segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTOS NO EXTERIOR - UM GUIA PRÁTICO

 Olá, colegas. O tema abordado no presente artigo creio que será um dos primeiros escritos em português. Há muitas boas contribuições no blog investidor internacional sobre o tema Tributação no Exterior, mas, até pela complexidade do tema, ainda há muitas lacunas, pois quase ninguém escreve sobre esse tipo de tema em terras brasileiras.

 Quem gostou do artigo Um Roteiro Prático para o Investimento no Exterior, talvez venha a gostar deste também. O artigo irá tratar sobre a tributação de renda em investimentos no exterior. O tema não é simples, e talvez eu possa estar simplificando demasiadamente, e no processo cometendo algum erro conceitual, mas creio que o artigo será de valia para que se possa a entender como refletir sobre a tributação de rendimentos no exterior. Não se abordará a tributação de ganho de capital, mas apenas a tributação sobre renda e rendimentos de ativos financeiros localizados no exterior.

  Como já dito em outra oportunidade, eu creio que o investimento via ETFs que procuram aderir a um determinado índice a melhor forma para um investidor amador brasileiro investir no exterior. Sendo assim, focarei prioritariamente na tributação de renda quando se investe em fundos de investimento como ETFs.


OS TRÊS NÍVES DE TRIBUTAÇÃO


  A complicação começa aqui. Não há nenhum texto dizendo de forma clara e didática que há três níveis de tributação ao se investir no exterior. Quando se compra uma ação no Brasil, por exemplo,  o investidor brasileiro precisa apenas se preocupar com um nível de tributação: quanto o governo brasileiro irá cobrar, ou eventualmente isentar como acontece com alguns rendimentos, da renda auferida pelo investidor. Não há nenhuma outra preocupação, pois ao contrário dos EUA, o Imposto de Renda é apenas um tributo federal, não podendo Estados Brasileiros instituírem Imposto de Renda estadual.

  Agora, pense num investidor brasileiro que compra um ETF sediado nos EUA e que investe apenas em ações alemães. Como fica a tributação? Quem cobra o que? É apenas o governo brasileiro (domicílio do investidor), ou é o governo dos EUA (domicílio do fundo de investimento) ou seria o governo alemão (domicílio das empresas que geram a renda)? Se você respondeu que todos os governos podem vir a abocanhar parte do seu rendimento, você respondeu corretamente. 

 "Tá de brincadeira Soul? Posso vir a ser tributado três vezes na mesma renda?” alguém pode estar pensando. A resposta é sim.

 Se pararmos para pensar, vemos que no exemplo dado, há três componentes: o domicílio do investidor, o domicílio do fundo e o domicílio de onde a renda está sendo efetivamente gerada. Logo, se pararmos para refletir mais atentamente, fica claro que há três níveis potenciais de tributação, sendo que o Governo Brasileiro é apenas um deles, não o único.


 A TRIBUTAÇÃO NA FONTE OU WITHHOLDING TAX


 Toda vez que você, prezado leitor, se deparar com a expressão withholding tax, significa que o tributo será cobrado na fonte do rendimento. Nós brasileiros estamos acostumados com tributos cobrados na fonte, então não há qualquer problema de lidarmos com esse conceito. 

 Apesar do conceito ser de fácil apreensão, eu demorei a entender um pouco o que era os 30% retidos pelo governo americano nos rendimentos auferidos por brasileiros oriundos de ativos financeiros sediados nos EUA. Esses 30% eram cobrados quando a companhia A, que faz parte da alocação de algum ETF por exemplo, distribuia para o fundo, ou esses 30% eram uma cobrança a mais pelo simples fato de ser não-residente, sendo que a empresa ainda iria pagar tributos ao distribuir dividendos para o ETF? Demorou um pouco até eu ter uma ideia mais clara em minha mente.

 Por que falar dos EUA? Seja para o bem, o para o mal, os EUA correspondem a grosso modo a 50% da capitalização do valor de mercado das companhias negociadas em bolsa de valores. Sendo assim, qualquer investimento no exterior sem incluir ativos sediados de alguma forma nos EUA é um pouco capenga, pois deixa de fora metade do “valor" dos ativos mundiais, além de deixar de aplicar numa economia que é bastante forte e dinâmica. 

 Sendo assim, os EUA necessariamente são, ou ao menos deveria ser,  o foco de qualquer estratégia de investimento no exterior. Infelizmente, os EUA não recebem de tão braços abertos investidores estrangeiros do ponto de vista tributário.

 Pelo simples fato de um investidor ser um NRA (ou seja um não residente fiscal dos EUA), o governo americano irá cobrar 30% na fonte de qualquer rendimento auferido pelo investidor proveniente de ativos financeiros sediados nos EUA. Não há escapatória. Não adianta estar sediado em paraíso fiscal, aliás é até pior, se não for residente haverá cobrança de 30% na fonte do rendimento auferido no exterior.

  “Soul, e como fica aquela história do outro artigo sobre investir em fundos na Irlanda? Se vai haver cobrança de 30%, por qual motivo se preocupar então sobre o domicílio do fundo?” um leitor mais atente pode estar perguntando.


ACORDOS DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA E ACORDOS ESPECÍFICOS DE TRIBUTAÇÃO


  Sob o risco de falar sobre algo que não tenho muito conhecimento, creio que há a existência de três situações quando se trata de tributação internacional, ou seja, quando há a possibilidade de dois Estados Tributarem o mesmo rendimento:

A - Não há nenhuma regra ou tratado entre os dois países.

B -Há regra que prevê a compensação do pagamento de tributo feito num determinado país - Acordo de Compensação;

C -Há um acordo de “cavalheiros" entre os dois países para que haja o pagamento de menos tributo, quando envolve a tributação de algum cidadão de um dos países no território do outro - Acordo Específico de Tributação.


