SOULSURFER INTERNACIONAL E QUESTÕES ESPECÍFICAS SOBRE INVESTIMENTO NO EXTERIOR

Olá, colegas! Depois de muito tempo refletindo e postergando, fiz a minha primeira operação de câmbio para o exterior. Abri uma conta no BB Américas (algo que foi bem fácil e tudo feito pela internet) e o dinheiro enviado já se encontra na conta corrente, num CD (uma espécie de CDB americano) e numa conta Money Market.  Irei abrir conta na Interactive Brokers, pois quero ter alcance a outros mercados que não apenas o de ativos negociados nas bolsas americanas.

A REMESSA E A ESTRATÉGIA DE ENVIO PARA O EXTERIOR

A remessa ao exterior foi extremamente simples, e em menos de 10 minutos já tinha sido feita. A minha primeira remessa seria de U$25k, mas por razões operacionais da agência que eu fui, havia um limite diário de U$20k, e acabei fazendo nesse valor. Esse foi o primeiro ato de uma estratégia que venho elaborando há anos, e se fortaleceu mais fortemente nos últimos meses, depois de refletir muito sobre riscos, o que quero da vida, e se a utilidade marginal de mais dinheiro acumulado no Brasil não poderia estar diminuindo drasticamente, sem que houvesse diminuição do risco do meu patrimônio.

A minha estratégia de investimentos no exterior possui implantação gradual de alguns anos. Espero fazer remessas de valores médios mensais (pode ser que haja meses que eu não farei remessas, já que dependo da liquidação de ativos ilíquidos aqui no Brasil e não tenho controle de quanto isso pode ocorrer, bem como de fluxo de caixa de negócio aqui no Brasil com maturação um pouco mais longa) semelhantes à primeira remessa pelos próximos 90-100 meses.

Talvez no meio do caminho possa re(analisar) sobre os envios por achar que patrimônio X no exterior já seja suficiente. Talvez possa diminuir (aumentar) a intensidade de envio, não sei. Tenho um plano, parece ser um bom plano, mas qualquer planejamento precisa ser revisitado de tempos e tempos e comparado com o estágio de vida e prioridades.

Os envios levarão em conta o que eu acho ser um bom princípio guia: a análise das taxas de câmbio pelo poder de compra relativo das moedas, ou seja, a taxa real. Mais informações podem ser encontradas em artigo escrito por mim que mostra com dados de diversos países que a (des)valorização real (ou seja considerando a inflação dos países) tende a ser mínima ou inexistente em alguns casos: Câmbio - O Princípio Fundamental  

O que isso quer dizer? Que vou deixar para os “especialistas” análise sobre conta corrente, tendências do dólar, ou do Euro, ou mais um número infindável de outras variáveis, e vou me ater ao que acho que faz sentido no médio/longo prazo. No presente momento, o envio de dólar para o exterior está num momento relativamente favorável, com a taxa de câmbio real em algo em torno de 95. A taxa de câmbio de 100 é neutra, acima é sobreprecificação do dólar – seja por algum motivo fundado ou não - e abaixo de 100 é sobreprecificação do real.  Sendo assim, há uma leve margem de segurança na troca de reais por dólares, nada substancioso, mas existente. 

Se a taxa de câmbio descer para patamares como 80 (o que representaria um dólar a R$2,80, previsto pela credit suisse se o Brasil voltasse a fazer reformas no relatório “Cenários Brasil 2017-2018”), eu irei intensificar as remessas. Se a taxa de câmbio passar ligeiramente dos 100, talvez vá diminuir o ímpeto dos valores remetidos. Se a Taxa de câmbio for para valores acima de 115-120, provavelmente é diminuição brusca dos envios.  

 Eu prefiro seguir a série temporal do Banco Central que começa com a estabilização monetária em 1994, atribuindo o valor de 100. A Credit Suisse volta até 1979, pelo período de extrema inflação brasileira, creio ser mais preciso a série temporal do Banco Central. Isso faz com que haja uma ligeira diferença entre a taxa de câmbio real atual.

 Eu não vejo motivos para a nossa taxa real de câmbio ir para 80, mesmo com reformas, é claro que isso pode acontecer se as reformas saírem como a Credit Suisse estima , mas não creio que uma sobrevalorização de 25% possa se manter por períodos longos de tempo como de 5 a 10 anos. Enfim, essa é a minha estratégia, é razoavelmente segura e ancorada em dados históricos e reflexão econômica (teoria que faz sentido para mim).  Não é recomendação, e nem “dica” de timing para remessa de dólares para o exterior. Cada pessoa deve refletir por si só, e chegar a um plano que faça sentido.

