A INEVITÁVEL TRIBUTAÇÃO DE SUA RENDA

 Olá, colegas. Em tempos de "ajuste fiscal”, o espectro de aumento da carga tributária ronda os brasileiros, principalmente aqueles mais abastados, o que necessariamente não significa pessoas com grande patrimônio ou renda. Neste artigo, reflito sobre o que eu acho ser um caminho inevitável no médio prazo.

Para "digerir" melhor o artigo de hoje, nada melhor do que estar bem relaxado. Hamner Springs Nova Zelândia, uma das termas mais gostosas que já fui, uma cidade bem pequena cercada por montanhas belíssimas, e uma economia que gira em torno dessa bela spring.

   Comecemos com conceitos e ideias básicas. Um dos temas mais importantes já abordados aqui nesse site foi o meu artigo sobre as duas formas que o nosso cérebro opera preguiça intelectual - viés de confirmação. O meu texto em si não é muito técnico ou extremamente bem escrito, mas o assunto é de extrema importância. Assim, quando leio um texto que falo “nossa, concordo com tudo que está escrito, muito bom” isso nada mais é do que o sistema 1 operando, a nossa forma mais preguiçosa de pensar. Evoluímos muito pouco com qualquer texto que corrobore a nossa forma prévia de raciocinar ou ver o mundo. É por isso que sempre acho engraçado textos que começam com “se você for dessa ala de pensamento, diversa da que eu vou escrever, nem continue lendo, pois será perda de tempo”, pois essa frase não faz nenhum sentido e está em desacordo  com as descobertas mais recentes da ciência cognitiva.  Isso é tão chocante para algumas pessoas, que a solução encontrada é simplesmente ignorar esse fato, e seguir com a vida.

    Por outro lado, textos que subvertem a nossa maneira de ver o mundo, quase sempre precisam ser “decodificados” pelo nosso sistema 2, a forma de pensar mais racional e profunda com o qual nosso cérebro opera. Essa breve digressão serve apenas para salientar que o meu sistema 2 foi muito requisitado ao ler inúmeros artigos do Instituto Mises. Muitos artigos lá contrariavam formas minhas de pensar e ver o mundo, e depois de bastante refletir vi que algumas delas não faziam tanto sentido como eu pensava. Assim, ao invés de não ler artigos do Instituto Mises, eu li vários e com isso evolui a minha forma de pensar. “Ok, Soul, bom para você, mas o que isso remotamente tem a ver com o tema do texto?” um leitor mais afoito pode estar se perguntando. Bom, colegas, o Instituto Mises, pelo menos o brasileiro, é conhecido por sua defesa intransigente da liberdade humana, eu complementaria as liberdades negativas, ou direitos humanos de primeira geração (como algum estudante de direito pode reconhecer). Nessa cruzada pela liberdade, um dos inimigos preferidos, se não for O preferido, é o Estado. A coisa é tão intensa que há muitos que compartilham a ideia de uma sociedade sem Estado ou também conhecido como “Anarcocapitalismo”.  Eu acho que essa ideia possui várias falhas, inclusive já escrevi a respeito o ato de fé de algumas ideias. Se você acha que não é possível a existência de uma sociedade minimamente organizada sem a presença mínima do Estado, então você obrigatoriamente não é um anarcocapitalista, e apóia algum grau a taxação da riqueza produzida, ou acumulada. Por qual motivo? Se a pessoa acredita que é preciso existir uma força policial um exército, um poder Judiciário, subordinados a um ente estatal, então necessariamente deve haver dinheiro, ou riqueza, para manter essa estrutura, por mais mínima que ela possa ser. 

  “Ok, Soul, mas isso não significa que o Estado deve ser inchado e expropriar uma parcela significativa da riqueza criada pelos cidadãos”. Eu concordo com essa ideia. Porém, o foco inicial da minha argumentação é que se você acha que deve existir nem que seja um Estado Mínimo, alguém deverá pagar por ele, e isso, em certa medida, sempre será origem de conflitos. Há pessoas, e eu tendo a me incluir entre elas, que pensam que as liberdades negativas são apenas um lado da moeda, sendo que as liberdades ditas positivas (ou direitos humanos de segunda geração) também são fundamentais para uma boa vida. Se assim o é, o Estado não possui apenas a função precípua de garantir contratos e a ordem, mas também é responsável por direitos sociais mínimos, neles inclusos a saúde e educação. “Isso é socialismo!”, já vi diversas vezes esse argumento. Bom, precisamos definir o que se entende por socialismo, já vi pessoas citando o Nacional Socialismo dos Nazistas como uma forma de socialismo baseado na doutrina de Marx, o que não faz o menor sentido e é obviamente falso. Além do mais, se isso for socialismo, precisamos concluir que os países com maior IDH, maior índice de felicidade medido pela ONU, maiores renda per capta, são socialistas, já que os países escandinavos possuem um estado de bem-estar social robusto, principalmente no que se refere à saúde e educação.