 A situação “A" é a pior de todas. Vamos supor que um brasileiro invista num ETF dos EUA e recebe um determinado rendimento. Caso o Brasil não tivesse nenhum tratado com os EUA, os Yankees poderiam cobrar 30% sobre o rendimento auferido, pelo simples fato de você ser um Não-Residente, e o governo brasileiro cobrar 27.5% a mais. Imaginem pagar quase 60% de tributo no recebimento de dividendos? 

 Felizmente, a situação do Brasil com os EUA é a descrita na letra “B” . Há acordo de compensação tributária, logo os 30% cobrados na fonte pelo EUA podem ser compensados quando do pagamento do Imposto de Renda para o governo brasileiro. Como não há faixa de tributação superior a 27.5% no Brasil, nada será devido ao governo brasileiro. 

 A situação “C" é a melhor possível.  Infelizmente, o Brasil não tem acordo com os EUA que permita a redução do tributo retido na fonte pelos EUA. Porém, a Irlanda possui acordo com os EUA de tratamento tributário diferenciado. E para o caso em análise qual é a consequência prática? O acordo EUA-Irlanda prevê que os investidores residentes na Irlanda serão taxados em 15% na fonte sobre os rendimentos distribuídos por ativos domiciliados nos EUA, e não os 30% padrão para países que não possuem um acordo específico de tributação com os EUA (o caso do Brasil).

 Logo, essa é a vantagem de  investir em ativos americanos via um ETF domiciliado na Irlanda, ou em algum outro país que possa ter um acordo de tributação semelhante com os EUA: a diminuição do imposto de renda retido pelo governo americano.

 Porém, é bom observar que um investidor brasileiro terá que pagar Imposto de Renda para o governo brasileiro se o ETF sediado na Irlanda distribuir dividendos.


EXEMPLOS PRÁTICOS DOS TRÊS NÍVEIS DE TRIBUTAÇÃO


  Vamos analisar exemplos práticos. Um ETF que tenta replicar o índice S&P500. 

A) IUSA - iShares S&P 500 UCITS ETF (informações aqui)

 Fundo sediado na Irlanda, investindo em companhias que fazem parte do índice S&P500. Esse fundo possui uma taxa de administração de 0,4% aa e distribui rendimentos a cada três meses.

COMPANHIAS - ——L1—— FUNDO ——L2——-INVESTIDOR———L3—— GOVERNO BRASILEIRO


Nível de Tributação 1 (L1) - COMPANHIAS PARA O FUNDO = 15%

 As companhias americanas ao distribuir dividendos para o fundo recolhem na fonte 15%, já que o investidor que estará recebendo os dividendos é residente num país que possui acordo específico de tributação com os EUA. 

Nível de Tributação 2 (L2):  FUNDO PARA O INVESTIDOR =  0%

 A Irlanda não cobra qualquer tributo na fonte sobre a renda de rendimentos ou de ganho de capital. Assim, nesse caso, a tributação será de 0%.


Nível de Tributação (L3) - INVESTIDOR PARA O GOVERNO BRASILEIRO - DEPENDE DA FAIXA DE RENDIMENTO

 O Brasil não possui acordo específico de alguma vantagem tributário para com a Irlanda, porém é possível compensar eventual tributo já pago pelo fundo (neste caso o L1). Logo, a depender da faixa de rendimentos tributáveis do investidor, a renda auferida será isenta ou poderá pagar até 27,5%, compensando-se os eventuais valores pagos de tributo.


B) VOO -  Vanguard S&P 500 ETF (informações aqui)
  
 Fundo sediado nos EUA, investindo em companhias que fazem parte do índice S&P500. Esse fundo possui uma taxa de administração de  incríveis 0,05% aa e distribui rendimentos a cada três meses.


COMPANHIAS - ——L1—— FUNDO ——L2——-INVESTIDOR———L3—— GOVERNO BRASILEIRO

Nível de Tributação 1 (L1) - COMPANHIAS PARA O FUNDO = 0%

As companhias americanas ao distribuir dividendos para o fundo  não retêm nenhum imposto na fonte, já que o investidor que estará recebendo os dividendos é um fundo sediado nos EUA.

Nível de Tributação 2 (L2):  FUNDO PARA O INVESTIDOR = 30%

 Os EUA cobram 30% na fonte, já que o investidor no ETF é um Não-Residente sem qualquer acordo de tributação reduzida com os EUA.

Nível de Tributação (L3) - INVESTIDOR PARA O GOVERNO BRASILEIRO = 0%


Não será devido nenhum imposto para o governo brasileiro, pois não há imposto de renda que chegue a 30% no Brasil, e o nosso país possui acordo de compensação tributária.


O que se conclui? Quando há pagamento de dividendos, e o investidor brasileiro está na faixa de pagamento dos 27.5%, e a esmagadora maioria dos ativos está sediada nos EUA, não há quase nenhuma vantagem tributária em comprar fundos sediados na Irlanda. 

 No presente exemplo, ao contrário, como o yield está em níveis baixos, a taxa de administração de apenas 0,05% do fundo sediado nos EUA fará com que se tenha um retorno maior comprando o ETF VOO do que o ETF IUSA sediado na Irlanda.

  Por qual motivo sublinhei a frase no penúltimo parágrafo? Quando um ETF sediado nos EUA investe em empresas não sediadas nos EUA,  um investidor brasileiro possuir um ETF desse tipo é extremamente ineficiente do ponto de vista tributário. Por qual motivo?

