SOBRE LIBERDADE, TRIBUTOS E OUTRAS QUESTÕES

     Olá, colegas. Fiquei hoje 9 horas dentro de um cruzeiro para voltar ao Melbourne saindo da Tasmânia. Isso me deu tempo para atualizar minha planilha de gastos da viagem, dar uma "limpada" nas fotos, pensar e analizar mais calmamente uma proposta que recebi na minha operação imobiliária de maior monta (foram me oferecidos cinco bens diversos, além de dinheiro), para definir o roteiro para o deserto e a Great Ocean Road (dizem que é a estrada mais bonita do mundo, vamos ver) e para escrever um pouco. Neste artigo, resolvi fazer algo um pouco diferente. Resolvi condensar minhas opiniões sobre diversos tópicos. Iria fazer sobre muitos tópicos, mas o texto assim ficaria longo demais e talvez cansativo. Sendo assim, no presente artigo irei tratar sobre algumas questões políticas. Não há entre os diversos tópicos uma sequência, apesar de existir entre eles um fio condutor. Todas as opiniões aqui contidas já se fizeram presente em algum texto anterior, ou algum comentário, mas às vezes é bom sistematizar. Advirto que o texto pode ser um pouco detalhista em algumas questões, mas não há como abordar seriamente, sem cair em reducionismo simplistas ou simplesmente opiniões equivocadas, assuntos tão complexos sem a existência de uma reflexão mais pausada. Aliás, um tema interessante para se escrever é sobre a mudança física que está ocorrendo nos nossos cérebros (não sei se já abordei o conceito de neuroplasticidade nesse blog) em tempos de mídias sociais, pessoas multitarefas, etc. Uma das principais consequências é a perda gradativa neuronal  das pessoas se concentrarem em apenas uma tarefa ou compreenderem textos mais densos. Isso vem ocorrendo e há diversas pesquisas mostrando isso. Logo, precisamos ter atenção de como estamos tratando o nosso próprio cérebro. Porém, deixo essa questão para uma outra hora.

DIREITA E ESQUEDA EM TERMOS DE ROTULAÇÃO POLÍTICA

     Já disse algumas vezes que acho a rotulação política entre esquerda e direita uma verdadeira bobagem. Aliás, o próprio ato de rotular (ver meu artigo específico sobre o tema a racionalidade no ato de rotular e o seu lado mais sombrio) nesse contexto é a saída mais preguiçosa, ineficiente e superficial de se abordar a questão. Para mim existem problemas humanos a ser resolvidos. Como garantir que as crianças não morram precocemente? Como ordenar o trânsito? Como se relacionar com países mais ricos? Países mais pobres? Países miseráveis? Como tratar o problema dos refugiados? Como tratar o problema da miséria extrema em algumas regiões do mundo? Regular ou não o uso de energia nuclear? E o lixo tóxico, como lidar com ele? A lista de questões é imensa. Sempre haverá divergências de como endereçar uma determinada questão, mas rotular interlocutores como de esquerda e direita é a pior forma de se pensar.

   Primeiramente, pois essa forma de se posicionar é  profundamente anti-científica e quase sempre esbarra em argumentos falaciosos. Em segundo lugar, pois, e isso as pessoas que fazem isso gostam de ignorar, uma pessoa que é classificada como direita, pode ter uma opinião diferente de alguém rotulado como de esquerda em relação a tributos, mas ambos podem ter a mesma opinião a respeito de aborto. Quando se coloca um rótulo, muitas pessoas parecem que baixam uma burca sobre o seu cérebro e a capacidade humana de refletir, o que para mim é lamentável.

