sexta-feira, 20 de julho de 2018

INSULINA, GLICOSE E METABOLISMO - TUDO (OU QUASE) QUE VOCÊ DEVERIA SABER PARA UMA VIDA MELHOR


           I-     UM LEIGO FAZENDO INCURSÕES SOBRE  SAÚDE. POR QUÊ?

              O motivo simples é porque a saúde é o nosso bem mais precioso. Uma vez perguntei se alguém trocaria de lugar com W.Buffett e os seus bilhões, todos disseram não.  Tempo com saúde é o que nós temos de mais precioso, e dinheiro nenhum do mundo pode trazer de volta o tempo e a saúde perdida.

           Logo, se a saúde é tão importante, por qual motivo eu me manteria ignorante sobre aspectos básicos do funcionamento do meu corpo. Não faz nenhum sentido saber o que acontece com os mercados acionários americanos, mas não saber o que a insulina faz no nosso corpo. Eu não sabia o que a insulina fazia há oito meses, mas tinha pleno conhecimento se o FED havia aumentando ou não a taxa de juros primária dos EUA. Vendo em retrospecto, isso é cegueira, e non sense completo, já que meu bem-estar, e felicidade, dependem muito mais do conhecimento sobre insulina do que sobre sutilezas de política monetária americana. 

           Ao longo dessa minha jornada inicial, descobri que há muitos mitos, que o estado de saúde geral da população é deplorável, e que é possível sim não ser apenas saudável, mas otimizar a sua saúde, para que com isso se possa produzir mais, surfar melhor, ser um melhor pai ou amigo, em suma viver uma vida com uma qualidade muito maior do que se possa imaginar. Logo, percebi como é importante o auto-conhecimento e não terceirizar por completo o cuidado com o próprio corpo para profissionais de saúde. É incrível como as pessoas seguem cegamente o que os seus médicos dizem, muito deles com conselhos questionáveis sobre dieta, nutrição e qualidade de vida. É preciso tomar as rédeas da sua saúde.

            Por fim, há algo interessante de um leigo adentrando um campo do conhecimento para passar informações para outros leigos. Em nenhum momento dou ou quero dar a entender que sou um expert em qualquer assunto aqui discutido. Não, eu não sou e nem tenho pretensão de sê-lo. Também em nenhum momento quero que você prezado leitor confie no que escrevi, pesquise por si só, eu espero ser apenas uma semente para que você vá atrás do conhecimento que possa melhorar a sua vida.  

       Tendo colocado esses alertas, creio que textos leigos produzidos por leigos que se esforçam em compreender algo e transmitir esse conhecimento ressoam muito mais fortemente com o público em geral do que textos técnicos escritos por especialistas. Esse insight me veio ao ouvir uma entrevista do Michael Pollan sobre o seu novo livro que trata de psicodélicos, e como, na visão dele que é um escritor mundialmente conhecido, o público se conecta com esse tipo de escrita de forma muito mais fácil (ele é um jornalista, e não é um cientista versado em neurologia, por exemplo).


II - ENERGIA. A GLICOSE E O SEU METABOLISMO. A IMPORTÂNCIA DA INSULINA


              Nosso corpo precisa de energia para funcionar. A forma mais eficiente para que as células funcionem é usando um tipo de molécula chamada glicose.  Carboidratos  são  a fonte principal de glicose (ao menos para pessoas que não estão adaptadas a corpos cetônicos), e em última análise de energia para nosso corpo funcionar propriamente. Sem energia, o nosso coração não pode funcionar, nosso cérebro (que é uma máquina de consumo de energia, pesando 2% do peso corporal, mas consumindo 20% da energia necessária) pararia, e nós basicamente morremos. 

                 Os carboidratos de nossa dieta (açúcares e amido) são digeridos no estômago e transformados em glicose, sendo liberados pelo intestino na corrente sanguínea. Quando a glicose está em nossa corrente sanguínea, uma coisa interessante acontece.  As células do corpo não conseguem absorver essa molécula, a não ser que haja um hormônio chamado insulina. Esse hormônio irá se ligar a receptores de insulina na célula, agindo como uma chave numa fechadura, permitindo então que as células possam absorver e usa a glicose para gerar energia.

A metáfora da insulina como uma chave para que a glicose possa entrar é bem apropriada


                O hormônio insulina é produzido no pâncreas, mais exatamente pelas células betas localizadas nas Ilhotas de Langerhans. Essas células são extremamente sensíveis à presença de glicose no sangue. Geralmente há um "screening" de nosso corpo a cada segundo por essas células para saber se precisam aumentar  a liberação de insulina, ou se precisam diminuir a liberação de insulina. Se alguém come uma refeição muito alta em carboidratos, esse macronutriente que é transformado em glicose pelo processo digestivo irá desencadear uma resposta quase imediata das células beta, elevando a quantidade de insulina em circulação, especialmente se forem carboidratos pobres em fibras e muito refinados, com carga glicêmica muito alta.

                A insulina além de permitir que a glicose possa ser usada pelas células para a produção de energia, também tem outro papel fundamental: construir reservas de energias. Diz-se que a insulina é um hormônio anabólico, já que ela permite a construção de novas estruturas. Se depois de uma refeição, o corpo não necessitar naquele momento toda a quantidade de glicose ingerida, a insulina irá transformar a glicose em glicogênio a ser armazenado no fígado e nos músculos. O glicogênio é a forma mais rápida e eficiente de uso de energia armazenada.

                Nosso corpo, porém, possui uma capacidade pequena de armazenamento de glicogênio. É claro que isso varia de indivíduo para indivíduo, mas a grosso modo, o fígado pode armazenar algo em torno de 100 gramas de glicogênio e  os músculos algo em torno de 400 gramas (1).  Uma grama de glicose é igual a quatro calorias, logo nosso corpo possui a capacidade de armazenamento de aproximadamente 2000 calorias de energia  na forma de glicogênio.  

         Um jejum de 24 horas pode ser mantido apenas com os estoques de glicogênio do corpo.  É por isso que atletas, ou mesmo nós esportistas amadores, fazem uso de todo o glicogênio acumulado durante intensas atividades físicas. Não há muita  energia acumulada pelo nosso corpo para uso rápido na forma de glicose acumulada. Porém, não se iludam, o glicogênio só acaba depois de uma atividade realmente intensa, não faz sentido tomar carboidratos durante o treino, se o seu treino muscular será uma corrida de 30 minutos e levantar pesos com 60-70% da sua máxima repetição em poucas séries (tópico para outro artigo).


                E o que acontece quando os estoques de glicogênio no fígado e no músculo estão cheios? Quando isso ocorre, algo fantástico acontece. A insulina então transforma a glicose em excesso em gordura, por meio de um processo chamado De Novo Lipogenesis. É fundamental entender esse processo, não em sua complexidade, mas na ideia fundamental de que mais carboidratos = mais gordura acumulada.

Sim, a coisa pode ser bem complexa se os detalhes forem adicionados, ou se estivermos num paper científico. Não se precisa desse grau de detalhamento para saber que a glicose em excesso será transformada em gordura especialmente na forma de Triglicerídeo pelo processo conhecido como De Novo Lipogenesis 


                Como os estoques de glicogênio são limitados, numa perspectiva evolutiva onde o acesso a comida era na maioria das vezes escasso e precário, faz todo o sentido que haja outra forma de armazenar energia de forma mais duradoura.  Essa forma é a gordura.  A insulina transforma o excesso de glicose na dieta em gordura.  Essa gordura, por meio de um processo reverso chamado lipólise, pode ser utilizado pelo organismo em momentos de falta de glicose.