   Eu, pare ser sincero, acho a discussão entre socialismo, liberalismo, capitalismo, quando centrada em nomes, uma verdadeira bobagem. É apenas um rótulo, nada mais do que isso. O que é importante é entender os pressupostos básicos, bem como a forma que diversos problemas humanos podem ser enfrentados. Uma vez vi uma cena de uma entrevista onde o entrevistado dizia que não existia o problema americano, soviético (é uma entrevista antiga), o problema negro, o problema branco, o que há, e sempre irá existir, são problemas humanos. Qual é a melhor forma de lidar com os diversos problemas humanos, os diversos conflitos que surgem no seio de uma sociedade, irão variar conforme o grau de desenvolvimento humano, as condições históricas, geográficas e sociais. Já tratei desse tema de forma mais ampla no meu último artigo, portanto não irei me estender aqui.

  Se a pessoa acha que o Estado deve ter uma função ativa em áreas como saúde e educação, fica claro que a quantidade de dinheiro, ou riqueza, necessária será maior do que um “modelo” de Estado Mínimo. Não há qualquer problema na defesa ideológica de um Estado extremamente reduzido, há argumentos para tanto. Porém, creio que as pessoas devem manter a coerência, pois não se pode almejar a vida em países onde o Estado Mínimo não é a tônica, e defender a existência de um Estado muito pequeno. Talvez, seja até possível, mas não deixa de ser irônico defender uma determinada ideia, e querer morar, por exemplo, num país onde a presença do Estado em certas áreas é relevante. Portanto, se você acredita que o Estado deve ter alguma função em áreas críticas para o bem-estar da população, alguém deve pagar a conta. 

   Feitas essas diversas digressões, creio que o meu raciocínio pode ser melhor desenvolvido. Quer gostemos ou não, quando o nosso país se redemocratizou, fez-se uma escolha de que tipo de Estado o Brasil seria. Essa escolha foi consubstanciada em nossa Constituição de 1988, também conhecida como a Constituição Cidadã. Infelizmente, esse tema é pouco abordado na sociedade brasileira, apesar de alguns bons economistas estarem cada vez mais trazendo esse tema à tona. Qual foi o Estado que se privilegiou com a nossa Constituição? Um Estado que de alguma forma tentasse mitigar e diminuir a horrenda desigualdade social que sempre foi muito intensa nesse país. Há economistas inclusive que dizem expressamente que o Brasil fez uma escolha de crescer pouco, mas de forma inclusiva. Com essa nossa Constituição, nunca poderíamos ou poderemos ter uma taxa de poupança de 50% como a China, por exemplo, o que evidentemente impede que cresçamos como a China, já que o crescimento de um país está intimamente ligado com a sua taxa de poupança. Por outro lado, a China não tem uma cobertura previdenciária mínima, por exemplo, como o Brasil. Ela pode crescer mais rapidamente, mas talvez não de uma maneira tão inclusiva. É o que alguns economistas dizem e faz todo o sentido.

   Veja, não estou fazendo um juízo de valor, apenas um juízo de fato. Podemos não concordar com essa forma de organizar o Estado, e por via de consequência a sociedade, ou podemos concordar. Porém, o fato é que isso é o que aconteceu no Brasil nos últimos 25 anos. Os dados corroboram. Métricas como desigualdade, miséria extrema, mortalidade e desnutrição infantil e vários outros melhoraram significativamente ao longo das últimas décadas. A cobertura previdenciária do Brasil, aqui incluo também a assistência social, é extensa, o que mitiga diversos riscos sociais. Entretanto, tudo isso tem um preço. A nossa carga tributária saiu de algo em torno de 20% do PIB há 25-30 anos, para os atuais quase 37%. Isso é muita coisa, colegas. O nosso Estado expropria uma fatia expressiva da riqueza nacional, e esse fenômeno se intensificou muito nos últimos 20-25 anos.