   “Mas, você Soul, é de direita ou esquerda?”. Quem ainda possa pensar assim é porque não leu os últimos dois parágrafos, ou porque o sistema1, a forma mais instantânea e primitiva do nosso cérebro decodificar a realidade, precisa desesperadamente de uma resposta simples. Eu não sou nem uma coisa, nem outra. Eu sou um ser humano como todos os leitores desse blog. Não existe o problema americano, o problema chinês, o problema negro, o problema socialista, existem problemas humanos. Durante a história muitas formas foram tentadas para se resolver os diversos problemas. Algumas foram um fracasso. Outras um retumbante fracasso. Outras foram um sucesso. Algumas outras um grande sucesso. Não há sentido, pois isso também seria uma forma de se posicionar contrária à racionalidade que nos trouxe tantas conquistas humanas, em defender ideias ou condutas que simplesmente não deram certo. Além do mais, usar uma forma de diferenciação criada no auge da revolução francesa que ocorreu há mais de 200 anos (diferenciação essa que simplesmente indicava quem se sentava à esquerda ou à direita da mesa diretora da recém-criada assembléia) para enfrentarmos problemas,  que não podiam nem ser imaginados quando a expressão foi cunhada, uma verdadeira tolice sem sentido.

TRIBUTOS

    O que eu penso sobre tributos foi de maneira resumida colocada neste artigo a inevitável tributação de sua renda. Antes de mais nada, impostos, de maneira técnica, são uma espécie de tributo. Assim, se quisermos nos referir a carga tributária brasileira, o nome correto é tributo e não impostos. A diferenciação pode não ter muita importância no sentido mais abstrato, mas ela é crucial juridicamente, pois há diferenças no tratamento jurídico entre impostos, taxas e contribuição de melhoria (todas essa categorias são tributos). 

   Deixando a tecnicidade de lado, o fato é que se você não for um anarquista do modo mais conhecido, ou um anarco-capitalista, você concorda com a existência de tributos. É impossível do ponto de vista lógico discordar dessa afirmação.  Assim como  afirmar que o brasileiro é o pior do Brasil, ser brasileiro e não se achar o pior do Brasil ser completamente ilógico, não bastando, a toda evidência, argumentos fajutos que não resistem em pé a um sopro argumentativo, dizer que não quer pagar tributos e não ser anarquista não faz sentido do ponto de vista da lógica. Se você ainda pensa que é possível, basta ler sobre silogismo, ou o artigo que eu escrevi a respeito.

    Portanto, a não ser que você seja anarquista, os tributos deverão existir. A questão será sobre a intensidade dos mesmos, e quem na sociedade deve arcar com o pagamento de tributos. O problema não é sobre se eles devem ou não existir.

ANARCOCAPITALISMO 

   Já escrevi sobre esse tema nesse artigo o ato de fé de algumas idéias: anarcocapitaslismo. De lá para cá li diversos artigos a respeito. Com a devida vênia, alguns artigos escritos no IMB por doutores de economia possuem uma fragilidade para além da compreensão. Vou escrever um artigo específico sobre isso, principalmente a ideia de privatização total de todos os bens como a panacéia de todos os problemas. O último artigo recente que li lá colocava a privatização de todos os bens como a solução para o problema dos refugiados. What? Só pode ser brincadeira. 

   A ideia básica é que com a privatização total dos bens, e por via de consequência a extinção do Estado,  todos os bens são possuídos por alguém e isso de alguma maneira faria desaparecer  todos os problemas e conflitos humanos, eles simplesmente tenderiam  a não mais existir. Não estou brincando, esse é o argumento central de muitos textos escritos por doutores em economia de diversas universidades. Correto. Como premissa básica, os artigos dizem que a propriedade deve ter sido adquirida de forma original de maneira justa e sem violência. Assim como as aquisições derivadas devem ser fruto de contratos entre seres humanos autônomos. Correto. Isso é pensamento mágico, não é pensamento filosófico, muito menos para se ter um pilar principiológico consistente de uma forma de pensar o mundo.

  Como escreveu Hegel, a história humana é um livro repleto de sangue. A própria Bíblia no antigo testamento, que aliás é um livro bem cruel, narra diversos massacres de povos e tomadas de territórios. É impossível estabelecer com qualquer precisão qualquer aquisição originária pacífica para a esmagadora maioria do que hoje chamamos cidades. Pelo contrário, é muito bem documentada a violência como se deu algumas consolidações. Logo, se torna impossível a privatização total dos bens sem aceitar que houve violência e injustiça na aquisição original de muito deles. Eles tratam dessa questão nos escritos? Não, como qualquer questão inconveniente, eles simplesmente ignoram ou dizem que eventuais problemas serão resolvidos por uma polícia privada e por um sistema judiciário privado. 

