domingo, 21 de junho de 2015

A INEVITÁVEL TRIBUTAÇÃO DE SUA RENDA


 Olá, colegas. Em tempos de "ajuste fiscal”, o espectro de aumento da carga tributária ronda os brasileiros, principalmente aqueles mais abastados, o que necessariamente não significa pessoas com grande patrimônio ou renda. Neste artigo, reflito sobre o que eu acho ser um caminho inevitável no médio prazo.

Para "digerir" melhor o artigo de hoje, nada melhor do que estar bem relaxado. Hamner Springs Nova Zelândia, uma das termas mais gostosas que já fui, uma cidade bem pequena cercada por montanhas belíssimas, e uma economia que gira em torno dessa bela spring.

   Comecemos com conceitos e ideias básicas. Um dos temas mais importantes já abordados aqui nesse site foi o meu artigo sobre as duas formas que o nosso cérebro opera preguiça intelectual - viés de confirmação. O meu texto em si não é muito técnico ou extremamente bem escrito, mas o assunto é de extrema importância. Assim, quando leio um texto que falo “nossa, concordo com tudo que está escrito, muito bom” isso nada mais é do que o sistema 1 operando, a nossa forma mais preguiçosa de pensar. Evoluímos muito pouco com qualquer texto que corrobore a nossa forma prévia de raciocinar ou ver o mundo. É por isso que sempre acho engraçado textos que começam com “se você for dessa ala de pensamento, diversa da que eu vou escrever, nem continue lendo, pois será perda de tempo”, pois essa frase não faz nenhum sentido e está em desacordo  com as descobertas mais recentes da ciência cognitiva.  Isso é tão chocante para algumas pessoas, que a solução encontrada é simplesmente ignorar esse fato, e seguir com a vida.

    Por outro lado, textos que subvertem a nossa maneira de ver o mundo, quase sempre precisam ser “decodificados” pelo nosso sistema 2, a forma de pensar mais racional e profunda com o qual nosso cérebro opera. Essa breve digressão serve apenas para salientar que o meu sistema 2 foi muito requisitado ao ler inúmeros artigos do Instituto Mises. Muitos artigos lá contrariavam formas minhas de pensar e ver o mundo, e depois de bastante refletir vi que algumas delas não faziam tanto sentido como eu pensava. Assim, ao invés de não ler artigos do Instituto Mises, eu li vários e com isso evolui a minha forma de pensar. “Ok, Soul, bom para você, mas o que isso remotamente tem a ver com o tema do texto?” um leitor mais afoito pode estar se perguntando. Bom, colegas, o Instituto Mises, pelo menos o brasileiro, é conhecido por sua defesa intransigente da liberdade humana, eu complementaria as liberdades negativas, ou direitos humanos de primeira geração (como algum estudante de direito pode reconhecer). Nessa cruzada pela liberdade, um dos inimigos preferidos, se não for O preferido, é o Estado. A coisa é tão intensa que há muitos que compartilham a ideia de uma sociedade sem Estado ou também conhecido como “Anarcocapitalismo”.  Eu acho que essa ideia possui várias falhas, inclusive já escrevi a respeito o ato de fé de algumas ideias. Se você acha que não é possível a existência de uma sociedade minimamente organizada sem a presença mínima do Estado, então você obrigatoriamente não é um anarcocapitalista, e apóia algum grau a taxação da riqueza produzida, ou acumulada. Por qual motivo? Se a pessoa acredita que é preciso existir uma força policial um exército, um poder Judiciário, subordinados a um ente estatal, então necessariamente deve haver dinheiro, ou riqueza, para manter essa estrutura, por mais mínima que ela possa ser. 

  “Ok, Soul, mas isso não significa que o Estado deve ser inchado e expropriar uma parcela significativa da riqueza criada pelos cidadãos”. Eu concordo com essa ideia. Porém, o foco inicial da minha argumentação é que se você acha que deve existir nem que seja um Estado Mínimo, alguém deverá pagar por ele, e isso, em certa medida, sempre será origem de conflitos. Há pessoas, e eu tendo a me incluir entre elas, que pensam que as liberdades negativas são apenas um lado da moeda, sendo que as liberdades ditas positivas (ou direitos humanos de segunda geração) também são fundamentais para uma boa vida. Se assim o é, o Estado não possui apenas a função precípua de garantir contratos e a ordem, mas também é responsável por direitos sociais mínimos, neles inclusos a saúde e educação. “Isso é socialismo!”, já vi diversas vezes esse argumento. Bom, precisamos definir o que se entende por socialismo, já vi pessoas citando o Nacional Socialismo dos Nazistas como uma forma de socialismo baseado na doutrina de Marx, o que não faz o menor sentido e é obviamente falso. Além do mais, se isso for socialismo, precisamos concluir que os países com maior IDH, maior índice de felicidade medido pela ONU, maiores renda per capta, são socialistas, já que os países escandinavos possuem um estado de bem-estar social robusto, principalmente no que se refere à saúde e educação.


   Eu, pare ser sincero, acho a discussão entre socialismo, liberalismo, capitalismo, quando centrada em nomes, uma verdadeira bobagem. É apenas um rótulo, nada mais do que isso. O que é importante é entender os pressupostos básicos, bem como a forma que diversos problemas humanos podem ser enfrentados. Uma vez vi uma cena de uma entrevista onde o entrevistado dizia que não existia o problema americano, soviético (é uma entrevista antiga), o problema negro, o problema branco, o que há, e sempre irá existir, são problemas humanos. Qual é a melhor forma de lidar com os diversos problemas humanos, os diversos conflitos que surgem no seio de uma sociedade, irão variar conforme o grau de desenvolvimento humano, as condições históricas, geográficas e sociais. Já tratei desse tema de forma mais ampla no meu último artigo, portanto não irei me estender aqui.

  Se a pessoa acha que o Estado deve ter uma função ativa em áreas como saúde e educação, fica claro que a quantidade de dinheiro, ou riqueza, necessária será maior do que um “modelo” de Estado Mínimo. Não há qualquer problema na defesa ideológica de um Estado extremamente reduzido, há argumentos para tanto. Porém, creio que as pessoas devem manter a coerência, pois não se pode almejar a vida em países onde o Estado Mínimo não é a tônica, e defender a existência de um Estado muito pequeno. Talvez, seja até possível, mas não deixa de ser irônico defender uma determinada ideia, e querer morar, por exemplo, num país onde a presença do Estado em certas áreas é relevante. Portanto, se você acredita que o Estado deve ter alguma função em áreas críticas para o bem-estar da população, alguém deve pagar a conta. 