           A gordura em nosso organismo é armazenada principalmente na forma de Triglicerídeos. Por meio da lipólise, esses triglicerídeos são quebrados em estruturas menores (ácido graxo e glicerol). Essas estruturas são utilizadas, então, como combustível para o nosso organismo na forma de corpos cetônicos (se você prezado leitor, já ouvir falar em dieta cetogênica, nada mais é do que induzir a produção de corpos cetônicos por meio de alimentação com quase nenhum carboidrato) e glicose.  Sim, nosso corpo é tão extraordinário, que nosso fígado consegue transformar ácidos graxos e glicerol em glicose, e isso é imprescindível, pois nosso cérebro não consegue funcionar apenas com corpos cetônicos, ele necessita que suas necessidades energéticas, ao menos parcialmente, sejam supridas com glicose. Esse processo é conhecido como gluconeogênese (literalmente fabricação de glicose).


                Imaginem, prezados leitores, alguém que  tenha o peso de 100 quilos. Vamos supor que essa pessoa tenha um percentual de gordura de 25% (nada muito distante talvez de boa parte dos leitores). Vamos supor também que um percentual ótimo de gordura seja 10%. Sendo assim, essa pessoa teria um excesso de energia acumulada na forma de gordura na faixa de 15 quilos. Como cada grama de gordura equivale a nove calorias, essa pessoa teria 135 mil calorias estocadas na forma de gordura.

                Comparem essas 135 mil calorias acumuladas em forma de estoque com as 2000 calorias na forma de glicogênio.  O nosso colega médio possui nada mais nada menos do que 67 vezes mais energia acumulada na forma de gordura disponível (sem que haja degradação da gordura a tal ponto que comprometa o funcionamento do organismo) do que de glicogênio.

                É por isso que jejuns de mais de 30 dias são possíveis. Nosso corpo possui um estoque absurdamente alto de energia acumulada, especialmente em pessoas acima do peso.  O maior jejum registrado foi de um sujeito obeso na década de 70, onde o mesmo ficou 382 dias em jejum. Sim, você não leu errado, o homem ficou mais de um ano sem comer. Ele ingeria apenas uma solução que continha vitaminas e minerais essenciais para o funcionamento do organismo.  Para o paper científico e análise de um blog sobre o caso leia as referências da nota (2). 


                É importante destacar que a insulina é um hormônio anti-catabólico, ou seja,  ela impede a degradação de estruturas. Logo na presença de insulina na corrente sanguínea de forma elevada, o processo de lipólise não ocorre, não sendo possível o corpo acessar o estoque de energia acumulado na forma de gordura. E sim, há uma dificuldade enorme de perda de peso quando há excesso de insulina no corpo.

                A insulina é um hormônio de central importância para o funcionamento do nosso organismo. Portanto, não é difícil concluir que problemas no seu funcionamento levam a problemas sérios para o funcionamento ideal do nosso corpo.


III - O PROBLEMA DA DIABETES E O METABOLISMO DA GLICOSE


                Excesso de glicose no nosso organismo é tóxico para o corpo. Na bem da verdade, o excesso de qualquer coisa é tóxico. Consuma água demais e isso pode levar o organismo ao colapso e a morte.  Portanto, dizer que algo em excesso é tóxico não ajuda muita coisa. Entretanto, há substâncias que podem variar enormemente no nosso organismo sem causar grandes danos, outras substâncias, porém, tem um “range’ de variação muito menor. A glicose possui uma faixa de concentração sérica (isso é no plasma) onde ela pode variar sem grandes problemas, mas ela não é tão extensa assim.  

                Como a glicose pode se acumular no organismo? Basicamente, por três motivos. O organismo pode não fabricar insulina por algum problema nas células beta do pâncreas. Isso geralmente ocorre na infância, e leva a uma doença chamada Diabetes tipo I. Nessa doença, como o corpo não produz insulina, a glicose não pode ser utilizada pelas células para energia. Assim, mesmo que haja a presença de glicose abundante na corrente sanguínea, essa glicose não consegue entrar na célula para ser transformada em energia. A pessoa literalmente definha por falta de energia, mesmo que haja um monte de energia potencial em sua corrente sanguínea.

                A Diabetes tipo 1 leva a morte se não tratada. Com a descoberta da insulina na década de 30, o tratamento padrão para essa terrível doença é à base de insulina. Se você conhece alguém com essa doença, geralmente jovens, provavelmente tem conhecimento que a pessoa deve injetar insulina constantemente no próprio organismo.

A diabetes tipo 1 é uma doença causada pela não fabricação pelas células betas do pâncreas de insulina, fazendo com que a glicose não possa ser absorvida pelas células do corpo (3) 

                As outras duas formas são a produção insuficiente de insulina e à insensibilidade dos receptores de insulina da célula à presença desse hormônio.  Geralmente, a insensibilidade à insulina é a forma mais comum, e até mesmo a fase prévia para a diminuição da produção de insulina devido à exaustão das células betas do pâncreas.

                O que é ser insensível a algo? Basicamente, é perder a capacidade de ser afetado por este algo.  Se alguém é insensível ao sofrimento humano, muito provavelmente ver alguém tomando um soco na cara não cause nenhuma mudança emocional. Por outro lado, alguém extremamente sensível ao sofrimento humano, pode ficar genuinamente afetado ao ver a mesma cena de alguém sendo esmurrado na face.

                O mesmo raciocínio se aplica a vícios. Um viciado em alguma droga basicamente aos poucos vai perdendo a sensibilidade à substância, quando isso ocorre, doses cada vez maiores são necessários para a obtenção da sensação desejada. 

          Nós da comunidade financeira, e aqui é uma reflexão pessoal, podemos ser mais ou menos sensíveis a bens materiais. Quanto mais bens se têm mais “insensível” a eles nossa sensação de bem-estar vai se tornando.  Se há 10 anos, um Fiat Uno usado pudesse trazer uma sensação de prazer enorme pela facilidade que o primeiro automóvel  proporciona a vida, essa mesma pessoa, depois de prosperar financeiramente, talvez dê de ombros após alguns dias de comprar um  carrão de 150 mil reais.

          No que tange à satisfação pessoal, eu acho que uma das posturas mais poderosas é permanecer sensível às sensações de bem-estar que os bens materiais podem trazer, fazendo com que poucos e simples bens tragam satisfação.  A vida fica mais fácil, tranquila e barata assim.  Passou um final de semana num hotel de luxo cinco estrelas e gostou bastante? Ótimo, muito bom.  Teve um final de semana numa barraca em alguma praia deserta e gostou bastante? Perfeito, você consegue transitar por vários estados de conforto de forma tranquila.

               Fechado o parênteses sobre bem-estar e dinheiro (alguém imaginaria ler isso num artigo sobre insulina?), a insensibilidade, ou sensibilidade, ao hormônio insulina é algo que pode ocorrer em cada pessoa.  Quando uma pessoa é insensível à insulina, isso significa que os receptores de insulina na célula necessitam cada vez mais e mais insulina para que aqueles sejam ativados. Uma pessoa sensível à insulina possui receptores que precisam de muito menos insulina para que haja um correto funcionamento e metabolismo da glicose. Uma pessoa pode necessitar duas vezes mais insulina para que o seu organismo metabolize 50 gramas de glicose do que outro indivíduo, por exemplo.

                E qual é o problema com a insensibilidade à insulina? Com o passar do tempo, para que o organismo equilibre a quantidade de glicose em nosso organismo, mais e mais quantidade de insulina é requerida, pois o processo de insensibilidade, assim como em relação a drogas, é algo que tende a ir aumentando com o tempo e com uma exposição mais prolongada a substância, no caso em análise a insulina. Pode chegar a um momento onde mesmo com uma quantidade enorme de insulina os receptores de insulina nas células não consigam funcionar. Pode acontecer também que as células betas do pâncreas cheguem à exaustão, pois foram forçadas por períodos longos de tempo a secretar uma quantidade enorme, anormal se comprada a um  organismo saudável, na capacidade de produzir insulina em quantidades suficientes. Nesses dois casos, estamos diante de uma doença que é uma verdadeira epidemia mundial chamada DIABETES TIPO 2.