   A pergunta natural a se fazer é como serão estruturadas polícias particulares e tribunais particulares. Também não há resposta. Ora, se todos os habitantes de uma sociedade se comprometem a respeitar as decisões de um tribunal particular, não há qualquer problema lógico, nem prático. Agora, se o sujeito X diz que a propriedade A é sua, sendo que o sujeito Y diz a mesma coisa, um conflito humano foi gerado. Se O sujeito X, ao contrário do sujeito Y,  em nenhum momento se submeteu voluntariamente a empresa julgadora “Conto de Fábula Anarcocapistalista”, pode esse tribunal dar qualquer decisão válida sobre X e a sua reclamação sobre a propriedade A? É evidente que não. E sobre as polícias privadas? Cada um poderá montar uma empresa de polícia? Como não haverá conflito entre polícias privadas? E como poderá se garantir que algum grupo financeiro poderoso simplesmente pela força monte uma polícia privada poderosa para fazer o que bem entender? Também não há nenhuma resposta sobre esse tópico. É evidente também que a mesma objeção pode ser apontada em relação ao Estado, e é por isso que autores como Hobbes, Locke, Rousseau, entre outros, estabeleceram as fundações da “ciência" política, baseando a existência do Estado num contrato social. É claro que esse contrato nunca existiu de fato, mas até hoje não se veio com uma ideia melhor de como se resolver os diversos conflitos humanos sem degenerar para o caos completo.

   Aliás, a ideia central do anarcocapitaslismo, a inexistência de Estado e a existência de forças particulares para a manutenção de uma mínima ordem, já foi tentada diversas vezes na história humana. Provou-se um fracasso tão grande ou maior do que os Estados socialistas do século 20. Aliás, foi o surgimento do Estado moderno que permitiu que houvesse uma normalidade institucional mínima, o que permitiu por seu turno o lançamento de raízes para o brutal desenvolvimento econômico e produtivo humano.

   

TAMANHO DO ESTADO E LIBERDADE

    

    Se temos que pagar tributos, e o anarcocapitalismo parece ser uma fábula ideológica, a próxima pergunta é qual deve ser o tamanho do Estado. Para começar a conversa, sim é verdade que ao pagar tributos o Estado está de certa maneira cerceando a sua liberdade, e se apropriando de parte do seu trabalho. Isso é evidente.  Porém, a liberdade é o único bem com o qual devemos nos preocupar? Se a resposta for sim, então você necessariamente deve ser anarcocapitalista e ser capaz de responder as diversas questões levantadas no tópico anterior.  Permitam-me falar brevemente sobre liberdade.

   Já ouviu aquela definição que a sua liberdade vai até onde começa a liberdade do outro? Ou defensores “libertários" afirmando que a liberdade não pode ser exercida prejudicando direito de outros? Com todo o respeito, isso não é liberdade. Liberdade é fazer o que ser quer, na hora que se quer e como se quer, independente dos interesses, direitos, e sentimentos de outros seres humanos. Isso é ser 100% livre.  “Não, isso não é liberdade!” alguém pode estar pensando. Sim, isso é ser completamente livre. Porém, dá para imaginar que numa sociedade onde todos agissem assim em pouco tempo se tornaria o completo caos. Portanto, mesmo que as pessoas que assim se comportam não percebam conscientemente, ao falar que a liberdade deve ser exercitada respeitando o interesses de outras pessoas, está se a dizer que a liberdade não é o único bem importante. Essa também é uma falha puramente lógica no pensamento de pessoas que declaram que a liberdade é o único bem humano, colocando-se acima de qualquer outra consideração. A própria definição de liberdade comumente aceita já é contrária a esse tipo de entendimento.