   Feitas essas diversas digressões, creio que o meu raciocínio pode ser melhor desenvolvido. Quer gostemos ou não, quando o nosso país se redemocratizou, fez-se uma escolha de que tipo de Estado o Brasil seria. Essa escolha foi consubstanciada em nossa Constituição de 1988, também conhecida como a Constituição Cidadã. Infelizmente, esse tema é pouco abordado na sociedade brasileira, apesar de alguns bons economistas estarem cada vez mais trazendo esse tema à tona. Qual foi o Estado que se privilegiou com a nossa Constituição? Um Estado que de alguma forma tentasse mitigar e diminuir a horrenda desigualdade social que sempre foi muito intensa nesse país. Há economistas inclusive que dizem expressamente que o Brasil fez uma escolha de crescer pouco, mas de forma inclusiva. Com essa nossa Constituição, nunca poderíamos ou poderemos ter uma taxa de poupança de 50% como a China, por exemplo, o que evidentemente impede que cresçamos como a China, já que o crescimento de um país está intimamente ligado com a sua taxa de poupança. Por outro lado, a China não tem uma cobertura previdenciária mínima, por exemplo, como o Brasil. Ela pode crescer mais rapidamente, mas talvez não de uma maneira tão inclusiva. É o que alguns economistas dizem e faz todo o sentido.

   Veja, não estou fazendo um juízo de valor, apenas um juízo de fato. Podemos não concordar com essa forma de organizar o Estado, e por via de consequência a sociedade, ou podemos concordar. Porém, o fato é que isso é o que aconteceu no Brasil nos últimos 25 anos. Os dados corroboram. Métricas como desigualdade, miséria extrema, mortalidade e desnutrição infantil e vários outros melhoraram significativamente ao longo das últimas décadas. A cobertura previdenciária do Brasil, aqui incluo também a assistência social, é extensa, o que mitiga diversos riscos sociais. Entretanto, tudo isso tem um preço. A nossa carga tributária saiu de algo em torno de 20% do PIB há 25-30 anos, para os atuais quase 37%. Isso é muita coisa, colegas. O nosso Estado expropria uma fatia expressiva da riqueza nacional, e esse fenômeno se intensificou muito nos últimos 20-25 anos.

   “Caramba, Soul, aumentou-se tanto assim a carga tributária para termos serviços públicos tão ruins?” alguém pode perguntar. É verdade, mas aqui estamos falando sobre outro tema que é um adequado retorno ou não da riqueza expropriada pelo Estado para a própria sociedade. Porém, ao contrário do que muito se fala, talvez porque não se conhece tão bem os dados, boa parte, a esmagadora maioria dos gastos para ser preciso, são gastos obrigatórios pela nossa constituição. Se não me engano, 75% do orçamento da União é para pagar pessoas, sejam funcionários públicos (que não é a parte mais significativa), aposentados, pensionistas, beneficiários de programas de assistência social, etc. Logo, a conversa de que o nosso Estado é muito corrupto por isso não sobra dinheiro é de fácil assimilação, mas ela está longe de explicar o que acontece com o nosso país. “Mas não é possível! As aposentadorias são uma merreca, benefícios assistenciais são mínimos, boa parte dos servidores públicos, como professores - se não me engano funcionários da educação representam mais de 3 milhões de servidores, não ganha bem, e nós gastamos quase todo o tributo arrecado com o pagamento desse pessoal?”. Sim, é a mais pura verdade. Por isso alguns economistas falam, e alguns no instituto Mises também encampam essa ideia, de que um Estado mais presente na promoção de direitos humanos de segunda geração só é possível de forma minimamente eficiente quando a sociedade já se tornou rica como um todo. Aliás, esse é o argumento principal quando se toca nos países escandinavos. Portanto, segundo essa forma de pensar que em minha opinião possui os seus méritos, uma sociedade só pode se dar ao luxo de aumentar a sua tributação para que o Estado forneça meios para o desenvolvimento de liberdades positivas, depois de um longo período de acumulação de riqueza. Só que amigos não foi esse o caminho que o Brasil escolheu. Isso não tem nada a ver com PT, Dilma, Lula, PSDB, etc, mas sim com a forma que a sociedade brasileira resolveu se organizar.  Não há como voltar atrás nesse processo. Com certeza o nosso Estado pode ser mais eficiente na forma de gastar o nosso dinheiro, mas não se iludam que é impossível uma diminuição substancial da nossa carga tributária sem que a ordem constitucional seja quebrada.

Ou seja, apenas com uma nova constituição. Novas constituições não são feitas geralmente sem graves crises sociais prévias, e cada vez mais penso que essa é uma hipótese que não se pode descartar. Ao ler algumas notícias sobre o Brasil, fiquei sabendo que houve um protesto de professores no Paraná contra uma lei que retiraria alguns direitos. De um lado o governo do Estado dizendo que não há dinheiro (e nossos Estados, e principalmente municípios estão à beira da bancarrota, não é à toa que foi votado no congresso a mudança do indexador da dívida dos Estados), de outro professores protestando por seus direitos. Até aqui tudo normal numa democracia. O que me assustou é que houve invasão da assembléia, centenas de feridos e uma repercussão danada. Isso para mim é apenas um prelúdio do que pode vir a acontecer com o país daqui uns 10-15 anos, talvez até em menos tempo, quando chegarmos num limite de possibilidade de aumento de carga tributária.
   
  Infelizmente, parece que nós, enquanto sociedade, não temos maturidade política suficiente para discutir essa delicada questão. Pior para as gerações futuras. Sendo assim, o Brasil possui a necessidade, pelo arranjo constitucional estabelecido (quer concordemos com isso ou não), de uma carga tributária elevada, muito maior do que países em desenvolvimento, e muito parecida com inúmeros países desenvolvidos.
   
   Quem paga essa conta?  Todos nós pagamos, independente de classe social, credo, etnia ou convicções políticas. Quem deveria pagar essa conta? Aqui, como em qualquer conflito humano, há discordância. O pressuposto mínimo, pelo menos para mim, é que os que menos tem devem pagar no máximo o mesmo, proporcionalmente, do que os que mais tem. Há pessoas que acreditam que os mais pobres devem pagar menos do que os mais ricos, por uma questão de justiça. Essa, aliás, foi a escolha da nossa Constituição, pois a nossa Lei Maior claramente diz que a tributação deve na medida do possível ser progressiva. Quando se diz que um tributo é progressivo, simplesmente quer se dizer que os extratos de rendas mais elevados são tributados com alíquotas maiores. O nosso Imposto de Renda pessoa física é assim, por exemplo. Este parece ser também a forma de tributação escolhida pelos países mais desenvolvidos. Eu também creio que é o que mais faz sentido. Entretanto, há pessoas que não concordam, por isso disse que  no mínimo o sistema tributário deveria ser neutro.

