REFLEXÃO - O ATO DE FÉ DE ALGUMAS IDEIAS: O ANARCOCAPITALISMO

               Olá, colegas! Hoje abordo um tema um pouco diferente.  A maioria deve ter conhecimento do IMB (Instituto Mises Brasil). É possível ler inúmeros artigos lá sobre os mais variados temas, mas a tônica geralmente é a mesma: o Estado é um mal e todos os serviços fornecidos por esse ente só são possíveis mediante a violência da expropriação de bens privados mediante o pagamento de impostos. Pois bem.

            Eu gosto muito de alguns artigos do IMB, principalmente aqueles feitos por um Senhor chamado Leandro quando ele aborda problemas econômicos atuais do Brasil.  Posso não concordar com algumas coisas, mas é muito interessante ver as análises econômicas dele, sempre muito bem embasadas.  Porém, esse final de semana fiquei sabendo de um conceito, para mim completamente novo, chamado anarcocapitalismo. Há dezenas de artigos lá sobre o tema (http://www.mises.org.br/Subject.aspx?id=16) e eu li alguns deles.

            A ideia básica é que não é possível uma sociedade realmente livre, próspera e eficiente quando há Estado, já que não há absolutamente nenhum serviço que não possa ser prestado pela iniciativa privada. Há muitos pontos para se abordar nessa ideia, mas a primeira questão que vem à tona e a segurança e a manutenção da ordem como fica? Não iríamos descambar para o caos completo, na “guerra de todos contra todos” prevista pelo filósofo político Hobbes? Não, segundo os defensores dessa ideia.

            Nos diversos artigos constantes no site sobre o tema há inúmeros motivos, racionais segundo os defensores, para que não haja nem mesmo a necessidade de uma segurança pública. Na parte de comentários, todas as críticas geralmente são respondidas com citações de outros artigos, entrando-se assim numa espiral de citações de artigos do próprio site.

            Entes privados de segurança não poderiam se tornar completamente ímpios e tirânicos? A resposta  fornecida, que não é bem uma resposta, mas o Estado já não o é? Ou geralmente, a resposta é de que se isso ocorresse o mercado se auto-regularia, e uma determinada entidade privada de segurança que não agisse em respeito a direitos naturais (só essa proposição de direitos naturais já é deveras complexa), basicamente o direito de propriedade,  seria excluída pelo mercado, pois ninguém iria querer mais os serviços dessa hipotética instituição privada.

            Quem iria estabelecer os limites do que é certo ou errado numa disputa entre dois entes privados? Os seus exércitos particulares ou arbitradores privados? Quem iria garantir a lisura desses arbitradores ou que o mais poderoso não fosse beneficiado? A essas perguntas geralmente a resposta é a mesma: e o Estado garante que o mais poderoso não prevaleça? Assim, fica-se como um cão perseguindo o próprio rabo, como esse argumento deste artigo (http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1540) :

“E ainda assim há aqueles que alertam para o iminente apocalipse caso o estado desapareça.  A maioria das pessoas que acreditam em um governo limitado ("minarquistas") nutre essa ideia.  Mesmo grandes pensadores como Ludwig von Mises e Henry Hazlitt acreditavam nisso.  Todos eles aceitavam alguma versão do pesadelo imaginado por Thomas Hobbes: na ausência do estado, a vida seria sórdida, solitária, bestial e curta.  Mas o fato é que ele escreveu isso durante uma época de turbulência política, uma época em que tribos religiosas guerreavam para controlar o estado.  A vida sem o estado teria sido exatamente daquela maneira — mas exatamente por causa da presença do estado que todos queriam controlar, e não por sua ausência.”

            Assim, o homem há 400 anos atrás se digladiava, divididos em facções religiosas numa época de turbulência política, o que pelo teor do argumento parece não ser mais o caso atualmente (Iraque, Síria, Sudão, Congo, Venezuela, Ucrânia, Irã, etc que o digam), e que essas lutas se davam para tomar o controle do Estado, mas se o Estado inexistisse talvez esses conflitos humanos não existissem. É, talvez.

            Há algum exemplo histórico de que isso já tenha ocorrido com a humanidade? Pensadores iriam dizer: sim, claro que há, e eles eram sociedades degeneradas e foi por isso que o Estado surgiu, pois os humanos, a partir de um determinado adensamento populacional, simplesmente não conseguiam resolver as suas disputas sem degenerar para a violência extrema sem a presença de um terceiro com autoridade para arbitrar o conflito.

            Sim, Soulsurfer, mas atualmente há algum exemplo? Eu não conheço. Eu creio que ambiente onde alguma organização como a Máfia controle seja uma aproximação. Veja, a Máfia é uma instituição privada, com sua própria segurança privada e que resolve os seus conflitos sem a necessidade de ingerência estatal. Pode se contra-argumentar, talvez com outro texto do IMB, de que isso não tem pé nem cabeça e enumerar diversos argumentos intelectuais sobre a eficiência dos entes privados e pode ser que eles façam sentido.

            Porém, parece que a realidade é que nunca vivenciamos, talvez apenas nos primórdios de nossa civilização, uma situação onde a violência não fosse monopolizada por um ente Estatal, e mais recentemente por um ente Estatal que deve obedecer a certos princípios (sim, os direitos humanos). Logo, todos os argumentos por melhores que possam ser (e eu não os acho bons, pelo menos no que toca a esse ponto do anarcocapitalismo) são apenas construções intelectuais. O pior são construções intelectuais não em Física ou Matemática, o que poderia nos fornecer algum grau de certeza, mas sim sobre o comportamento humano e sobre o homem com suas diversas falhas, contradições, etc.

            Sendo assim, acreditar no anarcocapitalismo, que pode ser a melhor solução (apesar de não concordar), é basicamente um ato de fé, nesse caso fé em idéias. Os anarquistas tradicionais do século 19 também defendiam idéias e quando colocaram em prática todos os experimentos se revelaram fracassos retumbantes. Marx também  baseou a sua “modelagem” de sociedade em idéias, não necessariamente no sucesso de alguma experiência histórica bem sucedida.

            Algumas pessoas talvez estejam dispostas a dar esse “salto de fé” em algumas idéias. O perigo é acordar num mundo muito pior daquele que as pessoas reformaram, pois simplesmente é impossível prever o que poderia acontecer com os humanos numa situação como essa.  Eu não compartilho esse entusiasmo messiânico por ideias, principalmente àquelas relacionadas a modelagem de uma sociedade.

           É isso colegas, em outra reflexão vou abordar alguns artigos sobre os países escandinavos e a pretensa “farsa” de argumentos que atribuem o sucesso desses países a alguma medida Estatal , e ver, por meio de números, se essa ideia bem propagada no IMB se sustenta ou não.

            Abraço a todos!