   “Caramba, Soul, aumentou-se tanto assim a carga tributária para termos serviços públicos tão ruins?” alguém pode perguntar. É verdade, mas aqui estamos falando sobre outro tema que é um adequado retorno ou não da riqueza expropriada pelo Estado para a própria sociedade. Porém, ao contrário do que muito se fala, talvez porque não se conhece tão bem os dados, boa parte, a esmagadora maioria dos gastos para ser preciso, são gastos obrigatórios pela nossa constituição. Se não me engano, 75% do orçamento da União é para pagar pessoas, sejam funcionários públicos (que não é a parte mais significativa), aposentados, pensionistas, beneficiários de programas de assistência social, etc. Logo, a conversa de que o nosso Estado é muito corrupto por isso não sobra dinheiro é de fácil assimilação, mas ela está longe de explicar o que acontece com o nosso país. “Mas não é possível! As aposentadorias são uma merreca, benefícios assistenciais são mínimos, boa parte dos servidores públicos, como professores - se não me engano funcionários da educação representam mais de 3 milhões de servidores, não ganha bem, e nós gastamos quase todo o tributo arrecado com o pagamento desse pessoal?”. Sim, é a mais pura verdade. Por isso alguns economistas falam, e alguns no instituto Mises também encampam essa ideia, de que um Estado mais presente na promoção de direitos humanos de segunda geração só é possível de forma minimamente eficiente quando a sociedade já se tornou rica como um todo. Aliás, esse é o argumento principal quando se toca nos países escandinavos. Portanto, segundo essa forma de pensar que em minha opinião possui os seus méritos, uma sociedade só pode se dar ao luxo de aumentar a sua tributação para que o Estado forneça meios para o desenvolvimento de liberdades positivas, depois de um longo período de acumulação de riqueza. Só que amigos não foi esse o caminho que o Brasil escolheu. Isso não tem nada a ver com PT, Dilma, Lula, PSDB, etc, mas sim com a forma que a sociedade brasileira resolveu se organizar.  Não há como voltar atrás nesse processo. Com certeza o nosso Estado pode ser mais eficiente na forma de gastar o nosso dinheiro, mas não se iludam que é impossível uma diminuição substancial da nossa carga tributária sem que a ordem constitucional seja quebrada.

Ou seja, apenas com uma nova constituição. Novas constituições não são feitas geralmente sem graves crises sociais prévias, e cada vez mais penso que essa é uma hipótese que não se pode descartar. Ao ler algumas notícias sobre o Brasil, fiquei sabendo que houve um protesto de professores no Paraná contra uma lei que retiraria alguns direitos. De um lado o governo do Estado dizendo que não há dinheiro (e nossos Estados, e principalmente municípios estão à beira da bancarrota, não é à toa que foi votado no congresso a mudança do indexador da dívida dos Estados), de outro professores protestando por seus direitos. Até aqui tudo normal numa democracia. O que me assustou é que houve invasão da assembléia, centenas de feridos e uma repercussão danada. Isso para mim é apenas um prelúdio do que pode vir a acontecer com o país daqui uns 10-15 anos, talvez até em menos tempo, quando chegarmos num limite de possibilidade de aumento de carga tributária.

   

  Infelizmente, parece que nós, enquanto sociedade, não temos maturidade política suficiente para discutir essa delicada questão. Pior para as gerações futuras. Sendo assim, o Brasil possui a necessidade, pelo arranjo constitucional estabelecido (quer concordemos com isso ou não), de uma carga tributária elevada, muito maior do que países em desenvolvimento, e muito parecida com inúmeros países desenvolvidos.

   

   Quem paga essa conta?  Todos nós pagamos, independente de classe social, credo, etnia ou convicções políticas. Quem deveria pagar essa conta? Aqui, como em qualquer conflito humano, há discordância. O pressuposto mínimo, pelo menos para mim, é que os que menos tem devem pagar no máximo o mesmo, proporcionalmente, do que os que mais tem. Há pessoas que acreditam que os mais pobres devem pagar menos do que os mais ricos, por uma questão de justiça. Essa, aliás, foi a escolha da nossa Constituição, pois a nossa Lei Maior claramente diz que a tributação deve na medida do possível ser progressiva. Quando se diz que um tributo é progressivo, simplesmente quer se dizer que os extratos de rendas mais elevados são tributados com alíquotas maiores. O nosso Imposto de Renda pessoa física é assim, por exemplo. Este parece ser também a forma de tributação escolhida pelos países mais desenvolvidos. Eu também creio que é o que mais faz sentido. Entretanto, há pessoas que não concordam, por isso disse que  no mínimo o sistema tributário deveria ser neutro.

