tag:blogger.com,1999:blog-4583188799962564706.post5394159502989492126..comments2024-03-25T20:47:39.780-03:00Comments on Pensamentos Financeiros: BRASIL - DIAS GLORIOSOS OU PREOCUPANTES? A MORAL FOI RESTAURADA OU TODOS SE LOCUPLETARÃO?soulsurferhttp://www.blogger.com/profile/04956579761109626060noreply@blogger.comBlogger59125tag:blogger.com,1999:blog-4583188799962564706.post-48890854951327058332016-09-06T01:14:04.641-03:002016-09-06T01:14:04.641-03:00Olá, colega. Essa parte do seu comentário me fez p...Olá, colega. Essa parte do seu comentário me fez pensar assim "Entre as duas instituições, fico com a PGR. Creio que a decisão do Sergio Moro não foi a mais sábia, pois a repercussão do fato teria sido muito maior se a noticia tivesse sido vazada (ou mesmo tornada legal após a decretação do fim de segredo de justiça)". Se não foi essa a sua ideia, peço escusas.<br /><br /><br />Pode ser que seja deturpada a minha visão. Se os vazamentos não foram "seletivos", mas feitas de forma geral e irrestrita. Ótimo, ao menos direcionado a todos. Eu não tenho toda essa certeza sua, até porque são inúmeras investigações ao mesmo tempo, com diversos interesses em jogo. Não creio que tenha havido uma "imparcialidade" no critério do que deveria ter sido vazado ou não.<br /><br />O Jucá tornou-se ministro e continua exercendo suas atribuições como parlamentar. É verdade, é bem possível que Lula poderia exercer uma função de chefe "de fato", isso não poderemos jamais saber. Entretanto, o fato objetivo é que os dois eram citados em delações e os dois foram nomeados ministros.<br /><br />Abssoulsurferhttps://www.blogger.com/profile/04956579761109626060noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4583188799962564706.post-55739960299676427782016-09-05T21:26:50.366-03:002016-09-05T21:26:50.366-03:00Soul, em nenhum momento eu falei que os vazamentos...Soul, em nenhum momento eu falei que os vazamentos eram "seletivos". Na verdade, essa é uma expressão boba criada pelo PT para argumentar que está sendo perseguido pela Justiça. Se você o utiliza, é possível que seu ponto de vista esteja deturpado. A explicação para essa fato é obvia: vazaram informações contra políticos do PT, do PMDB, do PSDB...enfim de praticamente todos os partidos. Então acredito que o termo seletivo é inapropriado. Não posso opinar sobre a legalidade dos vazamentos, mas que eles ajudaram em muito os investigadores é inegável, visto que esses vazamentos neutralizavam as ações do políticos.<br />O destino do Jucá foi o mesmo do Lula, não se tornou ministro. A diferença entre os dois é que tem foro e outro não. Além disso, um é o chefe e outro um gerente.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4583188799962564706.post-81420161582303769572016-09-05T11:24:49.801-03:002016-09-05T11:24:49.801-03:00Soul,
voltando ao a) na minha opinião volto a diz...Soul,<br /><br />voltando ao a) na minha opinião volto a dizer que cabe ao senado decidir se houve crime e se é suficiente para cassar o presidente, portanto acredito que um crime menor ou maior seja relevante para a opinião dos senadores.<br />O mesmo se aplica a Eduardo Cunha. É bem evidente que ele tem muitas coisas para ser acusado, mas vai ser cassado por quebra de decoro por supostamente ter mentido ao responder uma pergunta que não tinha conta no exterior. Fica a pergunta, ele mentiu ou não? Eu não tenho todo o embasamento para dizer tecnicamente se mentiu, mas eu acho que ele deve ser cassado pelo conjunto da obra. O Clinton foi processado também por mentir e foi absolvido.<br /><br />Sobre os prejuízos causados aos estados, não tenho muitas informações, mas se são realmente prejuízos relevantes e ficar claro o propósito, eu acho que todos deveriam ser cassados, mesmo supostamente estando "dentro da lei" ou utilizando-se de contabilidade criativa.<br /><br />Assim como na legilação tributária, muitas vezes o que é dentro da lei pode ser verificado como desvio de finalidade de modo a aplicar uma sanção.