                Toda essa explicação, que fará muito mais sentido quando se falar dos exames laboratoriais, é para chamar atenção que a Diabetes tipo 2 é uma doença intimamente ligada ao funcionamento da insulina.  A manifestação mais clara da diabetes é o acúmulo de glicose no sangue pelo mau funcionamento da insulina.  E por que isso é importante?


                A Diabetes tipo 2 hoje em dia já está entre as maiores causas de mortes no mundo. Ou seja, uma quantidade enorme de pessoas morre por complicações diretamente associadas a um metabolismo inapropriado da glicose e todos os males que isso ocasiona ao corpo. Em segundo lugar, e talvez mais importante, a diabetes está associada estatisticamente com uma série enorme de doenças, especialmente doenças cardíacas. As doenças do coração são em todo mundo a causa número um de mortes.  Quer aumentar significativamente o seu risco de problemas cardíacos? Seja diabético.

                A diabetes também é associada com doenças neurodegenerativas como o Alzheimer. Esta talvez seja uma das doenças mais cruéis, pois parece que vai apagando traços de quem nós somos, da nossa própria humanidade. Há cientistas inclusive que chamam o Alzheimer de Diabetes tipo 3.

                A diabetes tipo 2 é uma doença muito séria e que está causando um impacto muito grande no bem-estar geral da humanidade, bem como nas próprias finanças. Há estudiosos que dizem se a epidemia de diabetes tipo 2 não for controlada nos EUA, isso colocará em risco a solvência do país e a sua própria segurança nacional, já que de gastos de U$ 65 bilhões de 1996 são previstos para chegar a a U$ 500 bilhões em 2030 (4). Isso é um problema enorme, seja se os custos sejam assumidos por meio de impostos, seja se os custos sejam assumidos por meio de renda e poupanças privadas. O Brasil, em termos de diabetes, não está ficando tão atrás de nossos amigos americanos do norte.


IV - COMO DETECTAR DIABETES


                  três formas de se detectar se um indivíduo é diabético.  A mais fácil é fazer um teste para medir a quantidade de glicose na corrente sanguínea. Esse teste é feito geralmente de manhã e em jejum. Os padrões internacionais de referência são esses:

·         Normal: inferior a 99 mg/dl;
·         Pré-diabetes: entre 100 e 125 mg/dl;
·       Diabetes: superior a 126 mg/dl em dois dias diferentes.


                Portanto, se ao fazer um exame de glicemia em jejum, o laboratório constatar que a pessoa tem menos de 99 miligramas de glicose por decilitro de sangue, ela será considerada saudável, com um metabolismo normal de glicose.  Bom, a esmagadora maioria dos médicos só pede esse exame, e ficam satisfeitos com o paciente se a medida for inferior a 99. Isso é um erro grosseiro e pode ter conseqüências nefastas, falarei sobre isso em instantes.

                Se a pessoa tiver uma quantidade superior a 126mg/dl ela é considerada diabética. Valores entre 100-125 são considerados de pessoas pré-diabéticas. O que é pré-diabetes? É uma condição onde toda a toxicidade do acúmulo de glicose no sangue não se manifesta, mas o corpo começa a demonstrar que há algo profundamente errado acontecendo. Geralmente, o número de pré-diabéticos em relação a diabéticos é de 3 para 1. Isso quer dizer que no Brasil onde aproximadamente 8% das pessoas são diabéticas, 24% são diabéticas ou pré-diabéticas. Estima-se que nos EUA em 2030 mais de 50% das pessoas sejam diabéticas ou pré-diabéticas. É uma tragédia anunciada que faz os perigos do terrorismo empalidecerem. 

                A segunda forma de diagnóstico é o teste de tolerância à glicose. O que é isso? Consome-se 75g de glicose por via oral e mede-se a curva glicêmica. A curva nada mais é do que uma função matemática que correlaciona a quantidade de glicose no sangue com o passar do tempo depois de ingerida a solução de glicose.  Depois de consumir uma quantidade dessa de glicose é normal que a concentração dessa substância na corrente sanguínea suba imediatamente. Ela, então, deve ir diminuindo gradativamente com o passar do tempo, já que as células betas do pâncreas percebem que houve uma inundação de glicose, e começam a secretar insulina, fazendo os níveis de glicose no sangue diminuírem.

                Depois de duas horas da ingestão dessa quantidade de glicose, os valores de referência laboratoriais são esses:

·         Normal: inferior a 140 mg/dl;
·         Tolerância diminuída à glicose: entre 140 e 199 mg/dl;
·         Diabetes: igual ou superior a 200 mg/dl.


                  É a mesma coisa em relação à glicemia de jejum. Os valores são maiores, pois é natural que haja mais glicose em circulação depois de duas horas do que depois de 8 a 12 horas sem se alimentar. Esse exame não é tão pedido, e é raro encontrar uma pessoa que tenha feito a sua curva glicêmica. No meu exame, minha glicose subiu para apenas 115 mg/dl aos 60 minutos, caindo para 77 mg/dl aos 120 minutos, mostrando que o meu organismo metabolizou toda a glicose ingerida, e ainda mais um pouco, já que os meus níveis de glicemia em jejum são na faixa dos 85 mg/dl.

              O outro exame é a Hemoglobina Glicada, ou Hemoglobina glicosada (HbA1c). A hemoglobina é uma proteína presente em nosso sangue que tem como função principal o transporte de oxigênio pelo nosso corpo. As moléculas de glicose se unem de forma permanente à hemoglobina, fazendo com que as hemoglobinas sejam glicadas, ou seja,  há a criação de uma nova substância pela união da hemoglobina com a glicose. 

          Como as hemoglobinas têm uma vida útil em nosso organismo em torno de 90 a 120 dias, ao se medir as hemoglobinas glicosadas, se pode ter uma média muito razoável do nível de glicemia em nosso organismo nos últimos 90-120 dias.  Ou seja, é um exame que mostra a exposição do nosso corpo a glicose por um período bem longo de tempo, ao contrário do exame de glicemia em jejum, que mede a concentração de glicose em apenas um momento. Os valores de referência desse exame são:

·         Entre 4,5% e 5,6%: hemoglobina glicada está dentro do normal, sem alteração e indica a ausência de diabetes;
·         Entre 5,7% e 6,4%: este valor indica um quadro de pré-diabetes, alteração metabólica que pode vir a evoluir para diabetes propriamente dita;
·         Igual ou superior a 6,5%: possível presença de diabetes, o que sugere a repetição do exame para confirmação do diagnóstico.

                
           Portanto, com esses três exames: glicemia em jejum, curva glicêmica e hemoglobina glicosada, se pode ter uma noção muito razoável sobre como está a quantidade de glicose no sangue. MAS E A INSULINA?


V - INSULINA E SUA MEDIÇÃO. SINAIS DE RESISTÊNCA À INSULINA. COMO VOCÊ DEVE SE INFORMAR SOBRE SUA SAÚDE E NÃO DEPENDER APENAS DO QUE O SEU MÉDICO FALA OU RECOMENDA.


                E a insulina? Pois é, e a insulina, como fica? Para a esmagadora maioria dos casos ela não fica em nenhum lugar, o que é algo perigoso, muito perigoso. Toda explicação inicial desse artigo sobre a insulina foi para demonstrar o seu papel crucial não apenas no metabolismo da glicose, mas como em muitos outros aspectos do funcionamento do nosso organismo. Não é possível avaliar como está o metabolismo do nosso corpo, sem saber o que está acontecendo com a insulina.

                É IMPRESCINDÍVEL MEDIR A INSULINA.  Por quê? Exames dentro da referência normal de glicose podem mascarar um corpo que já mostra sinais claros de exaustão metabólica. Se a glicemia de uma pessoa é normal, mas ela precisa de doses cavalares de insulina, é evidente que ela está com resistência à insulina, e se os rumos dietéticos e de estilo de vida não forem mudados, possuirá uma grande probabilidade de se tornar diabético.

