, infelizmente irá demorar “um cadinho” a mais do que eu imaginava. Contudo, vamos simplificar é colocar a famosa regra dos 4%. Sendo assim, uma pessoa é Independente Financeiramente assim que tiver acumulado 25 vezes os seus gastos anuais.

  Agora fica fácil responder o quanto uma pessoa precisa. Quer gastar R$100 mil reais por ano? Precisa de R$2.5 Milhões. Quer gastar R$1M por ano? Precisa de R$25Milhões. Veja que quanto maiores os gastos pretendidos, maior o capital a ser acumulado. Óbvio e intuitivo.

   Assim, se alguém acha essencial ter uma empregada doméstica ou diarista que custa R$1.666,6 por mês, ou R$ 20.000,00 por ano, tal gasto deverá ser bancado por um patrimônio acumulado de R$500.000,00. Sim, para ter a comodidade de você não limpar a sua casa ou fazer outros afazeres domésticos, você precisará de meio milhão de reais acumulado. 

   Quantos anos isso representa em sua vida?   “Como assim, Soul?”. Essa é a grande sacada de pensarmos sobre uma outra ótica a questão. Quantos anos de sua vida você tem que gastar trabalhando para poder bancar uma determinada despesa. Essa é uma questão fácil de responder. Vamos imaginar uma pessoa com um salário razoável, para padrões nacionais, de 10 mil reais líquidos. Talvez a esmagadora maioria dos leitores não ganhe nem 10 mil reais bruto, mas coloco um salário desses apenas para reforçar a praticidade do exemplo. Vamos supor também que a pessoa tenha uma alta taxa de poupança de 40% da renda, muito maior do que a média nacional, logo essa pessoa poupa 4mil por mês, ou 48 mil ano. Se nosso investidor conseguir investir com um retorno real, ou seja já descontada a inflação, de 6% aa, ele em aproximadamente oito anos conseguirá acumular R$500.000,00.

   O que isso significa? Para se “dar ao luxo” de não fazer nenhuma tarefa doméstica, o nosso incansável trabalhador-investidor deverá trabalhar nada menos do que 8 (oito) anos a mais. Serviços domésticos feitos para você valem 8 anos de sua vida?            

  Esse tipo de raciocínio pode ser aplicado a qualquer gasto. Adora ver o time de futebol no maravilhoso campeonato brasileiro por meio do Pay Per View junto de um belíssimo pacote de 253 canais de televisão? Gasta R$416,6 por mês? O nosso investidor-torcedor vai precisar de  R$125 mil acumulados, o que significa nada mais nada menos do que aproximadamente 2.5 anos trabalhando a mais. Um time de futebol vale esse esforço adicional? Para alguns talvez sim, para outros talvez não, o importante é ter consciência desse fato. Acrescente qualquer exemplo que queiram, prezados leitores, e terão um susto ao analisar os gastos com a contrapartida em anos trabalhados.

  Isso mostra não que devemos parar de gastar dinheiro com coisas que gostemos ou damos importância, apenas mostra a relação direta entre os seus gastos e o que há mais de importante na sua vida: O SEU TEMPO.

   Uma certa dose de capital acumulado é necessário para ser independente financeiramente. A esmagadora maioria das pessoas querem ter uma vida razoável do ponto de vista material, o que implica gastos de diversas ordens. Cada um pode ter gostos e hobbies únicos, e isso resultar em dispêndios monetários. Nada disso é errado, muito pelo contrário. Entretanto, tente se conhecer mais profundamente, para saber o que realmente te deixa satisfeito ou não. Será que determinados tipos de gastos são tão importantes assim para o seu bem-estar, ou no final são apenas impulsos oriundos de uma propagada intensa  a qual todos nós somos bombardeados diariamente? Pior ainda, será que são gastos que fazem você melhor, ou servem apenas para impressionar outras pessoas (gastos com carros, jóias, viagens luxuosas, etc, costumam cair nessa categoria)?  Tanto no primeiro caso, como no segundo, você está deixando que terceiros sejam senhores do seu tempo. Tomar as rédeas dos seus gastos, é na verdade tornar-se senhor de si mesmo e do seu próprio tempo.

  Gaste menos e com mais consciência, e você precisará trabalhar menos anos, e poderá ser independente financeiramente muito mais rápido do que imagina com menos idade do que a maioria das pessoas se aposentarão. Você terá mais tempo para si, e mais ainda, será muito forte, pois não deixará que terceiros digam de forma indireta ou não o que fazer com o seu tempo.

  Além do mais, o capital acumulado que você não precisará porque não terá um determinado gasto específico é apenas uma faceta da reflexão. A partir do momento que você não enxerga necessidade de gasto no futuro, provavelmente ele não se faz necessário no presente também, fazendo com que se possa acumular mais rapidamente capital, encurtando ainda mais o tempo necessário para a Independência Financeira.

  E sobre o cafezinho? Eu, particularmente, não gosto, então para mim é fácil a resposta. Agora se fosse sobre rodízio de comida japonesa, nossa  como gostaria de comer um depois de tanto tempo viajando, com certeza tenho que deixar uma parte do capital acumulado para pagar essa despesa:)


  Grande abraço a todos!

quinta-feira, 17 de março de 2016

BRASIL - O QUE REALMENTE QUEREMOS?