  Entretanto, não faz nenhum sentido um sistema tributário ter caráter regressivo. O que se entende por uma tributação regressiva? É aquela onde os mais pobres pagam de tributos uma parcela proporcional da sua renda muito maior do que as pessoas mais ricas. Isso ocorre no Brasil? Sim, nosso sistema tributária é altamente regressivo e nisso nos afastamos dos países mais desenvolvidos, da nossa Constituição e do bom-senso. “Como um sistema se torna regressivo, Soul?”, um leitor pode pensar.  Quando se dá ênfase na tributação não da renda e do patrimônio, mas sim na produção e consumo. Se um pacote de bolacha custa R$2,00, e 50% é basicamente tributos, quer dizer que todos irão pagar R$1,00 de tributo por cada pacote de bolacha. Se uma pessoa ganha R$10,00 por hora, isso quer dizer que ela pagará de tributos em relação ao pacote o equivalente a 10% de sua hora trabalhada. Por outro lado,  uma pessoa que ganha R$100,00 a hora pagará apenas 1% da sua hora trabalhada de tributos pelo mesmo pacote de bolachas. Assim,  quando se tributa o consumo, está se tributando os mais pobres de maneira muito mais forte do que os mais ricos, e isso não faz o menor sentido. Além do mais, a tributação sobre o consumo inibe o mesmo, o que acaba inibindo o crescimento econômico, logo além de ser regressivo, essa forma de tributar tende a ser ainda mais danosa ao desenvolvimento econômico e social. Vários gráficos valem mais do que inúmeros parágrafos (retirados da internet):

  
 Observem como a Tributação da renda é baixa no Brasil, assim como a do patrimônio, enquanto se tributa muito o consumo. Apenas o México tributa mais o consumo, mas se não me engano a carga tributária lá é da ordem de apenas 20% do PIB.
A regressividade da nossa Carga Tributária fica evidente nesse gráfico.

A estrutura da tributação dos nossos hermanos argentinos consegue se pior do que a nossa...

Não são poucos os trabalhos que ligam a ineficiência ou regressividade do sistema tributário e desigualdade social. Este é apenas um dentre vários gráficos encontráveis na internet. A razão é clara, sistemas regressivos fazem com que os mais pobres gastem mais parte da sua renda com tributos, fazendo com que a sua habilidade de consumo seja diminuída, bem como o nível de vida em geral.

    Portanto, o Brasil tributa muito para garantir as diversas garantias contidas em nossa Constituição (saúde universal, educação universal, aposentadorias para trabalhadores rurais - o grande causador do déficit do Regime Geral da Previdência Social - benefícios sociais, etc, etc). Além disso, o Brasil tributa de maneira injusta e ineficiente, penalizando os mais pobres e travando o próprio desenvolvimento econômico e social.

  Já escrevi sobre as duas modalidades de renda: capital e trabalho. Só é possível ter renda de capital, quando se acumulou previamente capital. Sendo assim, meus amigos que possuem alguma forma de renda de capital, há duas forças em movimento para que a renda de capital seja maior tributada no Brasil. Primeiramente, porque a nossa carga tributária tende a crescer com o envelhecimento da nossa população. Creio que nós chegaremos a um limite, já que parece que não iremos agir de maneira prévia e responsável. Basta ver as medidas completamente fora da realidade de alteração do fator previdenciário, sem colocar nada no lugar, sendo que o Brasil é um dos poucos países que não se exige idade mínima para aposentar (acreditem, o que eu vejo de pessoas se aposentando com 44, 47 anos, é uma enormidade, e isso tudo dentro da lei). Creio que ainda temos uns 10 anos pela frente, até lá a nossa carga irá subir. Essa carga só poderá subir por uma tributação maior da renda e do patrimônio, já que passamos do limite em relação à tributação do consumo.

  A outra força é que precisamos melhorar o nosso sistema tributário. Não elogiamos tanto a vida em países desenvolvidos e o seu sistema? Pois então, temos enquanto nação de nos espelhar em como se tributa, principalmente os países da OCDE.  Assim, independente de aumento ou não da carga tributária, terá, se quisermos evoluir enquanto nação, que existir uma mudança de uma tributação sobre o consumo para uma tributação sobre a renda e patrimônio.  A tributação sobre o patrimônio é minúscula no Brasil, mas ela também não chega a ser significativa em outros países. Entretanto, a tributação sobre a renda, seja do trabalho ou de capital, no Brasil não encontra nenhum parâmetro com os países desenvolvidos.

   Uma vez escrevi há mais de um ano sobre os diversos “almoços grátis” que existiam no mercado financeiro brasileiro.  Quando pesquisei, creio que existiam apenas três países no mundo onde os dividendos não eram tributados: Brasil, Irá e mais um outro.  Não haver tributação sobre FII (uma forma muito mais segura e eficiente de se investir em imóveis para renda) e se tributar em 27.5% aluguéis recebidos por pessoas físicas não faz o menor sentido. Quer dizer, é claro que faz, e se estimula e se desenvolve o setor imobiliário, mas não é compatível com um sistema de tributação mais equilibrado. Instrumentos como LCA-LCI serem isentas, e ainda não terem risco de duration, é outra anomalia. A tributação dos ganhos de capital, como na venda de um imóvel, é baixa para padrões internacionais (15%), até mesmo para ganho de capital com ações, nos EUA pode ser muito maior do que 15%.

   “Pronto, era só o que faltava, sugerir a tributação do meu suado patrimônio e da minha renda, é um comunista mesmo!” um leitor que talvez não tenha compreendido  corretamente o texto até aqui possa ter pensado.  Eu, Soulsurfer, só tenho a perder. Possuo renda de capital de FII, tenho grandes operações que geram  às vezes lucros imobiliários de vários anos de minhas despesas  (ou seja é uma renda de capital) e se não bastasse possuo instrumentos como LCI-LCA. Ou seja, é fumo para todos os lados. Entretanto, para mim a pior forma de se preparar para a realidade é negá-la. Já sugeri a diversos colegas não serem otimistas e acharem que o rendimento dos FII não será tributado. Logo, mais fácil, conservador e realista assumir a sua tributação no médio prazo, sendo assim, isso demandará mais capital acumulado para qualquer nível de renda projetado.