                Como é possível descobrir resistência à insulina? Ora, medindo a insulina. Por isso É IMPRESCINDÍVEL MEDIR A INSULINA.  Uma pessoa pré-diabética é um sinal claro de resistência à insulina, mas se os exames de glicose encontram-se nos valores normais de referência é muito difícil analisar se o organismo daquela pessoa encontra-se saudável ou não.

                É por isso que alguém pode fazer um exame de glicemia em jejum e aparecer dentro do limite de referência, o médico dizer que está tudo bem,  repetir o exame dois anos depois e descobrir que se tornou diabética. Há dois anos, a pessoa já podia estar no limiar de se tornar diabética, e isso poderia ser detectado com exames de insulina.

                Os limites de referência laboratoriais para insulina em jejum são  muito alargados, muito provavelmente porque boa parte da população esteja doente e nem sabe (os valores de referência são baseados nas médias, medianas, percentis, dos exames realizados pelas pessoas).  Os valores tidos como normais vão de 3 a 36 uUI/ml (micro unidades internacionais por mililitro).

                Por tudo que li, níveis de insulina basal (ou seja quando o organismo está em jejum) maiores do que 10 devem despertar preocupação. Níveis ideais são considerados abaixo de 7. Pessoalmente, parece que o desejável são níveis de insulina abaixo de 5.  Num estudo publicado em 2010, mulheres com insulina basal de 8 tiveram o dobro de risco de desenvolver pré-diabetes em relação a mulheres com insulina basal de 5.  Mulheres com insulina basal de 25 tiveram cinco vezes mais (ou 500% de aumento) de desenvolver pré-diabetes em relação às mulheres com menor insulina (5).

                Portanto, é difícil entender como o valor de referência de insulina pode ir a 36 nos testes laboratoriais.  A resistência à insulina está associada não apenas a diabetes, mas a uma série imensa de problemas no corpo. Aos eventuais curiosos, meu último teste de insulina deu 3,4, que é mais ou menos o mais otimizado que se pode estar em relação a este parâmetro.

                Logo, que fique clara a mensagem, que a glicose deve necessariamente ser correlacionada com à insulina.  Há até mesmo um modo fácil de se fazer isso e consiste na utilização do método HOMA-IR (Homeostatic model assessment – Insulin Resistent). Esse método de análise para a averiguação da (in)sensibilidade à insulina correlaciona níveis de glicose em jejum com níveis de insulina em jejum. Ao escrever este texto, descobri que há uma calculadora fácil para checar os níveis: CALCULADORA ONLINE HOMA-IR  

             O meu HOMA-IR deu 0.71 (insulina de 3.4 com glicose em jejum de 85).   Dizem que valores ótimos sejam abaixo de 2, mas valores tolerados seriam abaixo de 2.7. Eu creio que as pessoas deveriam procurar valores abaixo de 1.

                Por fim, o artigo está muito longo, há a forma mais precoce de se avaliar se uma pessoa é insensível à insulina ou se está desenvolvendo problemas em relação à sensibilidade. É a forma mais precoce de se detectar tendência de diabetes tipo 2, e infelizmente é quase desconhecida por profissionais de saúde. Trata-se da curva insulinêmica.

                É um exame feito em concomitância ao teste de tolerância à glicose. Ou seja, bebe-se 75g de glicose, e se mede o efeito na glicemia no começo, uma hora depois e duas horas depois, com medições também da insulina. Como há uma quantidade enorme de glicose entrando a corrente sanguínea de uma vez só, há uma enorme secreção de insulina no período. Acompanhando os padrões da insulina, é possível ver sinais de resistência à insulina.

                Eu fiz esse teste na segunda-feira, e tive que pesquisar por conta própria como interpretar os valores, já que não havia valores de referência no laboratório, e nem nada escrito em português a respeito. Acabei descobrindo um Paper Científico do ano de 2013 (6), e foi muito instrutivo a leitura do mesmo.
               
                O estudo de referência identificou cinco padrões de resposta insulínica ao teste de resistência a glicose. As cinco figuras em cima dizem respeito às medições de insulina, e as cinco figuras abaixo a medição de glicose.


Padrões de resposta à insulina. No padrão I, o mais saudável de todos, a insulina atinge um pico e cai drasticamente aos 120 minutos. Logo, a área sob a curva (Area Under the Curve) dos efeitos da insulina no corpo é muito menor do que os Padrões IV e V onde a insulina no minuto 120 ainda encontra-se elevada.


                Para este estudo, os cientistas mediram as concentrações de glicose e insulina aos 0, 30, 60 e 120 minutos num grupo de pessoas sem diabetes. Depois de realizarem esse teste, acompanharam por 11 anos os indivíduos para analisar o que aconteceu com os mesmos em relação a diabetes.   Não vou adentrar em detalhes, mas essa foi a conclusão do Paper:

RESULTS There were 86 incident cases of type 2 diabetes. The cumulative incidence was 3.2, 9.8, 15.4, 47.8, and 37.5% for patterns 1, 2, 3, 4, and 5, respectively. 
CONCLUSIONS The patterns of insulin concentration during an OGTT strongly predict the development of type 2 diabetes.

"RESULTADOS: Houve 86 casos de incidêndia de DT2. A incidência cumulativa foi de 3.2, 9.8, 15.4, 47.8 e 37.5% para os padrões 1,2,3,4 e 5 respectivamente.
CONCLUSÃO: Os padrões de concentração de insulina durante um teste oral de tolerância a glicose fortemente prediz o desenvolvimento de diabetes tipo 2.


            Felizmente, o meu padrão foi o tipo 1 no teste. Minha insulina foi medida a 65 em 60 minutos e apenas 7 em 120 minutos. Para efeitos de comparação, os indivíduos padrão tipo 1 no estudo tiveram níveis de insulina de 60 a 79 (média de 69) em 60 minutos e  36 a 52 aos 120 minutos (média de 43.7).  Logo, minha medição aos 120 minutos é muito inferior a todos os indivíduos estudados, o que mostra que tenho uma sensibilidade muito boa a insulina.  Importante destacar que a depender do padrão de resposta à insulina, o indivíduo teve 12 vezes mais chance de se tornar diabético (ou seja, 1200% a mais do que o padrão 1).

            O impressionante é que quando se olha os números de glicose, insulina basal, HOMA-IR de todos os padrões de resposta, eles são muito parecidos, conforme quadro abaixo:

Talvez seja difícil de visualizar, mas os indivíduos do estudo não tinham glicemias, insulina basal, HOMA-IR muito diferente uns dos outros. A grande diferenciação foi a resposta da insulina aos 30,60 e 120 minutos.


            Ou seja, o que diferenciou em incidências tão diversas de diabetes não foi a glicemia de jejum, não foi a insulina basal, não foi a curva glicêmica, não foi o HOMA-IR, mas sim como a resposta insulínica ocorreu. Nada disso é detectável se o médico não pedir esse exame específico e não souber interpretar esses dados.


VI - CONCLUSÃO

            Todos deveriam se preocupar com esses parâmetros. Eles são essenciais para uma vida saudável. Do que adiante alcançar a independência financeira e descobrir que está a um passo de se tornar diabético, com conseqüências extremamente negativas para a qualidade de vida. Entenda o funcionamento da glicose e insulina, e peça para os profissionais de saúde que o auxiliam testarem esses diversos parâmetros. Sua saúde, sua qualidade, seus filhos e sua sonhada independência financeira cheia de saúde agradecem.