   Portanto, parece claro que em algum momento devemos ceder um pouco dos nossos 100% de liberdade, para que a vida possa existir de uma maneira minimamente aceitável. Logo, voltando ao primeiro parágrafo, sim ao se pagar tributos está se abrindo mão de liberdade, mas isso em nada nos transforma em escravos, como alguns argumentos tentam colocar a situação sobre esta perspectiva. Assim, quanto maior a tributação menor é a liberdade. Logo, parece evidente que é uma questão de ajuste entre liberdade e outros interesses, e não um jogo de 100% liberdade ou nenhuma liberdade.

   É evidente que a liberdade é algo extremamente precioso aos seres humanos. Qualquer regime que tenta suprimir as liberdades individuais de maneira extrema está fadado ao fracasso, como todos os regimes totalitários são um exemplo histórico. A liberdade não é apenas importante para termos uma boa vida, mas ela também o é importante para a economia. É bem conhecido o gráfico que correlaciona liberdade econômica  com prosperidade financeira. Negar isso é negar o óbvio. Por isso, eu fico estarrecido, e de certa forma acho risível, alguns comentários que tentam me “ensinar" isso. Isso é evidente, e nunca foi dito o contrário nesse espaço. Quando se tem liberdade para criar, para empreender, para negociar, é evidente que isso traz prosperidade econômica. Num local onde há diversos entraves para se empreender, fica claro também que as pessoas não terão tantos incentivos financeiros para serem criativas.

   Assim, o ser humano precisa de liberdade para ser realizado e a economia precisa ser livre para que haja prosperidade econômica. Talvez por isso algumas pessoas advoguem o fim do Estado e uma sociedade 100% livre. Porém, como explicitado em outros tópicos, isso não nos levaria a um nirvana enquanto seres humanos, mas talvez a caos, violência e miséria. E por que isso ocorre?

   Amigos, as relações na natureza são de equilíbrio e não de dominância. Quando um ecossistema está em equilíbrio, o termo científico é clímax. Isso mesmo, quando há equilíbrio entre as diversas espécies de um local, chama-se isso de clímax. Portanto, se você atingiu o clímax da sua vida, no ato sexual, num relacionamento, na carreira, saiba que essa palavra é derivada do estágio natural de perfeito equilíbrio entre diversas entidades num ecossistema. Quando uma espécie, e isso é muito normal em espécies que são introduzidas em ambientes onde elas previamente não existiam, se torna preponderante não há clímax, mas sim declínio da diversidade do ecossistema, ou talvez poderia se dizer anti-clímax. Tudo na vida é equilíbrio, e foi isso que Buda percebeu quando meditava depois de ficar dias e dias sem comer. Ele viu um professor ensinando ao aluno que a corda de um instrumento musical não poderia estar muito firme, pois se isso acontecesse ela poderia arrebentar ao ser tocada. Ela não poderia também estar muito frouxa, pois senão não tocaria. Isso deu o “estalo" para Buda criar a sua maravilhosa doutrina de iluminação por meio do “sagrado caminho do meio”. 

   Logo, levar a liberdade humana a um extremo não produz sociedades equilibradas e harmônicas. Isso é biológico. Nós não evoluímos enquanto espécie de maneira isolada, nós evoluímos em comunidades, e para viver em comunidades nós não podemos ser completamente livres para fazer o que bem entendermos. Isso releva que as relações não são necessariamente lineares, elas quase nunca o são. Uma relação linear é quando você mexe em algo e isso ocasiona uma mudança numa mesma direção (ou direção oposta) em alguma outra coisa sempre. É difícil achar isso em relações humanas e até mesmo no nosso próprio corpo. Pensemos em algo vital para o ser humano (não, não é dinheiro): água. Quanto mais você consome água, mais isso ocasiona efeitos positivos em seu organismo. Porém, há um determinado montante de água (a partir dos dois litros diários) que a ingestão de água começa a ser nociva ao nosso organismo, podendo levá-lo mesmo a morte. Logo, o consumo de água e sua relação com saúde humana não é linear, pois a partir de certo ingestão de água, os efeitos se tornam negativos ao organismo. 