 Olá, colegas. Realmente, o que está ocorrendo no Brasil é algo incrível mesmo. A cada dia uma notícia mais espantosa do que outra. Eu tinha colocado a mim mesmo que não iria mais acompanhar tanto o noticiário, porque afinal eu acho que muitas notícias não fazem bem para a sanidade mental das pessoas. Além do mais, tira o tempo para pesquisas de assuntos com uma importância maior para mim no presente momento. Entretanto, o momento é sui generis, e difícil de não ficar curioso sobre os acontecimentos.

  Há uns meses, escrevi um artigo chamado Dores do Crescimento? Nele refletia se os acontecimentos do país não seriam estágios necessários para sairmos da nossa adolescência democrática rumo a uma maturidade maior enquanto nação. De la para cá muitas coisas aconteceram, o que mostra o quão imprevisível podem ser os acontecimentos políticos. A pergunta que se faz é a seguinte:  Afinal, as milhões de pessoas que foram às ruas representam um país que realmente quer mudar?

  Ao escrever sobre os desafios da Previdência nesse artigo, o meu objetivo era contribuir para o debate e mostrar que possuímos muitos desafios estruturais.  Um outro artigo meu escrito no ano passado, apontava para o aumento inevitável da  carga tributária sobre a renda e patrimônio A Inevitável Tributação de sua Renda com dados objetivos, mas por algumas pessoas foi interpretado como uma opção ideológica. 

  Tendo em vista os acontecimentos com alta carga emocional do país nos últimos tempos, não teria a ilusão de que mudanças estruturais estariam no foco da mídia, dos políticos e da população como um todo. Entretanto, a pergunta remanesce “e depois do turbilhão, o que fazer?”. 

  Pergunto a você leitores, a maioria que faz parte de uma minoria que poupa capital e investe, “o que fazer?”. “Diminua o Estado!” São todos parasitas!” Alguns repetem. “Mas não mexam com os velhinhos do INSS, com a educação e os Militares!”. Hum. A nossa carga tributária é de algo em torno de 35-36% do PIB. O nosso gasto com previdência de 12.5% do PIB, Educação querem gastar 10% do PIB até 2022, e o Ministério da Defesa é de longe a pasta que mais consome recursos entre os diversos Ministérios na esfera federal. Se colocarmos o serviço da dívida, sim o pagamento de juros dos investidores em títulos do governo, soma-se mais uns 6-7% do PIB. A conta não fecha, e olha que não falei de Saúde, Investimento e dos gastos com Judiciário e MP e ainda deixei de fora os gastos dos Estados e Municípios com suas respectivas máquinas.

  É incoerente e mentiroso afirmar que se pode diminuir o Estado Brasileiro em 80% sem deixar de pagar benefícios previdenciários, militares e professores. Simplesmente, impossível. Ou se defende o fim da previdência pública, da educação pública e diminuição substancial das forças armadas, ou se cai em contradição lógica.

  Talvez não deva existir Previdência Pública, nem Educação Pública, nem Saúde Pública. Esse é um debate interessante. Talvez, mesmo que não haja exemplos internacionais de países com populações maiores, a função do Estado seja apenas garantir contratos e a propriedade privada. Ótimo, debate válido. Se é isso que você pensa ser o correto, deve defender de forma clara e transparente. O único problema é que não estamos construindo um país de um pedaço de papel em branco. É um país que já existe, com instituições que já existem. Logo, tenho certa dúvida da possibilidade real disso ter alguma chance de ocorrer, sem uma quebra  completa da ordem interna do país.

  “Não, eu não quero isso, Soul, mas alguma coisa tem que mudar”. Sem dúvidas. Entretanto, o que exatamente? Algum  candidato propondo “Sangue, Suor e Lágrimas” à população brasileira tem alguma chance real de se eleger? E o que seria para mim "Sangue, Suor e Lágrimas"? É dizer para os funcionários públicos que os reajustes serão abaixo da inflação, que em alguns cargos os salários nominais devem ser diminuídos e uma brutal diminuição dos cargos em comissão. Para os aposentados é dizer que o Salário-Mínimo deve ser desvinculado do pagamento de benefícios previdenciários. Aos prestes a se aposentar que as regras devem ser mudadas para que o sistema seja minimamente solvente para futuras gerações. Aos trabalhadores é dizer que o Salário-Mínimo não pode ser reajustado pela inflação + crescimento do PIB, mas sim pelo aumento real e efetivo da produtividade. Para os investidores  dizer que não tem sentido algumas isenções e que o  Brasil é um dos únicos países do mundo com regime tributário tão benéfico para investidores. Para os empresários dizer que a farra de empréstimos subsidiados chegou ao fim, rever exonerações, o que implicará em aumento da carga, e se questionar se o Simples, que é equivalente a duas bolsa-família de renúncia fiscal, foi um programa que alcançou resultados práticos. Para a população em geral dizer que os gastos com saúde e educação devem ser desvinculados e o Brasil não é um país rico para se gastar o que se pretende gastar nessas duas áreas.

   É isso que os milhões de brasileiros que foram às ruas querem? As pessoas querem “Sangue, Suor e Lágrimas”? Aliás, os brasileiros fazem uma auto-crítica de que são parte do problema, ou o problema sempre está nos outros?

