VIOLÊNCIA NO BRASIL - VAMOS CONTINUAR A USAR O MESMO REMÉDIO?

 Olá, colegas. Se há um tema que provoca comoções, debates acirrados, polarizações intensas é o da violência no Brasil. Aliás, talvez a violência seja a principal preocupação da vasta maioria dos brasileiros. Afinal, eventuais problemas econômicos empalidecem quando alguém vê a si ou a pessoas queridas ameaçadas em sua segurança.

 Há mais de três anos, escrevi um artigo denominado A Incompreensão Sobre os Direitos Humanos. Mesmo sem meu blog ser muito conhecido na época, teve lá as suas polêmicas. Não pretendo resgatá-las aqui. Porém, gostaria refletir um pouco sobre a violência que nos assola e a solução que alguns, ou muitos, pensam ser eficaz.  Acho o tema importante para refletirmos o que queremos enquanto sociedade.

 Se um remédio aplicado a uma pessoa doente não resulta em nenhuma melhora do problema original e provoca inúmeros efeitos colaterais danosos, aposto que quase ninguém recomendaria manter a prescrição do uso do remédio. Porém, se alguém não só dissesse que o remédio deveria ser mantido como a dosagem aumentada, eu imagino que quase todos achariam a ideia uma tolice e potencialmente perigosa.

 Pois bem. Há a ideia espalhada por vários setores da sociedade que a política de segurança pública deve ser feita com violência desmedida. Quanto mais criminosos mortos melhor. O conceito  per si não pode ser considerado verdadeiro ou falso (apesar de poder ser elogiado ou criticado do ponto de vista ético).  Talvez a melhor forma de lidar com um aumento da criminalidade seja assassinando supostos criminosos, talvez não seja.

  Acontece que essa formulação pode ser observada no cotidiano brasileiro. Como? Refletindo se um aumento no número de pessoas mortas pela polícia reflete numa diminuição da violência ou da criminalidade. O que quero dizer é que a ideia de violência como forma de se realizar segurança pública já é o que acontece no nosso país, e portanto podemos analisar se está funcionando ou não.

 Primeiramente, isso por uma questão de lógica, uma polícia que mata mais irá morrer mais. Não existe confronto letal onde apenas um lado morra. Isso pode ser atestado nas estatísticas, já que o número de policiais assassinados é enorme no Brasil, de 8 a 10 vezes maior do que o número nos EUA (um país com mais de 300 milhões de habitantes). Não cito países europeus, Japão, Austrália, etc, pois os EUA são o país rico-desenvolvido mais violento por qualquer métrica que se analise. Logo, não faria muito sentido comparar o Japão com o seus 0.1 assassinato por 100 mil habitantes com o Brasil. Além do mais, os EUA são um país continental como o nosso, e com muitas questões inter-raciais não muito bem resolvidas.

 Logo, um respaldo a uma polícia que exerce mais a força letal é condenar essa mesma força policial a ser mais morta. Portanto, a política do “Bandido Bom é Bandido Morto” tem quase como consequência imediata o aumento significativo do número de policiais mortos. A morte de um agente de segurança, além do trauma da perda de uma vida e do impacto na família, é um incentivo a mais para que os demais agentes de segurança ajam com mais violência, numa espiral de violência.

 

O número de policiais mortos é gigantesco no Brasil. Não pesquisei, e nem sei se esse dado é fácil de encontrar, mas com quase certeza deve ser (ao menos em números absolutos) o país onde mais policiais são mortos no número.

 

A correlação (e ouso dizer "causação")  parece clara entre aumento de pessoas mortas pela polícia e número de policiais mortos (dados do Estado do RJ)

  A força policial brasileira matou mais de 3300 pessoas no ano de 2015. Por seu turno, as forças policiais dos EUA mataram um  pouco mais de 1000 pessoas.  Portanto, o Brasil com uma população significativamente menor, tem três vezes mais pessoas mortas pela polícia do que nos EUA. É interessante observar nos EUA que a esmagadora maioria das pessoas mortas são nativos (indígenas) e negros. Já no Brasil, a esmagadora maioria das pessoas mortas é composta por  jovens e negros.

 Aliás, se você é como eu, Branco, idade adulta, com um nível de renda maior, a possibilidade de ser assassinado deve ser muito parecida com a média de um cidadão americano ser assassinado.  Uma parcela significativa dos quase 60 mil assassinatos no Brasil são de pessoas pobres, jovens e negras. Sendo assim, se você não tem nenhuma dessas características, a probabilidade, em média, de ser assassinado no Brasil é bastante reduzida.

  Logo, pergunto, o que efetivamente melhorou com o aumento de pessoas mortas pela polícia, e por via de consequência, de policiais mortos? A nossa sensação de segurança melhorou? Parece-me que não, ao contrário, as pessoas estão a cada dia que passa mais inseguras e com receio da violência.