QUESTÕES MAIS APROFUNDADAS SOBRE INVESTIMENTO NO EXTERIOR

Na última semana, além da escrita do livro, tenho priorizado bastante o aprofundamento do estudo de investimentos no exterior. Creio que cheguei a pontos quase nunca, ou talvez nunca, refletidos em artigos de língua portuguesa.  Vou separar alguns tópicos.

a)      Imposto Sobre Herança de ETF sediados na Irlanda

Em alguns blogs, observei várias vezes a pergunta a respeito do imposto sobre herança nos casos de ativos sediados na Irlanda, mas adquiridos por meio de uma corretora americana. Ninguém soube dar uma resposta precisa, mas creio que achei a solução.

Em primeiro lugar, é de se observar que, tirando alguns tipos de ativos, se um Brasileiro não residente nos EUA falece, os EUA aplicam um imposto sobre herança de 40% sobre os bens situados naquele país. Auch! 

Se alguém acumulou uma quantia considerável em REITs sediados nos EUA, ou em ações americanas que pagam dividendos , e vem a falecer, o patrimônio a ser herdado pelos sucessores pode ser diminuído em 40%. Aliás, como nota de curiosidade,  o investimento em dividendos, ainda mais quando o tratamento tributário é mais pesado – caso dos EUA, principalmente para não residentes sem acordo de tributação que é caso de brasileiros – vem sendo cada vez mais demonstrado pelos estudos acadêmicos que é uma estratégia que não faz sentido do ponto de vista financeiro e produz retornos menores.

É verdade que alguém ao abrir uma conta nos EUA pode optar pela modalidade que outra pessoa venha a sucedê-la em caso de falecimento, e nesse caso não há o pagamento desse imposto sobre a herança.  Porém, isso pode vir a criar potenciais conflitos, pois a pessoa apontada pode não ser um herdeiro necessário, por exemplo, e se não houver um testamento no Brasil, é possível que possa haver problemas. Como não sou especialista em direito sucessório no Brasil, posso estar falando uma impropriedade, mas creio sim que pode ser uma fonte de problemas.  Além do mais, a pessoa talvez no momento de abertura da conta não queira apontar alguém vinculado a ela, mas no futuro talvez queira, e isso exigirá sempre planejamento que nunca poderá ser 100% seguro, ainda mais num acontecimento imprevisível como a nossa morte.

Portanto, essa é uma questão importante. Se você reclama do governo brasileiro, de impostos abusivos, quer que sua família herde o  patrimônio que você constituiu, a possibilidade de um governo estrangeiro ficar com 40% dos seus bens, ao menos os sediados nos EUA, deveria ser uma preocupação.

E se o investidor brasileiro por meio de corretora sediada nos EUA (como a Intercative Brokers) compra fundos de ETF sediados na Irlanda, o governo americano pode aplicar o imposto sobre herança? Depois de muito pesquisar, achei uma uma espécie de parecer  de uma firma de advocacia de Nova Iorque que afirma o seguinte :

"U.S. SITUS PROPERTY: PROPERTY SUBJECT TO THE ESTATE TAX 

(...)

         3.  U.S. Equities       Shares of stock in U.S. companies, whether publicly traded or privately held (including shares of stock in a co-operative apartment corporation), and regardless of the location of the share certificates, are subject to the estate tax.  Shares in a U.S. registered investment fund (“RIC”), including mutual funds, are U.S. situs property subject to the estate tax.

(...)

NON U.S. SITUS PROPERTY: PROPERTY NOT SUBJECT TO THE ESTATE TAX

(...)

3.   Stock in Foreign Corporations            Shares in foreign corporations, whether publicly traded or privately held, are not subject to the U.S. estate tax regardless of the  location of the share certificates."

Para as pessoas que não compreendem bem o idioma inglês, o que essa firma legal está dizendo é que ações negociadas, ou não,  em bolsa de empresas (e creio que fundos fazem parte dessa definição)  americanas estão sujeitas à taxação. Empresas estrangeiras, independentemente onde esteja a custódia das ações, não estão sujeitas à taxação.

Sendo assim, um ETF sediado na Irlanda, mesmo que a custódia da ação desse ETF esteja numa corretora americana, é considerado uma empresa estrangeira e por isso o imposto de herança não é cobrado pelo governo americano.

A Irlanda não cobra imposto de herança em ativos sediados no seu país de não-residentes, logo investir em ETFs sediados na Irlanda elimina o risco de tributação da herança por um governo estrangeiro.

b)      Você realmente sabe o que é um ETF de acumulação e como ele funciona?

O investimento em ETFs de acumulação sediados na Irlanda parece ser uma boa estratégia para investimento de longo prazo. Primeiramente, é de se esclarecer que ETFs sediados nos EUA são obrigados a distribuir dividendos, logo não existe ETF de acumulação nos EUA.

Qual é a vantagem de um ETF de acumulação? Inúmeras. Primeiramente, como ele não distribui os dividendos, não há a necessidade de pagamento do Imposto de Renda no Brasil. 