Notas
1) https://pt.wikipedia.org/wiki/Glicog%C3%A9nio
2) https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC2495396/pdf/postmedj00315-0056.pdf e https://cristivlad.com/total-starvation-382-days-without-food-study/
3) Imagem retirada de  https://www.asaudeempauta.com/2016/09/entendendo-o-diabetes-mellitus-tipo-1-sintomas-causas-tratamentos.html 


domingo, 15 de julho de 2018

A FELICIDADE DA PATERNIDADE E OS R$ 50,00 MAIS LEGAIS DA VIDA


                Olá, prezados leitores. Como está a vida de vocês? A minha está muito boa em todos os aspectos.  Seja do lado financeiro, emocional, físico e, por que não dizer, espiritual, sinto-me muito forte e satisfeito.  Mesmo correndo o risco de soar superficial, o fato é que nós somos seres vivos complexos.  Eu, Soulsurfer, sou um ser humano com muitas facetas, necessidades, aspirações, medos, fraquezas, forças, assim como qualquer outro companheiro nessa jornada humana pelo que chamamos vida.

                Se assim o é, parece-me evidente que o estado de bem-estar e satisfação deriva de muitos aspectos da existência. Do que adianta ter dinheiro e sucesso profissional, se os próprios filhos possuem problemas sérios com drogas, por exemplo? Portanto, e muitas pessoas que procuram textos sobre finanças pessoais já devem ter percebido e espero que internalizado em suas vidas, a nossa satisfação com a vida depende de estarmos física e mentalmente sãos, sendo que o aspecto financeiro é algo importante, mas longe de ser o único requisito, e vou além, de ser o mais importante.

                Há mais ou menos três meses e meio recebi a notícia de que seria Pai. Foi uma total surpresa, e algo muito bacana, pois era algo que estava querendo bastante. Aliás, uma das razões, talvez a maior delas, de ter voltado ao Brasil foi exatamente para tentar ser Pai. Se não fosse isso, muito provavelmente, teria ido para o Havaí ficado uns quatro meses recuperando as energias depois de meu tour de dois anos que terminou no Irã, e provavelmente começaria outra grande e longa viagem por outros rincões desse nosso belo mundo.

                A notícia veio numa terça-feira à noite. Na quarta às seis da manhã ao acordar, vejo várias mensagens no meu celular que algo de grave tinha acontecido a minha mãe, e ela estaria internada na UTI. Às nove da manhã já estou embarcando num avião rumo a São Paulo, sem saber ao certo se iria encontrar a mulher que me trouxe à vida viva ou não. Foram três semanas acompanhando-a na unidade tratamento intensivo, na mesma época em que minha companheira mais precisava de mim, pois costuma ser o pior período da gravidez. Portanto, foram semanas de intensa carga emotiva.

                Tudo segue bem com a gravidez, será uma menina. E começo a me imaginar sendo Pai de alguém, sendo o modelo para uma nova vida.  Minha mãe está recuperando, mas ainda muito fragilizada do ponto de vista emocional por tudo o que ocorreu.  Esse ainda é um ponto negativo que impacta o meu bem-estar completo, mas tenho esperanças que o tempo irá se encarregar de melhorar esse aspecto e minha filha possa desfrutar de uma avó, algo que não tive o privilégio em minha vida (não conheci nenhum avô ou avó vivos).

                Logo, sinto-me muito satisfeito com a paternidade em potencial, e minha grande preocupação é que essa criança venha com saúde e que eu possa ser um bom Pai. Portanto, minha vida emocional posso dizer que está  boa. Do ponto de vista “espiritual” (entre aspas, pois independe de crenças religiosas ou no sobrenatural), sinto-me muito forte. Sou feliz com aquilo que me tornei e das escolhas que fiz. 

             Poderia ter feito melhores escolhas? Claro. Poderia ser faixa preta em alguma arte marcial. Poderia ter largado o cargo de Procurador antes. Poderia ter tentado trabalhar na “Nasa”, poderia ter cortejado aquela menina linda que não tive coragem de me declarar na adolescência, poderia ser mais generoso, poderia ser um melhor amigo. Muitas coisas, vendo em retrospecto, poderia eu ter feito de forma diversa e melhor. Entretanto, independente disso, sou muito satisfeito com quem me tornei e com a minha atual vida.

                Do ponto de vista físico, o meu bem-estar é altíssimo.  Há vários meses comecei uma jornada de autoconhecimento sobre saúde, nutrição, e vários outros tópicos.  Hoje em dia posso navegar tranquilamente, ao menos em algumas áreas, por paper científicos, melhorei absurdamente meu entendimento sobre alimentação, e compreendi o estado deplorável de saúde da maior parte dos brasileiros. 

                Eu gosto de dizer que  tomei as rédeas da minha saúde.  Não sou cientista, não sou médico, e nem tenho pretensão de sê-lo, mas o principal responsável pela minha vida sou eu mesmo, e não terceiros.  Confiar cegamente no que “autoridades” dizem, ou no que o seu médico  fala, sobre hábitos de vida, é sandice. É terceirizar algo que deveria ser a sua maior responsabilidade. 

          Como assim seu médico nunca passou um exame de insulina basal? Sendo que esse é o meio mais eficaz de detectar precocemente traços de resistência insulínica que é diretamente associada a : diabetes, piora significativa de risco cardíaco, demência, e diversos outros males que assolam as sociedades modernas. Quase nenhum médico passa esse simples exame. Curva insulinêmica então eu nunca vi nenhum médico receitar, mesmo aqueles que já possuem um visão mais integral. Irei fazer esse exame amanhã (cortesia do pedido médico assinado pelo meu amigo médico leitor que conheci semanas atrás). Descobri esse exame, e a razão de fazê-lo, numa entrevista do ano de 2016 de Charles Poliquin no podcast de Tim Ferris.


               Se precisamos ser responsáveis pelas nossas finanças, com maior razão ainda precisamos ser responsáveis pela nossa própria saúde.  

                Quando descobri que óleos vegetais industrializados são lixo (e é o que a população mais consome) , que suco de laranja natural feito na hora nada mais é do que uma coca-cola com algumas pouquíssimas vitaminas, que devemos fritar em banha de porco, que frutas tropicais devem ser algo ocasional na alimentação (e não, não precisamos de frutas, e encher um prato de frutas no café-da-manhã está longe de ser algo saudável e sensato para boa parte da população), que pão e farinhas são alimentos que devem ser consumidos muito ocasionalmente, entre tantas outras coisas, pude ver como está tudo errado com os hábitos de dezenas de milhões de brasileiros.

                É assustador. Ninguém poupa, e há problemas financeiros? Reflita sobre a saúde da população então. Vá a um supermercado, e repare no carrinho de compras das pessoas. Nas raras vezes que vou ao supermercado hoje em dia, meu maior passatempo é ficar olhando as compras alheias, não tem comida na maior parte dos carrinhos, são todos simulacros de alimentos que vem em caixas.

                O bacana é que o conhecimento adquirido impactou diretamente no meu corpo. Nunca tive um físico tão bom. Minha própria mulher fala como o meu corpo mudou, como estou forte e definido. Está ajudando o treinamento de crossfit. Vou treinar seis vezes por semana, amarradão. Tem dias que vou mais de uma vez, fazer treinos diferentes. Portanto, do ponto de vista físico minha vida está muito boa. É o que posso fazer para ajudar no inevitável processo de decadência do meu corpo, para que eu possa envelhecer com qualidade de vida, se o destino e a genética assim permitirem.

                Por fim, a parte financeira. Essa deslanchou, talvez seja a fase da curva quando o efeito composto começa acelerar o crescimento geométrico.  Semanas atrás comprei um percentual de faturamento de uma grande festa temática brasileira, espero ter um retorno de 40% em poucos meses sem fazer quase nenhum esforço. Comprei inúmeros imóveis com margens boas, tendo apenas dois sem uma definição jurídica. Nessa Sexta-feira, vendi um imóvel que previa vender só daqui um ano. Precisei aceitar como forma de pagamento um carrão desses de luxo, mas faz parte, já achei um comprador pagando 10-15 mil a menos pelo que peguei, e está tudo certo. Talvez vá vender outro imóvel a um grande amigo, vou ganhar uns 65% em menos de três meses de operação (e ainda estarei o ajudando, pois estarei vendendo por uns 40-50 mil a menos do que vale, e é o imóvel ideal para ele).