  “Você não fica ansioso, não se desespera com essa possibilidade?” Não. Primeiramente, ficar ansioso com algo que não temos qualquer controle, além de não ser uma atitude sábia, só traz sofrimento de maneira desnecessária. Em segundo lugar, ou se vai para um paraíso fiscal (e está cada vez ficando mais difícil migrar o dinheiro para lugares como estes) ou se prepare para uma enorme tributação na renda e patrimônio. Assim, se a ideia é sair do país e levar todo o patrimônio para o exterior em algum país desenvolvido da OCDE prepare-se para pancada, além de retornos baixos, já que o capital acumulado é muito mais abundante lá do que aqui, o que obviamente comprime os retornos potenciais de médio-longo prazo. Por último, enquanto a música continuar tocando, eu simplesmente sigo o ritmo. Enquanto os rendimentos de FII ainda não forem tributados, os lucros imobiliários tributados em 15% , os dividendos forem isentos e tivermos renda fixa isenta de IR, eu apenas, enquanto indivíduo , aproveito. “Seja eterno, enquanto dure”.

   Logo, colegas, preparem para o aumento da tributação na renda do trabalho (eu acredito em aumento das alíquotas de IR para pessoa física e aumento do número de faixas, o que estaria em mais consonância com países desenvolvidos) e principalmente para o aumento da tributação da renda de capital a médio prazo. Enquanto a música da baixa tributação tocar, aproveite, mas se prepare para quando ela parar, fazendo planejamentos mais conservadores sobre a quantidade de capital necessária para uma determinada renda.

  Há pessoas que não gostam, mas há pessoas que gostam (talvez eu deva abrir apenas um blog de relatos de viagens). Para estas coloco algumas fotos.

 A belíssima cidade de Dunedin. Tem um dos centros mais charmosos que eu já vi. Além disso tem altas ondas. Como fica quase no extremo da ilha sul da Nova Zelândia, em meia hora eu quase congelei, mesmo vestindo roupa de borracha.
Uma das Great Walks. Nova Zelândia é o país das trilhas, é simplesmente sensacional (primeiro dia de trilha, Routenburn Track).

Já vi inúmeros lagos cristalinos nos mais variados lugares do mundo. Água azul como essa eu nunca tinha visto, um dos lugares mais bonitos que já estive (Lake Tekapo, NZ). Em destaque a minha casa por dois meses, saudades já, quantas histórias, lugares fora do "beaten track" foram visitados por causa da nossa "espaçonave". Ao todo quase 8.000 km rodados.

Soulsurfer, num momento de contemplação da extraordinária beleza do mundo...

Abraço a todos!







39 comentários:

  1. Soul, excelente texto e bem esclarecedor vou ler mais uma vez para assimilar melhor o conteúdo.
    Você é formado em economia?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Grato, Surfista. Lembrei de você ontem ao surfar pela primeira vez CloudBreak. Estava pequeno, mas meu amigo, assusta e fascina ver aquela água cristalina e o coral colorido transparente embaixo. Aliás, que bancada rasa é aquela, não sei se vou conseguir surfar seis pés não e nos próximos dias tá para entrar um swell de 8 a 10 pés, vixe!

      Não, minha formação é em direito.

      Abraço

      Excluir
    2. Soul bota pra baixo e seja muito feliz!

      Excluir
    3. Hoje de manhã 4 pés clean, sem vento, os tubos rodando. Cara, que onda é essa! Com dificuldades de colocar no trilho e passar a sessão, mas tenho fé que vou conseguir me dar bem nesse mar! hehe
      Valeu!

      Excluir
  2. Comunista. hahahaha

    Meu sistema 2 foi muito requisitado.

    ResponderExcluir
  3. Parabéns soul, devia receber um prêmio por esse artigo, impecavelmente bem escrito.

    O nome do prêmio seria "gol contra".

    Se preparar é uma coisa.

    Fazer um texto na internet fazendo propaganda de aumento de impostos sobre o capital e a renda é outra completamente diferente.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Colega, o que mais existe são estudos do IPEA falando sobre a necessidade de reforma tributária. E como se daria essa reforma? Explique para mim uma forma, sem ofender a nossa ordem constitucional, onde se fará uma reforma diminuindo a carga e mantendo as formas de tributação sobre renda e capital. Aliás, não pergunte para mim, e sim para economistas de primeiro escalação como Mansueto, Samuel Pessoa, etc. Além disso, olhe os gráficos disponibilizados. Se fizéssemos uma reforma séria, profunda e inteligente, a tributação sobre consumo poderia diminuir, o que melhoraria e muito a vida de todos.
      Agora, grato por achar que o texto num blog de menos de 400 acessos por dia pode ter algum impacto em alguma coisa.

      Excluir
  4. Pois é Soul mas não podemos esquecer que para atitude que o governo tiver a partir de agora existirá uma consequrencia, e qual consequência de está?

    Primeiramente fuga de capital dos mais abastados e com conhecimento financeiro.
    E para onde?
    EUA, Europa, ilhas Cayman, dólar, ouro, etc...

    No médio prazo o governo pode até aumentar seus impostos e pagar as contas de custeio, mas no longo prazo isso diminui.
    Assim como acontrceu em Cuba. Aquele país se apropriou de todas terras, capital, casas e indústria dos cubanos mais ricos.
    E o que aconteceu com Cuba?
    Bom os ricos foram pra Flórida e lá prosperaram.
    E a riqueza tomada?
    Bom, usaram e acabou e hoje não tem mais nada.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá, sofrendo para poupar (poxa, não é melhor poupar sem sofrer?:) )
      Claro, concordo, esse é um risco que nós sofremos enquanto nação. Por isso, disse que não temos maturidade política. Seria muito mais prudente e inteligente que o debate político girasse sobre as nossas escolhas, quem irá pagar por essas escolhas, etc. Porém, mesmo entre pessoas razoavelmente esclarecidas, o debate é empobrecido e às vezes sem foco algum, como essa insistência de ficar-se discutindo questões relacionadas à orientação sexual de pessoas. O Brasil possui problemas muito mais relevantes para serem pensados e discutidos.
      Assim, se não nos prepararmos, a ruptura pode ser bem mais drástica, do que uma eventual transação gradual.

      Creio que Cuba e Brasil são exemplos muito distintos. Um é uma ilha caribenha que possuía suporte da União Soviética e colapsou junto com o regime soviético. Outro é um país continental como o Brasil.
      Não creio em expropriação de terra e capital no Brasil, não com o atual nível institucional que temos, acho mais provável o caminho descrito no texto.