Como curiosidade, há uma questão bem complexa chamada notional distribuition (também conhecida como Phantom Distribution) onde os dividendos automaticamente reinvestidos são tributados mesmo que não tenha havido qualquer distribuição para o investidor. Alguns fiscos europeus tributam os dividendos não distribuídos, mas não parece ser esse o caso da receita federal do Brasil.

Outra vantagem, é que como os dividendos são automaticamente reaplicados não há qualquer custo de comissões para se fazer a aplicação. Além do mais, o que faz o patrimônio crescer são os juros compostos, a reaplicação dos dividendos de forma automática faz com que o fator humano emocional seja retirado de cena, o que sem dúvida é uma ajuda para a esmagadora maioria dos investidores.

Porém, como funciona essa aplicação automática dos dividendos, isso não é uma enganação? Não, colegas. Vamos aos conceitos básicos de um ETF. Um ETF nada mais é do um fundo de investimento, mas que pode ser negociado em bolsa de valores como se fosse uma ação. Há diversos tipos de ETF, mas os mais tradicionais são aqueles que tentam seguir alguma espécie de índice.

 Vamos supor que exista um ETF que quer seguir o índice das 500 maiores empresas de um determinado país. Vamos chamar esse índice de NAÇÃO500 e o ETF de Soulsurfer Imagination  NAÇÃO500.

Por uma particularidade, todas as 500 ações possuem o mesmo peso no mercado, ou seja, as 500 ações devem ter composições idênticas no índice. Vamos supor que cada ação custe U$1,00.  Vamos supor também que o ETF tenha apenas um dono, o Soulsurfer, que aportou U$ 500,00, e apenas uma cota.  Como esse ETF será configurado?

O ETF irá comprar uma ação de cada empresa por U$1,00, terá assim quinhentas ações ao custo de U$500,00 (estou desconsiderando custos de transação para comprar essas ações). O ETF está formado e pronto para seguir o índice NAÇÃO500. O ETF possui um NAV (Net Asset Value – ou grosso modo patrimônio líquido) de U$ 500,00 que nada mais é do que o valor de mercado das ações que o fundo possui.

Depois de um ano, as quinhentas ações distribuíram de dividendo para cada dono de ação da companhia o equivalente U$0,10. O país que o ETF Soulsurfer Imagination tenta replicar é tão bom que produz empresas que distribuem 10% de dividendos, e o fisco local não tributa essa distribuição.  Assim, como o ETF é dono de 500 ações uma em cada uma das empresas do índice, o ETF terá em caixa U$50,00. O que fazer com esse dinheiro?

O ETF Soulsurfer Imagination NAÇÃO500 é um fundo de acumulação, não distribui dividendos. O ETF então irá comprar mais ações que compõe o índice NAÇÃO500. Vamos supor que é possível comprar fração de ações, e que as ações não mudaram de valor no decorrer do ano que passou.

O ETF então irá comprar 0,1 ação (U$ 0,1) das quinhentas ações do índice. Fazendo assim, o ETF agora terá 1,1 ação de cada empresa, mantendo o peso idêntico ao que consta no índice, o que fará com que esse ETF possa seguir o índice sem muito tracking error.

E o que aconteceu com o NAV do ETF Soulsurfer Imagination NAÇÃO500? Agora, o NAV do fundo é de U$ 550,00 e não mais de apenas U$ 500,00, pois o fundo possui 1,1 ações em quinhentas empresas cujo valor da ação é de U$ 1,00 (1,1 x 500 = 550). 

      O artigo já está ficando bem longo, por isso não irei abordar sobre o mecanismo de criação e resgate de ETF pelos agentes autorizados (geralmente instituições com grande disponibilidade financeira) e como isso faz com que o preço da ação do ETF no mercado secundário fique muito próximo do NAV. É um assunto interessante, mas abordarei em outra oportunidade.

Entretanto, prezados leitores, saibam que agentes autorizados, especialmente em ETFs líquidos, fazem com que o preço da ação do ETF acompanhe o NAV do fundo de forma quase que idêntica. Sendo assim, um ETF ao não distribuir os dividendos reinvestindo-os automaticamente, faz com que o NAV aumente e por via de conseqüência o preço do ETF também aumente.

 Numa simples imagem, a diferença entre ETFs de acumulação e de distribuição (fonte Monevator)

É isso amigos, iria falar de outro tópico sobre ETFs de acumulação de BONDs na Irlanda podem ser altamente eficientes do ponto de vista tributário para um brasileiro não-residente, fazendo com que talvez não seja preciso nem mesmo pagar imposto de renda no Brasil sobre esses rendimentos, mas tal tópico ficará para uma outra oportunidade.

Antes de terminar o artigo, quero agradecer todos os leitores que fizeram perguntas sobre leilões. Garanto que será de extrema valia. Quero agradecer também aos colegas que enviam e-mails. Eu demoro a responder, mas procuro responder a todos. É muito gratificante ver pessoas escrevendo e-mails de 2/3 páginas e contando os seus receios, histórias de vida, sonhos, etc. Obrigado.

Um grande abraço!