 Como as empresas estarão sediadas no exterior, as empresas reterão Imposto de Renda na fonte quando forem distribuir rendimentos para o ETF sediado no exterior (Nível L1 de tributação). Quanto? Isso vai variar onde a empresa está sediada. Quando o ETF for distribuir o rendimento para o investidor Brasileiro, o governo americano irá abocanhar mais 30% sobre o que for distribuído (Nível L2 de distribuição). A mordida é grande. 

 Portanto, quando se investe em ativos que distribuem rendimentos localizados em países diversos dos EUA, faz todo o sentido optar por fundos sediados na Irlanda, pois o país não cobra nada na fonte de rendimentos distribuídos para não-residentes.


E ONDE ENTRA A OFFSHORE NESSE EMARANHADO TODO?


 Muito se fala de offshore, sobre as vantagens tributárias, mas não se sabe ao certo quais seriam estas. No caso de recebimento de rendimentos, a vantagem de uma offshore sediada num paraíso fiscal é que o último nível de tributação geralmente é de 0%.

 Vamos analisar o caso do IUSA de novo da perspectiva de um investidor que possui uma Offshore sediada em algum “paraíso fiscal”.


COMPANHIAS - ——L1—— FUNDO ——L2——-INVESTIDOR———L3—— GOVERNO DO PARAÍSO FISCAL


Nível de Tributação 1 (L1) - COMPANHIAS PARA O FUNDO = 15%

 As companhias americanas ao distribuir dividendos para o fundo recolhem na fonte 15%, já que o investidor que estará recebendo os dividendos é residente num país que possui acordo específico de tributação com os EUA. 

Nível de Tributação 2 (L2):  FUNDO PARA O INVESTIDOR =  0%

A Irlanda não cobra qualquer tributo na fonte sobre a renda de rendimentos ou de ganho de capital. Assim, nesse caso, a tributação será de 0%.

Nível de Tributação (L3) - INVESTIDOR PARA O GOVERNO DO PARAÍSO FISCAL - 0%

 Geralmente, países considerados paraísos fiscais não tributam rendimentos e ganho de capital oriundos do exterior. Logo, enquanto a Offshore não faz nenhuma distribuição para o sócio brasileiro, os rendimentos serão isentos de imposto de renda e poderão ser reinvestidos na compra de mais ativos.


CONCLUSÃO


  Esse artigo está longe de ser uma explicação minuciosa de como funciona os meandros da tributação internacional, porém creio que ele pode vir a ser uma ferramenta importante para que os leitores possam se aprofundar e criar o modelo mental de como um correto planejamento tributário é importante quando se pensa em investir no exterior.


 Um grande abraço a todos!








sábado, 18 de fevereiro de 2017

O FIM DE UM CICLO - O MEU DESINVESTIMENTO (QUASE) TOTAL EM FUNDOS IMOBILIÁRIOS

Olá, colegas. Quem acompanha este blog há mais tempo, sabe que o espaço ficou um pouco mais conhecido pelas análises que fiz sobre fundos imobiliários. No começo de 2014, eram poucos espaços que se dedicavam a falar sobre FII na internet, algo que se modificou muito nos últimos dois anos. Naquela época, de mais relevo tinha o espaço do Tetzner (comecei a escrever em meados de 2013 lá ) que teve a capacidade de aglutinar uma série de informações e de pessoas de alto nível. Porém, aquele espaço não tinha textos que servissem como uma espinha dorsal de entendimento sobre essa classe de ativo.

 Quando me interessei por FII, fui atraído por suas inúmeras vantagens, entre elas a possibilidade de conseguir viver de renda por meio de locação de dezenas e dezenas de imóveis. A ideia pareceu-me fantástica, pois assemelhava-se com muitas histórias que nós brasileiros conhecemos de indivíduos se mantendo com renda de aluguéis de propriedades, mas de certa forma muito melhorada pois seria possível receber rendimentos de muitas propriedades que seriam inacessíveis para investidores amadores com menos de 9 dígitos de patrimônio.  

 De bônus, ainda se ganhava uma liquidez extraordinária, custos absurdamente menores e ainda uma isenção tributária nos rendimentos que é difícil de entender ou explicar em termos de um sistema tributário minimamente eficiente e igualitário (todas essas características se comparadas aos imóveis físicos).

 Como qualquer ser humano, eu sou movido a desafios. Talvez não seja muito bom em desafios que envolvam coordenação manual. Sou péssimo mesmo, e provavelmente é algo que preciso priorizar nos anos vindouros. Entretanto, desafios intelectuais, desde que não sejam extremamente difíceis como resolver algum problema matemático complexo, geralmente me motivam ao ponto de eu dedicar muita atenção e foco.

 Lembro-me de certa oportunidade que um professor de direito penal falou tantas bobagens numa determinada aula, que eu ao invés de fazer perguntas (algo que sempre fazia e faço em qualquer ocasião, uma das minhas “qualidades" que às vezes causa uma certa antipatia em algumas pessoas), resolvi declinar um convite de amigos para ir ao Bar e fui direto para o quarto da pousada onde morava. Chegando lá, deviam ser umas 10 e 15 da noite, fiquei até as 3 da manhã, pesquisando e elaborando um texto sobre todas as incongruências ditas pelo professor naquela noite. 

 Quando me dei conta, tinha produzido um texto de seis folhas. Pensei então em distribuir para os meus colegas de classe, mas acabei desistindo (e ainda bem que assim o fiz), pois seria uma deselegância com o professor e eu não ganharia nada com isso. O ganho de ter me dedicado a entender os erros do professor já foi uma recompensa mais do que suficiente.

  Portanto, eu me dediquei a entender os Fundos Imobiliários. No processo, criei diversos textos. Modéstia à parte, se eu reunisse os mesmos, desse uma ajeitada, colocasse algumas referências internacionais, poderia tranquilamente transformar num livro. Há muitos textos interessantes, principalmente os do ano de 2014 que me ajudaram no processo de pesquisa e reflexão, e creio que a outros leitores, a entender com mais densidade os Fundos Imobiliários em especial e os investimentos em geral.