  
    Eu queria ter anulado o meu voto no segundo turno da eleição presidencial, mas acabei votando no Aécio. Votei no Aécio, mas achava que o PT só sairia do poder com a eleição de Dilma. Apesar de achar isso, acabei votando no Aécio. Minha análise acabou se tornando correta. Todos os problemas maquiados estouraram no  governo do próprio PT. Se o governo fosse do Aécio, e o Armínio fosse o Ministro da Fazenda, o aumento de juros, o desemprego e todos os problemas atuais seriam colocados única e exclusivamente na conta do novo governo. Uma eventual operação Lava-Jato seria mais difícil, pois se diria que era perseguição ao ex-governo, e creio que as chances de Lula ser eleito presidente no primeiro turno em 2018 seriam enormes.

  O que seria impensável há alguns anos ocorreu: Tanto Lula e o PT implodiram. Havia um receio legítimo que o PT poderia se transformar num PRI moderno (partido Mexicano que ficou algo em torno de 80 anos no poder). Isso não tem mais nenhuma possibilidade de ocorrer. Disso, enquanto nação, nos livramos. Entretanto, a pergunta fica “ o que fazer?”

  Se a Dilma renunciar, o Temer também tem que sair. Ora, se o foco da operação Lava-Jato são empreiteiras e o relacionamento escuso dessas com o governo e o financiamento de campanhas, é evidente que ele também se beneficiou. Renan e Cunha também não possuem qualquer legitimidade ética e moral para assumir a presidência. Aécio está implicado na delação de Delcídio, inclusive com possíveis contas no exterior, assim como Cunha. Se novas eleições forem convocadas, tenho a impressão que Marina Silva ganha com folga. Já pensaram nesse cenário? É isso que a população quer? 

  Tenho a impressão que ninguém sabe muito o que se quer. A maioria dos brasileiros querem o fim da corrupção, mas não o fim da TV a cabo puxada ilegalmente, ou do atestado médico comprado, ou das diversas microcorrupções que ocorrem normalmente no nosso tecido social. Queremos mudança na economia, mas quase ninguém está disposto a falar em redução de gastos, principalmente se são gastos que direta ou indiretamente afetam a vida de algum indivíduo específico. 

  Nós “Somos Todos Moro”, mas não questionamos a moralidade de Juízes receberem quase 5 mil reais de auxílio-moradia, inclusive o Juiz Moro, quando a nossa Constituição fala claramente que o pagamento deve ser feito em parcela única por meio de subsídio. Evidentemente, o trabalho feito no caso específico da operação Lava-Jato por parte dos membros do MP e do Juiz em questão é de tirar o chapéu na maioria dos seus atos. Entretanto,  em minha opinião  o pagamento de auxílio-moradia a todos os  membros do judiciário, bem como MP, é uma forma de afrouxamento ético, e eu tenho dificuldades de conceber como instituições que são as responsáveis pelo julgamento de desvios éticos podem se beneficiar de pagamentos claramente anti-éticos e isso de alguma maneira resultar num país melhor.

    Talvez tudo isso leve a uma mudança na forma que os brasileiros se relacionam entre si e com a coisa pública. Talvez “puxar um gato” de TV comece a ser tratado não como algo normal, mas como roubo, a falsificação de atestado médico não como uma desculpa legítima, mas como fraude, talvez isso venha a ocorrer. Eu duvido, pois mudanças dessa magnitude acontecem no curso de gerações e com uma educação de alta qualidade da população. Entretanto, pode ocorrer, oxalá seja esse o caso.


      O meu maior receio é alguém sem qualquer preparo técnico, com clara tendência fascista como um Bolsonaro da vida, ganhe relevância maior do que merece, ao ponto de ser cogitado como um presidenciável com chances de ganhar. Espero que a maioria dos brasileiros, os que foram às ruas incluso, não queiram esse retrocesso institucional, pois além de um sujeito como ele não ter qualquer resposta para perguntas como gastos públicos, previdência, etc, ele ainda aprofunda receios, medos e preconceitos que realmente o Brasil não precisa.

  Assim, leitores, precisamos pensar o que realmente queremos enquanto nação, e se o que de fato queremos é compatível com nosso comportamento enquanto sociedade.


 Abraço a todos!

terça-feira, 15 de março de 2016

LEILÕES DE IMÓVEIS - MITOS E VERDADES

 Olá, colegas. Escreverei hoje sobre um tema que alguns querem saber: Leilões. O que vou escrever, muito provavelmente você não verá em nenhum lugar da internet, muito menos num livro. Provavelmente também seu amigo advogado, se você possui um, também não terá conhecimento sobre todos os tópicos abordados.  Porém, antes vou falar um pouco sobre os últimos dias e próximas semanas.

