sexta-feira, 12 de maio de 2017

O "EMBATE" ENTRE MORO E LULA



O embate entre um Juiz de direito e um réu. Essa foi a tônica da semana no Brasil. Quem vai sair vitorioso era a pergunta antes de quarta-feira. Quem se saiu vitorioso é a pergunta pós depoimento. Sergio Moro x Lula: Fight! Evidentemente, uma narrativa como essa, a linha editorial  predominante nos meios de comunicação, mostra que alguma coisa está errada. “Brasil, Soul, ainda mais nesses tempos, há várias coisas erradas”. É verdade, mas o que estaria errado em colocar o depoimento de um acusado como uma batalha contra um juiz?

A formação dos contornos atuais dos sistemas processuais pelo mundo não foi algo que aconteceu da noite para o dia, é fruto de uma longa e demorada evolução. Mesmos sistemas tão díspares como o Inglês e o Brasileiro, por exemplo, possuem pontos centrais de convergência.  Existem vários, mas um deles com certeza é a imparcialidade de quem julga. A imparcialidade do julgador é condição essencial para a existência de uma sociedade equilibrada. Kafka, para mim o mais brilhante escritor que já existiu, coloca isso de forma para lá de magistral no livro “O Processo”.

 O livro é tão bom que já li duas vezes e qualquer dia leio novamente. O mais fantástico é que o livro é incompleto, não foi terminado por Kafka. Qual não foi a minha surpresa ao ouvir um PodCast do Tim Ferriss com um empresário brasileiro chamado Ricardo Semler, onde o nosso conterrâneo citou Kafka como uma das suas maiores influências literárias, e narra o famoso conto do Guardião, do Homem e da Porta como uma metáfora da vida. Isso não é nada normal, muito menos para alguém do mundo empresarial. Não preciso nem dizer que a entrevista de duas horas e meia dele é fantástica, uma lição de vida.



"Alguém devia ter caluniado Josef K., visto que uma
manhã o prenderam, embora ele não tivesse feito qualquer mal" Assim começa um dos livros mais intensos que já tive a oportunidade de ler.




Apartes literários a parte, a imparcialidade do julgador é essencial. Imagine você prezado leitor ter um juiz completamente parcial a sua ex-esposa julgando se você deveria ter direito de visitas frequentes aos seus filhos ou não. Não seria algo interessante de se vivenciar, não é mesmo? A imparcialidade de quem julga é central em qualquer sistema jurídico moderno de uma sociedade minimamente desenvolvida.

Aqui, já se encontra o primeiro erro da narrativa do primeiro parágrafo. Duelo acontece entre partes. Um juiz, muito menos num processo criminal, não deve duelar com ninguém, seja a acusação, seja a defesa. A função de um juiz é de se manter equidistante entre as partes e aplicar o direito ao caso concreto.

E as partes? Ora, como o próprio nome diz, as partes são parciais em suas visões de mundo. Elas têm lado. É por isso que os diversos comentários de que o acusado, ex-presidente Lula, fez uma defesa política, e isso seria errado, não tem o menor sentido. Uma parte acusada de um crime tem todo o direito, desde que dentro dos limites da lei, de fazer o tipo de defesa que achar mais conveniente. A isso se chama o direito a ampla defesa. Um acusado pode se defender da maneira que achar mais eficaz. O nosso direito vai mais longe, um acusado pode até mesmo mentir, e não sofrer qualquer consequência jurídica por tal fato. 

No meio de análises tão fracas, foi um alívio ver os comentários absolutamente pertinentes do ex-ministro do Supremo Aryes Brito e do historiador Leandro Karnal no jornal da Cultura. 

E o Juiz? O Juiz não vive numa bolha. Ele tem preferências, opiniões, ou seja , ele não é neutro, mas ele tem o dever maior de ser imparcial. Ele deve julgar o processo levando em conta o que foi produzido durante a instrução processual, o julgamento dele não pode ser político, mas apenas jurídico.

O Juiz Sergio Moro foi Parcial? Pelos trechos que vi da entrevista, houve sim momentos onde parecia que era o membro do Ministério Público que estava perguntando e não o juiz responsável pelo caso.  Porém, esse não é um caso qualquer, e também, pelos trechos que vi, é inegável que o Juiz foi inteligente e soube conduzir bem uma das audiências mais difíceis que esse país já teve nos últimos anos.

Por que a das mais importantes? Por acaso Lula é diferente de qualquer cidadão brasileiro? A resposta é não, ele não é diferente. Aliás, isso é o que, entre outras coisas, diferencia uma República de uma Monarquia, por exemplo. A possibilidade de qualquer um ser responsabilizado pelos seus atos, seja um empresário bilionário, seja um ex-presidente , seja um juiz da Suprema Corte, é o que faz um regime se aproximar do republicanismo.  Isso, sem dúvida alguma, é um avanço civilizatório. Alguém pode imagina o Faraó Akhenaton sendo responsabilizado por alguma coisa por um juiz imparcial há milhares de anos no antigo Egito? 

Porém, mesmo todos sendo iguais no tocante à possibilidade de responsabilização, é evidente que a audiência foi algo diferente, não foi uma audiência normal. Afinal, ele foi o ex-presidente de um país de mais de 200 milhões de pessoas por 8 anos, tendo uma influência enorme em nossa Nação para o bem ou para o mal. Não deixa de ser um acontecimento diferente na história do nosso país ver alguém como ele ser processado por inúmeros crimes, acusado de ser o mentor de um gigantesco esquema de corrupção. 