<br /><br />Sobre a lealdade, estamos julgando justamente sobre o que está escancarado e dissimulado, mas e como fica aquilo que não vimos e que tenho certeza que aconteceu nos bastidores? Será que Dilma, Lula, PT e cia foram fiéis ou apenas foram mais sofisticados e não deixaram transparecer sua infidelidade.<br /><br />Abraços<br />Economicamente Incorretohttps://www.blogger.com/profile/14174709673932895262noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4583188799962564706.post-34112840865123059902016-09-03T23:35:58.816-03:002016-09-03T23:35:58.816-03:00Colega, grato pelos elogios. Vindo de uma pessoa q...Colega, grato pelos elogios. Vindo de uma pessoa que escreve bem e disse ter características de "troll" não é pouca coisa.<br /><br />Essa sua explicação, foi ao que li no Mansueto Almeida. Eu acho ela boa, e explica muito bem pequenas variações de alguns milhões ou dezenas de milhões, até como bem apontado não se pode as vezes prever com extrema exatidão os saldos necessários para quitar as obrigações. Ótimo. Entretanto, em minha opinião é claro, isso não explicaria o 1BI do FHC, principalmente porque a lei é de 99 e o seu mandato terminou em 2002. É um valor alto para simples acertos de contas. Não explicaria muito menos os 8-10BI do governo Lula.<br />Os 50-60BI da Dilma com certeza não são explicáveis e com certeza foi uma atitude que não deve ser admitida, foi uma distorção inacreditável. <br />Como o meu conhecimento técnico na área também é deveras limitado, a primeira vez que escrevi sobre o tema apontei que havia indícios fortes do cometimento de delito. Porém, confesso que o professor da USP apontar que o relator ter dito que a operação se assemelhava a uma operação de crédito, acaso tenha sido esse o caso, fez-me voltar a refletir sobre o tema.<br />Eu acho que seria mais claro para todos e a sociedade, dizer-se que governos anteriores utilizaram desse expediente, em menor medida, mas que tais práticas eram ilegais. Inclusive, esse deveria ser o posicionamento do TCU. Politicamente, eu sei que fica difícil sustentar isso e ter algum efeito prático, principalmente porque quando se acusa todo mundo, geralmente a resposta do sistema é inocentar a todos. Entretanto, é o que seria certo, na minha visão é claro.<br /><br />Abraço!soulsurferhttps://www.blogger.com/profile/04956579761109626060noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4583188799962564706.post-64880528338292262242016-09-03T23:26:09.422-03:002016-09-03T23:26:09.422-03:00Colega, sim, pois no presidencialismo, ao contrári...Colega, sim, pois no presidencialismo, ao contrário do parlamentarismo, só se pode cassar um presidente se houve crimes, não se o mesmo for incompetente. Não há moralidade x legalidade aqui, há apenas a Constituição.<br /><br />3) Veja, no artigo falo sobre a conduta do Temer. Não há nada que proíba, apenas em determinados casos, a conduta desleal de alguém. Sendo assim, do ponto de vista legal, não há qualquer problema no que o Temer fez. Porém, foi anti-ético. A citação do Nazismo foi apenas para realçar que há casos extremos de violação da dignidade humana que não se pode apenas dizer que estava tudo dentro da lei. Afinal, o Estado Nazista foi um estado baseado em leis. Agora, essa deve ser a exceção.<br /><br /><br />4) O meu raciocínio pode ser "embaçado" é verdade. Porém, quando se escreve como você fez "No caso da Dilma, como fere seu interesse, a lei é soberana(levando em consideração o seu pensamento de que não houveram pedaladas)" apenas mostra contradição. Só faria sentido defender, na perspectiva que você colocou, a "soberania da lei" quando um interesse não é desafiado. Ora, se um interesse é contrariado, pelo menos do ponto de vista de um agente racional, é que faz sentido defender a não aplicação de uma determinada lei.