      Abraço

      Excluir
    2. Olá Soul

      Sofrendo porque cada vez que vou no mercado compro mais e levo menos.
      Hoje comprei 2 tomates por incríveis R$2.75(kg estava R$6.20)

      O que quis dizer é:
      O governo pode até tirar tudo de você através de impostos, mas nunca vai tirar sua sabedoria, conhecimento e técnicas que adquiriu durante a vida.
      E se amanhã ficar ruim para quem tem estes conhecimentos estes ricos em sabedoria e técnicas vão para outros países fazerem verdadeiras fortunas e o país de origem fica mais pobre por falta de pessoas capacitadas.

      Saudações

      Excluir
    3. Olá, entendi.
      É, realmente, a inflação de alimentos está cruel no país.
      Temos que procurar substitutos, e às vezes simplesmente não comprar, quando possível. Porém, é realmente triste ter que dizer isso.

      Não tenho a menor dúvida. Podem te tirar tudo, inclusive a sua dignidade, mas não o seu conhecimento. É por isso que acho a doença Alzheimer tão insidiosa, pois ela destrói o que é muito precioso para nós humanos.

      Sim, há o famoso livro "A Revolução de Atlas", tidos por muito como uma obra-prima. Eu ainda não li, e não creio que seja uma obra-prima tipo Kafka, mas a temática levantada é exatamente essa que você colocou.

      Abraço

      Excluir
  5. Priorizar a tributação do consumo e não da renda ou do patrimônio pode ser injusto quando pensamos em pessoas com possibilidades diferentes, mas me parece correto quando pensamos em pessoas em situação econômica parecida.
    Por que eu, que me esforço para poupar parte de minha renda, construir um patrimônio importante para o país investir e não depender do sistema público de previdência, deveria sofrer maior tributação do que o pródigo que consome toda sua renda sem se preocupar com o amanhã?
    É tudo uma questão de ponto de vista.
    Cada vez mais percebo o quanto a fábula da formiga e da cigarra tem a nos dizer e como, no final, a tendência em nossa sociedade é a de a coitada da formiga ser sempre espoliada pelas cigarras.
    Abraços

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá, colega.
      É um ponto de vista. Entretanto, não parece ser o que vem prevalecendo em sociedades mais desenvolvidas, pois essas parecem fazer uma escolha clara por não tributar em demasia o consumo.
      Além do mais, parece haver uma correlação clara entre regressividade da carga tributária e piora no coeficiente de Gini.
      No final, como dito no texto, é uma discussão acerca do tamanho do Estado. Como também salientado, há opiniões divergentes sobre o assunto, mas seria muito melhor para a sociedade se as premissas ficassem mais claras, pois alguém no final realmente precisa pagar a conta.

      Abraço

      Excluir
    2. A tributação progressiva da renda e do patrimônio pode ser um instrumento de redução da desigualdade, mas não é a causa de desigualdade.
      Em uma sociedade em que a desigualdade é fruto de oportunidades desiguais, pode eventualmente ser um instrumento de justiça social.
      Em uma sociedade em que as oportunidades são iguais e a desigualdade é o produto das escolhas de cada indivíduo, pode ser um instrumento extremamente injusto e de desestímulo à poupança e à produção.
      Apesar de colocar o Brasil no primeiro caso, não raramente me pergunto até que ponto devo pagar mais impostos para custear programas sociais que muitas vezes beneficiam pessoas que desprezam o ensino formal e torram seus salários com eletrônicos caros e dispensáveis (celulares principalmente) que eu abri mão de ter mesmo podendo comprá-los sem grande esforço.
      Vejo meu trabalho como exemplo: do faxineiro ao porteiro, todos tem celulares caros, comprados em dezenas de prestações. O tempo que eles têm livre, gastam com estas porcarias ou com futilidades.
      Estudar para melhorar de vida, conter o consumo inútil para formar poupança, ninguém quer.
      Aíí, exclusivamente em função do meu esforço e da preguiça deles, fico cada vez mais rico, eles cada vez mais pobres e no final tenho que pagar mais impostos para prover-lhes necessidades diversas.
      Entenda, não sou radical. Sei que existem muitas pessoas que não chegaram mais longe por falta de oportunidade, e deve os mudar isso, mas existem muitas outras que estão onde estão porque não se esforçam minimamente.

      Excluir
    3. Colega, grato pelo comentário.
      Veja, concordo contigo. Com certeza a tributação não é a causa primordial da desigualdade, ela pode apenas aprofunda-la ou não. Também não quis discutir no texto a desigualdade. Eu creio que a desigualdade é importante num sistema que opera por incentivos. Não vejo qualquer erro nisso.
      Entretanto, como também salientado por você, há diferenças entre estágios sociais, e uma tributação mais pesada numa sociedade onde as oportunidades tendem a ser mais equilibradas pode sim gerar desestímulo à poupança ( eu poderia tentar falar mais sobre esse tema, mas ficaria muito grande a resposta).
      Eu não creio que o problema do Brasil seja uma apatia total causada por programas sociais. O problema do Brasil é educacional. Todos falam da educação, mas quase ninguém nesse país realmente se mexe por esse tema.
      Creio que por tanto tempo a população não pode consumir, digo a média das pessoas, que quando viram essa possibilidade foram às compras. Talvez faça parte do processo de amadurecimento do nosso povo, talvez não. Entretanto, temos uma história bem curta democrática e tudo isso, no meu entendimento leva tempo.
      Agora, enquanto não atacarmos as causas da falta de educação da nossa população, talvez seja difícil melhoras significativas.
      Se você fica mais rico, mesmo sentido-se contrariado de pagar mais tributos, parece-me que a sua situação não está piorando.
      Quanto ao esforço, é verdade, há pessoas que se esforçam mais outras menos. Entretanto, para mim isso não explica o estado de coisas do Brasil.

      Excluir
  6. O texto segue uma linha que parece lógica e até inevitável; Entendo no entanto que falhou ao deixar de abordar, propositalmente ou não, as "unintendeded consequences". Seus textos adotam um viés socialista, embora não explícito.

    Achar que a única alternativa é aumentar a carga tributária ou redistribuir a carga deixa de responder a perguntas como, e o que acontecerá se o fizerem ?

    Para não gastar este espaço, recomendo fortemente a leitura do artigo de Ricardo Gallo - http://ricardogallo.ig.com.br/index.php/2015/06/14/a-sobrecarga-tributaria/

    Ainda, Portugal tinha muitos benefícios sociais, a crise veio e até os funcionários públicos perderam seus empregos estáveis. E... sairam da crise.