                A coisa foi se avolumando de tal maneira, que foi preciso refletir sobre um target financeiro, para ter algo contra o qual eu objetivamente possa mensurar quando a busca por mais dinheiro em si não vai me trazer qualquer retorno marginal ou utilidade. Coloquei um número bem alto. Para a minha surpresa, de forma orgânica e sem muito esforço, lá por meados de 2022-23 eu chegaria nesse número. Se os dois imóveis sem confirmação jurídica forem “estabilizados juridicamente”, isso seria ainda mais rápido. O mais incrível é que se o câmbio fosse onde ele mais ou menos deveria estar R$3,40-3,50 (minhas projeções do target é a R$ 4,00), eu estaria a mais umas duas operações bem-feitas de leilão do target, ou seja, questão de semanas ou meses.

                Portanto, do ponto de vista financeiro não há nada do que reclamar, e os acontecimentos estão sendo muito superiores às minhas expectativas desde que larguei o cargo de Procurador Federal.  Entretanto, e aqui finalizo, apesar dos grandes números, ontem recebi um dos pagamentos mais “gostosos” da minha vida.

                Toquei num clube de motoqueiros. Tinha uns 70-80 motoqueiros, mais acompanhantes. O pessoa vibrou um monte com o show. Quando cantei Anarchy in The Uk” uma galera foi ao delírio.  Um motoqueiro gigante no final do show veio e me falou “te vendo, assim careca, ninguém dá nada, mas você canta muito cara”, e eu respondi “rapaz, se você não fosse duas vezes o meu tamanho, eu não iria deixar barato esse ´careca e ninguém dá nada´” e o motoqueiro e a mulher dele caíram na risada. Para completar com chave de ouro, o dono do clube gostou tanto, que resolveu dar um “cachê” de R$ 50,00 para cada músico, e liberar bebida e comida para a gente.  Irado, foram os R$ 50,00 mais incríveis que já ganhei na minha vida.

                É isso, colegas, equilíbrio na vida é fundamental. Desejo o melhor a todos.

A Banda. Apenas um ensaio na terça, mas o show foi irado.


Soulsurfer soltando a voz em "Black Number One" do Type O Negative


Essa é a música ao Vivo. Eu adoro essa música, ela é bem diferente e tem um peso incrível. Tocamos uma versão bem mais curta de quatro minutos apenas.

Ah, e esse é o Charles Poliquin que comentei no texto. O cara tem quase 60 anos, já treinou dezenas de campeões mundiais e medalistas olímpicos em diversas modalidades. Para completar o cara manja muito de nutrição, endrocrinologia, treinamento de força, qualidade de vida, etc. Além de ser extremamente inteligente. A resposta dele ao Tim Ferris quando esse perguntou "como aumentar o desejo dexual?" "troque de parceiro(a) sexual" foi muito engraçada.

Um grande abraço a todos!

quinta-feira, 5 de julho de 2018

BEM DE FAMÍLIA NO LEILÃO EXTRAJUDICIAL (ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA) - PRÉVIA LIVRO


Olá, colegas. Eu já submeti o esboço dos meus escritos que podem vir a se tornar um livro sobre leilão a alguns advogados e professores de processo civil. O fiz principalmente na parte técnica. Quase todos disseram que achavam que seria cansativo para um público leigo a leitura de algumas partes. Eu procurei escrever da maneira mais clara e acessível possível, sem perder as nuances técnicas, numa forma de escrita que adoto aqui nos artigos do blog. Não tem como tratar esse tema de forma séria, sem as simplificações grosseiras de quase todo o material que existe, sem citar um monte de lei e de jurisprudência. Afinal, muitas pessoas leigas estão dispostas a colocar quantias razoáveis de seus patrimônios em imóveis de leilão, e não faz sentido fazer isso sem ter uma boa informação. Assim como não faria sentido operar 400 mil reais de derivativos cambiais sem ter qualquer conhecimento prévio sólido.

Portanto, vou disponibilizar uma pequena seção da parte técnica sobre leilões extrajudiciais. São 5 folhas num total escrito de 300 páginas sobre a parte jurídico-técnica de leilões judiciais e extrajudiciais. O esboço do livro ainda conteria mais 250 páginas sobre aspectos comportamentais, jurídicos mais gerais, práticos, financeiros e de imóveis propriamente dito. Gostaria de saber se o texto apresentado aqui está acessível e compreensível.

Por fim, o assunto tratado não é compreendido muito bem nem por advogados. Um bom amigo meu me ligou ontem pedindo meu posicionamento sobre o tema que trato abaixo, e principalmente o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (provavelmente ele tem algum caso que vai ser analisado por essa instância). Este amigo é sócio de um dos melhores escritórios de advocacia do Estado e tem um ex-ministro do STJ como sócio. Ou seja, a qualidade técnica ali é alta e não se compara com a média dos advogados. A qualidade técnica de defesas que já vi em casos de leilão de imóveis valendo centenas de milhares de reais às vezes pode ser muito deficiente, sendo generoso.

O tema é minucioso e possui enorme repercussão para quem quer comprar imóveis em leilão sem depender apenas da sorte. Para se ter ideia, há três semanas  participei de um leilão que começou em 450k, e quando chegou a 850k, eu parei de dar lance. Creio que o imóvel deveria valer entre 1,8 a 2m. A principal linha de defesa do devedor era um Recurso Especial interposto para o STJ alegando bem de família (havia outras teses, o caso era complexo até do ponto de vista processual). Eu achei que nesse caso a tese jurídica era fraca, e valia a pena participar do leilão.

No mesmo dia, mas de tarde,  deixei de dar lance num imóvel também inicial de 450k que deveria valer algo em torno de 1,2m. Não houve disputa, e apenas uma pessoa deu lance. No caso em concreto, depois de análise, eu tinha  convicção de que a alegação de bem de família no caso concreto poderia ser uma grande fragilidade se eu me colocasse na posição de arrematante. Não sei se os devedores vão contratar algum advogado que saiba explorar essa deficiência (pela minha experiência poucos advogados sabem ser cirúrgicos naquilo que pode ter chance e se perdem em outras defesas, ao menos na questão de anulação de leilões), mas preferi não me colocar numa posição vulnerável, mesmo com possibilidade de vultosos ganhos (depois desses dois leilões narrados, adquiri dois imóveis com valores e margens parecidas e riscos jurídicos muito diminuídos, paciência é uma virtude). Se fosse eu na defesa jurídica dos ocupantes do imóvel retratado, eu travaria esse imóvel por alguns anos e levaria a discussão para o STJ sem sombra de dúvidas.

Os dois últimos parágrafos foram apenas exemplos pessoais meus recentes com o tema abaixo. Essa é apenas uma defesa, das treze que listo em relação a leilões extrajudiciais. Ou seja, isso é apenas a ponta do iceberg. Feedback sobre a construção do texto e inteligibilidade são bem-vindos.





A Alegação De Bem de Família

Uma defesa usada com freqüência por devedores fiduciantes é alegação de bem de família.  A conceituação desse instituto jurídico, bem como os seus pormenores, já foi feita em capítulo anterior.  Apenas como rápida recapitulação, bem de família é o imóvel único que serve de morada de uma entidade familiar e que não é suscetível de ser penhorado por dívidas de qualquer natureza, salvo algumas exceções legais contidas na Lei n° 8009/90.  Essa é uma defesa que costuma ser rechaçada por decisões judiciais, sendo, portanto completamente ineficaz. A razão é simples. Quando o imóvel é fornecido como garantia real de uma dívida, o art.3º, V, da Lei n° 8009/90 expressamente aduz que o imóvel, mesmo que seja a única morada familiar, perde a condição de impenhorável:

“Art. 3º A impenhorabilidade é oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra natureza, salvo se movido
V - para execução de hipoteca sobre o imóvel oferecido como garantia real pelo casal ou pela entidade familiar;”

Como a Lei é de 1990, e alienação fiduciária de bens imóveis foi estabelecida no Brasil apenas com a Lei n° 9.514 de 1997, o artigo em questão não menciona alienação fiduciária, mas apenas hipoteca. Contudo, se um devedor que dá um imóvel em hipoteca como garantia real, onde não há a transferência de propriedade, perde a possibilidade de argüir bem de família se houver uma execução direta sobre o bem ofertado, com muito mais razão quem oferece um bem em alienação fiduciária, onde há a transferência da propriedade resolúvel para o credor fiduciário, não pode vir a alegar a impenhorabilidade do imóvel.

