DOING BUSINESS - A HORRIPILANTE SITUAÇÃO DO BRASIL

Olá, colegas. Para onde nosso país está indo? Aliás, será que está indo para algum lugar?  Neste breve artigo, gostaria de mudar um pouco o foco sobre os grandes temas de reforma estrutural como a PEC do novo regime fiscal, reforma previdenciária, entre outros, e falar sobre o que acho ser um dos grandes entraves para o desenvolvimento do nosso país: o inferno burocrático que é empreender neste país.

  “Peraí, Soul, como você pode falar disso se nem empreendedor você é?”. É verdade, apesar de ter tido alguns empreendimentos como quando  criei uma “empresa" para dar aulas de xadrez em colégios particulares quando era adolescente, ou quando organizei algumas festas raves no ano de 2003, o fato é que nunca eu mesmo abri um negócio. Porém, apesar disso, os números são cristalinos, e mesmo alguém sem experiência pode apreender que o Brasil escolheu um caminho dos mais insensatos.

   O Banco Mundial todos anos elabora um ranking, levando em conta diversos aspectos, dos países em relação à facilidade ou dificuldade de se realizar negócios. É o chamando ranking “Doing Business”.  É inegável que quanto mais fácil é de se produzir e criar negócios, mais próspera é uma nação. A relação entre liberdade econômica, por exemplo, e prosperidade material é evidente. Tanto é assim que mesmo nações com tributação extremamente elevada como os países nórdicos, maior até mesmo que a nossa brasileira, possuem uma grande liberdade econômica, numa sinalização de que tributos podem cercear a atividade econômica, mas mesmo assim é possível ter ambientes com grande liberdade e alta tributação. Não estou aqui a justificar uma tributação alta ou baixa, mas apenas apontando esse fato.

  E por que é assim? Ora, imagina que o Soulsurfer teve uma ideia de escrever um livro e abrir uma empresa, não seria bom se eu pudesse abrir uma companhia em alguns dias? Ou imagine que a sua esposa, acaso tenha uma prezado leitor, tenha a ideia de produzir doces com alguma receita infalível da vó dela, não seria fantástico se em poucos dias ela pudesse formalizar uma empresa? A liberdade, e a ausência de extensa regulação, para abertura de empresas é um dos caminhos mais racionais para a criação de riqueza. Num ambiente assim, as pessoas podem transformar as suas ideias em ações práticas com muito mais facilidade. Acaso um empreendimento falhe, também é muito mais fácil não temer empreender outra vez.

  Portanto, é evidente que grandes temas de macroeconomia como taxa de juros, câmbio, etc, etc, são importantíssimos, mas me parece que o desenvolvimento de uma nação irá vir principalmente da habilidade deste país proporcionar ou não um ambiente favorável a criação de riqueza. Entretanto, esse tema parece quase ausente do debate político brasileiro e mesmo do dia a dia da maioria das pessoas

  Há um fundo de investimento chamado Dynamo. Não tem tanta popularidade como o Fundo Verde, por exemplo, mas possui um histórico de rentabilidade muito grande desde 1993. Entretanto, o que me chama atenção nele, é as cartas que este fundo faz a cada três meses. É muito interessante, bem do estilo do blog pensamentos financeiros que preza pela diversidade de reflexão. Uma das últimas cartas que li falava sobre as explorações da antártica, não você não leu errado. Um fundo de investimento que tem sobre administração bilhões e bilhões de reais, se não me engano, redigiu uma carta aos seus investidores falando sobre  os famosos exploradores do final do século 19, início do século 20. É claro que há links com algumas características de investimento, mas há algumas cartas que são puro exercício de reflexão abordando temas diversos e interessantíssimos.

  Na carta de número 85, o tópico é o raking doing business e a posição brasileira nele. É dessa carta que anexo o gráfico abaixo. Não irei comentar todos os itens, mas quero chamar atenção para os últimos três. Antes de mais nada, é necessário salientar que há a compilação de dados de 189 países. Sendo assim, estar na posição 177  no item facilidade de pagamento de impostos num total de 189 é algo aterrador, principalmente levando em conta que há dezenas de países no mundo em situação de quase calamidade ou calamidade pura.

 Refere-se ao ranking de 2015. Eu consultei o ranking mais atual (2017), e a situação do país, por incrível que possa parecer, piorou. O que era desastroso, conseguiu ficar ainda pior.

  Nós sabemos que o Brasil não é um país estruturado como uma Nova Zelândia (que figura em primeiro lugar no ranking de 2017). Isso é fato. Porém, o que poderia justificar que no Afeganistão seja mais fácil abrir uma empresa do que no Brasil? Sério, reflitamos sobre isso. O Afeganistão, um país que tive o privilégio de ver por muitas centenas de quilômetros enquanto percorria o Wakhan Vale, que está em estado de guerra há quase quatro décadas, possui uma legislação e burocracia mais favorável quando o assunto é abertura de empresas.

 Isso não faz o menor sentido. Essa situação é simplesmente um destruidor de riquezas. Eu creio que se consenso em grandes questões é difícil, ainda mais num país com pouca afinidade a debates mais qualificados e de grande extensão territorial, por que não tentar criar um grande consenso nacional em temas menos polêmicos, mas que podem ter um impacto positivo poderoso para as futuras gerações?

 Ao invés de discutirmos se o Estado é o grande mal, ou se a educação deveria ser toda privatizada ou ainda mais estatizada, por qual motivo não se discute meios de se tornar a abertura de uma empresa algo simples, rápido e descomplicado? Ora, talvez haja pessoas que se coloquem contra (há doidos para tudo), mas quem seria contra propostas para se tornar mais simples abrir uma empresa ou mais rápido para se conseguir alvarás de construção?

  Não é tão glamoroso para campanhas políticas? Não é tão incisivo para a mídia? Talvez, mas são reformas que poderiam mudar e muito a cara da economia no nosso país, e com o passar do tempo talvez poderia solidificar entendimentos mais consensuais para uma reforma mais ampla do nosso país.

 Nossa nação possui tecnologia, possui capital humano, tenho certeza que não seria difícil achar soluções para facilitar e muito estes três tópicos: pagamento de impostos, facilidade em abertura de empresas e obtenção de alvarás de construção. 

 Apesar de ter certo ceticismo que essas reformas na microeconomia ganhem espaço em nosso país num futuro próximo, é sempre bom manter uma dose de otimismo.  Quantas vidas não poderiam ser melhoradas com simples soluções de interligar sistemas diversos, facilitando a vida de atuais e futuros empreendedores. O Nosso país é muito grande e apresenta diversos problemas. Os grandes problemas são como um ímã para a nossa atenção, o que é algo muito natural. Porém, às vezes grandes reformas acontecem quando modificamos os aspectos mais triviais do dia a dia. Comece a dar bom dia para os seus vizinhos, e talvez a relação de toda uma comunidade possa melhorar sem as pessoas perceberem que um simples ato de ser cordial com o vizinho possa acarretar uma mudança profunda nos relacionamentos. A mesma coisa com a nossa economia, e bem como o próprio ambiente político. Façamos  pequenas reformas para incentivar e descomplicar o surgimento de empresas, e consequentemente de inovação e riqueza. Quem sabe o impacto que isso pode ter no médio-longo prazo nas grandes questões do Brasil.

  Um grande abraço a todos!

obs: quem quiser acessar as cartas do Fundo Dynamo (o que recomendo bastante), clique aqui