<br /><br />Abssoulsurferhttps://www.blogger.com/profile/04956579761109626060noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4583188799962564706.post-45737545214004746392016-09-03T23:14:08.650-03:002016-09-03T23:14:08.650-03:00UB, se há algo que a maioria dos humanos não gosta...UB, se há algo que a maioria dos humanos não gosta é deslealdade. É por isso que ela é dissimulada ou escondida na política, nas relações dentro de uma grande empresa, etc. Quando alguém é pego, mesmo que estejamos cientes de que relações desleais ocorrem, no "pulo do gato" cometendo um ato de deslealdade, geralmente a reprovação social é grande. Nos EUA, pode ter certeza que há deslealdade por todos os lados, mas se isso fica claro num caso específico para um determinado político, creio que a repulsa social seria enorme. Por isso, achei interessante e triste que o Temer pode fazer isso abertamente no Brasil, não precisou nem dissimular.<br /><br />Abssoulsurferhttps://www.blogger.com/profile/04956579761109626060noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4583188799962564706.post-86540397036108102262016-09-03T23:10:45.176-03:002016-09-03T23:10:45.176-03:00Faz parte quando se escreve sobre este tipo de tem...Faz parte quando se escreve sobre este tipo de tema UB! Nem esquento mais:)soulsurferhttps://www.blogger.com/profile/04956579761109626060noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4583188799962564706.post-5654944955637413252016-09-03T23:09:56.082-03:002016-09-03T23:09:56.082-03:00Olá, colega. Como indivíduo enquanto juiz, ao que ...Olá, colega. Como indivíduo enquanto juiz, ao que tudo indica o Sr. Sergio Moro vem desempenhando, pelo menos neste processo (não vamos esquecer que um juiz é responsável por milhares de processos) muito bem o seu papel. Não li a biografia dele, mas parece que ele tem até mesmo especialização em lavagem de dinheiro. Sobre este prisma, talvez ela seja a pessoa certa para julgar crimes financeiros e de lavagem de dinheiro.<br /><br />Os EUA, no meu entendimento, tem uma democracia sólida, pois o Estado de Direito é respeitado ao máximo. Não tenho a menor dúvida que falcatruas por lá são cometidas, mas, repito, um juiz de primeiro grau lá jamais faria o que foi feito por aqui. Veja, o Sr. Temer nomeou como ministros diversas pessoas citadas em delação, assim como a Dilma fez com o Lula (não se esqueça que até aquele momento o Sr.Lula nem réu era), e a comoção não foi tão grande. Evidentemente, o nome do Lula tem mais efeito do que o do Jucá, mas o ato é literalmente o mesmo. Se eu concordo? Evidentemente que não. Talvez isso apenas mostre como tudo está ficando corroído no Brasil, onde a desfaçatez não precisa nem mais ser dissimulada.<br />Entretanto, um juiz de primeiro grau não pode tornar públicas conversas envolvendo a presidência da república, principalmente se havia indícios do cometimento de um delito. Isso só poderia ser feito pelo Supremo. "Ah, mas nesse caso o STF não ia fazer nada, etc,etc". Foi o ponto do meu texto, sempre há argumentos para não se cumprir a lei em casos específicos, e respondendo de novo o seu questionamento é nessas horas que vemos sociedades consolidadas ou não: se elas resistem a tentação de quebrar o Estado de Direito ou não.<br /><br />Outra coisa no seu comentário, vazamentos seletivos não deveriam ser admitidos. Esse é o típico caso do restaure-se a moral ou locuplete-se todos. Ou torna o processo público e todos sabem o que está ocorrendo, ou não se vaza nada.<br /><br />Grato pelo comentário e abraço!soulsurferhttps://www.blogger.com/profile/04956579761109626060noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4583188799962564706.post-75334221333856642982016-09-03T19:13:48.482-03:002016-09-03T19:13:48.482-03:00"você não consegue disfarçar o seu esquerdism..."você não consegue disfarçar o seu esquerdismo, rs. Típico de quem tem uma boa condição financeira"<br />Com todo respeito ao colega I.L., frases assim me dão até arrepio nos pelos do braço.Uóhttps://www.blogger.com/profile/16555923320949440079noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4583188799962564706.post-35872784912321406592016-09-03T19:11:40.977-03:002016-09-03T19:11:40.977-03:00Esta questão