UM PASSEIO POR TRÊS NOTÍCIAIS DA SEMANA

Olá, colegas. Eu firmemente encorajo uma dieta de informação, principalmente as completamente desnecessárias e que só fazem mal aos nossos sentidos. Porém, confesso que nas últimas semanas tenho visto, talvez mais do que o desejável, sobre notícias do dia a dia. Assim, comento três delas não conectadas, ou talvez interligadas num plano extremamente abstrato, mas que chamaram muito a minha atenção.

A VERGONHA DO TSE

  Uma parte significativa dos leitores desse espaço sabe que minha formação é jurídica. Alguns perguntam se sou servidor do Judiciário ou de algum outro órgão. Não, trabalho como Procurador. Talvez algum dia fale mais sobre o que aprendi com o meu cargo, os meus desgostos, etc, mas não é o ponto desse artigo. Apenas mencionei a minha profissão para deixar claro que entendo todos os termos jurídicos utilizados numa decisão judicial, o que a maioria da imprensa, e com certeza da população, não faz muita ideia. Sou um grande conhecedor do direito, um acadêmico? Não, longe disso, mas considero que tenho um senso jurídico razoável ao menos.

  Pois bem. Resolvi acompanhar boa parte do Julgamento da chama Dilma-Temer. Para quem acompanha os meus textos, esse acontecimento, e não o impeachment , deveria ser o ato mais importante de todo o imbróglio político em que nosso país se meteu. Falo isso desde 2015.  Evidentemente, o julgamento em junho de 2017 de um mandato que começou em janeiro de 2015 não faz sentido. Esse processo tinha que ter sido julgado antes.

 Todo julgamento feito por um Tribunal, ao menos no Brasil, precisa ter um relator, um juiz que ficará responsável por dar andamento ao processo. Nesse caso, foi o Ministro Herman Benjamin. Tenho que admitir que o conhecia apenas de nome, mas depois fiquei sabendo que ele tem uma produção acadêmica muito extensa.  O voto dele sobre o caso foi simplesmente primoroso. A condução dele foi absolutamente escorreita. Calmo, rápido em responder as provocações, não se alterou em nenhum momento. A conduta técnica dele foi exemplar.

Ele é ético? Não posso afirmar. Ele é um bom pai de família? Como vou saber. Ele já cometeu algum ilícito? Não faço a mínima ideia. Entretanto, o Ministro Herman Benjamim agiu da maneira que se espera que um magistrado de um Tribunal Superior num caso tão importante agisse.

 Surgiu então uma "tese", tratada como preliminar ao mérito, de que houve uma ampliação indevida da causa de pedir. Não vou entrar em técnica jurídica aqui, mas o Sr. Herman Benjamin, ajudado pelo Ministro Fux que é um processualista conhecido, tratou de maneira tão clara e elucidativa de que não estava ocorrendo uma ampliação indevida da causa de pedir que até um estudante de direito que prestou atenção compreendeu. A "tese" tinha como único escopo não levar em consideração as provas produzidas pelos marqueteiros de campanha e pelas delações da empresa Odebrecht.

 O que tornou tudo ainda ainda mais insólito, e porque não dizer fétido, é que o julgamento que estava programado para acontecer em abril deste ano, foi adiado por decisão do próprio Tribunal, para que se ouvissem os marqueteiros. É claro que o pedido de adiamento foi costurado para que o Presidente Temer pudessem indicar dois novos Ministros, já que o mandado de dois Ministros estava acabando.  Mas mesmo assim, como pode o Tribunal que determinou a produção de uma determinada prova, dois meses depois dizer que aquela prova não deveria ter sido produzida? Eu não estou analisando aqui as questões políticas, mas sim apenas a parte lógica e técnica da questão. Evidentemente, não faz o menor sentido.

 Ao ver que essa “tese" iria prevalecer, o Ministro Herman então explicitou de forma didática que mesmo se as provas da chamada "fase Odebrecht” não fossem aceitas, ainda sim havia provas mais do que suficientes para a cassação da Chapa.