  Estou pela segunda vez, a primeira foi em 2008, na belíssima cidade de Luang Prabang no Laos. A cidade é muito bonita e é declarada Patrimônio da Humanidade pela Unesco. Estou muito cansado. Nos últimos dias, fui a uma província remota do Laos . Foram 7 horas para percorrer um pouco mais de 200km. Uma estrada sinuosa como nunca tinha visto no meio das montanhas. Pessoas vomitado no transporte, locais não eram nem estrangeiros, numa viagem extremamente cansativa. Na cidade de Phonsavan, capital da província,  tive uma experiência única. Além de visitar a misteriosa Plain of Jars (centenas de construção de jarros enormes que datam em algumas estimativas há mais de 2000 anos e ninguém sabe muito bem quem as fez). Fiquei diversas horas numa ONG que trabalha limpando campos de UXO (bombas que não explodiram durante a guerra secreta dos EUA no Laos). Soube muito  mais, eu não tinha noção da extensão, dos crimes de guerra cometidos pelos americanos num país tão pacato como o Laos. Um dos grandes crimes de guerra do século passado, sem sombra de dúvidas, e quase ninguém sabe. Fiquei horas vendo documentários, lendo a respeito e me causou uma impressão muito forte. Naquela  noite, não sei, o meu coração encheu-se de amor pelo povo do Laos, mais especificamente o povo daquela região que foi o local no planeta terra mais bombardeado em todos os tempos. Sim, o Laos foi o país que mais recebeu bombas per capta na história da humanidade, foram quase 1 tonelada de explosivos para cada habitante. Vocês conseguem imaginar isso, colegas leitores? Mais de 270 milhões de uma absurdamente desumana arma chamada Cluster Bomb, ou bomba de fragmentação,  foram lançadas sobre uma população na época de 2.5 milhões de pessoas. Aproximadamente 80 milhões dessas bombas não explodiram ao tocar no chão, e depois de 40 anos de encerrada a agressão covarde, elas ainda matam principalmente crianças. É um horror ver as histórias. A região que eu estava foi a mais bombardeada dentro do Laos.

  Entretanto, apesar de todo o horror, eu senti amor no meu coração, e essa é uma das melhores sensações da vida. No outro dia, andando de moto, ouvi uma explosão muito forte. Foi muito alta. Foi uma UXO? Alguns metros a frente, uma equipe da MAG (a ONG em questão) fez sinal para parar e segundos depois uma bomba mais próxima ainda explodiu, me dando um susto imenso, nunca tinha presenciado uma bomba explodindo na minha vida e a sensação não é boa. Vimos mais dois caminhões da MAG. Quando já estávamos nos afastando, fiz questão de voltar e parabenizar o belo trabalho que as equipes faziam pelo país deles e pelo mundo. Infelizmente, eles  não falavam absolutamente nada em Inglês. Grandes homens e mulheres. Escreverei mais sobre isso num outro artigo.

  A canseira bateu e conseguimos achar um quarto confortável por menos de 15 dólares. Vou ficar uns dias descansado e me preparando para o desafio que será viajar na China de forma independente. Quando falam em China, quase todos pensam em Beijing, ou Hong Kong ou talvez guerreiros de Terracota, mas a China é muito, mais muito mais do que isso. Ao trabalhar o roteiro cheguei num impasse: como vou do belíssimo estado Chinês de Yunnan para o outro belíssimo estado Chinês de Sichuan. Há duas opções: um voo de duas horas que não é tão caro assim, apesar de não ser barato, ou uma aventura épica de 9 dias passando pelo platô tibetano, com montanhas que podem chegar a quase 8 mil metros de altura, monastérios tibetanos, paisagens de cair o queixo e a cultura tibetana em todo o seu esplendor. Visitar o Tibet é difícil e caro, já que estrangeiros precisam de diversas autorizações para ir lá. Entretanto, a fronteira do Tibet com o estado de Yunnan é menos controlada e se pode viajar sem autorização (porém, tudo pode mudar a qualquer momento). Aliás, pelo que pesquisei, incrivelmente a tradição e valores tibetanos são mais livremente expressos nessa região mais remota, do que no próprio Tibet. Sem sombras de dúvidas, vou optar pela viagem de 9 dias em transportes públicos no meio de montanhas do que um voo insosso de duas horas.

   Por fim, minha operação imobiliária estagnada há quase 24 meses, pode dar uma reviravolta surpreendente. O corretor nem queria passar a proposta e só o fez porque eu e o meu sócio na operação somos da área (fico feliz que ele tenha passado). Pagamentos atrelados a um precatório que uma Senhora tem a receber. O valor a receber pela casa seria algo em torno de 25 a 30% maior do que eu esperava vender. O que para muitas pessoas pode parecer complexo, é muito  simples e é possível fazer um contrato que não coloque nenhum risco na operação para mim. Se isso ocorrer, levaria o retorno da operação para 100% bruto em três anos, o que não seria fantástico, mas muito bom já. Aguardar para ver se isso se concretiza.


  Escrito o que eu pretendia escrever, passemos para o tópico do artigo.



Histórias sobre o coração se enchendo de amor, guerra secreta em um país desconhecido, cruzar o platô do Tibet podem não interessar a muitas pessoas, afinal esse é um blog que tem o nome pensamentos financeiros.  Vamos às finanças então.


I - SE ALGUMA COISA DER ERRADA NO LEILÃO, EU NECESSARIAMENTE RECEBO TODO O DINHEIRO DE VOLTA CORRIGIDO - MITO

  
   Isso não é verdade. Pesquise na internet, fale com advogados que não têm conhecimento na área, e eles invariavelmente dirão que não há risco de perder o dinheiro dado num arremate. Nada mais longe da verdade. O que deveria ser dito é que a probabilidade de se perder o dinheiro é pequena, não que ela inexiste. Eu posso citar vários exemplos teóricos onde isso é possível, mas, tendo em questão que nosso cérebro gosta de histórias concretas, vou dizer sobre um caso específico onde eu fiz uma análise prévia.