    A eliminação de beneficios sociais no Brasil e o fim da estabilidade e remunerações acima da média no funcionalismo público são temas mais viáveis do que aumento de carga tributária, por todas as razões também citadas pelo Ricardo Gallo.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Colega, que bom que você trouxe o Ricardo a Gallo à tona, pois para mim ele faz as melhores análises sobre o nosso país. O blog dele está no meu blogroll há muito tempo.
      Colega, deixei bem explícito que não temos maturidade política e por isso o caminho da carga tributária parece ser o caminho mais de longe provável. Eu, individualmente, só tenho a perder, mas é a leitura que faço.
      Já que gosta do Gallo, leia os artigos onde ele fala sobre capital político e probabilidade ou não de reformas. Pergunte para ele também (ele é muito solícito e sempre responde as perguntas), o que ele acha da nossa carga tributária regressiva e se a tributação não deveria migrar do consumo para patrimônio e renda. Pergunte para ele, ou ao Mansueto, o que eles acham das alíquotas máximas médias do imposto sobre herança e doação, por exemplo. Não sou eu que falo, são eles mesmos.

      Você cita Portugal, e eu no texto expressamente digo que dentro de 10-15 anos a probabilidade de grandes conflitos sociais, pois não será mais possível aumentar a carga, é enorme. Ou seja, você apenas corroborou o que eu disse, se discutíssemos mais e sobre temas mais relevantes, talvez pudéssemos achar uma saída gradual.

      Se quer falar sobre contas públicas, vá ao site do Mansueto (também no meu blogroll). Ele já demonstrou diversas vezes que o gasto do funcionalismo em relação ao PIB se manteve estável no governo Dilma, e ainda, se não me engano teve um leve recuo.
      A quantidade de funcionários públicos que ganham acima da média é baixa, e geralmente se concentram nos poderes Judiciário e Legislativo, e mexer nisso é mexer num vespeiro. Concordo que deveria ser discutido e melhorado, mas isso é muito difícil, e para fazer isso precisa muito capital político acumulado (vide artigos do próprio Gallo).

      Por fim, faça essas perguntas ao Gallo, e dependendo da resposta, por coerência, diga que os textos deles tendem ao socialismo.

      Grato pelo comentário.

      Excluir
    2. Sim, vies socialista e mais que explícito. Mas socialismo dura enquanto durar o dinheiro dos outros. Socialismo é muito bom para quem está no poder ou do,lado de quem manda, do resto é balela. E o tal WellfareState é uma falácia, quase quebrou a Suécia décadas atrás e houve sim uma aprumada a direta para salvar o país. Quem fala de socialismo como o segredo dos países nórdicos não sabe do que fala. Já li a respeito do tal socialismo sueco, descobri que é sim papo furado. Pesquisem a respeito e descubram por si mesmos.
      Quem defende socialismo não pensa em investimentos "capitalistas" ou IF, na minha opinião. Seus posts oscilam entre muita viagem, socialismo as vezes velado e pouco de reais pensamentos financeiros. E dizer que Dilma não aumentou gastos com funcionalismo público? Não duvide da inteligência alheia. Fica feio assim.

      Excluir
    3. Colega,
      Recomento ir no site do famoso Mansueto Almeida e chamá-lo de socialista: https://mansueto.wordpress.com/2012/07/15/gastos-do-governo-federal-primeiro-semestre-de-2012/ - ver tabela gastos funcionalismo público em relação ao PIB , https://mansueto.wordpress.com/2013/05/19/o-problema-da-carga-tributaria-no-brasil/, e diversos outros artigos. Assim, a minha resposta foi clara ao falar de gastos em relação ao PIB e do governo Dilma, houve expansão no governo Lula e estabilidade no da Dilma. Menos bravata e mais realidade, há outros espaços na internet onde você pode exercer esse apurado senso crítico.

      Aponte no texto onde se diz que os países nórdicos são socialistas, por gentileza, equivocado anônimo. Interprete com mais afinco o texto. Hum, você está dizendo que não há estado de bem-estar na Alemanha, Suécia, Dinamarca, França, Nova Zelândia, Austrália, etc? Se sim, cite alguma fonte séria por gentileza. Ou cite o que você entende pelo vocábulo falácia, e como essa palavra se aplicaria ao caso.

      O Ranking de liberdade econômica está intimamente ligado com o índice de desenvolvimento humano. Quanto mais livre, mais próspera a nação. Negar isso é negar a realidade, amigo. Não confunda alhos (forma de se tributar uma sociedade de maneira mais eficiente) com bugalhos (modelos conceituais econômicos) e melhore os argumentos se quer realmente ter uma discussão séria.

      Excluir
    4. Esta sua vida de empregado do IBGE ou do IPEA petista está fritando seus miolos... ou, lhe rendendo gordos dividendos! Mentiras se rebate com verdades:

      1- http://rodrigoconstantino.blogspot.com.br/2006/08/o-mito-sueco.html

      2- http://omarxismocultural.blogspot.com.br/2014/05/o-mito-do-socialismo-sueco.html

      3- http://lucianoayan.com/2013/04/22/se-a-suecia-causa-tantas-dissonancias-cognitivas-nos-esquerdistas-enganando-tambem-ate-alguns-direitistas-nada-melhor-que-a-metafora-do-estupro-para-explicar-lhe-a-dura-realidade/

      4- http://www.institutoliberal.org.br/blog/welfare-state-sueco-e-o-retorno-ao-liberalismo/

      Divirta-se.

      Excluir
    5. Colega,
      Sobre o que exatamente você está falando?
      Primeiramente, falou sobre os gastos do funcionalismo, sem qualquer conhecimento.
      Segundo, pedi para apontar no texto (algo que é totalmete secundário a temática do artigo) onde há qualquer menção de se afirmar que países escandinavos são socialistas? Também não o fez.

      Agora, coloca inúmeros links sobre o fato da Suécia não ser socialista, e isso ser um mito, logo depois da minha afirmação sobre a correlação entre liberdade econômica e desenvolvimento humano.

      Sério, colega, está faltando interpretação básica de texto a você.

      Excluir
    6. Dei-me ao trabalho de ler os textos,
      Todos os textos são quase uma cópia um do outro, inclusive com parágrafos idênticos (ou seja uma copia descarada).
      O segundo texto é horrível e muito mal escrito, assim como o do Constantino.