 O que se seguiu no voto dos ministros discordantes foi um verdadeiro show de horrores, seja da técnica, seja do bom senso. Houve até mesmo um voto de que o Ministro não abordou nenhuma prova, absolutamente nenhuma prova. O Voto dele não tinha começo, meio e fim. Chegou até mesmo  a falar de Maomé, mas não analisou as provas nos autos. Julgou improcedente as ações, pois os fatos eram sim graves, mas deveriam ser apurados em outras esferas. Uau.

 O último voto do Ministro Gilmar Mendes foi um escárnio total e completo. Ele disse que a ação era muito importante porque se tratava do Presidente da República. Correto. Asseverou que só poderia haver cassação se houvesse provas e fatos graves. Correto mais uma vez. No final, expressou que a estabilidade do país tinha que ser mantida. Ele não fez a conexão entre a premissa, existência ou não de fatos graves, e a sua conclusão de necessária estabilidade do país.

 Ora, se o argumento era a estabilidade do país, com muito mais razão então o processo de impeachment contra a Dilma não deveria prosperar, muito menos por alegadas pedaladas fiscais. E aqui não digo que não deveria haver o impedimento, mas simplesmente se o argumento é que a estabilidade do mandato presidencial é tão importante, mesmo diante de claros desvios de condutas, como foi asseverado diversas vezes no voto do Ministro Gilmar, o mesmíssimo argumento se aplicaria ao impedimento da Dilma. Eu acho que a estabilidade institucional se alcança com a aplicação da Lei, e com a obediência à Constituição. E a decisão do TSE vai em direção contrária a isso.

  Quando do impedimento, imaginava que a situação do Brasil do ponto de vista político iria piorar, e tinha receios de que em 2018 nós pudéssemos encarar algo completamente inusitado na eleição. Hoje, tenho uma sensação muito mais forte de que estamos pavimentando o surgimento de algo ainda pior para o país.  Talvez pelo meu passado de jogador semi-profissional de xadrez, eu não consigo imaginar nada sem projetar os reflexos no futuro muitos “lances” a frente, algo que talvez não seja normal para boa parte das pessoas, mesmo analistas profissionais.

 Agora, Temer, vai ser Denunciado pela Procuradoria. Muito provavelmente a Denúncia será barrada no Congresso e com todos esses atos estaremos produzindo um futuro incerto para o país, com consequências talvez profundamente negativas. 

 Já ouvi pessoas falando no mesmo Parágrafo que Temer era um grande político por causa de sua habilidade, e Lula um ladrão inveterado. Isso pode ser verdade. Como se pode inverter a frase e dizer que Lula é um grande político habilidoso e Temer um ladrão inveterado. Também pode ser verdade. Na bem da verdade, as duas frases podem ser corretas, elas não são excludentes.  A cegueira a esse fato de pura lógica formal, e que muitas pessoas parecem estar no mínimo míopes, é algo que além de me causar curiosidade, causa me tristeza de como nossa educação realmente é falha.

O ATENTADO AO ÚLTIMO LUGAR QUE VISITEI NA MINHA VIAGEM DE DOIS ANOS

    Às 12:00 do dia 07 de dezembro de 2016, o meu corpo foi submetido a uma sensação térmica de -30 graus Celsius. Estava em Teerã, a capital do Irã, mais especificamente numa estação de esqui que fica na própria cidade. Como para chegar da Estação ao metrô mais próximo teríamos que andar bastante, como já estávamos acostumados a fazer nos últimos meses, fizemos o sinal e quase que imediatamente um Iraniano parou para dar carona.

Esse foi o visual do Último dia, sensação térmica de -30 graus.