 Alguns artigos sobre FII,  mesmo sem qualquer técnica de SEO, continuam sendo acessados, mesmo depois de alguns anos, algo que me deixa muito lisonjeado. 

 Nos últimos anos da minha vida, muitas coisas aconteceram e minha percepção sobre o mundo e as minhas finanças se aguçaram. Creio que compreendo com muito mais nitidez os meus objetivos e limitações como investidor do que há três anos. Muito provavelmente este seja um processo natural em qualquer investidor amador, e fico satisfeito de poder estar refletindo sobre isso. 

 Eu não tenho qualquer vínculo com nenhum investimento. Acho até mesmo engraçado, e de certa forma deprimente, ver pessoas se ofendendo por estilos de investimento ou por causa de empresas, ações negociadas na bolsa, fundos, etc. Para mim é uma insanidade. Nem mesmo imóveis que compro e às vezes coloco trabalho neles tenho qualquer tipo de apego, eu aprendi a encará-los apenas como números que podem ser muito positivos, positivos, neutros, negativos ou muito negativos. Simples assim.

 Logo, estaria mentido se dissesse que senti qualquer pontada emocional ao se desfazer da minha carteira de Fundos Imobiliários nesta semana que se passou. Não senti absolutamente nada, apenas um certo tédio de ter que dar tantas ordens de venda em diversos ativos. 

 Por qual motivo eu vendi? Comecei a achar um péssimo investimento? Não, nada disso. Há dois anos tinha a ideia de que a crise econômica que se avolumava podia ter um impacto grande nos financiamentos imobiliários e via de consequência no aumento de leilões. Achei por bem ficar líquido, ainda mais que estava saindo para uma viagem ao redor do mundo que não tinha ideia de quanto tempo poderia demorar.

 Acontece que aparentemente minha suposição estava correta. Voltei ao Brasil, e no outro dia já estava participando de um grande leilão no qual iniciei duas operações. Porém, para a minha surpresa outros leilões continuaram surgindo num curto espaço de tempo. Desde então, e isso num espaço de apenas dois meses, já iniciei algumas outras operações, e na próxima semana há a possibilidade de iniciar mais algumas.

 Minha parcela de liquidez ainda é muito grande, o que me possibilita abrir muitas outras operações, mas resolvi pagar uma em especial, pois foi uma negociação diferente, com o dinheiro da venda de parte dos FII. Sendo assim, decidi liquidar a minha carteira de investimentos em FII, ficando apenas com um residual pequeno em ações na empresa Eztec, algo em torno de umas 2.500 ações (e já pensei em liquidar essa posição também).

 Percebi deste desmontes algumas coisas interessantes, que eram muito claras do ponto de vista teórico, mas se tornaram bem concretas. Primeiramente, que vantagem tributária é vantagem tributária e ponto final. Muitos colegas blogueiros tentam de alguma maneira “justificar" as vantagens tributárias brasileiras dizendo que as empresas são muito tributadas, que o país é corrupto, e tantas outras justificativas mais. Todos esses argumentos podem guardar um certo grau maior ou menor de verdade, mas o simples fato objetivo é que os investidores nacionais tem uma miríade de vantagens tributárias que outros investidores de outros países não possuem.

 Por qual motivo digo isso? Ao fazer os cálculos, vi que irei pagar de tributos algo em torno de quase dois meses das minhas despesas atuais no Brasil, isso com uma simples alíquota de 20% sobre o lucro. Imagine então alíquotas de 30%, ou de 40-50% que existem em alguns países para o recebimento de dividendos? 

 Ao ver o número que iria pagar de importo,  dei conta que todos os gráficos bonitos que vemos de retorno dos ativos financeiros pelo mundo afora são brutos, ou seja sem o desconto de impostos. 

 A Tributação pode fazer uma grande diferença, e o papel de um investidor amador bem informado não é procurar retornos muito altos em excesso (se pode tentar, mas a probabilidade não é favorável), mas sim se atentar ao básico do básico como ter uma estrutura tributária eficiente no seu patrimônio, manter taxas administrativas no menor patamar possível, procurar uma boa diversificação, etc.

  Outra coisa interessante é que os spreads BID-ASK são grandes em mercados ilíquidos como certos FII. Se quiser vender 10 mil em BMLC vai ter que ou esperar muito, ou ter que liquidar a ordem com certo spread, o que significa dinheiro. Evidentemente, o spread de um FII, por mais ilíquido que seja, não se compara com a venda de um imóvel, mas mesmo assim não deixa de ser uma despesa.

 Quase toda a minha posição em FII já foi vendida, faltam apenas mais alguns Fundos. Antes de colocar a venda, dei uma passada por sites como o do Tetzner, Clube FII e li alguns relatórios gerenciais. Incrível como “o amor está no ar” nos mercados financeiros pátrios. KNRI com renda estagnada, queimando caixa , yield baixo, e com um retorno de 40% do meu preço de compra. FCFL, com incríveis retornos de 80%, yield baixo também. HGRE com vacâncias enormes, até o HGLG que era símbolo de resiliência teve um salto em sua vacância. O mercado imobiliário e o Brasil ainda tem um árduo caminho de recuperação, e eu estou muito longe de compartilhar todo esse otimismo, mas parece que o futuro será glorioso ao olharmos os níveis atuais de precificações.

 Então, aliada a conveniência de ter que pagar por um imóvel, houve também a vontade de aproveitar os bons retornos, e aqui vai mais um aprendizado que era claro do ponto de vista teórico, mas ficou bem visível do ponto de vista prático. 