                Se não se pode falar em embate, então não tem sentido em falar quem ganhou, pois não se trata de uma questão de vitória ou derrota. Agora, houve alguns fatos bem interessantes.  Nenhum Juiz, pelo menos não os juízes federais que conheço, iria admitir ser interrompido como o Lula interrompeu e discutiu com o Juiz Sergio Moro. Na segunda interrupção, e eu já presenciei isso algumas vezes, a maioria dos juízes iria apenas levantar a voz, e em casos mais drásticos ameaçar algum tipo de reprimenda. Nunca vi nenhuma audiência que o réu tivesse uma postura como a do ex-presidente Lula.

                O juiz do caso  em boa parte do depoimento, pelo menos do que vi, quis se ater a perguntas objetivas sobre o objeto daquele processo em específico: a denúncia do MPF de que o tríplex seria de alguma maneira o pagamento de propina. Esse aspecto foi aliás elogiado por muitos comentadores, ao contrário do Lula que teria falado como se estivesse num palanque. 

           Como vimos alguns parágrafos acima, não há qualquer problema nisso, já que a parte obviamente pode ser parcial e exercer a sua ampla defesa como bem entender. Agora, houve algumas perguntas sem muito nexo, quando o Moro perguntou sobre o Mensalão ou se Lula se sentiria responsável pelos atos de corrupção de diretores da Petrobras. Ora, são perguntas que em nada guardam relação com o objeto do processo, principalmente saber se o acusado se sente moralmente responsável por crimes cometidos por outros.  Isso é claramente uma questão política, não jurídica. Não vi nenhum comentador profissional perceber isso.

                O Lula é responsável no caso do Triplex? Colegas, a não ser que você tenha conhecimento jurídico e acesso aos autos, é simplesmente impossível responder do ponto de vista jurídico. Um primo meu que é filiado ao PT, antes de me excluir do facebook dele no ano de 2014, sempre dizia que a Ação Penal 470 (ação do mensalão) não tinha base jurídica. 

               Quando perguntei “como você sabe? Por acaso você leu as centenas de volumes e as dezenas de milhares de páginas do processo?”, ele simplesmente ignorou (atitude comum, ignorar o que é dissonante, nada mais do que viés de confirmação).  Ora, alguém precisa ter se familiarizado e muito com os autos processuais da citada ação penal para dar uma opinião jurídica que possa ter alguma base.  Sem isso, é apenas achismo e repetição de opinião dos outros apesar da pessoa achar que é uma ideia própria. 

                Logo, sem saber exatamente o que está nos autos é difícil saber se há ou não responsabilidade jurídica. A Função do Ministério Público é na presença de indícios criminosos denunciar e pedir a produção de provas, é função do juiz formar o seu convencimento tendo como base as provas produzidas e proferir julgamento de forma imparcial.  

                E o que vai acontecer disso tudo? Quem sabe? Se Lula for absolvido por insuficiência de provas nesse caso específico (não estou levando em conta as outras ações nas quais a Denúncia já foi aceita) , é imprevisível o que pode acontecer em termos políticos no Brasil. Se Lula for condenado em primeira instância, é muito provável que ele poderá lançar a sua candidatura em 2018 a presidente sem que haja uma confirmação da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Se isso ocorrer, também é imprevisível o que pode acontecer com o país. Imagine um candidato com várias condenações em primeira instância, indo para o segundo turno? Qual não vai ser a imagem que isso vai passar para toda a sociedade?

                Desde 2015, há quase dois anos onde tudo era ainda mais imprevisível, escrevo que o caminho seria o julgamento pelo TSE da chapa Dilma-Temer. Isso poderia, do ponto de vista político, tranquilizar mais o país. Se houve corrupção, e se o núcleo político usava esse dinheiro para abastecer campanhas, parece-me evidente que houve abuso do poder econômico na campanha presidencial de 2014. Se não houve, que o Judiciário pudesse dar uma resposta clara para a sociedade a este respeito.

             O impeachment saiu e a ação do TSE simplesmente parou. É incrível que uma ação que contesta um mandato de quatro anos, tenha se passado quase dois anos e meio e não há qualquer possibilidade à vista de ser julgada esse ano.  É impressionante. 

                Por outro lado, o presidente atual possui os menores índices de popularidade da história. Está cercado por inúmeros ministros mencionados em casos de corrupção. Ele próprio é citado dezenas de vezes em delações (mas não poderia ser processado enquanto presidente por fatos anteriores ao exercício presidencial). E o pior: fazia parte do mesmo grupo que foi apartado do poder. Não é difícil entender os motivos do Lula estar liderando pesquisas de intenção de voto.

                Eu não compreendia  os motivos de muitas pessoas não quererem entender os motivos das coisas. Mais adulto, fui descobrir que isso é apenas uma ausência de ensinamentos de como a ciência opera cumuladado com a forma que o nosso sistema mais intuitivo opera.  Apesar das minhas limitações, eu sempre achei interessante perguntar os motivos. Por qual motivo alguém comete um ato terrorista? Por qual motivo pessoas saqueiam lojas quando não há policiamento na rua (como ocorreu em Vitória recentemente)? Por qual motivo alguém acusado de ser mentor de um processo gigantesco de corrupção consegue liderar uma pesquisa de intenção de voto, mesmo  tendo uma exposição negativa da sua imagem dia e noite?

                Por quê? No Podcast que citei no começo do artigo, Ricardo Samler fala da sua técnica dos seus três porquês e como as pessoas quase sempre param apenas no primeiro.  Quer um exemplo? 