  Rapaz simpático, ficou muito feliz de praticar o Inglês dele, e quando dissemos que éramos do Brasil, abriu um grande sorriso.  No meio do engarrafamento caótico da capital Iraniana, o nosso caroneiro acende um cigarro de maconha e começa a falar mal do regime iraniano atual (algo que ouvi diversas vezes, principalmente de pessoas da classe média).  Oferece o cigarro, mas eu tenho pavor de qualquer tipo de cigarro com qualquer tipo de substância, declino com educação. Liga até mesmo para a mulher para dizer que está com dois brasileiros no carro. 

 Fomos deixados pelo motorista numa estação de metrô, vamos então até um bairro tradicional para comermos num restaurante típico.  Voltamos para o nosso hotel.  São 20:00. "Vamos parar no mausoléu do Khomeini antes de irmos para o aeroporto?", pergunto para  minha companheira, “sim, vamos” é a resposta.

 Em poucas horas estaríamos pegando um voo de volta para o Brasil, após quase dois anos de uma viagem inesquecível. A parada no mausoléu seria a nossa última atividade, seria o fim da nossa viagem. O Aeroporto de Teerã fica a uns 50km do centro, e o mausoléu a uns 20km do Aeroporto. Conseguimos ir de metrô até a última estação que era do mausoléu. Combinamos então com um taxista que depois de uma hora, iríamos para o aeroporto. Negociamos o preço de U$4,00 para ele nos esperar e nos levar ao aeroporto.

  Não deixamos a mochila com o taxista, andamos pela última vez com elas nos ombros. É noite, não tem quase ninguém e a construção é imensa. Queria ir ao cemitério dos mártires (soldados iranianos mortos na Guerra Irã-Iraque), mas não tenho disposição. Deixamos as mochilas de fora, e eu entro na construção. Gigantesca, luxuosa. Não é o tipo de coisa que gosto de ver. Penso no dinheiro para construir um prédio daquele,  e que assim como o Brasil, o Irã não é um país rico, e o Governo deveria ter outras prioridades de gastos (como nota de curiosidade, o Irã é um dos países com a menor carga tributária do mundo. De país funcional, tirando países como Guiné Equatorial, Arábia Saudita, talvez o Irã seja o país com a menor carga tributária do mundo). 

  Entro então na grande mesquita, não há estrangeiros, e sou recebido com olhares tranquilos e sorrisos. Muitas pessoas dormem. Viemos a perceber, durante nossos 30 dias no Irã,  que as mesquitas servem como uma espécie de refúgio para as mulheres, ou para pessoas com dificuldade. A Religião lá, ou melhor dizendo a parte institucionalizada da religião, tem um papel muito forte na vida de muitas pessoas no país, algo que não existe mais tanto no ocidente, principalmente em países mais ricos. Esse tipo de coisa você não lerá ou ouvirá em nenhum lugar, muito menos no Brasil.

  O mausoléu do Aiatolá Khomeini ficou para trás, entramos no táxi e terminamos a nossa viagem. É no mausoléu, na entrada do complexo, que vejo pela televisão uma explosão. Atentados terroristas do chamado Estado Islâmico aconteceram na capital iraniana, tanto no Parlamento como no mausoléu. 

  O presidente Trump então se diz simpático as vítimas, mas que Estados que apóiam o terrorismo correm o risco de provar do próprio veneno. O mesmo Trump que semanas antes apareceu sorrindo ao lado dos dirigentes da Arábia Saudita, um país de orientação salafista com hábitos medievais que com um grau de probabilidade imenso coloca dinheiro em várias organizações terroristas. 

 No discurso feito na Arábia,  Trump diz que o Irã  é o perigo real por trás do terrorismo, não a Arábia Saudita. A razão parece sucumbir, será que ela tem alguma importância? A decisão do TSE e as falas de Trump dão a sensação que a racionalidade sobre o que é verdadeiro ou falso realmente em certos aspectos da nossa vida realmente se perdeu, e que a inteligência humana está sobre ataque (um bom cínico talvez pudesse dizer que sempre esteve).