da lealdade que foi o ponto que mais ...Esta questão da lealdade que foi o ponto que mais me chamou atenção no post do Soul e que virou ponto de debate aqui, fiquei pensando a respeito tentando me posicionar como cidadão "pensante". Admito que como grande parte dos brasileiros não me choquei, talvez porque era esperado ou porque já vinha se delineando há tempos tal postura do ex-vice. De fato foi uma atitude bem extrema o vice de voltar contra a presidente, o cenário político pode ter contribuído, a briga com o Cunha, etc... bom, nem vou procurar justificativas, de certa forma este ocorrido fragiliza o processo democrático, tipo, vc vota em duas pessoas acreditando na força daquelas coligação e passados 12 meses daquela votação um se volta contra o outro e seu voto vai por água abaixo. Realmente é algo a se pensar. Será que é porque estamos no Brasil? Nos E.U.A. seris diferente? Apesar do Houses of Cards as coisas por lá são mais sofisticadas? Será que falta a nós é mesmo sofisticação e menos descaração? Porque no âmago das coisas o que existe mesmo é um cabo de guerra permanente, que hora está mais para a esquerda e hora está mais para a direita. Algo assim. Abraço!Uóhttps://www.blogger.com/profile/16555923320949440079noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4583188799962564706.post-12696296281102964782016-09-03T18:59:38.361-03:002016-09-03T18:59:38.361-03:00rs, SS... S. Guarda tá bem econômico mas saudações...rs, SS... S. Guarda tá bem econômico mas saudações... <br /><br />Foi um contra-golpe, isto está mais que claro, é golpe contra golpe. E nós assistindo... e digladiando... <br /><br />Dilma foi deposta por outros motivos, este argumento do crime fiscal que metade do Brasil diz que ocorreu e a outra metade diz que não ocorreu foi apenas a gota d'agua para acabar de entornar o caldo. Como bem disse alguém na época da queda do império que preferia que o imperador tivesse continuado, caiu um porco gordo para aparecer um bando de leitões famintos de quatro em quatro anos, só que de vez em qd a fome é tão grande que estes leitões aparecem antes do tempo.Uóhttps://www.blogger.com/profile/16555923320949440079noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4583188799962564706.post-5579906481474816462016-09-03T17:47:51.559-03:002016-09-03T17:47:51.559-03:00Soul, acredito que seu comentário sobre a comparaç...Soul, acredito que seu comentário sobre a comparação entre a democracia brasileira e a americana, baseado na divulgação do grampo do Lula (na verdade o celular pertencia o segurança dele) no qual Dilma foi interceptada, foi infeliz. Faço outra pergunta: O EUA tem uma democracia solida, porque seu presidente jamais entregaria um cargo para dar foro privilegiado a um suspeito de praticar corrupção ou porque uma interceptação telefônica indireta de um crime presidencial seria divulgado? A atitude do juiz divide opiniões, tanto que foi defendida pelo PGR e criticada pelo STF. Entre as duas instituições, fico com a PGR. Creio que a decisão do Sergio Moro não foi a mais sábia, pois a repercussão do fato teria sido muito maior se a noticia tivesse sido vazada (ou mesmo tornada legal após a decretação do fim de segredo de justiça). Porém, não sei pq você questiona as atitudes do juiz e da força tarefa da Lava-Jato com esse tipo de argumento. Por ultimo, mesmo que o juiz esteja errado do ponto de vista legal, ele demonstra um grande senso de coletividade e de respeito a sociedade. Não dá para culpa-lo por um erro (ou supostos erro) enquanto ele tem 10x mais acerto.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4583188799962564706.post-14201238483519806672016-09-03T16:50:55.654-03:002016-09-03T16:50:55.654-03:00Entendi
Desculpe pelo SS
É facilidades pra escre...Entendi<br /><br />Desculpe pelo SS<br /><br />É facilidades pra escrever em smart phone <br /><br />Guardião do Mobralhttps://www.blogger.com/profile/02063941207735909488noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4583188799962564706.post-37830352431750993072016-09-03T13:10:19.176-03:002016-09-03T13:10:19.176-03:00Colega, sim é exatamente isso que quero debater.