 Recordo-me de depois de mais de 8 meses de início da minha viagem, ter olhado a minha custódia e quanto estava custando os ativos. Foi em janeiro de 2016, e tudo estava no vermelho. Achei que muitos ativos estavam “baratos" e comprei mais alguns ativos, mas foi em pequena monta, até porque estava quase sem “acesso" ao me dinheiro e usei apenas o que tinha na conta da corretora de acumulado de dividendos e aluguéis dos últimos oito meses.

 Minha carteira, fui relapso e não fiz uma planilha bonitinha para acompanhar a rentabilidade, devia estar com uns -10%. Como a parcela do meu portfólio alocada em ações e FII era tão pequena, nem dei bola e continuei viajando, não fazia a menor diferença se o meu patrimônio nessa classe de ativos estava, sei lá uns 30 mil negativos do meu preço de compra (não sei se este era o valor, apenas chutando), mesmo considerando os dividendos e aluguéis recebidos e eventualmente reinvestidos.

 Muitos investidores estavam na mesma situação do que eu. E o que aconteceu? Uma rentabilidade negativa, se transformou em algo como 35-40% positivos no curso de um ano. Uns dois anos de despesas anuais minhas pagas de diferença entre o começo de 2016 e o início de 2017, apenas por ter ficado parado, não ter movimentado ou vendido nada. 

  Havia um blogueiro que em seus últimos textos em 2015, ele não escreve mais tanto, alertava sobre os perigos da exposição de renda variável, como se boa parte dos outros blogueiros já não estava careca de saber. 

 Sim, há volatilidade, há inconsistências nos lucros, há um monte de coisa, mas o que fazer? Não investir em renda variável? Qual seria a resposta? Obviamente, nenhuma resposta era fornecida, a não ser a alusão que poderia haver métodos que precisavam de muito conhecimento financeiro para poder defender a carteira dessa crise toda (o ano era 2015). E quais seriam esses métodos? Não se divulgava, e eu fiquei curioso. Tempos depois, soube que o método era a venda da renda variável e a aplicação em mercado de dívida.

 Não tenho a menor dúvida que o mercado de dívida do Brasil, acaso não haja um calote generalizado, é um caminho interessante e sem muitos solavancos para o aumento do patrimônio. Porém, qualquer livro especializado em renda variável, principalmente os bons, sempre aconselha que é preciso ter paciência e saber suportar momentos ruins se a pessoa opta por investir em classes de ativo onde a renda possa variar. Quem teve paciência, e muitos investidores blogueiros ,ou não, que tiveram,  tenho certeza que obtiveram ótimas rentabilidades em reais no último ano.

  Sendo assim, essa venda da minha carteira de FII também foi uma lição prática sobre os ensinamentos de tantos investidores sobre a necessidade de não se preocupar em demasia, se o investimento foi feito de forma consciente e em ativos financeiros razoáveis, com um período extenso de rentabilidade negativa.

  É muito provável que venha a investir em FII quantias muito mais substanciosas, talvez algumas ordens de grandeza a mais, no futuro. Continuo achando um ótimo mercado, apesar de crer que ele estagnou no tempo, e os fundos ainda são muito pequenos se comparados a REITs americanos, por exemplo. 

 Porém, este não é o momento. O momento da minha estratégia é outro e aparentemente vem dando muito certo. Em dois anos poderia estar financeiramente numa situação que nunca imaginei, e sinceramente é muito mais do que preciso para ter uma vida satisfatória como a que venho levando. Contudo, como sou conservador e temeroso em matéria financeira, talvez em dois anos chegue num nível de segurança de portfólio que poderia ficar tranquilo por dezenas e dezenas de anos, o que é algo fantástico na minha perspectiva pessoal.


 É isso colegas, um grande abraço a todos!

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

UM ROTEIRO PRÁTICO PARA INVESTIMENTO NO EXTERIOR

 Olá, colegas. Espero que este artigo possa ajudar alguém que esteja pensando em investir no exterior. Primeiramente, mais uma vez recomendo o amigo blogueiro Investidor Internacional. Quando o tema é investimentos no exterior, ele é imbatível. Espero sinceramente que ele possa estar de alguma maneira sendo remunerado pelo seu trabalho, pois o material que ele disponibiliza de forma gratuita é fantástico.

 Você está pensando em ter investimentos no exterior? No artigo Sete Dicas para o Investidor Amador, uma das dicas era justamente abrir os horizontes enquanto investidor. Eu resolvi abrir o meu, e pretendo enviar boa parte do meu patrimônio para fora. No começo, há uns 2-3 anos, pensava em ter uns 10-15%, hoje em dia penso em ter algo como uns 40-45% investidos lá fora. Nos próximos tópicos irei abortar o itinerário mental sobre investir no exterior.

BANCO E CORRETORA

  Quer saber um monte de informação sobre como abrir uma conta no exterior? Leia a fantástica série do Investidor Internacional de 10 artigos Como Abrir uma Conta no Exterior. Sério, ele fuçou dezenas de possibilidades em vários cantos do mundo. 

  Se você quer comprar ativos financeiros, muito provavelmente terá que ter conta numa corretora. Sendo assim, como aqui no Brasil, é necessário ter uma conta num banco e numa corretora. Há bancos com serviços de corretora, mas geralmente, como no Brasil, os custos não são atrativos.

 Quer ter apenas uma conta bancária? Então, você só terá acesso a serviços bancários e a produtos financeiros oferecidos pelo próprio banco como fundos de investimento  oferecidos pela instituição ou alguma forma de título de renda fixa do próprio banco. Nesse quesito é parecido com ter uma conta bancária no Brasil.