                - Por qual motivo você precisa trabalhar nesse emprego que não gosta?
               - Porque eu preciso de dinheiro.
                - Por que você precisa de dinheiro?
                  - Porque preciso pagar as prestações de um carro.
                   - E por qual motivo você precisa de um carro?

                Essa é uma ferramenta poderosa para você analisar a sua vida e refletir sobre os caminhos que está tomando.  A ciência nada mais é do que uma série sem fim de perguntas Por quê? As crianças são assim, e se for Pai vou ter que me preparar para poder deixar que não mate essa curiosidade, mas a estimule. 

                Logo, desconfie do ponto de vista intelectual de pessoas que não fazem a pergunta Por quê? Ou que tenham respostas únicas para níveis diferentes de questionamento.  Ao analisar os fatos procure ser mais um cientista do que um partidário de alguma ideia, sua compreensão de mundo agradece.

 
Uma homenagem a um escritor genial


 obs: se entender Inglês, vale a pena ouvir o Podcast do Ricardo com Tim Ferriss

                Abraço a todos!

28 comentários:

  1. Curti, Soul. Bom texto. Nem vou elogiar dizendo que seu texto foi imparcial (isso não existe) ou algo assim, porque, como você disse, o que ocorreu não é pra ser um duelo. E, claro, essa ideia de embate que circula muito na imprensa me parece uma narrativa, uma tentativa de politização de um julgamento, embora o julgamento seja realmente diferente dada a sua natureza única. Essa ideia de confronto e, pior, colocar o juiz nas pesquisas de intenção de voto em 2018? É algo estranho que tenho visto ultimamente. A quem isso serve?

    Fiquei feliz de ver, na maior parte do tempo, a boa condução e acho que houve êxito em tirar essa emoção carregada que paira sobre o processo. Esse é o grande mérito do Moro, ele é um cara bem inteligente. Claro que mesmo depois, a imprensa continua insistindo nessa tese do embate, faz parte do negócio dela.

    Sobre a defesa politizada, concordo com você, mas acho um perigo à sociedade. Engraçado que antes do seu texto, tava lendo um que falava exatamente sobre isso, se me permite:

    http://www.gazetadopovo.com.br/blogs/alexandre-borges/2017/05/12/o-j-simpson-lula-e-justica-pos-moderna/#comentarios

    Sobre o sistema brasileiro, esse negócio de poder mentir é esquisito, os americanos têm muito medo de cometer 'perjúrio' e isso aqui não existe. Enfim, tenho muitas ressalvas ao Direito brasileiro. É outro tema. Deixa quieto. Abraço.

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    1. Olá, colega. É o nosso sistema. Nos EUA, você tem o direito de não se auto-incriminar, então você pode ficar em silêncio, mas não mentir.
      Crime de perjúrio no Brasil é apenas quando se é testemunha. Tanto que quando alguém é ouvido como informante (por exemplo o Pai do acusado) ele é liberado do dever de dizer a verdade sobre pena de crime.
      Direito Brasileiro é algo extremamente amplo, né colega. Todos os sistemas tem os seus pontos fracos e fortes.
      A defesa politizada pode ser uma estratégia. O Juízo é que não pode ser politizado no seu julgamento. Se o acusado optar por fazer uma decisão apenas política, e não técnica, pode correr o sério risco de ser extremamente ineficaz.

      Um abraço

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    2. obs: li o artigo. Interessante. Não sei muito sobre o caso OJ Simpson, nunca me interessei muito.
      Agora, há uma diferença. O julgamento pelo juri é bem menos técnico do que um julgamento feito apenas por um juiz de direito. Assim, faz muito mais sentido fazer um "embate de narrativas" num processo que vai ser julgado por um juri, que é leigo em direito, do que num processo que será julgado por um juiz de direito.
      No mais, essa parte do texto: "A luta por boas causas, quando aparelhada e instrumentalizada politicamente, acaba sempre em barbárie. As mortes de Nicole e Ron não acabaram com as tensões sociais, muito menos serviram para evitar o aparecimento ou o fortalecimento de radicais como Al Sharpton, Jesse Jackson, Louis Farrakhan, Eric Holder, Barack Obama, do Black Lives Matter e do terrorismo urbano recente em cidades como Baltimore e Ferguson que sequestraram as bandeiras legítimas do reverendo Martin Luther King Jr. ."
      Essa não entendi, ele chamou o OBAMA de radical e fez um link do ex-presidente dos EUA com movimentos radicais? Essa parte do texto ficou meio sem pé nem cabeça.

      No mais, grato pelo envio do texto.

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  2. Antes de mais nada, lembremo-nos : a justiça nasceu para regir o que uma sociedade prezava como moral e bons costumes

    Mas, hoje claramente há uma deturpação : advogados buscam brechas nas entrelinhas da lei, e assim nos distanciamos da origem do direito.

    As pessoas dizem de boca cheia que seus atos são legais, sem sequer perceberem que são imorais. Oras, isso deveria ser incompatível de acordo com a gênese do direito, mas não o é.

    Resultado : Brasil, país de muitas cosais legais que são imorais.

    Mas não me surpreende, pois infelizmente essa é a essência básica do brasileiro. Povo simpático, hospitaleiro, bacana, amigo, mas que se tem uma oportunidade de lucro não merecido não pensa duas vezes.

    E a política e seus presentantes apenas retratam isso. Este senhor, pouco culto mas muito esperto, é o típico exemplo. Não tenho dúvida alguma que o Lula sente no fundo no fundo que é realmente um injustiçado. Para ele, os fins justificam os meios. Ele embarcou na fantasia que dele criaram de salvador da pátria.