C...Colega, sim é exatamente isso que quero debater.<br />Como opinar sobre legalidade excluindo a moralidade?<br />Você escreveu que "não faz sentido no ponto de vista do estado de direito do Brasil afastar um presidente porque o mesmo foi ou é incompetente"<br />Esquecendo assim de escrever sob o ponto de vista moral. <br /><br />1) houve - grato pela correção<br />2) Ótimo, mas não é sobre questões técnicas que quero debater. <br />3) Ótimo, só penso que você não deveria ter se atido somente à questão legal mas levado em conta também a moral. Seu exemplo sobre o nazismo só demonstra o quanto os dois temas estão sempre entrelaçados. Não sei porque você não fez o mesmo no seu texto.<br />4) Não foi contraditório, seu raciocínio é que é "embaçado"<br /><br />Quem deve refletir mais antes de escrever algo é você, colega.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4583188799962564706.post-27280244826599426522016-09-03T12:57:44.078-03:002016-09-03T12:57:44.078-03:00Você indagou: “e se o relator do processo de imped...Você indagou: “e se o relator do processo de impedimento realmente escreveu que a operação em tela é uma operação assemelhada a uma operação de crédito, você acha que se poderia dizer que o dispositivo da LRF que fala que está vedada operações de crédito entre a União e Bancos públicos foi violada? “<br /><br />A resposta é longa: do que li pela imprensa, para mim é claro que a relação mantida pela União com os bancos públicos, no que diz respeito aos pagamentos que originaram as pedaladas, é de natureza idêntica a de uma conta-corrente em que se permite a compensação de créditos e débitos a posteriori (uma espécie de “cheque especial”, por assim dizer, isto é, um contrato de mútuo subentendido, que, em tese, é uma operação de crédito, por óbvio).<br />Antes dos bancos públicos pagarem os benefícios aos cidadãos, a União depositaria um valor estimado dos gastos. Digamos: União paga 100 milhões. No fim do mês, os saques totalizaram 98 milhões. O saldo fica para o mês que vem. Nos próximos dois meses, a União repassa 98 milhões por mês, mas os saques totalizam 101 milhões por mês. Agora temos um débito de 2 milhões. E por aí vai.<br />Ninguém cobra juros de ninguém, mas para isso a boa-fé deve ser a base da relação. Tem mês ou trimestre que o banco fica com crédito, tem mês que fica com débito, mas assim vai, até porque, na realidade fática é impossível ser exato na previsão.<br />Agora, o problema é quando o inicial e costumeiramente pactuado é, como foi, desvirtuado. O que seria operação de crédito eventual e insignificante, imprescindível para o próprio funcionamento das obrigações do Estado, torna-se corriqueiro e expressivo.<br />Aí a resposta é sim.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4583188799962564706.post-30570110412310795962016-09-03T12:57:06.252-03:002016-09-03T12:57:06.252-03:00Antes de mais nada, gostaria de dizer que é um pra...Antes de mais nada, gostaria de dizer que é um prazer debater com você. Seu blog é espetacular e através dele (é através mesmo, e não apenas “por meio” dele, pois ele é como se fosse uma janela) podemos ver um belo ser humano a traçar a senda da evolução e a dar as mãos para que outros também o acompanhem. <br />Que bom seria se nosso País tivesse mais Soul-surfers. Aliás, só agora percebo a profundidade do nome do blog. Obrigado por sua dedicação. Mas deixando os elogios de lado, até porque senão corro risco de perder parte de minha característica “troll”, vamos ao que interessa.<br />Devo frisar que meu conhecimento de Direito Orçamentário e Financeiro é semelhante ao de Direito Nuclear ou surf (nem nadar eu sei!). Trabalho com os conceitos gerais do Direito e a partir dele construo o raciocínio. Logo, o raciocínio abaixo pode ter imprecisões terríveis, mas vamos lá:<br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4583188799962564706.post-30225602586030792412016-09-03T12:10:05.768-03:002016-09-03T12:10:05.768-03:00Colega, você quis debater legalidade e legitimidad...Colega, você quis debater legalidade e legitimidade. Há muito material sobre isso para responder em poucas linhas.