  Pensem na educação das crianças, facilita se você tem filhos. Você pode criar um filho dizendo apenas “não" para o que ele pede? Não.  Você pode criar um filho dizendo apenas “sim" para o que ele pede? Não. Logo, educar uma criança é uma relação não-linear. Se fosse linear, bastaria dizer “sim" ou “não" para todos os pedidos da criança. Qualquer pai pode atestar que isso é a receita para o desastre.

   Podem pensar em qualquer coisa. Relações familiares, amorosas, o que vocês imaginarem, quase sempre as relações serão não-lineares. É por isso que conviver em sociedades com outros seres humanos é difícil. É por isso que soluções simplistas geralmente são incompletas. É por isso também que quando se traz à tona o exemplo dos Estados Escandinavos, a gritaria é geral em quase todos os espectros ideológicos.

   De alguma maneira, a população desses países conseguiu alcançar níveis altíssimos de vida e satisfação. Como se sabe? Se pegarmos o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), os países escandinavos aparecem na liderança. Como o índice leva em conta índices de escolaridade e saúde, podemos concluir que são populações saudáveis e educadas. A ONU também possui um INDEX sobre felicidade. É muito interessante e o relatório possui quase centenas de páginas. Muitas pessoas dizem que medir felicidade é um exercício inútil, isso para mim só faz sentido numa sociedade doente. Ora, 99 em cada 100 pessoas dirão que o objetivo primordial da vida é ser feliz e se sentir realizado. Se isso é verdade, ignorar o assunto felicidade, e não tentar entendê-lo, não faz o menor sentido. Analisar instrumentos complexos de dívida faz sentido. Analisar felicidade não faz sentido. Com a devida vênia, é a última frase que não faz o menor sentido.  O INDEX da ONU leva em conta inúmeras questões. A liberdade é uma delas. Não se pode ser feliz, se a pessoa não possui liberdade. Porém, apenas liberdade não é suficiente para se ter uma vida plena. Se não me engano, há questões sobre a harmonia de se viver na comunidade entre muitas outras questões.  Os países escandinavos aparecem no topo da lista dos países mais felizes. A Dinamarca, na última pesquisa, foi eleito o pais mais feliz, isso de acordo com a resposta dos próprios dinamarqueses, do mundo. A Dinamarca também é o país com maior carga tributária do mundo de quase 50% do PIB. Ou seja, metade do que é produzido lá é apropriado pelo Estado. 

Index da ONU sobre felicidade. Salta aos olhos que os países escandinavos ocupam as primeiras posições.

   Para um “libertário" a Dinamarca deveria ser o inferno na terra, pois lá teoricamente as pessoas são mais escravizadas e diminuídas em sua liberdade. Entretanto, os Dinamarqueses, ao lado dos demais países escandinavos, são os mais educados, saudáveis (métrica IDH) e felizes do mundo (métrica INDEX felicidade ONU). O que está acontecendo aqui? Como explicar isso? Muitos tentaram ao se referir ao tema como o “Mito Escandinavo”. Os argumentos são os seguintes:

1 - Os países escandinavos não são socialistas do estilo marxista. - Ora, quem seria insano de dizer uma insanidade dessas? 

2 - Os países escandinavos possuem grande liberdade econômica - Claro que possuem. Esse é um dos caminhos para a prosperidade econômica, como abordado no começo desse tópico.

3 - Os países escandinavos fizeram reformas nos anos 80 (sempre citam a Suécia como exemplo) para diminuir a tributação e o tamanho do Estado - Colegas, isso chama-se inteligência conjugada com adaptação humana. Se algo não está dando certo, se uma tributação muito elevada está levando a um desincentivo econômico ou problemas fiscais, a única coisa prudente a se fazer é mudar. Entretanto, isso não quer dizer que tudo será mudado, como tudo não foi mudado nos países escandinavos,  e essa é a mania de muitas pessoas acharem que as relações são lineares e simples. 