    O juiz Moro, como a imensa maioria das pessoas cultas de bem (minoria neste país que combinam os dois adjetivos) percebe isso, e claro fica indignado, mas conduziu de forma correta e imparcial sim.

    A nós resta apenas torcer para que essas coisas se resolvam o quanto antes, embora tudo indique que serão arrastadas até pelo menos julho, quando então o "retirante injustiçado e Salvador da pátria" Lula se for condenado em segunda instância, seria então condenado por sua história política, e por estar então à época concorrendo à presidência. Será a prisão politizada, afim de tornar mártir um canalha, amoral, ou melhor, imoral, agrandado, corrupto, mentiroso, enganador (manipulador) e fingido.

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    1. Guardião, você já ouviu falar de um sujeito chamado Dan Ariely? Já li alguns livros dele, é um cientista fenomenal. O último livro que li dele foi sobre a desonestidade. Acabei de assistir um documentário do NETFLIX dele sobre o tema. É interessante, não tão bom como o livro, mas é uma tema para lá de interessante.
      Faço esse pequeno aparte, pois essa expressão alguém "de bem" sinceramente não me desce, e aliás parece ser contrária a tudo que a ciência vem produzindo em matéria de comportamento.
      Isso não quer dizer que não há gestos errados, ou que não há pessoas que agem de forma desonesta. Claro que há. Isso também não quer dizer que não se deve haver punições para atos de desonestidade, é claro que deve haver. Porém, a desonestidade, a mentira, as fraudes, são temas muito mais complexos do que dividir a sociedade entre homens de "bem" em contraposição com homens do "mal". Se isso não faz sentido em relação a indivíduos, bem menos em relação a sociedades inteiras.
      Sobre as origens do direito, bom aí é assunto para mais de metro.
      Procurar brechas é o que advogados fazem em qualquer lugar do mundo, Guardião, engana se você pensa que isso é um fenômeno brasileiro. Talvez muitas das provas aqui colhidas nessas operações talvez poderiam ser consideras ilegais em outros países, e advogados procurariam essas brechas. Empresários procuram brechas para pagar menos tributos. Investidores fazem o mesmo. A esmagadora maioria dos humanos age assim.
      Sobre o Brasil ter muitas coisas legais, mas que são imorais, eu concordo contigo. Sabia que todos os juízes e membros do MP, os mesmos que estão no comando dessas operações, recebem indenização de auxílio moradia de algo em torno de R$ 5.000,00. Nesse caso, nem legal acho que é, mas com certeza é imoral. O que gastamos com apenas auxílio moradia para essas duas carreiras em 3-4 anos é quase o que foi recuperado da lava-jato. Como a Lava Jato tem algo em torno de 3 anos, faça as contas.
      O Brasil, assim como o mundo, é complexo.
      Eu também espero que tudo possa ser resolvido, mas a chance disso acontecer com acórdão no TFR4 até julho, muito difícil mesmo. A nós, como você disse, só resta aguardar mesmo.

      Grato pela mensagem e um abraço!

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    2. Os privilégios estão em todos os poderes. Pra mim, a Lava Jato é uma ilha de excelência no judiciário brasileiro, não estou dizendo que os privilégios se justificam para eles. Se há algo que eu não focaria nas críticas ao judiciário, seria apenas a Lava Jato. Seus membros podem ser corporativistas e gozar dos privilégios do pertencente poder, sei disso.

      Na face visível, o STF é quem derrapa feio, inclusive legislado (vaquejada etc), coisa que não foi eleito pra fazer. O absurdo recente foi permitir o salário acima do teto para servidores que acumulam cargos, uma brecha para burlar o teto. Será que não há um conflito de interesses?

      Agora, Soul e Guardião, não há nada que possamos fazer, essas coisas estão fora do nosso controle. Tenho tentado tocar a minha vida da melhor forma possível. Desencanar de política, fugir das notícias e fazer o que está ao meu alcance, usar o tempo de forma ativa e, se algo me afetar muito, farei o que for possível para buscar outro lugar pra viver. No entanto, acho isso difícil. Meu palpite é que o Brasil daqui a 10, 20 anos vai ser médio, meia boca, não vai desbancar pra situação horrível que vivem alguns dos nossos vizinhos da AL, mesmo com os candidatos horríveis pra 2018. Dá pra levar uma vida satisfatória aqui ainda.

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    3. Olá, colega.
      Sem dúvidas. Porém, permita-me discordar aqui, há inúmeras ilhas de excelência no Judiciário e no MP.
      Conhece o juiz Odilon? Aqui um pouco sobre ele http://epoca.globo.com/brasil/noticia/2017/03/o-juiz-mais-ameacado-do-pais-vai-se-aposentar.html
      Sem imprensa, sem celebridade, vivendo sobre escolta 24 horas por dia. Eu tinha ouvido falar dele há 10 anos. E o cara ainda está sobre escolta.
      O Moro, por exemplo, é extremamente vaidoso. Recebendo prêmios junto com investigados da mesma operação lava-jato que ele é juiz (aquela foto dele rindo junto com o Aécio). Não creio que essa é uma postura acertada para um juiz, mas isso é minha opinião.
      Há inúmeros bons juízes julgando casos triviais, mas que são importantes na vida de centenas de milhares de pessoas.
      Agora, isso não significa que o auxílio-moradia não seja imoral, que custe uma fortuna para os cofres públicos, dinheiro seu e meu.

      O STF chancela vários absurdos, mas também produz boas decisões. As atribuições do Supremo deveriam ser diminuídas, principalmente na área criminal.

      Concordo contigo, colega. Precisamos focar em nossas vidas e aproveitar o nosso tempo de vida neste planeta da melhor forma possível.