<br />Agora, tenta forçar uma interpretação. Primeiramente, o verbo haver não se declina nesse caso. Em segundo lugar, as pedalas fiscais existiram, a discussão é saber se estas se constituem operações de crédito. Logo, percebe-se que você está perdido na discussão. Em terceiro lugar, nenhum interesse meu foi contrariado. Se eu pensar em termos financeiros, até pelo contrário, já que FII e ações que possuo tiveram um grande upside com essa história toda. Por fim, o seu pensamento é contraditório. Se um interesse meu foi contrariado, por que eu diria que a lei é "soberana nesse caso". Quatro erros em duas linhas, reflita um pouco antes de escrever, colega.soulsurferhttps://www.blogger.com/profile/04956579761109626060noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4583188799962564706.post-37061910984701890332016-09-03T11:25:07.858-03:002016-09-03T11:25:07.858-03:00Olá, colega. Grato pela sua mensagem, pelo detalha...Olá, colega. Grato pela sua mensagem, pelo detalhamento e por trazer à tona interessante debate. Tenho que admitir que não sabia dessa discussão em relação ao crime de receptação.<br />Achei interessante mesmo. Você já deixou claro que evidentemente não se está falando de analogia. Também deixou claro, não sei se interpretei corretamente, que não se poderia aplicar princípios tipicamente de direito penal na análise de crimes de responsabilidade.<br />Se assim o é, e se o relator do processo de impedimento realmente escreveu que a operação em tela é uma operação assemelhada a uma operação de crédito, você acha que se poderia dizer que o dispositivo da LRF que fala que está vedada operações de crédito entre a União e Bancos públicos foi violada? Seria uma espécie de analogia ou apenas interpretação extensiva. <br />Mais uma vez agradeço a sua mensagem.<br /><br />Abraço<br />soulsurferhttps://www.blogger.com/profile/04956579761109626060noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4583188799962564706.post-73542465746870674322016-09-03T11:12:27.114-03:002016-09-03T11:12:27.114-03:00Olá, Guardião. Cara, SS não né?:)
Não acho. Acho q...Olá, Guardião. Cara, SS não né?:)<br />Não acho. Acho que foi um show de horrores e não se discutiu o que deveria ser discutido. Resta apenas a dúvida se isso servirá como baliza para outros julgamentos ou se o rigor das interpretações e aplicações será apenas nesse caso.<br />Abraçosoulsurferhttps://www.blogger.com/profile/04956579761109626060noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4583188799962564706.post-4754576500242499362016-09-03T11:10:20.201-03:002016-09-03T11:10:20.201-03:00c) Brasília, acredite meu amigo, é baseada apenas ...c) Brasília, acredite meu amigo, é baseada apenas em conluios. Por isso achei interessante você citar o H.of.Cards para mim, eu pessoalmente já presenciei como a banda toca lá. Por isso também, sou favorável a começarmos um processo de descentralização de poder e de dinheiro de Brasília para os Estados e principalmente municípios. Sobre o STF, lembra-se a delação do machado (que ninguém fala mais?) Lembra-se uma hora que ele fala, não me lembro se com o Renam o Sarney, que o Judiciário estava completamente nervoso com a Dilma, pois ela foi a primeira presidente que vetou um aumento dos vencimentos desse poder? E que numa reunião com o Lewandowski, a Dilma reclamava que queria falar de grandes temas, mas o único tema da conversa para o LW era aumento do Judiciário. Acredite em mim colega, o que já ouvi de juízes federais reclamando dos seus subsídios, às vezes parece que é o único tema que os interessa. Se ele participou de um conluio? Não sei, e não poderia ser leviano em afirmar. Se o que aconteceu foi um tremendo retrocesso para o país? Sim, foi. É evidente que isso pode ser questionado no Supremo, mas para ser questionado no Supremo, pelo princípio da inércia de jurisdição, alguém vai ter que questionar. Vamos ver se isso vai ocorrer.