Aliás, a própria noção de impenhorabilidade a um bem dado em garantia fiduciária não é tecnicamente correta, pois um imóvel dado em alienação fiduciária não será penhorado se houver início o procedimento de execução extrajudicial. Na bem da verdade, a jurisprudência pátria é pacífica no sentido de impossibilidade de penhora de bem imóvel alienado fiduciariamente. É possível apenas a penhora dos direitos sobre o bem dado em garantia fiduciária seja na posição do devedor fiduciante (o direito de pagar a dívida e ter direito a ser de novo o proprietário) ou do credor fiduciário (o direito de receber o débito devido pelo fiduciante). O imóvel em si é impenhorável:

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DÉBITOS CONDOMINIAIS. OBRIGAÇÃO PROPTER REM. PENHORA DE IMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. IMPOSSIBILIDADE. MERO EXERCÍCIO DE POSSE DIRETA PELA EXECUTADA. BEM DE PROPRIEDADE DO CREDOR FIDUCIÁRIO QUE NÃO INTEGRARA A RELAÇÃO PROCESSUAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. (...)  . 2.Somente após a quitação de todas as parcelas do financiamento é que a propriedade do imóvel consolida-se em benefício do devedor fiduciante, conforme artigo 1.361 do Código Civil, razão pela qual, na oportunidade, não se admite a penhora do bem gravado com cláusula de alienação fiduciária, mas apenas a de eventuais direitos consecutivos do contrato de alienação fiduciária (...).  (07119267220178070000, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Relator Cesar Loyola, 2ª Turma Cível, julgado em 25/10/2017)” (destaque nosso)

Em termos mais concretos, isso significa que se, por exemplo, João é um devedor fiduciante de uma obrigação de R$ 200.000,00 em benefício de um credor fiduciário, sendo que o imóvel dado em garantia é avaliado em R$ 400.000,00, o que se pode penhorar são os direitos tanto de devedor como do credor. E quais seriam esses direitos? O devedor tem o direito de pagar R$ 200.000,00 para adquirir um imóvel que é avaliado em R$ 400.000,00, e o credor tem o direito de receber a dívida de R$ 200.000,00. Entretanto, o imóvel em si, avaliado em R$ 400.000,00, não pode ser penhorado.

Portanto, em que pese a completa imprecisão técnica de se opor impenhorabilidade do bem de família numa defesa judicial em relação à execução extrajudicial de um bem dado em garantia fiduciária, o simples fato é que o art. 3º ,V, da Lei n° 8009/90 expressamente diz que o devedor não pode alegar bem de família para evitar que bem imóvel dado em garantia não seja executado para o pagamento de dívida de credor com garantia real.  A razão de ser do dispositivo legal é que não seria compatível com a boa-fé oferecer um bem em garantia para o pagamento de uma dívida, e depois alegar que esse bem não poderia servir como garantia.  Seja como for, a alegação de bem de família para evitar que um imóvel seja vendido num leilão extrajudicial da Lei n° 9.514/97 não costuma prosperar em nossos Tribunais:

“EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR - INÉPCIA RECURSAL - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BEM DE FAMÍLIA - VENDA DO IMÓVEL - SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO - TUTELA PROVISÓRIA - AUSÊNCIA DE REQUISITOS. (...). Ao imóvel dado em garantia fiduciária à instituição financeira, não se aplica a regra da impenhorabilidade, por força do art. 3º, inciso V, da Lei 8.009/90.  (...)   Agravo de Instrumento-Cv  1.0000.16.076114-4/001, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Relator(a): Des.(a) Evangelina Castilho Duarte , 14ª Câmara Cível, julgado em 16/02/2017)” (destaque nosso)

“EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. IMÓVEL OFERTADO EM GARANTIA. BEM DE FAMÍLIA. MORA NÃO PURGADA. BOA-FÉ OBJETIVA. PROBABILIDADE DO DIREITO. AUSÊNCIA. I -  (...) - Ao imóvel livremente ofertado como garantia em alienação fiduciária, não se aplica a impenhorabilidade do bem de família. III - O princípio da boa-fé objetiva exige dos contratantes a adoção de postura ética e leal, devendo o julgador aplicar a Lei 8.009/1990 em consonância com tais princípios de forma a vedar a má-fé contratual e permitir que as obrigações sejam cumpridas em conformidade com o avençado.  (Agravo de Instrumento-Cv  1.0043.17.001585-3/001,  Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Relator(a): Des.(a) Vicente de Oliveira Silva , 10ª CÂMARA CÍVEL, julgado em 12/09/2017)” (destaque nosso)

“DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL. BEM DE FAMÍLIA. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. FALTA DA VEROSSIMILHANÇA. PROVA INEQUÍVOCA. INDEFERIMENTO. 1. (...). 2. A mera alegação de que se trata de bem de família não possui o condão de desconstituir obrigação contratual assumida de livre e espontânea vontade pela parte, sem a qual o negócio não teria se realizado. 3. (...) (20150020001185AGI, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Relator Maria de Lourdes Abreu, 5ª TURMA CÍVEL,  julgado em 15/04/2015)”

            Sendo assim, alegações de bem de família para desconstituir a garantia fiduciária fornecida pelo devedor fiduciante não são eficazes em juízo. Entretanto, há uma linha de defesa em relação à alegação de bem de família que pode ser extremamente eficaz, levando eventualmente a anulação da garantia fiduciária, bem como de eventuais arrematações extrajudiciais realizadas sobre o bem.

            A a Lei n° 10.931/04 previu em seu artigo 51 que todos os tipos de obrigação, inclusive prestadas para garantir dívidas de terceiro, poderiam ser garantidas por imóveis alienados fiduciariamente. Isso foi uma inovação na legislação pátria, já que anteriormente a esta mudaça legislativa o oferecimento de garantias fiduciárias era limitado a financiamentos imobiliários em nome próprio. Essa é a redação do artigo:

Art. 51. Sem prejuízo das disposições do Código Civil, as obrigações em geral também poderão ser garantidas, inclusive por terceiros, por cessão fiduciária de direitos creditórios decorrentes de contratos de alienação de imóveis, por caução de direitos creditórios ou aquisitivos decorrentes de contratos de venda ou promessa de venda de imóveis e por alienação fiduciária de coisa imóvel.” (destaque nosso)


            Destarte, a partir dessa inovação legal uma gama enorme de empréstimos, inclusive prestados por terceiros, poderia ser garantido com alienação fiduciária, o que tornava a operação muito mais segura para o credor, e mais barata para o devedor em termos de juros pagos pela obrigação assumida.  Começou então a ser normal que pessoas jurídicas (empresas) tomassem empréstimos junto a instituições financeiras fazendo com que terceiros (pessoas físicas) fornecessem bens imóveis em alienação fiduciária para garantir a operação.

            Suponha-se a situação onde a empresa A toma um empréstimo de R$ 300.000,00 junto à instituição financeira X para obter capital de giro. Para garantir a obrigação Pedro aliena fiduciariamente imóvel de sua propriedade à instituição, bem este avaliado em R$ 350.000,00.  Sendo assim, a situação jurídica do exemplo hipotético é a seguinte: a empresa A é o devedor fiduciante, a instituição financeira X é o credor fiduciário e Pedro é um terceiro que forneceu um imóvel para garantir a operação.  Esse tipo de situação já ocorria com hipotecas.