  Um terreno de uns 8 mil metros quadrado. Uma casa de 300m2. Lagoa da Conceição, bem perto de onde morei quando era estudante. O preço que avaliei sem muita precisão? Algo em torno de 1.5M por baixo. Quanto tinha sido avaliado para fins de leilão na Justiça do Trabalho? 900 mil. Isso queria dizer que os lances poderiam começar com 451mil. Sim, às vezes aparece essas barbadas em potencial, aquelas que se acerta pode ficar uns 8-10 anos sem trabalhar, na verdade muito mais, se você tiver controle e responsabilidade com seus gastos.

  Tudo lindo. Todo o check list tinha passado no filtro. Fui ler a matrícula novamente, “peraí, esse imóvel nem pertence mais ao executado”. Era uma execução de uma dívida do caseiro da casa, a relação era de empregado doméstico. O vínculo era de 2009 a 2012, se não me engano. Entretanto, o executado, que era estrangeiro, tinha transferido a propriedade para uma empresa com sede em Luxemburgo no ano de 2007. Estava-se a leiloar um bem que não  mais pertencia ao réu da ação original. Muito difícil alegar qualquer tipo de fraude, pois a transferência foi feita antes não só do ajuizamento da ação, mas do próprio vínculo de trabalho. Além do mais, nada disso tinha sido discutido nos autos.

  A minha pessoa de confiança, além de ser um dos meus melhores amigos,  é sócio de um dos melhores escritórios de advocacia do Estado, daqueles que saem em catálogos de revistas internacionais de advogados. Foi professor de Processo Civil na federal. O cara tecnicamente é muito bom. Falei para ele que a probabilidade de dar “merda" era gigantesca, ele aquiesceu. Perguntamos então, associado do escritório dele, a um dos melhores advogados trabalhistas da cidade, e ele não tinha certeza, mas concordou com nosso raciocínio.

  O que pode acontecer? Eu apenas acompanhei o leilão e não participei. O imóvel saiu por 650k. A operação na parte negocial foi muito boa, e esse era exatamente o limite que eu iria. O dinheiro deve ter sido depositado no dia seguinte. Não deve ter tido Embargos de Arrematação (um dos recursos disponíveis ao executado para questionar a arrematação), pois para o Executado tanto faz como tanto fez, aliás ele deixou de se manifestar nos autos muitos atos processuais anteriores ao leilão. Como não deve ter havido Embargos, o juiz deve ter emitido a carta de arrematação, documento a ser levado ao registro de imóveis para passar o imóvel para o nome do arrematante. Como a carta foi expedida, o juiz deve ter autorizado o dinheiro depositado na Justiça, fruto do lance do imóvel,  a ser sacado pelo trabalhador. Uma beleza. Uma arrematação bem-feita sem qualquer contra-tempo. Será?

  O que aconteceria, se é que já não aconteceu, quando a empresa que comprou o imóvel em 2007 questionar essa lambança da Justiça do Trabalho? É praticamente certo que uma ação de anulação da arrematação seria julgada procedente, pois um bem de terceiro foi erroneamente levado à Leilão. Se isso ocorrer, a arrematação será desfeita. “E o que acontece com o arrematante que pagou 650 mil reais, Soul?”. Bom, o dinheiro já foi sacado. Ele terá que entrar na justiça com perdas e danos contra o executado que se beneficiou da anulação da arrematação. Sim, o dinheiro dele terá evaporado, e sobrará a ele o direito de processar, e quem sabe daqui muitos anos, tentar executar algum bem do executado. Quem trabalha com direito, sabe que isso é caso de P.T., não é o partido no poder, mas sim Perda Total.

  Portanto, dizer que o dinheiro não pode ser perdido em leilão é um mito, pode ser sim e há algumas hipóteses que isso pode ocorrer.

  II - PRECISO CONHECER O LEILOEIRO PARA SABER DOS “NEGÓCIOS QUENTES”, POIS HÁ UMA MÁFIA , BEM COMO ELE É QUEM VAI ESCLARECER SOBRE EVENTUAIS PROBLEMAS- MITO

  Amigos, vi que o colega blogueiro Além da Poupança leu um livro sobre leilões, nem sabia que existia um no Brasil, de um leiloeiro. Vi alguns comentários também de pessoas curiosas sobre o tema, mas que, e não há nenhum problema pois o tema não é fácil, sem conhecimento técnico.

  Leiloeiro não trabalha para Justiça. Ele é um auxiliar da Justiça, e isso é uma diferença brutal. Ele é um intermediário, como um corretor de imóveis. Ele não está lá para te ajudar, mas sim para vender e ganhar a comissão. Ponto.  Além do mais, muitos tem evidentemente experiência na área, mas a esmagadora maioria deles, pelo pouco que conversei, confundem alguns conceitos técnicos básicos. 

  Mais um caso no qual participei. Minha companheira é nascida em Curitiba. Havia um grande leilão lá e dois imóveis me chamaram a atenção. Fomos então a Curitiba, já que gosto dos restaurantes e parques de lá. Passei uma tarde olhando os diversos processos referentes aos dois imóveis.