  Entretanto, não faz nenhum sentido um sistema tributário ter caráter regressivo. O que se entende por uma tributação regressiva? É aquela onde os mais pobres pagam de tributos uma parcela proporcional da sua renda muito maior do que as pessoas mais ricas. Isso ocorre no Brasil? Sim, nosso sistema tributária é altamente regressivo e nisso nos afastamos dos países mais desenvolvidos, da nossa Constituição e do bom-senso. “Como um sistema se torna regressivo, Soul?”, um leitor pode pensar.  Quando se dá ênfase na tributação não da renda e do patrimônio, mas sim na produção e consumo. Se um pacote de bolacha custa R$2,00, e 50% é basicamente tributos, quer dizer que todos irão pagar R$1,00 de tributo por cada pacote de bolacha. Se uma pessoa ganha R$10,00 por hora, isso quer dizer que ela pagará de tributos em relação ao pacote o equivalente a 10% de sua hora trabalhada. Por outro lado,  uma pessoa que ganha R$100,00 a hora pagará apenas 1% da sua hora trabalhada de tributos pelo mesmo pacote de bolachas. Assim,  quando se tributa o consumo, está se tributando os mais pobres de maneira muito mais forte do que os mais ricos, e isso não faz o menor sentido. Além do mais, a tributação sobre o consumo inibe o mesmo, o que acaba inibindo o crescimento econômico, logo além de ser regressivo, essa forma de tributar tende a ser ainda mais danosa ao desenvolvimento econômico e social. Vários gráficos valem mais do que inúmeros parágrafos (retirados da internet):

  

 Observem como a Tributação da renda é baixa no Brasil, assim como a do patrimônio, enquanto se tributa muito o consumo. Apenas o México tributa mais o consumo, mas se não me engano a carga tributária lá é da ordem de apenas 20% do PIB.

A regressividade da nossa Carga Tributária fica evidente nesse gráfico.

A estrutura da tributação dos nossos hermanos argentinos consegue se pior do que a nossa...

Não são poucos os trabalhos que ligam a ineficiência ou regressividade do sistema tributário e desigualdade social. Este é apenas um dentre vários gráficos encontráveis na internet. A razão é clara, sistemas regressivos fazem com que os mais pobres gastem mais parte da sua renda com tributos, fazendo com que a sua habilidade de consumo seja diminuída, bem como o nível de vida em geral.

    Portanto, o Brasil tributa muito para garantir as diversas garantias contidas em nossa Constituição (saúde universal, educação universal, aposentadorias para trabalhadores rurais - o grande causador do déficit do Regime Geral da Previdência Social - benefícios sociais, etc, etc). Além disso, o Brasil tributa de maneira injusta e ineficiente, penalizando os mais pobres e travando o próprio desenvolvimento econômico e social.

  Já escrevi sobre as duas modalidades de renda: capital e trabalho. Só é possível ter renda de capital, quando se acumulou previamente capital. Sendo assim, meus amigos que possuem alguma forma de renda de capital, há duas forças em movimento para que a renda de capital seja maior tributada no Brasil. Primeiramente, porque a nossa carga tributária tende a crescer com o envelhecimento da nossa população. Creio que nós chegaremos a um limite, já que parece que não iremos agir de maneira prévia e responsável. Basta ver as medidas completamente fora da realidade de alteração do fator previdenciário, sem colocar nada no lugar, sendo que o Brasil é um dos poucos países que não se exige idade mínima para aposentar (acreditem, o que eu vejo de pessoas se aposentando com 44, 47 anos, é uma enormidade, e isso tudo dentro da lei). Creio que ainda temos uns 10 anos pela frente, até lá a nossa carga irá subir. Essa carga só poderá subir por uma tributação maior da renda e do patrimônio, já que passamos do limite em relação à tributação do consumo.

  A outra força é que precisamos melhorar o nosso sistema tributário. Não elogiamos tanto a vida em países desenvolvidos e o seu sistema? Pois então, temos enquanto nação de nos espelhar em como se tributa, principalmente os países da OCDE.  Assim, independente de aumento ou não da carga tributária, terá, se quisermos evoluir enquanto nação, que existir uma mudança de uma tributação sobre o consumo para uma tributação sobre a renda e patrimônio.  A tributação sobre o patrimônio é minúscula no Brasil, mas ela também não chega a ser significativa em outros países. Entretanto, a tributação sobre a renda, seja do trabalho ou de capital, no Brasil não encontra nenhum parâmetro com os países desenvolvidos.