            Para situações semelhantes envolvendo garantia hipotecária, muitos devedores que deram o bem em hipoteca para assegurar dívidas de terceiros começaram a alegar judicialmente que, em que pese o fornecimento do bem como garantia, o art. 3º, V, da Lei n° 8009/90 não poderia ser aplicado. Assim sendo, mesmo que o terceiro garantidor tenha se comprometido com o oferecimento do imóvel em hipoteca, o mesmo não poderia ser penhorado, caso ficasse provado que o imóvel era bem de família.  Na opinião do autor desse livro, isso viola claramente a lealdade contratual que deve se esperar de todos os intervenientes num contrato. Porém, apesar disso, o Superior Tribunal de Justiça adotou o entendimento de que para essas situações, para a garantia hipotecária ser considera válida e eficaz, não sendo possível a alegação de impenhorabilidade do bem de família, seria necessária a comprovação de que de alguma maneira a entidade familiar se beneficiou do empréstimo garantido por hipoteca. Nesse sentido pode-se citar o seguinte julgado da corte superior:

“AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - EMBARGOS À EXECUÇÃO - IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DA EMPRESA EMBARGADA. 
(...)  2. A exceção do art. 3º, V, da Lei 8.009/90 não se aplica às hipóteses em que a hipoteca é dada em garantia de mútuo contraído por sociedade empresária cujo sócio é titular do imóvel gravado ou quando o empréstimo foi adquirido em benefício de terceiro. A impenhorabilidade do bem de família só não será oponível nos casos em que o empréstimo contratado foi revertido em proveito da entidade familiar. Precedentes. 3. Agravo regimental desprovido, com aplicação de multa. (AgRg no AREsp 48.975/MG, Quarta Turma, Relator Ministro Marco Buzzi, DJe de 25/10/2013)”(destaquenosso)


Assim sendo, o Superior Tribunal de Justiça interpretou o art.3º, V, da Lei n° 8.009/90 que só faria sentido uma entidade familiar perder a proteção da impenhorabilidade do bem de família, caso houvesse um claro proveito econômico dessa mesma entidade familiar. No caso de oferecimento de um imóvel em garantia hipotecária para a dívida de um terceiro, esse proveito econômico não é uma certeza. Podem ter casos que o proveito exista, podem ter outros casos que isso não ocorra. Como saber?

Primeiramente, é de se reconhecer que o mesmo raciocínio aplicado a hipoteca, pode-se aplicar-se a alienação fiduciária de bens imóveis, apesar de, como já discorrido, tecnicamente não ter sentido falar em impenhorabilidade em relação a uma garantia fiduciária.  O Tribunal de Justiça de Pernambuco já decidiu nesse sentido:

“AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. HIPOTECA. PRELIMINAR. MOTIVAÇÃO SUFICIENTE. NULIDADE AFASTADA. MÉRITO. BEM DE FAMILIA DADO EM GARANTIA DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO.  INEXISTENCIA DE PROVA DE PROVEITO DA ENTIDADE FAMILIAR. IMPENHORABILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. (...) . 3.. Mérito. Nos termos da Lei nº 8.009/90 e do Código Civil (arts. 1.711 e seguintes) o imóvel de residência do casal, ou da entidade familiar, é, regra geral, impenhorável. As exceções à proteção legal ao domicílio familiar acham-se expressamente arroladas no art. 3º da Lei nº 8.009/90, distribuídas dentre os seus incisos I a VII. 4.. "A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que "a finalidade da Lei 8.009/90 não é proteger o devedor contra suas dívidas, mas visa à proteção da entidade familiar no seu conceito mais amplo, motivo pelo qual as hipóteses de exceção à impenhorabilidade do bem de família, em virtude do seu caráter excepcional, devem receber interpretação restritiva" (AgRg no AREsp 537.034/MS, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA,DJe 1.10.2014).5.. Ao menos em sede de cognição sumária, própria do presente estágio processual, a inexistência de prova de que o crédito percebido pelos agravantes tenha sido revertido em prol da família. 6. (...)(Agravo 447190-70008778-52.2016.8.17.0000, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Relator Jones Figueirêdo, 4ª Câmara Cível, julgado em 16/03/2017)” (destaque nosso)

Portanto, parece claro que os Tribunais Pátrios terão uma tendência forte de interpretar a validade da alienação fiduciária de maneira semelhante como o STJ fez com a hipoteca. No exemplo hipotético, se Pedro não tivesse qualquer relação com a empresa A, seria muito difícil dizer que o empréstimo contraído pela pessoa jurídica de alguma maneira aproveitou a entidade familiar da qual Pedro faz parte. Logo, haveria uma grande possibilidade da garantia fiduciária, acaso Pedro questionasse judicialmente, ser considerada inválida e impossível de ser executada extrajudicialmente.

Agora, se Pedro fosse sócio da empresa? Aqui a interpretação fica mais sutil e subjetiva.  Nos casos onde as pessoas físicas que deram o bem em garantia para assegurar dívida de uma empresa sejam as únicas sócias dessa mesma companhia, fica muito difícil argumentar que o empréstimo não aproveitou a entidade familiar. Ora, se Pedro é o único sócio da empresa A, parece claro que o empréstimo concedido beneficiou diretamente a Pedro, pois o sucesso da empresa reverterá em benefícios claros para a sua entidade familiar.  O bem dado em garantia fiduciária nesses casos muito provavelmente não será considerado bem de família para fins de proteção legal do devedor:

 “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONHECIMENTO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. INADIMPLEMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. BEM DE FAMÍLIA. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA EM FAVOR DO CREDOR. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC. DECISÃO MANTIDA.
1. (...) 2. No caso dos autos, não se encontram presentes os requisitos autorizadores da concessão da medida emergencial, porquanto os agravantes assumiram a condição de avalistas, em cédula de crédito bancário, em que a devedora principal era sociedade empresária da qual eram os únicos sócios. 2.1. A exceção à impenhorabilidade do bem de família, prevista no art. 3º, inc. V, da Lei 8.009/90, incide quando o imóvel é dado em garantia de dívida da própria entidade familiar, o que ocorre no presente caso, pois a obrigação garantida é de responsabilidade dos agravantes, únicos sócios da empresa devedora. 3. Precedente do STJ. 3.1 "1. É autorizada a penhora do bem de família quando dado em garantida hipotecária da dívida contraída em favor da sociedade empresária, da qual são únicos sócios marido e mulher. (REsp 1435071/PR, Rel. Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, DJe 06/06/2014). 4. Agravo desprovido.(, 20150020074899AGI, Tribunal de Justiça do Distrito Federal,  Relator João Egmont, 2ª Turma Cível, julgado em 27/05/2015)” (destaque nosso)

            Por outro lado, quando as pessoas físicas ofertantes da garantia fiduciária forem sócias da empresa, mas não as únicas sócias, a análise deverá ser feita no caso concreto para comprovar se o empréstimo à companhia beneficiou de fato a entidade familiar daqueles que deram o bem em garantia. Parece claro que há ao menos um forte indício de que um empréstimo feito a uma pessoa jurídica irá beneficiar o seu sócio, mesmo que ele não seja o único, e por via de conseqüência a sua entidade familiar. Entretanto, reconhece-se que há espaço para argumentação de caráter mais subjetivo nessa situação.

            Por fim, é preciso ressaltar que a impenhorabilidade do bem de família diz respeito a apenas um imóvel da entidade familiar. Logo, não necessariamente, mesmo que não tenha beneficiado a entidade familiar, um bem dado em garantia fiduciária para assegurar dívida de um terceiro será considerado bem de família. Portanto, essa defesa só poderá ser eficiente em relação ao devedor, caso realmente se comprove que o bem oferecido como garantia constituir-se-ia bem de família e que o empréstimo não beneficiou a entidade familiar.