      Um abraço!

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    4. Soul, entendo o que diz, concordo em parte mas vejo que temos tendências políticas distintas. Não acho isso ruim, pelo contrário, acho o contraditório muito saudável.

      Colega anônimo , você está 100% certo

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    5. Valeu, Guardião.
      Abraço e bom fds

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  3. Soul, o Brasil viveu um período atípico nos governos Lula. Um período de estabilidade econômica e política. Não por mérito do Lula mas pela conjuntura econômica favorável que ele pegou no cenário internacional.
    O que vemos no governo nos governos Dilma e Temer é a normalidade no Brasil. Eu não me lembro de um período no Brasil em que não estávamos passando por uma crise, escândalos de corrupção, crise institucional.
    A democracia teima em não amadurecer no Brasil. As instituições funcionam de forma seletiva, quando é conveniente.
    No meu trabalho eu viajo pelo interior do meu estado na região nordeste. Fico impressionado e triste com quanta pobreza há no nosso país.
    Em dezembro eu viajei pra uma região do sertão que passa por um longo período de seca. É tão triste a realidade. Eu fiquei hospedado num hotel, quarto com ar condicionado. Quando entrei no quarto parecia um forno, as paredes quentes, até a água da pia saia quente, não morna.
    No entanto boa parte da cidade eram casebres pequenos, pessoas que se tinham muito era uma televisão, imagina ar condicionado.
    Quando vejo casos de políticos que vivem vidas de luxo, ganhando dezenas de milhões em propina, acho isso tão revoltante.
    Eu acho que a democracia, o estado democrático de direito, indispensável para evolução de uma sociedade.
    E eu realmente espero que o MPF tenha provas suficientes para condenar não só o Lula, mas Dilma, Aecio, Temer, Renan, todos os sociopatas que infelizmente governam o Brasil a séculos.

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    1. Olá, colega. Grato pelo seu relato. Conheço pouco o o sertão nordestino, mas a família do meu pai é do interior de Pernambuco. Então, eu tenho conexões com essa região do nosso país.
      É possível, colega., que o que vivemos de 2003 a 2013 (já que passamos razoavelmente bem na crise de 2008) tenha sido a exceção, não a regra. Espero sinceramente que não, pois a carga tributária atingiu um limite, nossa população está envelhecendo, e será triste ver o Brasil estagnado sem ter chegado num nível civilizatório melhor.
      É incrível, os diversos países que temos dentro do Brasil, não? Se andar pelo meu bairro, parece que você está num lugar bacana da Austrália.

      O Gianetti tem um lema, que não é original mas é interessante, de "Mais Brasil, menos Brasília". A solução é desidratarmos Brasília, precisamos trazer mais o governo para perto dos cidadãos. Talvez assim, esses gastos milionários, políticos vivendo vidas de luxo, seja mais difícil numa situação de descentralização maior.

      Essa é a grande dúvida, colega. Principalmente em relação aos processos que estão no STF.

      Um abraço

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  4. Operação Zelotes e o Panamá Papers o desmentem. O tratamento dispensado a ricos no sistema judicial é muito mais favorável. O Lula deu um show no depoimento e deixou Moro desconcertado diversas vezes.

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    1. Olá, colegas. No que me desmente especificamente?
      A imparcialidade do julgamento é algo que qualquer sociedade que almeje atingir certos graus de desenvolvimento deve procurar. Disse que isso é um princípio que deve nortear o sistema jurídico. Não disse em nenhum momento que isso sempre ocorre ou ocorreu no Brasil.
      Um abraço

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  5. Um artigo inteligente sim senhor, que é coisa rara nesses blogues que se intitulam de economia. Explicando, o que se escreve, em muitos blogues de pessoas que por aplicarem alguns tostões na bolsa de valores, se consideram ricos, é de uma imbecilidade que beira o retardamento mental. Parabéns pelo seu artigo. Mais luz disse Goethe ao morrer, e antes que morramos todos, mais artigos inteligentes e menos estultices.

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    1. Olá, colega. Alguém aplicar os seus suados trocados na bolsa de valores com os seus 400-500 mil CPFs, já é uma vitória num país com tão pouca educação financeira e níveis baixíssimos de poupança, não concorda?

      Grato pelos elogios, não sei se merecidos, mas agradeço.

      Abs!

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  6. Soul, admiro muito seu nível intelectual. Independente de posicionamento político, vc eleva o debate pra um nível muito superior. Fica nítido que o Moro não é imparcial. Isso, pra mim, é mais grave que os crimes para qual Lula está sendo julgado. Quando vamos para este ponto, estamos matando o "estado de direito" e acabamos flertando bem de perto com um sistema facista. A máxima de "os fins justificam os meios?" vale para ambos os lados.

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    1. Olá, Enriquecendo.
      Grato. A minha proposta quando escrevo sobre esses temas é justamente essa: elevar um pouco o nível.
      Para ler que o Lula é um ladrão e não analisar o que houve no depoimento, basta ler a mensagem do amigo frugal abaixo, ou qualquer comentador de política ou simplesmente abrir o seu facebook.
      Para ler que o Moro é sempre parcial (concordo contigo que há em certos aspectos uma parcialidade que pende para a acusação, mas de outro lado a maioria de suas decisões são referendadas pelo tribunal federal de Porto Alegre), que a Lava-Jato nada mais é do que uma forma de atacar as conquistas feitas pelo governo do PT, basta abrir páginas com esse viés ideológico (cito aqui diários do centro do mundo) ou abrir o seu facebook.

      Creio que temos, num debate mais sério, elevar um pouco mais o nível.