 Quer apenas ter uma conta numa corretora? Então, você não poderá ter cartão de crédito ou débito, e terá que de alguma forma transferir o dinheiro do Brasil direto para a corretora via uma operação de câmbio sem passar por uma instituição bancária no exterior. Como você não terá cartão, você não conseguirá usar esse dinheiro no exterior. Se alguma corretora fornece alguma espécie de cartão que você pode utilizar não é do meu conhecimento.

  Sendo assim, é interessante que se tenha conta num banco e numa corretora.


QUAL BANCO E QUAL CORRETORA?

  Na série supracitada do colega blogueiro, ele dá um monte de indicação. Porém, particularmente, mesmo que ele justifique o preço de algumas instituições dizendo "que você recebe o que paga", a maioria das opções retratadas são muito caras. Entrei para ver as taxas de uma corretora de Hong Kong, por exemplo, e me assustei que havia cobrança por uma simples compra de um ativo da ordem de dezenas de dólares americanos. A média de corretoras suíças ou européias é na faixa de uns 15 euros por ordem. Isso é muito dinheiro, R$ 60,00 para comprar um ETF?

 Nesse sentido, uma bela opção parece ser a Interactive Brokers. Nosso querido colega da blogosfera Frugal está se aventurando nos investimentos estrangeiros, e vem contando suas experiência em alguns artigos, destaco este  Como Abrir uma Conta na Interactive Brokers

 A vantagem da I.B. é que ela proporciona acesso a vários mercados, e não apenas ao mercado Americano (ela é sediada nos EUA) e isso faz uma diferença enorme que será tratada num outro tópico. 

 Logo, você será cliente de uma corretora nos EUA, mas poderá comprar produtos financeiros de outros lugares do mundo, não necessariamente só nos EUA. Além do mais, ela possui uma taxa de manutenção de U$10,00. Qualquer ordem é descontada deste valor. Sendo assim, se gastar até U$10,00 por mês em comissão, o valor será apenas o custo de manutenção. 

As taxas de corretagem são bem pequenas na I.B. desde que se compre instrumentos nas bolsas americanas (ver o valor aqui). Entretanto, para acessar outras bolsas de valores, o que será importante na minha estratégia, as taxas de comissão são bem mais salgadas, sendo o mínimo de uns U$5,00 por ordem. Entretanto, de corretora de alcance global, ela parece ser ainda a com melhores custos.

  E o Banco? Se você pode ir pessoalmente aos EUA, por exemplo, talvez existam opções melhores da que irei comentar. Porém, pela comodidade, abrir uma conta no BB Américas parece ser bem conveniente. Segundo relato do próprio Frugal, o processo é simples e pode ser feito tudo pelo Brasil. Além do mais, parece que a taxa de envio de dólar daqui para a conta no exterior feita pelo BB possui uma taxa bem competitiva de um spread de apenas dois centavos de real na cotação do dólar comercial (isso pode mudar, mas por enquanto é uma taxa bem interessante). Mais detalhes neste artigo aqui do Frugal (Como Abrir uma Conta no BB America a distância). O único porém é que são cobrados U$15,00 mensal de manutenção da conta.

 Sendo assim, o combo BB Americas mais I.B. tem um custo de U$ 25,00 mensais ou U$300,00 anuais. É mais do que gastamos aqui no Brasil com esse tipo de serviço, mas é a opção com melhor custo - benefício que achei até o momento, se alguém quer de alguma maneira ter acesso ao seu dinheiro no exterior por meio de cartões.

QUANTO PRECISO E QUANDO É UMA BOA HORA

 Colegas, eu acredito que há um fundamento lógico para taxa de câmbio no médio-longo prazo: o poder de compra entre ambas. Logo, o câmbio reflete a desvalorização entre duas moedas. Assim como no médio-longo prazo ações tendem a refletir os seus fundamentos, no câmbio as moedas tendem a refletir o seu poder de compra relativo.

  Este tema foi abordado com mais vagar nestes dois artigos escritos por mim: Câmbio: O Princípio Fundamental. Empiria e Estratégia para o Investidor Amador e Dólar, Ouro e Considerações Sobre Alocação de Ativos.

  Logo, eu creio que há momentos melhores e piores de se investir em dólar, ou qualquer outra moeda, levando em conta apenas este fundamento. Isso agrava ainda mais, pois nosso país é muito volátil, o que faz com que o nosso câmbio flutue uma enormidade. Imagine enviar U$ 150.000,00 de uma só vez com Câmbio a R$4,20, como muitos devem ter feito no pânico, do que enviar esse dinheiro para fora agora com um Câmbio muito mais competitivo.

 Um colega chamado Investidor AM na aba de comentários do artigo Câmbio: O Princípio Fundamental, gentilmente mostrou como se faz para ter acesso a uma série temporal do Banco Central que mostra a taxa de câmbio real, ou seja, levando em conta o poder de compra entre as moedas. Ela pode ser acessada fazendo os seguintes passos:

"A série temporal do Banco central é "11753 - Índice da taxa de câmbio real (IPCA) - Jun/1994=100 - dólar americano"

O passo a passo para acessar esta série é:

1) Acessar a área de série temporais do BACEN (http://www.bcb.gov.br/?serietemp)
2) Clicar em "Acesso ao Sistema de Séries temporais"
3) Na página "Início -> Consultar séries -> Localizar séries" clique no tema "Setor externo"
4) Selecione o subtema "Taxas de Câmbio - > Taxas de câmbio reais e efetivas"
5) Selecione "11753 - Índice da taxa de câmbio real (IPCA) - Jun/1994=100 - dólar americano" e clique em "Consultar séries"
6) Indique o periodo desejado e clique em "Visualizar Valores" "


Quando a série está em 100 significa que a taxa está neutra. Quando está abaixo de 100 que o Real está mais valorizado e acima de 100 que está subavaliado. Em períodos de pânico, ou euforia, esse valor vai a 80-75 ou a 120-125 (teve discrepâncias ainda maiores, principalmente antes da eleição do Lula1 e na primeira gestão Dilma).