  Um era um terreno de 1.500m2 com uma casa de 300m2 numa área semi-nobre da cidade. Valor? Como não sou de lá, difícil dizer, mas por baixo entre 1.5 a 2M. Imóvel foi avaliado por 700 mil, isso queria dizer que os lances começavam em 351mil. Há uma explicação técnica de porque em alguns casos a avaliação pode ser tão mais baixa do que o valor de mercado. Em alguns casos e situações, pode levar a anulação da arrematação e em outros muito provavelmente não.

  Depois de folhear o processo principal, resolvi ler outro onde o réu também era executado. Para a minha total surpresa, o imóvel indo em leilão no próximo dia, já tinha sido leiloado  num outro processo duas semanas antes. “Ah, mentira, Soul! Isso pode acontecer?” Sim, colegas, bem-vindos ao manicômio que é o nosso sistema judicial. As pessoas gritam “Somos Todos Moro”, mas a forma como o processo da Lava-Jato vem sendo tratado, até pela importância do mesmo, em absolutamente nada se compara com o descaso que a esmagadora maioria dos outros processos são tratados. E não há qualquer perspectiva de melhora nesse quadro no curto prazo.

  No dia do leilão, avisei o leiloeiro sobre o fato. Ele ficou surpreso, mas me disse “Ah, não tem problema, quem levar primeiro a carta de arrematação no Registro de Imóveis leva o imóvel”. Bela resposta. Agradeci e pensei apenas comigo:  “Vixe, é para os leiloeiros que as pessoas vão perguntar as duas dúvidas sobre o leilão?”

   Além do mais, é impossível existir máfia em leilão. Vão te proibir de dar lance? “Ah, mas eles podem inflar o preço dando vários lances”. Ué, e daí? Num leilão, você deve estabelecer um lance máximo onde o retorno potencial seja contrabalançado  cos diversos riscos potenciais.  Esse é um dos conceitos centrais, e onde começa haver ponto de contato com finanças pessoais, economia comportamental e erros de julgamento. Se passar desse preço, simplesmente pare de dar lances, e problema de quem está inflando os preços conscientemente ou  não.

  Como disse um investidor famoso uma vez, não lembro quem, “não vá a uma loja de sapatos perguntar se você precisa de novos sapatos”. Logo, não vá a um leiloeiro para saber se você deve ou não comprar um imóvel em leilão.

III - PRECISO CONHECER DIREITO IMOBILIÁRIO - VERDADE, MAS COM UMA GIGANTESCA RESSALVA

  Há uma falsa percepção de que a pessoa, pois se trata de imóveis sendo vendidos, que quer comprar imóveis em leilão precisa ter um grande conhecimento em direito imobiliário. Evidentemente, esse conhecimento ajuda bastante, porém ele não é o mais importante, principalmente quando se mira leilões judiciais.

  Na verdade, o maior conhecimento é sobre direito processual. Se direito imobiliário pode interessar quem é leigo, tenho absoluta certeza que direito processual é muito mais chato para quem não teve educação formal na área. Um processo mal conduzido, mesmo que alguém possa ter razão, pode ser procrastinado e até mesmo anulado a depender do erro processual cometido. Há tantas minúcias, que fica difícil colocar num texto tão breve. Além do mais, esse é um dos nó górdios para escrever um livro a respeito, como transformar numa linguagem mais simples, fazendo explicações sobre processo, imóveis, bem como diversos conceitos de Finanças Pessoais?

  Vamos a um caso, e já advirto que pode ser de difícil entendimento para aqueles que não lerem com atenção.

  Os outros dois tópicos, qualquer advogado ou um juiz com uma boa formação técnica consegue reconhecer sem tantas dificuldades. Porém, eu nunca vi em nenhum lugar a associação de diversos conceitos financeiros com os conceitos jurídicos por trás de leilões. Aliás, nunca vi nem nada parecido.

  Um dos livros mais complexos que já li sobre Finanças  chama-se “Expected Returns”. A coisa é para nível de gestor profissional e dos bons. Da Blogosfera financeira apenas sei que o Viver de Renda o leu. Quase ninguém conhece no Brasil. Livros como do Siegel “Ações para o Longo prazo” são introdutórios perto do conhecimento que o Expected possui. A parte de renda fixa então, vixe, parece que um gestor de dezenas de bilhões de dólares, e o autor é gestor de um fundo desse tamanho, está mostrando as entranhas teóricas dessa classe de ativo. Não há nada remotamente parecido no Brasil e muito menos na blogosfera financeira.

  Uma vez me perguntaram se valeu a pena ler livro com tanta complexidade. Sim, valeu. Não porque me tornou um investidor pronto para achar as barganhas no mercado financeiro. Eventualmente, acerto uma como comprar BBAS3 a 12,90. Queria ter comprado de 25 a 30 mil ações, acabei comprando apenas 400 por questões logísticas. Eu não creio ter essa  capacidade, e nem me preocupo com isso. Porém, como diz W.Buffett “o conhecimento também se comporta como juros compostos” - não sei se a frase é textualmente assim. O meu conhecimento de mundo apenas aumenta com minhas leituras de tópicos tão diversos como biologia, budismo, finanças ou física. Apenas consigo fazer mais conexões do que seja uma boa vida a ter experiências como a narrada no Laos. Atualmente, consigo ver tantas associações em tantas coisas, que fico triste que não consigo compartilhar tanto, pois muitas pessoas são presas a visões de mundo tão estreitas, empobrecidas e errôneas. Falarei sobre isso com mais vagar no meu artigo que pretendo nomear “Desconstruindo o Mito do Mito Escandinavo”.