 Portanto, é compreensível que muitas delas se deixem seduzir por discursos fáceis de segurança pública. E falo fáceis, pois eles são extremamente simples de serem proferidos. Qualquer um pode dizer que a solução é mais violência, mesmo que o uso de mais violência não tenha melhorado em nada a vida do brasileiro.

 Há outros  potenciais efeitos que o aumento da violência como forma de segurança pública pode ocasionar. Falei apenas de um que é o aumento do número de policiais mortos. Porém,  o fato é como na velha frase que sempre escutamos desde criança “violência gera mais violência”, talvez uma sociedade com forças policiais mais violentas gerem criminosos ainda mais violentos.

 No Estado onde habito, organizações criminosas estão cometendo cada vez crimes mais horripilantes, algo que não se tinha notícia há 10 anos. Não nos esqueçamos  das dezenas e dezenas de presos mortos por brigas de facções em presídios do Norte-Nordeste do Brasil no começo do ano.  A morte de presos de forma selvagem dentro de um presídio que deveria ser controlado pelo Estado não significa “a melhora da sociedade, pois há menos bandidos vivendo”, não colegas. Representa o fortalecimento de organizações criminosas poderosas e violentas, e isso, como dito no meu artigo escrito à época, é extremamente perigoso.

  Isso pode ser considerado o que Nicholas Taleb chama de efeitos de segunda ordem. O que seriam esses efeitos? É simplesmente as consequências imprevisíveis de quando se tem uma postura intervencionista em sistemas complexos. Taleb gosta muito da ideia que sistemas complexos são complexos e qualquer interferência atabalhoada pode resultar em efeitos não-previstos e muitas vezes danosos. Ele fala que as guerras promovidas pelos EUA no Oriente Médio, e as diversas consequências negativas (como a atual crise de refugiados) são um exemplo claro da sua ideia.

 O surgimento da organização Estado Islâmico (Ou ISIS) é um efeito de segunda ordem, como tentei destacar neste artigo também escrito há mais de três anos :A Infâmia, A Mentira, O Massacre e a Criação de um Monstro. O surgimento do PCC, conforme palavras do Drauzio Varella (alguém que conviveu e ainda convive no sistema prisional), está intimamente ligado com a ação desastrosa do Carandiru. Como eu era adolescente à época, não me lembro das reações, mas com certeza muitas pessoas devem ter pensando “menos bandidos vivendo, isso é bom”, mal sabiam elas que as sementes para o surgimento de uma imensa e perigosa organização criminosa tinham sido plantadas.

  Há uma razão para o uso da força e da violência serem recursos últimos, principalmente por agentes que detém o monopólio legal do uso da violência (fundamento maior do Estado de Direito moderno).

 Uma palestra interessante de um comandante do exército holandês. Nela ele fala dos motivos de ter escolhido uma arma para fazer o mundo melhor. Ele fala sobre a maior conquista humana, na visão dele, que é o Estado de Direito com o monopólio do uso da violência organizada, e é para defender esse Estado de Direito ou graves violações de direitos humanos em lugares longínquos (ao menos do ponto de vista de um cidadão médio holandês) que ele constrói o seu argumento de por qual motivo a arma pode ser um instrumento de paz (em variadas ocasiões pode ser mesmo).

 É evidente que os policiais devem ser autorizados a usar força letal para proteger a vida de terceiros, bem como em legítima defesa. É evidente também que no estado atual de coisas do Brasil, a força policial precisa ser dura e passar autoridade. Parece-me evidente também que nossa força policial sofre, ao menos em muitos estados, com materiais de baixa qualidade, pouca infraestrutura e níveis elevados de stress. Entretanto, nada disso parece justificar que nós, enquanto sociedade, encorajemos uma postura cada vez mais letal de nossos policiais.

 As causas da violência no Brasil provavelmente são múltiplas. Passam pela ineficiência do Judiciário, pela falta de estrutura e interligação dos diversos órgãos de segurança, pelo abandono que algumas comunidades se encontram, pela falta de empatia (sim, a falta de empatia pelos outros com certeza torna a violência mais fácil de ser manifestada), pelas nossas desigualdades históricas, pela impunidade, pela corrupção, etc.

 As causas são variadas, logo para enfrentarmos o fenômeno complexo da violência, parece-me muito mais inteligente e eficiente que possamos ter várias frentes de combate. A insistência no uso cada vez maior de violência pelos órgãos repressores não me parece ser uma saída inteligente, e com o passar dos anos parece claro que esse tipo de ideia fracassou redondamente no Brasil.

  Dizem que a definição de loucura é “fazer a mesma coisa e esperar um resultado diferente”. O que dizer então da ideia de “fazer ainda mais do mesmo e esperar um resultado significativamente diferente”?

 Um abraço a todos