O "EMBATE" ENTRE MORO E LULA

O embate entre um Juiz de direito e um réu. Essa foi a tônica da semana no Brasil. Quem vai sair vitorioso era a pergunta antes de quarta-feira. Quem se saiu vitorioso é a pergunta pós depoimento. Sergio Moro x Lula: Fight! Evidentemente, uma narrativa como essa, a linha editorial  predominante nos meios de comunicação, mostra que alguma coisa está errada. “Brasil, Soul, ainda mais nesses tempos, há várias coisas erradas”. É verdade, mas o que estaria errado em colocar o depoimento de um acusado como uma batalha contra um juiz?

A formação dos contornos atuais dos sistemas processuais pelo mundo não foi algo que aconteceu da noite para o dia, é fruto de uma longa e demorada evolução. Mesmos sistemas tão díspares como o Inglês e o Brasileiro, por exemplo, possuem pontos centrais de convergência.  Existem vários, mas um deles com certeza é a imparcialidade de quem julga. A imparcialidade do julgador é condição essencial para a existência de uma sociedade equilibrada. Kafka, para mim o mais brilhante escritor que já existiu, coloca isso de forma para lá de magistral no livro “O Processo”.

 O livro é tão bom que já li duas vezes e qualquer dia leio novamente. O mais fantástico é que o livro é incompleto, não foi terminado por Kafka. Qual não foi a minha surpresa ao ouvir um PodCast do Tim Ferriss com um empresário brasileiro chamado Ricardo Semler, onde o nosso conterrâneo citou Kafka como uma das suas maiores influências literárias, e narra o famoso conto do Guardião, do Homem e da Porta como uma metáfora da vida. Isso não é nada normal, muito menos para alguém do mundo empresarial. Não preciso nem dizer que a entrevista de duas horas e meia dele é fantástica, uma lição de vida.

 

"Alguém devia ter caluniado Josef K., visto que uma

manhã o prenderam, embora ele não tivesse feito qualquer mal" Assim começa um dos livros mais intensos que já tive a oportunidade de ler.

Apartes literários a parte, a imparcialidade do julgador é essencial. Imagine você prezado leitor ter um juiz completamente parcial a sua ex-esposa julgando se você deveria ter direito de visitas frequentes aos seus filhos ou não. Não seria algo interessante de se vivenciar, não é mesmo? A imparcialidade de quem julga é central em qualquer sistema jurídico moderno de uma sociedade minimamente desenvolvida.

Aqui, já se encontra o primeiro erro da narrativa do primeiro parágrafo. Duelo acontece entre partes. Um juiz, muito menos num processo criminal, não deve duelar com ninguém, seja a acusação, seja a defesa. A função de um juiz é de se manter equidistante entre as partes e aplicar o direito ao caso concreto.

E as partes? Ora, como o próprio nome diz, as partes são parciais em suas visões de mundo. Elas têm lado. É por isso que os diversos comentários de que o acusado, ex-presidente Lula, fez uma defesa política, e isso seria errado, não tem o menor sentido. Uma parte acusada de um crime tem todo o direito, desde que dentro dos limites da lei, de fazer o tipo de defesa que achar mais conveniente. A isso se chama o direito a ampla defesa. Um acusado pode se defender da maneira que achar mais eficaz. O nosso direito vai mais longe, um acusado pode até mesmo mentir, e não sofrer qualquer consequência jurídica por tal fato. 

No meio de análises tão fracas, foi um alívio ver os comentários absolutamente pertinentes do ex-ministro do Supremo Aryes Brito e do historiador Leandro Karnal no jornal da Cultura. 

E o Juiz? O Juiz não vive numa bolha. Ele tem preferências, opiniões, ou seja , ele não é neutro, mas ele tem o dever maior de ser imparcial. Ele deve julgar o processo levando em conta o que foi produzido durante a instrução processual, o julgamento dele não pode ser político, mas apenas jurídico.