<br /><br />d) A deslealdade não me surpreende também caro E.I. O que me surpreende é quando ela é às claras e as pessoas começam a achar que isso é normal de um lado, mas se pode ter ética do outro (seja ética corporativa, no trabalho, nos relacionamentos), etc. Este foi o meu ponto.<br /><br />Um grande abraço!soulsurferhttps://www.blogger.com/profile/04956579761109626060noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4583188799962564706.post-53143059984699301822016-09-03T11:02:42.591-03:002016-09-03T11:02:42.591-03:00b) Claro que é uma boa evolução, claro que evoluím...b) Claro que é uma boa evolução, claro que evoluímos em muitas frentes. Aliás, esta sempre foi a tônica dos meus artigos, o que atraiu o desagrado de muitos que apenas gostam de observar os aspectos negativos. Estou falando de presidentes, não de mandatos. Nunca houve um presidente deposto na história dos EUA. Clinton foi absolvido. Andrew Jonhson também foi absolvido. A breve narração do episódio do A.Johnson que consta na Wikipedia é bem interessante:<br />O Impeachment de Andrew Johnson, o décimo-sétimo Presidente dos Estados Unidos, foi um dos eventos políticos mais dramáticos da história americana, acontecendo durante a era da reconstrução. Este foi o primeiro impeachment (ainda que parcial, pois o presidente acabou sendo absolvido) de um presidente em exercício do mandato nos Estados Unidos, que foi a culminação de uma longa batalha entre Johnson e os republicanos sobre qual era a melhor forma de combater os estados do sul após a Guerra Civil Americana. Muitos dizem que a motivação do julgamento foi mais por questões políticas do que baseada em algo realmente passível de impeachment.[1]<br /><br />Johnson sofreu o impeachment em 24 de fevereiro de 1868 pela Câmara dos Representantes dos Estados Unidos com justificativa na lei de "altos crimes e contravenções",[2] de acordo com o Artigo Segundo da Constituição. Especificamente, a Câmara o acusou de violar a Lei de Mandato de Cargo de 1867 (que dizia que certos ocupantes de cargos do gabinete do Executivo só podiam ser removidos com consentimento do Senado). Ele havia removido Edwin M. Stanton, o então Secretário de Guerra, do seu cargo e o substituiu pelo general Lorenzo Thomas, sem consultar a câmara alta do Congresso.[3]<br /><br />Em 13 de março de 1868, o julgamento do impeachment começou no Senado dos Estados Unidos, sendo presidido pelo chefe de justiça Salmon P. Chase. Ao fim de maio, após a última tentativa, a votação terminou com 35 votos de "culpado" e 19 de "inocente". Como eram necessários 36 votos para o impeachment (ou dois terços dos senadores), o presidente foi formalmente absolvido.[1]<br /><br />O processo de impeachment e o julgamento do presidente acabou tendo a reputação histórica de um "circo", servindo como um palanque para os legisladores em uma disputa movida mais a questões políticas, não sendo uma necessidade real aos olhos de muitos. Havia também pouco apoio por parte do povo americano pela remoção do presidente do seu cargo (apesar da baixa popularidade de Andrew Johnson). Este foi o primeiro (de dois, junto com o impeachment de Bill Clinton, cerca de 131 anos depois) processo de remoção de um presidente no cargo na história dos Estados Unidos.[4]soulsurferhttps://www.blogger.com/profile/04956579761109626060noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4583188799962564706.post-81382669671749893142016-09-03T11:02:10.843-03:002016-09-03T11:02:10.843-03:00Para a Nação, foi um "golpe de sorte".Para a Nação, foi um "golpe de sorte".Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4583188799962564706.post-50230057016486764222016-09-03T10:59:34.118-03:002016-09-03T10:59:34.118-03:00Quer dizer que a moral para você depende do seu ag...Quer dizer que a moral para você depende do seu agrado?<br />Se é moral e é do seu agrado, a lei é secundária.<br />Se é moral, mas não é do seu agrado, a lei é que importa.<br /><br />No caso da Dilma, como fere seu interesse, a lei é soberana(levando em consideração o seu pensamento de que não houveram pedaladas).Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4583188799962564706.post-10599845937487967342016-09-03T10:55:50.854-03:002016-09-03T10:55:50.854-03:00Olá, EI,