      E por último, como disse um anônimo, temos que simplesmente tocar as nossas vidas. Ficar brabo e nervoso com outras pessoas, ainda mais conhecidos, por causa disso é espantoso para o lado negativo. De um lado temos um monte de gente acusada dos mais variados tipos de desvio. Do outro temos agentes estatais muito bem remunerados (as pessoas não sabem, mas não é anormal vir salários de 50-60 mil para juízes e membros do MP, o auxílio-moradia é apenas um dos auxílios, não o único), que quase não prestam conta a ninguém, são invioláveis.

      Sério, e as pessoas vão ficar bravas para defender um lado ou outro? Não faz o menor sentido.

      Por que não respeitar nosso ordenamento jurídico, deixar que as instituições façam o seu trabalho conforme os princípios básicos (repreendendo se elas assim não agem) e de alguma forma tentar influenciar o nosso entorno com boas atitudes? Acho isso mais sensato.

      Um abraço!

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  7. Na verdade, não é um embate entre "Moro e Lula", não são duas pessoas, é uma pessoa representando a justiça, o povo e o estado (o Moro) e um bandido safado comum representando a si mesmo.

    Ou seja, é a luta da justiça contra um pulha, um câncer.

    Uma coisa engraçada no direito é o excesso de zelos, eufemismo e cuidados com a realidade. Trata-se o bandido como um inocente até a sentença final do juiz. Ou seja, um ladrão me rouba e sai correndo na rua, e eu não posso correr e chamar o ladrão de ladrão pq o juiz ainda não decidiu que ele é um ladrão. Lula é um ladrão contumaz, vem roubando desde a década de 70, em centenas de maracutaias já publicadas, marcava reuniões com amigos revolucionários, faltava a reunião e mandava o DOI-CODE ir lá prender todo mundo. Desde o mensalão em 2005 (um dos maiores escândalos da República), um crime gigantesco em larga escala e que vilipendiou o já surrado povo brasileiro, que por ser tão gado e tão surrado reelegeu o bandido apenas pq a economia deu um suspiro de que parecia que tinha melhorado. Agora, o marginal foi delatado por mais de uma dúzia de pessoas em mais de uns 5 crimes e ainda se finge de santo. E quer ser julgado pelo voto do povo e não pela justiça, pq claro, ele é superior à justiça, além de ameaçar um juiz na própria cara do juiz em plena audiência. É um psicopata de marca maior, sem amor ao povo, sem respeito às intituições e sem respeito às pessoas que tanto sofreram, ficaram desempregadas ou morreram por falta de assistência médica.

    A melhor notícia de 2016 vai ser ver Lula ficando careca e entrando na jaula. Mas claro, ele vai fingir que passou mal, vai pro Sírio Libanês, será liberado, e algum juiz ou desembargador vai liberar ele pra cumprir sentença em casa. O Brasil cansa.

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    1. Olá, Frugal.
      Veja, a sua mensagem serve a folhetim, não a um processo judicial.

      "Uma coisa engraçada no direito é o excesso de zelos, eufemismo e cuidados com a realidade. Trata-se o bandido como um inocente até a sentença final do juiz."
      Assim funciona boa parte dos sistemas processuais modernos. Quer ir morar na Alemanha? Muito provavelmente é assim.
      O que não se pode é elogiar países desenvolvidos, querer morar nesses países desenvolvidos, e querer instituições que se comportam como um país africano subdesenvolvido, falta coerência daí entre o discurso e o agir.

      Eu também acho que o Lula está envolvido em vários problemas de ordem criminal. Se assim o é, não será difícil comprovar isso em Juízo. Como você disse são inúmeras denúncias, mais novas denúncias que devem ocorrer por causa das novas revelações. Ora, é muito difícil achar que isso não tenha um mínimo de substrato probatório.
      Isso não quer dizer que temos que aceitar um juiz parcial, ou que a imparcialidade de um juiz não seja essencial numa democracia. Simples assim.

      Discursos carregados de carga emotiva servem na arena política e no confronto de ideias políticas, não quando se está falando num processo judicial específico que visa apurar se houve ou não o cometimento de um ato criminoso. Talvez por não conhecer muito dos meandros que funciona a nossa Justiça, você não saiba o perigo que é não ter certas garantias dentro de um processo judicial, principalmente se um dia você está no meio de um.

      Creio que quis dizer 2017, não? Eu acho que pode haver muitas boas notícias entre 2017-2018 para o Brasil, sinceramente a prisão de alguém que foi condenado pela Justiça em primeiro e segundo grau (se for assim com o Lula) não seria uma delas. Deixaria-me feliz s houvesse realmente o desejo e o empenho de fazer uma reforma política para que pessoas como as que estão no poder hoje em dia tivessem mais dificuldades para fazer o que elas fazem atualmente.

      Um abraço amigo!

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    2. obs: não tinha prestado tanta atenção ao seu primeiro parágrafo
      "Na verdade, não é um embate entre "Moro e Lula", não são duas pessoas, é uma pessoa representando a justiça, o povo e o estado (o Moro) e um bandido safado comum representando a si mesmo."