  Logo, evite comprar quando esse número estiver se afastando de forma acentuada de 100. Compre quando ele estiver perto de 100. Compre com mais intensidade quando ele estiver baixando de 90. Atualmente, como há defasagem na série, creio que este número deve estar chegando em 90, ou seja está abrindo-se uma porta para aportes maiores no exterior.

 Quanto você precisa para investir no exterior? A Rigor pouco. Porém, como uma das perguntas que mais ouço sobre leilão é de quanto se precisa para investir, eu recomendo se alguém quer investir no exterior que tenha um valor razoável acumulado no Brasil.
  
 Por qual motivo? Ora, se o gasto com manter uma conta bancária e numa corretora será de algo em torno de U$300,00, se a pessoa tiver apenas U$10.000,00 investidos ela pagará 3% apenas de taxas de manutenção. Isso é muito. Se só possui isso para enviar, é melhor então abrir conta apenas num banco, evitar as taxas de manutenção, e deixar o dinheiro em algum produto financeiro do banco. 

 Ou, abrir a conta apenas numa corretora e não ter acesso a cartões de crédito ou débito. O ideal é que essas taxas de manutenção não represente mais de 0.5% do seu dinheiro investido lá. Logo, começa a ficar melhor a partir de uns U$ 50.000,00-60.000,00 investidos. Como pretendo ter de 20 a 25 vezes isso investido no exterior, as taxas não serão uma grande preocupação. Porém, se você pretende enviar quantias bem menores, reflita sobre se vale a pena e se não é melhor acumular um pouco mais no Brasil primeiro. 
  

TRIBUTAÇÃO, UMA GRANDE PREOCUPAÇÃO


 Colegas, como se paga pouco tributo sobre investimentos financeiros no Brasil, a tributação não é uma grande preocupação para os investidores brasileiros. Entretanto, a tributação tem que ser uma das principais preocupações de quem investe no exterior.

 Nesse ponto, o Insight mais uma vez do valoroso Frugal foi incrível: invista em produtos que paguem pouco dividendo e de preferência compre produtos financeiros com sede na Irlanda. Obrigado mesmo por essa dica, amigo!

 Por qual motivo a Irlanda? A Irlanda possui um regime de tributação bom para quem é um investidor não-residente. Ela não cobra nenhum tributo. Já os EUA, por exemplo, morde 30% de quem é não-residente. Além do mais, a Irlanda possui um tratado de reciprocidade tributária com os EUA, o que faz com que a tributação seja de 15%.

 “Mas o que tem para se investir na Irlanda, Soul?” Fundos de Investimento é a resposta. A Irlanda é um pólo para fundos de investimentos, milhares de fundos são sediados neste país. 

 Assim, vamos supor que você queira comprar um fundo de investimento, um ETF por exemplo, que represente o índice S&P500 do mercado acionário americano. Você pode por meio da corretora na qual você tem conta comprar um fundo que replica este índice e que seja sediado no EUA.  Se este fundo distribuir dividendos, você será taxado em 30%. A mordida lá é grande. 

 Por outro lado, se você comprar um fundo que tenta replicar o mesmo índice e faz distribuições, você será taxado em 15%, se este fundo for sediado na Irlanda.  Isso ao longo dos anos faz muita diferença, é simplesmente queimar dinheiro comprar um fundo sediado nos EUA, se existe a possibilidade de comprar um fundo semelhante na Irlanda.

 Por este motivo, é importante abrir conta numa corretora que tenha alcance global como a I.B. Quanto menos distribuição tiver melhor, pois menos impostos serão pagos. O ideal é não distribuir nada. 

 Como contraponto, é importante dizer que uma corretora como a I.B. cobra valores distintos para compra de ativos na bolsa americana comparado com a compra de ativos na bolsa de Londres. Sendo assim, é preciso levar isso em consideração também. Eu creio que a economia no longo prazo com impostos mais do que compense pagar um pouco mais em taxas de corretagem para comprar ativos sediados na Irlanda.

 E quando você precisar de dinheiro? Fácil, o governo brasileiro te dá uma mão, e isenta do pagamento de qualquer ganho de capital as vendas de até 35 mil reais por mês. Para venda de ações no Brasil o limite é de R$20 mil por mês, para produtos financeiros no exterior é de R$ 35 mil. Isso dá mais de U$100 mil dólares (na cotação atual), quantia mais do que suficiente para se viver de maneira quase que nababesca em qualquer lugar do mundo. 

 Portanto, o correto planejamento tributário é essencial para se ter maiores retornos em investimentos no exterior.

NO QUE INVESTIR?


 Colegas, eu creio que no exterior a escolha deve ser na aplicação de ETFs. Há fundos desse tipo para tudo que você imagina. Hoje fiquei olhando e há centenas de ETFs, todos sediados na Irlanda, abrangendo estratégias, índices, regiões geográficas, ativos, dos mais variados matizes.

 "Ah, mas eu quero escolher apenas as empresas boas", pode alguém estar pensando.  Fácil. Procure ETFs pela categoria SMART BETA. Há um, por exemplo, que chama-se iShares Edge MSCI USA Quality Factor UCITS ETF. Ou seja, a estratégia do ETF é investir em empresas de qualidade.  

 E o que seria qualidade? É explicada  no objetivo número um desse fundo que é "Exposure to a sub-set of MSCI stocks that have historically experienced strong and stable earnings”, ou seja investir em ações que tenham tido um histórico de lucros fortes e consistentes. Se olhar as companhias que integram esse ETFs são as queridinhas do que gostam desse tipo de investimento (como o colega blogueiro Viver de Dividendos): Apple, BERKSHIRE HATHAWAY INC CLASS B, JOHNSON & JOHNSON, AT&T INC,etc, num total de 125 empresas.