Citado já algumas vezes por aqui. Se realmente quer entender sobre muitos assuntos do mercado financeiro, e fugir um pouco de informação básica requentada, sugiro a leitura desse livro (é um livro para se ler com muita calma e em vários meses, até porque ele é imenso e com letras minúsculas e cheio de notas de rodapé tão interessantes quanto os assuntos tratados no corpo do texto).


  Ler o livro mencionado fez o meu conhecimento crescer. Não para fazer Trades no Tesouro Direto, pois não há muito o que saber e qualquer pesquisa na internet pode mostrar estratégias, e no final é apenas uma análise sobre inflação esperada e variação do prêmio de juros reais exigido. São variáveis macroeconômicas muito difíceis de se antever,  ainda mais no Brasil (por isso essa volatilidade toda) apesar que pode sim ter limites de corda muita esticada ou frouxa. Porém, o livro me trouxe uma nova forma de tentar compreender diversos assuntos, e diversos tópicos foram importantes para eu fazer associação com leilões.

   “Dê um exemplo dessa mistureba, Soul”. No Brasil, existe a instância ordinária de recursos e a extraordinária. Naquela, quase tudo pode ser rediscutido, é o que acontece quando se Apela ao Tribunal de uma sentença do juiz de primeiro grau, nesta o escopo da discussão judicial é muito mais reduzido. Para que existe a instância extraordinária? O objetivo principal é unificar a interpretação das Leis e da Constituição Federal no sistema Judiciário.

  Os Tribunais Superiores (STF, STJ, TST, TSE E TSM) são responsáveis pelo julgamento. Atenção, só existe um Tribunal Supremo, e é o STF. Todos os outros são superiores, o que há de jornalista escrevendo Supremo Tribunal de Justiça não está no gibi. Os requisitos para se ter um recurso admitido na instância extraordinária para julgamento são muito mais rígidos do que uma Apelação para um Tribunal de Justiça, por exemplo. No direito, quando se recorre há dois juízos feitos pelo tribunal: num primeiro momento, ele observa se certos requisitos formais foram aceitos para que o julgamento possa ocorrer. Se todos os requisitos forem preenchidos, o Tribunal RECONHECE o recurso, em termo técnico isso quer dizer que o recurso será analisado. Se alguém recorrer fora do prazo legal, por exemplo, o Tribunal não irá reconhecer o Recurso. Não importa se a parte tem razão ou não em suas alegações, se não cumpriu o prazo legal de recurso, o Tribunal  não reconhece o recurso, e simplesmente não há um novo julgamento. Reconhecido o recurso, o tribunal pode dar provimento ou não ao recurso. Ou seja, se der provimento dirá quem recorreu tinha razão, se não der provimento dirá que não tinha razão. Logo, há o juízo de reconhecimento ou não do recurso e o juízo de provimento ou não do recurso.


  Até aqui, ok?  O direito processual do trabalho é um pouco diferente do direito processual civil normal. Os prazos e recursos são diferentes em muitas ocasiões. Quando já se está na fase de execução de um processo trabalhista, geralmente qualquer decisão judicial é atacável por um recurso chamado Agravo de Petição. Aqui, vai entrar uma discussão ainda muito mais sutil. Quando eu disse que a função dos Tribunais Superiores é unificar o entendimento sobre a legislação, quando se trata de normas constitucionais tal tarefa é do STF. Quando diz respeito a leis  infraconstitucionais é do STJ.  Quando são normas trabalhistas é do TST

  Há entendimento claro na Jurisprudência de que ofensas reflexas, e não diretas, a Constituição não são de competência do Supremo. O que é uma ofensa reflexa e não direta? O conceito de preço vil numa arrematação, por exemplo. Se o bem foi avaliado por 100 mil e arrematado por 10 mil, essa arrematação muito provavelmente será considerada nula por preço vil. A vileza ou não de uma arrematação é um conceito que consta no Código de Processo Civil (ainda deve constar no novo CPC certamente). Não há no nosso texto constitucional nada dizendo sobre arrematações e preço vil. Eu posso dizer que perder uma casa que vale 100 mil por 10 mil num leilão é uma forma de desapropriação injusta, que ofende a minha dignidade humana (esses dois preceitos que constam em nossa Constituição), e qualquer outro argumento criativo que advogados podem criar. Essa ofensa será, entretanto, reflexa à Constituição, não será direta. Se assim o é, quem deve julgar eventuais recursos alegando preço vil é o STJ, não o STF. Se o recurso for endereçado ao STF, ele não será Reconhecido.

  A Justiça do Trabalho, entretanto, tem uma particularidade. O Tribunal Superior do Trabalho - TST - julga ofensas constitucionais, tendo o STF a palavra final, acaso haja recurso contra a decisão do TST. Lembram-se quando disse que o recurso para atacar decisões judiciais na fase de execução, onde os leilões ocorrem, na Justiça do Trabalho é o Agravo de Petição direcionado ao Tribunal Regional do Trabalho - TRT- competente. E qual é a decisão em processo de execução que contesta via recurso de cunho extraordinário decisão do TRT proferida em Agravo de Petição? Um recurso chamado Recurso de Revista. Não há jeito de transformar isso em algo mais simples, peço desculpas aos leitores leigos em direito.