  

   Nenhum desses argumentos é forte, e nenhum desses argumentos explica o que acontece por lá, simplesmente porque ignoram o fato biológico de que sociedades estáveis e saudáveis são aquelas que estão em equilíbrio. Como em ecossistemas naturais, o equilíbrio é dinâmico e não estático, e mudanças sempre ocorrem (o que explica o tópico 3). Não aceitar mudanças é o caminho mais rápido para o fracasso e decadência. 

   Mas, se os dinamarqueses dão metade do que produzem para o Estado, se a liberdade deles é tolhida, como eles podem ser felizes? Talvez a explicação esteja no fato de que para sermos felizes não é apenas necessário liberdade, ou sucesso individual. Para sermos realmente realizados enquanto seres humanos, precisamos viver em comunidades onde a esmagadora maioria dos indivíduos não esteja passando por situação de penúria humana, onde haja sociedades equilibradas e não desequilibradas. Isso também explica porque as pessoas não entendem como desigualdades extremas podem produzir sociedades violentas e desorganizadas. Isso também quase sempre é ignorado.

  Não acredita? Comunidades rurais quase sempre são muito mais pobres do que comunidades urbanizadas. Porém, a violência humana quase sempre se manifesta com uma intensidade muito mais cruel e forte em aglomerados urbanos, e isso quase sempre tem a ver com um grau intenso de desigualdade que ocorre numa grande cidade que seja disfuncional, e o nosso continente é pródigo na criação desse tipo de aglomerado humano. Isso é muito bem documentado.

     “Então, na sua opinião, o caminho é taxar a sociedade em níveis escandinavos?”. Não, necessariamente. Como dito no começo desse artigo, eu acredito que haja problemas humanos que necessitam de soluções humanas que podem variar de sociedade para sociedade, de tempo histórico para tempo histórico. Por exemplo, eu não acredito que o Estado deva ter participação em empresas, mesmo de energia. Assim, eu seria favorável a privatização da Petrobrás. Entretanto, aparentemente na Noruega o formato de uma empresa estatal no ramo de petróleo deu certo. Pode ter dado certo lá, mas não acho que seja o caminho para o Brasil. Uma carga tributária maior parece ser um impeditivo para o crescimento de países com renda baixa ou média. Assim, isso pode explicar o motivo da economia brasileira ter um potencial de crescimento baixo. Logo, a carga tributária brasileira deveria ser menor, pois temos que reconhecer que nosso momento histórico é diferente de países mais ricos. Agora, por outro lado, não creio fazer sentido que num país rico como os EUA, 40 a 50 milhões de pessoas não sejam seguradas por nenhum plano de saúde público ou particular, pelo simples motivo de serem pobres. Os exemplos e questões são muitos e não acho que nenhum “modelo" possa ser implantado num país para o outro. Cada país possui a sua cultura, história, forças, fraquezas. O que se pode é olhar para o exterior e observar o que diversas nações e sociedades fizeram para enfrentar a mais variada gama de problemas.

 Encerro esse tópico, concluindo que a liberdade humana e econômica são essenciais, mas não é o único atributo para se construir vidas e sociedades saudáveis. Como devemos organizarmos, com menos tributos, mais tributos, menos Estado, mais Estado, para mim vai depender do estágio de desenvolvimento humano de cada sociedade, do tempo histórico, e nunca poderemos dar uma resposta categórica definitiva, pois para mim o equilíbrio sempre será dinâmico. Não podemos ter comprometimento com erro ou com soluções que não foram eficazes.

   Iria continuar, mas o artigo já está relativamente grande. Num próximo, irei comentar sobre o que penso ser os problemas do Brasil e eventuais propostas para minorá-los. Num outro, posso falar sobre tópicos sobre o que acho de investimentos, gestão ativa, independência financeira, risco financeiro, etc.

Soulsurfer em momento de clímax!  Blackdown Tableland National Park - Austrália. Esse parque nacional é completamente fora do beaten track. Não tinha absolutamente ninguém no parque. Dormirmos no meio da floresta, fizemos uma trilha para uma cachoeira lindíssima sagrada para os aborígenes e ainda fomos agraciados com dias de sol nessa paisagem alucinante.

  Abraço a todos!