      Frugal, sério amigo, isso o que você falou não tem o menor sentido.

      a)Veja como são os processos nos EUA: o povo x fulano de tal.
      Vá a um Forum numa audiência criminal e é comum considerar que o MP está representando o Povo.
      Não é o Juiz que representa o Povo, meu amigo, e sim o Ministério Público.
      O juiz deve aplicar o direito, de forma imparcial, e se para isso ele deve contrariar o povo em determinado caso (que afinal pode estar errado), ele deve o fazê-lo, pois sim seria a aplicação da Justiça (o que você claramente confundiu colocando representando o Povo e a Justiça como se fosse a mesma coisa) . Esse, entre outos, é um dos motivos pela qual a imparcialidade de um julgador na área criminal é fundamental para a solidez de uma sociedade livre e desenvolvida.

      b) A sua parte ao dizer sobre o acusado representar a si mesmo, como se isso fosse algo ruim, é uma afirmação sem nexo e até difícil de compreender do ponto de vista lógico. Ora, qualquer pessoa acusada de um crime pelo MP, vai representar a si mesma. O que mais ela poderia representar e se defender se não a si mesma?
      Se um dia algum conhecido seu for acusado de uma determinada prática ilícita, ele só poderá se defender e representar a ele mesmo, já que a função de representar a sociedade ofendida pelo suposto ato criminoso é do MP.
      Se um dia isso ocorrer, torça para que o juiz não represente o povo, mas sim a Justiça consubstanciada na aplicação do direito.

      Abraço!

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  8. Soul vc foi mt tecnico. Eu quis dizer que Moro representa a esperança de milhões de brasileiros de ver o câncer na cadeia e acabar um pouco com a impunidade histórica do Brasil, a gente sabe que ele é o juiz e que tem que ser imparcial, mas qnd as noticias faam que é moro x câncer eu não entendo como sendo o embate entre duas pessoas físicas e sim a esperança contra as trevas. No caso Moro representa a esperança do povo em ver o marginal preso, a única esperança aliás.

    Como vc acha que a populacao do país julga a Justiça? Faça uma pesquisa de campo.

    E o "representando a si mesmo" nao foi pra dizer que o lula era o lula na peça processual, foi pra dizer que ele nunca esteve nem aí pra ninguém, que ele é um projeto dele e para servir exclusivamente à ele, utilizando-se dos outros no pior sentido possível, doa a quem doer, morra quem morrer, fique pobre quem puder, quebre o país se for necessário.

    A prisão de lula nao eh a prisao de uma pessoa. Eh o fim de um projeto, de um reinado, de um discurso criminoso, eh o enterro de uma fantasia, eh o fim de um ciclo de crimes, de divisão no país, eh o fim de uma quadrilha, eh mais coisa do que simplesmente prender o maior bandido da história do Brasil. Vc não acha isso sensacional? Será que vamos ter que aguentar esse vai e vêm que não dá em nada pelos proximos 50 anos?

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    1. Frugal,
      Não primei pela técnica, até porque esse não é um blog jurídico, mas sim por conceitos.
      Eu compreendo o seu primeiro parágrafo, mas ele é contraditório com a ideia de imparcialidade do juízo, apenas isso.
      Se há provas, que Lula seja condenado nos diversos processos, não há necessidade de atropelamento de garantias fundamentais ao funcionamento da própria Justiça.

      Rapaz, luz x trevas, está parecendo quase um discurso religioso. A realidade não costuma ser tão simples, muito menos a complexa realidade política brasileira.

      Muito mal, e com toda razão. Processos lentos, respostas tardias, o Judiciário Brasileiro está devendo e muito para a sociedade. Os problemas são muitos e as causas são diversas. A Lava Jato apenas acontece porque se montou, até pela gravidade do caso, toda uma estrutura para que se funcione como qualquer procedimento judicial deveria funcionar. É a exceção, não por um milagre ou porque há homens de bens lutando contra as trevas, não. Simplesmente há estrutura material, pessoal e logística para isso.

      "Ele é um projeto dele e para servir exclusivamente a ele". Frugal, essa frase existe às centenas no seu livro preferido "A Revolta de Atlas". É o que mais os "ungidos" da trama falam sobre si mesmo. Você pode argumentar "ei, mas o contexto é outro", sim é outro, mas a ideia é a mesma: o ser humano serve para servir a si e unicamente a si mesmo, e disso resulta progressos incríveis para todos.
      No Brasil, a exceção é algum político que não quer servi a si mesmo.
      Sobre o Lula não se importar com ninguém, pode ser que sim, pode ser que não. Há milhões de pessoas que pensam de maneira diferente de você e há tantas outras que pensam como você. Quando se pode expressar livremente a opinião, é assim mesmo.

      Sim, é o fim do "projeto criminoso de poder", o historiador Marco Antonio Vila adora essa expressão e narrativa. Porém, deixa eu ver se estou enxergando a realidade de maneira minimamente coerente. O Lula é preso, e chega a fim um ciclo de crimes. Porém, o atual presidente é da mesma ``quadrilha``. Inúmeros dos seus ministros são citados em desvios da ordem de dezenas de milhões. Como que com a prisão do lula o projeto criminoso termina?
      Não há simplismo aqui, Frugal. O que melhorou no Brasil foram os órgãos de controle, a imprensa livre e atuante (por mais que tenha excessos aqui e acolá), foi isso que permitiu que se começasse a um combate mais sério de corrupção no Brasil. Isso não foi da noite para um dia, é um processo extremamente lento de melhoria institucional. O Lula, o qual você trata como um câncer e fonte das trevas, teve a sua participação nisso. A Polícia Federal antes de 2003 era a sombra do que é hoje. Tanto que quase nunca havia operações grandes, isso é algo muito recente. Muitas sedes da Polícia Federal eram sucateadas. O governo Lula teve a sua parcela de fortalecimento da PF. O que ocasionou na capacidade da própria PF investigar o Lula e os esquemas de corrupção. Isso é avanço institucional. Não tem nada a ver com câncer, treva, luz.