  Entretanto, Recurso de Revista em execução na Justiça do Trabalho apenas se tiver ofensa literal e direta à Constituição Federal. Ofensas à legislação infraconstitucional  não podem ser analisadas nesse caso. Logo, o preço vil não pode ser analisado pelo TST. Entretanto, isso não ocorre em leilões da Justiça Estadual ou Federal, já que o Recurso Especial para o STJ pode e deve tratar apenas de questões infraconstitucionais. Se eu expliquei corretamente, você já terá totais condições de entender o “juridiquês" da decisão abaixo (abstraia o Agravo de Instrumento para não complicar mais ainda):

"Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA.EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ARREMATAÇÃO. PREÇO VIL. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. NÃO-CONFIGURAÇÃO. Conforme preceitua o parágrafo 2º do artigo 896 da CLT , tratando-se de acórdão proferido em execução de sentença só é cabível a interposição de recurso de revista fundado em ofensa literal e direta a dispositivo constitucional. Não viabiliza, portanto, o recebimento do apelo extraordinário a invocação de ofensa a dispositivo constitucional pela não observância do artigo 692 do CPC , vez que se alguma violação restar configurada esta se dará em relação ao comando legal indicado, hipótese esta, contudo, que não se enquadra na exceção de que trata o dispositivo consolidado citado. Agravo de Instrumento a que nega provimento, particular." (TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 7637237920015125555 763723-79.2001.5.12.5555 )


   O que isso quer dizer, colegas, trazendo para as finanças pessoas e objetivos financeiros? Isso quer dizer que se eu comprar um imóvel na Justiça do Trabalho, a maioria de eventuais objeções do Réu não irá para Brasília ser julgada. A parte executada pode até tentar um Recurso de Revista para o TST, mas bate e volta em poucos meses, sem qualquer risco de perda.  Portanto, há apenas duas instâncias de julgamento quando se compra na Justiça do Trabalho: o juiz de primeiro grau e o Tribunal Regional.

  Se há menos instâncias, eventual problema na Justiça será resolvido muito mais rápido do que um processo na Justiça Comum que pode levar anos para o Processo ser julgado em Brasília, já que o STJ está entupido de recursos para julgamento.

  Além do mais, boa parte das defesas desesperadas de advogados quando o cliente já teve o imóvel leiloado geralmente não são técnicas, mas emotivas alegando diversos princípios constitucionais. Isso pode criar alguma confusão entre STJ e STF, mas nenhuma confusão no TST.

  Logo, o tempo da operação imobiliária potencialmente se encurta se houver questionamento de um imóvel comprado num leilão de um processo trabalhista. Se o tempo, as instâncias e as matérias passíveis de arguição diminuem, o risco também diminui. Se o risco diminui, se pode exigir margens menores para compensar a diminuição do risco, fazendo com que se possa ter mais chances de realmente comprar um bom imóvel em leilão. 

  Se o mesmo imóvel pudesse ser replicado em um leilão na Justiça Estadual e na do Trabalho, o prêmio exigido no leilão da Estadual (margem de segurança - conceito central em finanças e na vida prática) deve ser maior, pois a taxa de desconto (risco) é maior, fazendo com que o Valor Presente Líquido seja menor por causa desse fato. Pergunte algum leiloeiro sobre isso, e veja as prováveis belas respostas que se seguirão.

   Essa é apenas uma das diversas associações que faço entre conceitos de finanças e como agir em leilões. É o modelo mental pelo qual opero quando estou nessas operações. Se não sabe o que é modelo mental, sugiro pesquisar na internet ou dar uma olhada num artigo recente meu sobre erros de julgamento.


  O artigo já ficou bem grande. Poderia escrever páginas e mais páginas sobre o tema, mas vou ficando por aqui. Um grande abraço a todos!

segunda-feira, 7 de março de 2016

ERROS DE JULGAMENTO - HINDSIGHT BIAS: O QUE OS JORNAIS DE 20 ANOS ATRÁS PODEM NOS ENSINAR

SE QUISER LER O ARTIGO POR INTEIRO, POR GENTILEZA VÁ AO NOVO SITE:

https://mundosoul.com/hindsight-bias/



   No campo pessoal, muito provavelmente irei conseguir um visto de dupla entrada para a China que me permitirá ficar de dois a três meses. Descobri que   o Brasil chegou a um acordo com a Mongólia em setembro do ano passado, e os brasileiros não precisam de visto para ficar 90 dias, o que me deixou muito feliz, pois pretendo ficar dois meses nesse país. Aliás, a Mongólia é o destino que mais me chama para conhecer, mais do que qualquer outro lugar. Uma operação imobiliária está prestes a ser finalizada e talvez haja uma grande reviravolta no campo profissional. 

Em Setembro, o Ministro das Relações Exteriores brasileiro e a Embaixadora da Mongólia no Brasil estavam assinando um acordo de reciprocidade e liberando a necessidade de visto para estada de até 90 dias. Que maravilha! A Mongólia é o país mais aguardado em todas as minhas viagens, até mais do que o paraíso do surfe chamado Mentawai na Indonésia. Com essa decisão vou poder estender mais a minha estada nesse país que parece ser único e maravilhoso. Necessidade de visto agora só para o Irã.