O Juiz Sergio Moro foi Parcial? Pelos trechos que vi da entrevista, houve sim momentos onde parecia que era o membro do Ministério Público que estava perguntando e não o juiz responsável pelo caso.  Porém, esse não é um caso qualquer, e também, pelos trechos que vi, é inegável que o Juiz foi inteligente e soube conduzir bem uma das audiências mais difíceis que esse país já teve nos últimos anos.

Por que a das mais importantes? Por acaso Lula é diferente de qualquer cidadão brasileiro? A resposta é não, ele não é diferente. Aliás, isso é o que, entre outras coisas, diferencia uma República de uma Monarquia, por exemplo. A possibilidade de qualquer um ser responsabilizado pelos seus atos, seja um empresário bilionário, seja um ex-presidente , seja um juiz da Suprema Corte, é o que faz um regime se aproximar do republicanismo.  Isso, sem dúvida alguma, é um avanço civilizatório. Alguém pode imagina o Faraó Akhenaton sendo responsabilizado por alguma coisa por um juiz imparcial há milhares de anos no antigo Egito? 

Porém, mesmo todos sendo iguais no tocante à possibilidade de responsabilização, é evidente que a audiência foi algo diferente, não foi uma audiência normal. Afinal, ele foi o ex-presidente de um país de mais de 200 milhões de pessoas por 8 anos, tendo uma influência enorme em nossa Nação para o bem ou para o mal. Não deixa de ser um acontecimento diferente na história do nosso país ver alguém como ele ser processado por inúmeros crimes, acusado de ser o mentor de um gigantesco esquema de corrupção. 

                Se não se pode falar em embate, então não tem sentido em falar quem ganhou, pois não se trata de uma questão de vitória ou derrota. Agora, houve alguns fatos bem interessantes.  Nenhum Juiz, pelo menos não os juízes federais que conheço, iria admitir ser interrompido como o Lula interrompeu e discutiu com o Juiz Sergio Moro. Na segunda interrupção, e eu já presenciei isso algumas vezes, a maioria dos juízes iria apenas levantar a voz, e em casos mais drásticos ameaçar algum tipo de reprimenda. Nunca vi nenhuma audiência que o réu tivesse uma postura como a do ex-presidente Lula.

                O juiz do caso  em boa parte do depoimento, pelo menos do que vi, quis se ater a perguntas objetivas sobre o objeto daquele processo em específico: a denúncia do MPF de que o tríplex seria de alguma maneira o pagamento de propina. Esse aspecto foi aliás elogiado por muitos comentadores, ao contrário do Lula que teria falado como se estivesse num palanque. 

           Como vimos alguns parágrafos acima, não há qualquer problema nisso, já que a parte obviamente pode ser parcial e exercer a sua ampla defesa como bem entender. Agora, houve algumas perguntas sem muito nexo, quando o Moro perguntou sobre o Mensalão ou se Lula se sentiria responsável pelos atos de corrupção de diretores da Petrobras. Ora, são perguntas que em nada guardam relação com o objeto do processo, principalmente saber se o acusado se sente moralmente responsável por crimes cometidos por outros.  Isso é claramente uma questão política, não jurídica. Não vi nenhum comentador profissional perceber isso.

                O Lula é responsável no caso do Triplex? Colegas, a não ser que você tenha conhecimento jurídico e acesso aos autos, é simplesmente impossível responder do ponto de vista jurídico. Um primo meu que é filiado ao PT, antes de me excluir do facebook dele no ano de 2014, sempre dizia que a Ação Penal 470 (ação do mensalão) não tinha base jurídica. 

               Quando perguntei “como você sabe? Por acaso você leu as centenas de volumes e as dezenas de milhares de páginas do processo?”, ele simplesmente ignorou (atitude comum, ignorar o que é dissonante, nada mais do que viés de confirmação).  Ora, alguém precisa ter se familiarizado e muito com os autos processuais da citada ação penal para dar uma opinião jurídica que possa ter alguma base.  Sem isso, é apenas achismo e repetição de opinião dos outros apesar da pessoa achar que é uma ideia própria. 