      Basicamente, os textos dizem que:
      a) A Suécia não adotou um socialismo baseado na interpretação de o Capital de Marx - Jura?
      b) Só foi possível fornecer um Estado de Bem-Estar Social depois da Suécia enriquecer - Isso apenas mostra que você não leu o meu artigo, ou leu e simplesmente ignorou essa parte, onde digo expressamente que há essa forma de interpretar o fenômeno e digo que ela tem os seus méritos;
      c) A Suécia (gozado só há esse país escandinavo?) passou por reformas para tornar a sua economia mais ágil e para evitar um colapso das contas públicas - Não leu novamente, quando falo expressamente da correlação entre liberdade econômica e bem-estar humano. Além do mais, ignora no texto a ideia que de que há limites para o aumento da tributação e o atendimento de todas as demandas sociais.
      d) O último texto é um pouco melhor, e ainda cita um estudo, feito por um órgão brasileiro, relacionando carga tributário ao IDH. Porém, em nada cita o centenas de vezes mais completo e elaborado world happiness report elaborado pela ONU, onde os países escandinavos aparecem entre os mais felizes do mundo, junto com os já conhecidos Suíça, NZ e Austrália
      http://www.bloomberg.com/news/articles/2015-04-23/these-are-the-happiest-countries-in-the-world

      http://worldhappiness.report


      Escolha melhores textos, anônimo, no IMB Brasil há textos muito melhores escritos sobre a Suécia e indo na sua linha de argumentação (mas, que apresentam falhas também, e deixam de responder a perguntas como o World Happiness Report, aliás quando trouxe esse assunto à tona lá, a discussão simplesmente morreu, pois lá ninguém quer discutir o tema felicidade, muito "subjetivo" segundo a maioria dos comentários lá).

      Excluir
    7. Olá, li os Links e o texto do Constantino. Também procurei pesquisar textos em inglês sobre o tema. O anom tem razão, Soul. Pelo que li, concordei com a opinião dele.
      E os cargos de confiança aumentaram de 18.000 no governo Lula para 23.000 no governo Dilma. Refutar fatos realmente dificulta a credibilidade do que foi escrito por você. Aliás, quando se fala em qualquer dado do atual governo, ninguém com um mínimo de discernimento acredita nos dados publicados por órgãos públicos federais. Um governo que dá pedaladas fiscais, que recebe propina em campanha, que enganou boa parte de população com as mentiras eleitorais... Qual a credibilidade do palhaço? Um governo que mente sobre os dados dos crimes cometidos por menores, que muda os dados da economia toda semana, que cria metas inalcançáveis e todos sabem que ele mente descaradamente? Sinto muito, mas ou você é ingênuo ou é proposital de sua parte. Dar credibilidade ao PT e apoiar a trupe que tomou de assalto os cofres e instituições públicas. Ingenuidade também mata.

      Excluir
    8. Colega, objetivamente então com o que você concordou nos textos apontados e com o que discordou do meu texto em relação ao tópico? Aponte objetivamente.

      Colega, eu falei gastos do funcionalismo público em relação ao PIB, onde essa parte não ficou claro. São milhões e milhões de funcionários públicos, não são os cargos de confiança que irão alterar essa conta. Eu sou um profundo crítico de cargos de confiança em excesso, já disse isso inúmeras vezes nesse espaço. Não há qualquer sentido no Brasil ter esse número excessivo, o que faz com que espaços técnicos sejam preenchidos com base em acordos políticos.

      Pergunta objetiva para você então: investe em títulos públicos? Há mercado de dívida vinculado ao IPCA no seu portfóiio? Se sim, sua mensagem é ininteligível no que toca aos dados. Pedaladas fiscais em absolutamente nada se confundem com dados do IBGE, ou da ONU.

      Aponte também objetivamente onde foi "dada credibilidade ao PT" num texto que trata sobre tributação? Essas interpretações são muito forçadas ou são de sacanagem mesmo.

      Excluir
  7. Cara, no Brasil não da gosto pagar imposto, esse é o problema, essa carga tributária de 37% não seria problema se todos os serviços oferecidos fossem de qualidade, infelizmente temos muito a avançar como sociedade, também acredito nessa grave crise daqui 10~15 anos, a sociedade brasileira ta ficando cada vez mais indignada,principalmente com a corrupção, na sua opinião, qual regime substituiria o atual considerando essa grave crise?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá, colega. Sim, fico contente que tenha percebido no texto que eu nenhum momento me posicionei favorável, como outro colega num comentário acima disse, a todo este estado de coisas, procurei apenas fazer uma análise objetiva do que eu penso.

      Olha, como vamos discutir a retirada de direitos de quem quer que seja, se não conseguimos nem discutir pontos objetivos com pessoas pretendente esclarecidas sem cair em rótulos, agressões, etc? Quando escrevo sobre rótulos, agressividades, etc, para mim fica claro que não vamos evoluir enquanto sociedade.

      Ora, veja o que aconteceu no Paraná. Qual governo que meter a mão numa reforma previdenciária profunda? Qual governo quer discutir um sistema tributário mais eficiente? A sociedade dividida entre pretalhas, coxinhas, capitalistas, socialistas, perdeu, ou vem lentamente perdendo, a capacidade de construir pontes entre pontos de vistas diversos. Num ambiente hostil de opiniões, isso não é possível.


      Para mim, o Brasil deveria:
      a) tributar menos o consumo:
      b) diminuir a burocracia para a abertura e fechamento de empresas:
      c) tornar a recuperação de créditos no Judiciário muito mais eficiente e rápida (todo mundo reclama do Brasil, mas adora procrastinar para pagar uma dívida na Justiça):
      d) Rediscutir o pacto federativo no Brasil. Como salientado por vários economistas (o Gallo é engenheiro, mas entende muito mais de economia do que vários economistas conhecidos), as receitas e gastos são muito concentrados na União. Ora, nós vivemos em cidades, então faz mais sentido que os Municípios tenham mais poder, e não precisem ficar sempre de pires na mão para o governo federal:
      e) Um plano ambicioso para melhorarmos nossa educação, medida objetivamente pelo teste Pisa. Aumentar o número de professores e diminuir o número de servidores da educação não-professores (a relação no Brasil é de 1,5 para 1, quando nos países da OCDE é de 0,5 para 1). Premiar escolas que apresentem melhoras nos diversos testes, com mais verbas.
      f) Acabar com essa divisão sem sentido entre polícia militar e civil. Unificar a nossa força policial, modernizá-la e focar em inteligência, não em força bruta (uma escolha que muitos querem, mas que não vem dando certo).

      Tudo isso muitas pessoas sabem, precisa apenas disposição política da classe política e da sociedade como um todo.

      Excluir
    2. Soul trabalho num órgão federal localizado num munisípio pequeno e posso te dizer que colocar dinheiro na mão de prefeitos sem escrúpulos é uma tragédia.


      Há pouco saiu uma reportagem no Globo dizendo que 90% dos prefeitos da Baixada Fluminense estão sendo investigados por desvios de verba. Imagine dar mais dinheiro para essas criaturas?

      Melhor aumentar o controle da CGU e do TCU. Isso inclui fazer mais concursos, ter mais postos de trabalho, mais fiscalização.