A GRANDE DESCOBERTA E A MINHA ODE À RAZÃO (MAIS UMA VEZ)

  Sou um grande entusiasta da Ciência e de argumentos racionais. Tanto é verdade que para alguns às vezes posso soar irritante, pois eu não me irrito facilmente, muito menos se o que se está discutindo são argumentos. O que pode irritar mais uma pessoa que está obcecada com uma ideia do que encontrar alguém que não se ofende em ser contrariado?

  Sendo assim, e por realmente me interessar pelo tema, foi com extrema surpresa e satisfação que recebi a notícia de que a nossa espécie talvez possa ser mais antiga do que imaginávamos. Cem mil anos mais antiga para ser exato. Cem mil anos é muito tempo na escala evolutiva da nossa espécie. 

 O mais incrível é que os fósseis, que tinham sido achados na década de 60, foram encontrados numa Caverna do Marrocos.  Marrocos fica na parte Noroeste do continente. Os fósseis mais antigos, até então, de Homo Sapiens foram encontrados na Etiópia que está no Leste da África (milhares de quilômetros separados). Sendo assim, talvez a teoria de berço da humanidade, “O Jardim do Éden” da espécie talvez não seja a hipótese mais correta (e estou falando aqui do conceito científico, não do bíblico), talvez a humanidade tenha surgido em vários lugares da África ao mesmo tempo.

 Ainda haverá muito debate, pois os fósseis encontrados possuem uma aparência muito semelhante com um Homo Sapiens moderno, mas há certas diferenças no Crânio. Será que é realmente um Homo Sapiens? Será que foi os primeiros estágios da nossa própria espécie? Será que é uma outra espécie, uma transição que ajude a explicar a separação no tronco evolutivo entre a nossa espécie e o Homem de Naeanderthal com o ancestral comum?

 Muitas perguntas, e apenas a razão humana poderá tentar responder. Apenas o intelecto humano é capaz de solucionar essas perguntas tão importantes. Se elas aparentemente não tem importância para o preço da gasolina, ou de como o seu chefe o trata, elas são fundamentais para entender as nossas origens enquanto espécie, talvez seja uma das perguntas mais fundamentais que um ser humano possa fazer.

 As origens da nossa espécie não possuem apenas uma carga filosófica, mas também de origem prática. Por que agimos como agimos? Há cidadãos "de Bem"? Como nos comportamos em relação à desonestidade? Cada vez menos me interesso por ideologias a respeito do assunto e mais pelo que a ciência tem a dizer a respeito. É um dos temas que mais aprecio. É um dos temas que quase ninguém aprecia tanto. 

 Aprecia-se quando é relacionado a algo bem prático e utilitário, ou seja como usar gatilhos mentais para fazer com que o seu site tenha mais acessos, ou como evitar armadilhas mentais para não fazer erros muito grosseiros em mercados financeiros, por exemplo. Quando linhas de pesquisas semelhantes mostram que não somos tão honestos como achamos que somos, ou tão bons como achamos que somos, e que nossas ideias sobre aspectos fundamentais podem ter furos enormes, esses achados da Ciência são quase sempre ignorados, assim como quatro Ministros do TSE fizeram com as provas nos autos das ações que pediam a cassação da chapa Dilma-Temer.

 Terrorismo, política, finanças pessoais, Temer, brigas familiares, dietas, Lula preocupações com os filhos, Trump, Brexit, o mundo atualmente é um caldeirão de informações, fatos, obrigações e neuroses. A razão humana não é a única forma de lidarmos com tudo isso, é verdade, mas quando deixamos de lado a nossa inteligência e a capacidade de raciocínio, abrimos mão de uma das características mais especiais na nossa espécie.

Eu sempre me surpreendo ao ver reconstruções faciais da espécie humana Neanderthal, o quão parecidos eles são com a nossa espécie. Há teorias que indicam que eles trabalhavam a madeira, fazendo inclusive espécies de cabanas.  Incrível.

 Um abraço a todos!