                Logo, sem saber exatamente o que está nos autos é difícil saber se há ou não responsabilidade jurídica. A Função do Ministério Público é na presença de indícios criminosos denunciar e pedir a produção de provas, é função do juiz formar o seu convencimento tendo como base as provas produzidas e proferir julgamento de forma imparcial.  

                E o que vai acontecer disso tudo? Quem sabe? Se Lula for absolvido por insuficiência de provas nesse caso específico (não estou levando em conta as outras ações nas quais a Denúncia já foi aceita) , é imprevisível o que pode acontecer em termos políticos no Brasil. Se Lula for condenado em primeira instância, é muito provável que ele poderá lançar a sua candidatura em 2018 a presidente sem que haja uma confirmação da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Se isso ocorrer, também é imprevisível o que pode acontecer com o país. Imagine um candidato com várias condenações em primeira instância, indo para o segundo turno? Qual não vai ser a imagem que isso vai passar para toda a sociedade?

                Desde 2015, há quase dois anos onde tudo era ainda mais imprevisível, escrevo que o caminho seria o julgamento pelo TSE da chapa Dilma-Temer. Isso poderia, do ponto de vista político, tranquilizar mais o país. Se houve corrupção, e se o núcleo político usava esse dinheiro para abastecer campanhas, parece-me evidente que houve abuso do poder econômico na campanha presidencial de 2014. Se não houve, que o Judiciário pudesse dar uma resposta clara para a sociedade a este respeito.

             O impeachment saiu e a ação do TSE simplesmente parou. É incrível que uma ação que contesta um mandato de quatro anos, tenha se passado quase dois anos e meio e não há qualquer possibilidade à vista de ser julgada esse ano.  É impressionante. 

                Por outro lado, o presidente atual possui os menores índices de popularidade da história. Está cercado por inúmeros ministros mencionados em casos de corrupção. Ele próprio é citado dezenas de vezes em delações (mas não poderia ser processado enquanto presidente por fatos anteriores ao exercício presidencial). E o pior: fazia parte do mesmo grupo que foi apartado do poder. Não é difícil entender os motivos do Lula estar liderando pesquisas de intenção de voto.

                Eu não compreendia  os motivos de muitas pessoas não quererem entender os motivos das coisas. Mais adulto, fui descobrir que isso é apenas uma ausência de ensinamentos de como a ciência opera cumuladado com a forma que o nosso sistema mais intuitivo opera.  Apesar das minhas limitações, eu sempre achei interessante perguntar os motivos. Por qual motivo alguém comete um ato terrorista? Por qual motivo pessoas saqueiam lojas quando não há policiamento na rua (como ocorreu em Vitória recentemente)? Por qual motivo alguém acusado de ser mentor de um processo gigantesco de corrupção consegue liderar uma pesquisa de intenção de voto, mesmo  tendo uma exposição negativa da sua imagem dia e noite?

                Por quê? No Podcast que citei no começo do artigo, Ricardo Samler fala da sua técnica dos seus três porquês e como as pessoas quase sempre param apenas no primeiro.  Quer um exemplo? 

                - Por qual motivo você precisa trabalhar nesse emprego que não gosta?

               - Porque eu preciso de dinheiro.

                - Por que você precisa de dinheiro?

                  - Porque preciso pagar as prestações de um carro.

                   - E por qual motivo você precisa de um carro?

                Essa é uma ferramenta poderosa para você analisar a sua vida e refletir sobre os caminhos que está tomando.  A ciência nada mais é do que uma série sem fim de perguntas Por quê? As crianças são assim, e se for Pai vou ter que me preparar para poder deixar que não mate essa curiosidade, mas a estimule. 

                Logo, desconfie do ponto de vista intelectual de pessoas que não fazem a pergunta Por quê? Ou que tenham respostas únicas para níveis diferentes de questionamento.  Ao analisar os fatos procure ser mais um cientista do que um partidário de alguma ideia, sua compreensão de mundo agradece.

 

Uma homenagem a um escritor genial

 obs: se entender Inglês, vale a pena ouvir o Podcast do Ricardo com Tim Ferriss

                Abraço a todos!