      Excluir
    3. Colega, concordo contigo. Se em órgãos federais altamente especializados a coisa já não funciona as mil maravilhas, imagine em municípios pequenos no interiorzão desse Brasil. Entretanto, num mundo ideal, quem sabe melhor se uma ponte deve ser construída ou não? O Presidente, O Governador ou o Prefeito? Assim, um gasto mais eficiente do dinheiro público sempre será melhor quando realizado de forma mais próxima do cidadão que irá receber os serviços. O problema de deixar quase tudo com Brasília, e eu já senti isso várias vezes, é que as decisões são tomadas de longe dos reais problemas, e acaba sendo mais um número sem qualquer conexão com a realidade para quem está decidindo.
      Assim, para melhorarmos enquanto Nação, devemos sim fortalecer nossos Municípios, e aumentar o rigor da fiscalização, bem como a severidade, e principalmente celeridade, da aplicação de penalidades por eventuais mal-feitos.

      Excluir
  8. Olá Soulsurfer. Boa noite/bom dia.

    Acompanho seus artigos há alguns meses, tanto aqui quanto no Tetzner (te conheci por lá) e devo a você uma visão mais reflexiva sobre a vida, viagens, economia, ciências sociais, etc. Ou seja, não é pouca coisa. Obrigado mesmo. Espero um dia te conhecer pessoalmente. Me considero de direita, gosto dos textos do Mises brasileiro mas não posso discordar dos argumentos expostos nesse texto. Se queremos viver num país de primeiro mundo, onde podemos passear de bicicleta sem o risco de levar uma facada, creio que precisamos muito falar de justiça social. E sem um sistema tributário justo fica difícil fazer justiça social. Sou profissional liberal e pretendo me aposentar pelo acúmulo de patrimônio e renda de capital, especialmente fiis. Invisto com uma visão muito realista de que no futuro parte desse patrimônio irá desaparecer com a tributação da renda de fiis. Já conto com isso como certo, dessa forma não serei pego de surpresa.
    A minha dúvida sempre foi sobre percentuais. O que você consideraria algo razoável ou mais provável de ser implementado? 15%? 20%? Eu chutaria algo entre esses dois números. E você?

    Abraços!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá, sinnermann! Primeiramente, grato pelas palavras, fico feliz em ler, obrigado mesmo!

      Ah, eu não saberia dizer. O que pode acontecer com o nosso país no médio prazo? É difícil responder. Eu tendo a acreditar que nós temos pouco capital acumulado (a relação, conforme um artigo que li algumas páginas do Samuel Pessoa é de 300-350% do PIB, quanto em países desenvolvidos é algo em torno de 600% do PIB), nosso pib per capta é baixo, e o Brasil possui diversos potenciais. Sendo assim, creio em retornos financeiros reais razoáveis para bons para quem acumular poupança no médio e longo prazo.
      Se eu falasse, estaria chutando. Espero, que quando vier, venha em 15%, seria algo bem razoável e ainda assim muito melhor do que ser tributado como pessoa física locando um imóvel.
      Entretanto, nos EUA os dividendos de REITs podem ser tributados em incríveis quase 45% (sim, é isso mesmo). É por esse motivo, que os especialistas sugerem ter REITs apenas em contas onde o imposto é postergado, pois o REIT não é um instrumento mais eficiente em relação à tributação.

      Portanto, eu não saberia dizer. Creio que a alíquota anterior da isenção era de 20%, assim talvez essa possa ser, num primeiro momento, uma boa estimativa.

      Abraço!

      Excluir
  9. Entendo o texto, entendo que não há parcialidade e entendo até que o cidadão tenha que financiar o estado, afinal paga-se para não viver na anarquia.

    Mas qual seria a melhor forma de tarifar em sua opinião : sobre o consumo ou sobre o patrimônio?

    No meu entender é sobre o consumo, ou preferencialmente sobre o consumo.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá, Guardião!
      Olha, eu não sou expert no assunto, por isso só posso dar opiniões aproximadas, e basear-se no que acontece lá fora.
      Aparentemente, uma tributação regressiva contribui para a piora do índice de GINI, o que não é uma boa coisa. Além do mais, não me parece a forma mais justa de se tributar. Por último, nenhum país desenvolvido foca a sua tributação no consumo. Numa sociedade capitalista baseada no consumo parece até uma contradição o foco na tributação do consumo.
      Como um anônimo disse, isso pode estimular a poupança que poderia desestimular o investimento. Porém, não é isso o que vem ocorrendo com países com alto nível de vida.
      Assim, trazendo novamente o Ricardo Gallo ao responder uma pergunta sobre o que fazer em relação a inflação, talvez seja melhor não inventar a roda. Se metas de inflação, um BC independente (ou pelo menos com grande autonomia), funcionam para controlar a inflação, por qual motivo inovar nessa área depois de tantos fracassos? É como eu penso em relação à tributação no Brasil.

      Abraço

      Excluir
  10. Soul, vc tem de dar aula de Direito Tributário para cursinhos, muitos futuros fiscais ( eu inclusive) vão agradecer.

    De outro lado, vemos empresários quererem lucros fabulosos com tributação mínima. Estranho. Parece coisa que só existe em filmes.

    Ora, a melhor forma de não pagar ICMS sobre uma Ferrari é não comprar uma Ferrari. Quem aluga costuma gastar menos.

    Feliz é o Buffet que é bilionário e muito pão duro. Dessa forma ele não paga imposto sobre o consumo.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Colega, se tem algo que não quero fazer, pelo menos por enquanto, é dar aula de direito. Primeiro, porque não tenho competência para tanto, e segundo que realmente não quero.

      Todos, ou pelo menos a maioria, quer pagar menos tributos. Isso é natural e normal. O que precisa é um sistema com uma tributação que faça mais sentido e que não atrapalhe tanto a livre iniciativa.

      Olha, cada um consome aquilo que mais lhe apetece. Se a pessoa quer ter uma Ferrari, ótimo. Por mim, eu nem carro teria, principalmente se pudesse existir carros "comunitários", onde se alugasse por hora, quando você precisasse.

      Abraço

      Excluir
  11. Soul e quanto a bitributação dos dividendos? Afinal as empresas já pagam o IRPJ.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Sim, nesse quesito talvez possa haver questionamento judicial. Entretanto, os dividendos são tributados na esmagadora maioria dos países, em que pese a alegação de possível tributação.

      Excluir
  12. Fala Soul Surfer
    Eu e minha família adoramos o relato do dia do seu aniversário.
    Espero que todos seus dias tenham momentos mágicos como os descritos acima.
    Conte-nos mais...

    ResponderExcluir