   Uma vez escrevi há mais de um ano sobre os diversos “almoços grátis” que existiam no mercado financeiro brasileiro.  Quando pesquisei, creio que existiam apenas três países no mundo onde os dividendos não eram tributados: Brasil, Irá e mais um outro.  Não haver tributação sobre FII (uma forma muito mais segura e eficiente de se investir em imóveis para renda) e se tributar em 27.5% aluguéis recebidos por pessoas físicas não faz o menor sentido. Quer dizer, é claro que faz, e se estimula e se desenvolve o setor imobiliário, mas não é compatível com um sistema de tributação mais equilibrado. Instrumentos como LCA-LCI serem isentas, e ainda não terem risco de duration, é outra anomalia. A tributação dos ganhos de capital, como na venda de um imóvel, é baixa para padrões internacionais (15%), até mesmo para ganho de capital com ações, nos EUA pode ser muito maior do que 15%.

   “Pronto, era só o que faltava, sugerir a tributação do meu suado patrimônio e da minha renda, é um comunista mesmo!” um leitor que talvez não tenha compreendido  corretamente o texto até aqui possa ter pensado.  Eu, Soulsurfer, só tenho a perder. Possuo renda de capital de FII, tenho grandes operações que geram  às vezes lucros imobiliários de vários anos de minhas despesas  (ou seja é uma renda de capital) e se não bastasse possuo instrumentos como LCI-LCA. Ou seja, é fumo para todos os lados. Entretanto, para mim a pior forma de se preparar para a realidade é negá-la. Já sugeri a diversos colegas não serem otimistas e acharem que o rendimento dos FII não será tributado. Logo, mais fácil, conservador e realista assumir a sua tributação no médio prazo, sendo assim, isso demandará mais capital acumulado para qualquer nível de renda projetado.

  “Você não fica ansioso, não se desespera com essa possibilidade?” Não. Primeiramente, ficar ansioso com algo que não temos qualquer controle, além de não ser uma atitude sábia, só traz sofrimento de maneira desnecessária. Em segundo lugar, ou se vai para um paraíso fiscal (e está cada vez ficando mais difícil migrar o dinheiro para lugares como estes) ou se prepare para uma enorme tributação na renda e patrimônio. Assim, se a ideia é sair do país e levar todo o patrimônio para o exterior em algum país desenvolvido da OCDE prepare-se para pancada, além de retornos baixos, já que o capital acumulado é muito mais abundante lá do que aqui, o que obviamente comprime os retornos potenciais de médio-longo prazo. Por último, enquanto a música continuar tocando, eu simplesmente sigo o ritmo. Enquanto os rendimentos de FII ainda não forem tributados, os lucros imobiliários tributados em 15% , os dividendos forem isentos e tivermos renda fixa isenta de IR, eu apenas, enquanto indivíduo , aproveito. “Seja eterno, enquanto dure”.

   Logo, colegas, preparem para o aumento da tributação na renda do trabalho (eu acredito em aumento das alíquotas de IR para pessoa física e aumento do número de faixas, o que estaria em mais consonância com países desenvolvidos) e principalmente para o aumento da tributação da renda de capital a médio prazo. Enquanto a música da baixa tributação tocar, aproveite, mas se prepare para quando ela parar, fazendo planejamentos mais conservadores sobre a quantidade de capital necessária para uma determinada renda.

  Há pessoas que não gostam, mas há pessoas que gostam (talvez eu deva abrir apenas um blog de relatos de viagens). Para estas coloco algumas fotos.

 A belíssima cidade de Dunedin. Tem um dos centros mais charmosos que eu já vi. Além disso tem altas ondas. Como fica quase no extremo da ilha sul da Nova Zelândia, em meia hora eu quase congelei, mesmo vestindo roupa de borracha.

Uma das Great Walks. Nova Zelândia é o país das trilhas, é simplesmente sensacional (primeiro dia de trilha, Routenburn Track).

Já vi inúmeros lagos cristalinos nos mais variados lugares do mundo. Água azul como essa eu nunca tinha visto, um dos lugares mais bonitos que já estive (Lake Tekapo, NZ). Em destaque a minha casa por dois meses, saudades já, quantas histórias, lugares fora do "beaten track" foram visitados por causa da nossa "espaçonave". Ao todo quase 8.000 km rodados.

Soulsurfer, num momento de contemplação da extraordinária beleza do mundo...

Abraço a todos!