a) Veja, você está colocando a proporcion...Olá, EI,<br />a) Veja, você está colocando a proporcionalidade entre apenamento e alguma prática delituosa. Esse é o princípio básico do direito penal moderno, muito bem conceituado num livro (o qual sugiro a leitura) de mais de 200 anos atrás de um italiano chamado Beccaria "Sobre os Delitos e as Penas". Sendo assim, você tem razão que em certos casos, mesmo que o delito seja o mesmo conforme a tipificação penal, há abrandamentos na pena. Essa é a justificativa para não se condenar pequenos furtos, por exemplo. Agora, em relação ao caso específico da LRF e da suposta operação de crédito, não há na lei nada dizendo sobre grandes ou pequenos empréstimos, há apenas a proibição de empréstimos. Sendo assim, se 1BI ou 60BI ambos os atos, por essa interpretação são ilegais. Eu não conheço profundamente os apeamentos, mas se um presidente cometeu crime de responsabilidade não sei pelo nosso ordenamento (e repito que posso estar enganado) se há outro apeamento menos grave do que a não-cassação. Se não o há, e se há crime de responsabilidade, não importando o montante, houve ilegalidade e o presidente deveria ser cassado. Collor o foi por muito menos do que 1BI. Então, com a devida vênia não creio esse argumento seja forte. O mínimo que deveria ser feito, em minha opinião, é dizer que todos os presidentes, inclusive o FHC, foram criminosos, mas não foram punidos pro n motivos. Porém, o fato de um crime não ser punido anteriormente não dá um salvo-conduto para sua prática. É, ficaria difícil convencer a opinião pública assim, mas é o correto a ser feito.<br /><br />Sobre os prejuízos a nação, eu discordo completamente. No exemplo citado dos Estados, o prejuízo com a prática é evidente. Foram criadas despesas correntes, despesas estas que são para sempre e não serão cortadas. Isso foi feito por meio de uma verdadeira contabilidade criativa. O resultado? Nós, pagadores de tributos, iremos socorrer os Estados, como já está ocorrendo. Qual vai ser a punição para os infratores? Nenhuma, seus Estados estão renegociando, como foi feito na década de 90, mais uma vez suas dívidas com a União.<br />As pedaladas de 60Bi foram quitadas. Houve sim escamoteamento da situação fiscal do país, o que teve efeitos eleitorais, mas elas não criaram nenhuma espécie de desfalque, nem criaram despesas correntes.<br />O que deveria ter sido debatido é o motivo dessas pedaladas terem ocorridos. Dinheiro para campões nacionais, um aumento absurdo dos empréstimos via BNDES, a estrutura de aumento do nosso gasto (desde o FHC1) por inúmeros motivos constitucionais e legais, subsídios mal dados, etc, etc. soulsurferhttps://www.blogger.com/profile/04956579761109626060noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4583188799962564706.post-7270247077578328182016-09-03T10:40:35.754-03:002016-09-03T10:40:35.754-03:00Olá, colega. Essa é uma pergunta difícil e envolve...Olá, colega. Essa é uma pergunta difícil e envolve vários aspectos do conhecimento e da vida prática. Eu prefiro a análise de casos práticos. Veja, quase todos os líderes nazistas quando julgados, principalmente no célebre julgamento de Nuremberg, que estavam apenas cumprindo ordens que eram baseadas em lei. Nesse caso, parece-me evidente que a legalidade não pode ser aceita como uma resposta aceitável. No caso do texto e da minha opinião sobre o Temer, não há nada que se pode fazer do ponto de vista legal, por mais anti-ética (em minha opinião) que seja a conduta dele.<br /><br />Abraço!soulsurferhttps://www.blogger.com/profile/04956579761109626060noreply@blogger.com