      Eu procuro ter um certo distanciamento, a história nos ensina isso. O que vai ser o Brasil daqui a 50 anos é algo que vai depender de muitas coisas. Posso ter os meus desejos, mas é difícil saber qual é o rumo que nosso país está tomando, ou que pode tomar. Vai que um Bolsonaro se torne presidente em 2018? Muitas conquistas de décadas no Brasil, poderiam ser ameaçadas, e aí sim teríamos um cenário desolador para as próximas gerações.

      Um abraço amigo!

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  9. Sim amigo, mas sobre servir a si mesmo, no sentido Randiano, significa que vc tem que usar o seu intelecto e a sua capacidade laborativa para servir a si mesmo e não a um projeto de poder de um grupo, isso não significa que servir a si mesmo é o mesmo que utilizar quaisquer meios disponíveis para roubar, matar, desviar, desvirtuar e corromper o sistema que foi o que o Lula sempre fez.

    Sim, o atual presidente é da mesma quadrilha, afinal de contas o PMDB acompanha Lula, Dilma e o PT desde sempre, e os próprios petistas votaram nele duas vezes, não sei pq o espanto, quem presta não se junta com quem não presta.

    "Vai que um bolsonaro se torne presidente em 2018"? Bem, eu não sou bolsonarista, mas esse seu pensamento foi o pensamento de milhões de brasileiros que morriam de medo do Lula antes dele entrar. "Lula vai acabar o país, o país vai quebrar... etc... etc.. etc..."

    Eu não acho que o presidente precisa ser uma pessoa brilhante, talentosa, estudiosa e super inteligente, se começar não roubando já está ótimo, o país caminha sozinho, se um político ficar parado e não atrapalhar nada o país anda, as pessoas vão continuar vivendo normalmente. Bolsonaro pode ser um desbocado, mas corrupto não é ainda, muito longe disso, e quando o próprio presidente é corrupto (e todo mundo sabe, todos os congressitas sabem) é muito pior para o país, pois todo mundo se acha no direito de roubar também. O presidente deveria pelo menos dar o exemplo de não ser um câncer mafioso que só faz roubar, se começar assim já está bom, pois a contaminação de cima pra baixo em todos os setores do serviço público fica muito patente.

    Abraço amigo!

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    1. Olá, Frugal.
      Claro, estou de acordo que quanto menos um presidente quer agir, melhor para o país. Aliás, era isso que o meu Pai sempre falava sobre o Lula1, a coisa estava andando, pois ele não queria se meter em tudo, ao contrário da Dilma.
      Já conversamos sobre isso, Frugal. Para ser corrupto, e dos grandes, é preciso ter a chance para tal. Não adianta uma pessoa dizer que não é uma grande corrupta e não ter tido muitas chances para tal, é quase que os penalistas chamam de crime impossível. Já conversamos também, e nessa não houve uma resposta sua, se o critério será honestidade, então você teria que dar o braço a torcer para uma pessoa como a Marina Silva. Ela sim teve chances e mais chances de exigir o que quisesse, porém até o momento parece não ter o feito. Veja, não se trata aqui de refletir sobre o que ela defende sobre X ou Y é correto, mas apenas sobre pretensa honestidade e possibilidade de ser desonesto (que foi a sua fala sobre o Bolsonaro).

      Exatamente, se o atual presidente é da mesma quadrilha, se há um monte (a esmagadora maioria) de possíveis corruptos, diga-me você como a prisão do Lula(que não detém mais nenhum cargo político) pode acabar com a quadrilha? Realmente, essa eu não entendi. Você poderia dizer que poderia ser um símbolo, ou até mesmo que teria uma satisfação pessoal, mas não faz muito sentido dizer que a quadrilha acabou se as mesmas pessoas continuam no poder.

      E terminando sobre o Bolsonaro, ele não tem qualquer preparo para ser presidente de um país de 200 milhões de habitantes, qualquer entrevista dele que saia da temática homossexualismo, matar bandido e ditadura, é uma verdadeira lástima (não que quando ele fala dos outros três temas também não o seja).

      Um abraço!

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  10. Olá Soul! ótimo texto!

    Graças a seu blog, no qual me ajudou a refletir essas questões, pude perceber que ficar com "raiva" de quem tem opinião contrária, não faz sentido. Antes eu me sentia assim por ver pessoas defendendo lula e outros. Hoje não mais.

    Hoje levo a vida como o anônimo ai em cima disse, dando pouca atenção a essas noticias em que não podemos fazer nada. A nós resta aguardar os desfechos...

    Sobre o Ricardo Semler, você já leu os livros dele?

    E esse final de semana assisti um filme e lembrei de um post seu... O filme se chama Patriot's day e retrata o atentado a boston... é interessante, vale a pena assistir

    Abraços!

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    1. Olá, I.I. Nossa, fiquei bem feliz com o seu comentário. Se eu o ajudei a retirar, nem que de forma mínima, esse sentimento de raiva sem necessidade, fico muito satisfeito mesmo.
      Ao invés da raiva, podemos substituir por compreensão, e por uma atitude mais objetiva em relação aos problemas.

      Não, eu nem o conhecia antes de ouvir o podcast dele. Você já?

      Irei procurar, será que consigo achar no Netflix?

      Um abraço!

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    2. Soul,

      Estou trabalhando essa "compreensão". Aos poucos vou melhorando...

      Sobre o Ricardo, tive uma aula sobre empreendedorismo onde o professor contou alguns feitos do Ricardo. Ele tem umas ideias legais sobre gestão de pessoas. Só não lembro qual livro dele fala sobre isso.

      Sobre o filme, não tem na netflix...

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