  Sim, você pode ter acesso a uma estratégia que filtra empresas que tiveram lucros fortes e consistentes, diversificado em 125 empresas, comprando um ETF com taxa de administração de 0,2% aa, sediado na Irlanda e que não paga dividendos. Muito bom (informações do fundo aqui).

 Tem de tudo, colegas. Se quiser investir em empresas que se beneficiam com o envelhecimento da população, há ETF para isso. Se quiser investir apenas no mercado chinês, há diversos ETFs. Se quiser investir em títulos de dívida de mercados emergentes asiáticos, há um ETF específico. É um mundo de opções a um clique.

 Com tudo isso à disposição, eu não irei escolher empresas individuais. Comprarei ETFs dos mais variados ativos. Eu acho a estratégia mais prudente, mais sensata, mais simples e que provavelmente dará um retorno razoável no médio-longo prazo sem eu precisar dedicar muito tempo.

 Eu pretendo investir em:

-Mercado Acionário Americano Geral
-Mercado Acionário Americano com foco nas estratégias de valor e tamanho ou valor e momentum
-Mercado Acionário Asiático
-Mercado Acionário de Países Emergentes
-Mercado de Dívida Corporativa países desenvolvidos
-Mercado de Dívida de Governos Emergentes
-Mercado Imobiliário Americano
-Mercado Imobiliário Europeu e Asiático
-Ouro e-ou Prata
- Dinheiro em várias moedas

 Sendo assim, acho que uns 11-12 ETFs vão dar conta do recado, terei um portfólio praticamente abrangendo quase todo o mundo e as principais classes de ativo. Estarei extremamente diversificado e protegido contra qualquer cenário mais sombrio.


 É isso colegas, espero que possa ser útil a alguém esse meu roteiro mental inicial para investir no exterior. Agradeço publicamente aos colegas blogueiros citados por estarem contribuindo para que um assunto que há alguns anos quase não havia nenhuma informação fácil disponível seja mais palatável para quem pensa em investir no exterior.


 Um grande Abraço a todos!

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

O CAOS NO ESPÍRITO SANTO - A ESPIRAL PARA BAIXO DE NOSSAS INSTITUIÇÕES

Colegas, iria escrever sobre um roteiro mental que pretendo utilizar para investir no Exterior. Porém, tendo em vista o fato de dois colegas blogueiros que gosto escreverem sobre o caos que se abateu no Estado do Espírito Santo, sendo que um está sofrendo diretamente as consequências do tumulto, resolvi abordar o tema.

 No artigo A Inevitável Tributação de Sua Renda, eu disse que a trajetória da nossa dívida e de nossas obrigações constantes na Constituição de 1988 alguma hora iriam ocasionar um aumento de carga tributária, ou graves conflitos no tecido social, ou ambos. O Texto foi escrito há quase dois anos, e eu já estava viajando. Tive em mente uma greve de professores no Estado do Paraná, onde a Assembléia do Estado do foi invadida, e a manifestação acabou em muita violência.

 Com o desenrolar do nosso processo político nos últimos dois anos, eu comecei a escrever sobre os efeitos potenciais que nossas instituições poderiam sofrer no médio e longo prazo. No penúltimo artigo sobre o Trump, abordei como as instituições americanas são a salvaguarda contra alguém como ele, e como um sujeito com ideias tão obtusas e absurdas pode ser tão perigoso. Pois bem, vou tentar, de forma a mais concisa possível,  juntar tudo isso. 

 Policiais Militares do Estado do Espírito Santo entraram no que estão chamando de “greve branca”. Não tem nada de branca, é greve pura e simplesmente.  Esse movimento é contrário a nossa Constituição, que diz no art.142, IV:

"Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
(…)
IV - ao militar são proibidas a sindicalização e a greve”

 Por qual motivo um militar não pode fazer greve? Simplesmente, porque a função mais elementar do Estado Moderno , que é a manutenção de uma ordem mínima, é de atribuição dos militares. Além do mais, militares são diferentes de servidores civis, a eles se aplicam regras muito mais rígidas de disciplina e hierarquia, algo normal e natural numa instituição militar  Tanto é assim que no mesmo artigo 142 está previsto que:

"§ 2º Não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares.”

 O Habeas Corpus que é uma garantia fundamental de qualquer cidadão brasileiro é atenuado em caso de militares que sofram alguma punição disciplinar.

 Logo, o movimento é completamente ilegal, pois fere artigo expresso de nossa Constituição. Certo. Porém, a nossa Constituição vem sendo respeitada? Houve diversos casos em que a literalidade da nossa Constituição simplesmente foi ignorada.  Uma Suprema Corte serve para interpretar a Constituição, e às vezes a interpretação da Lei Maior vai evoluindo com o tempo. Não há nada de errado nisso, e esse tema é bastante estudado em hermenêutica constitucional.

  Agora, simplesmente ignorar o que um dispositivo claro da Constituição retrata, é uma burla a Constituição.  Lewandowski fez isso ao permitir que houvesse uma votação em separado sobre a perda do mandato de presidente e a perda dos direitos políticos, quando do julgamento de Dilma no Senado.  

  Portanto, nosso próprio Judiciário em alguns casos não está agindo, por quais motivos eu deixo de fazer considerações, como guardião da nossa Constituição. Ao escrever sobre a concessão de auxílio-moradia para os membros do Ministério Público e Juízes em 2014, produzi um artigo intitulado Ainda Já Juízes em Berlim?  Naquele texto, abordava que quando o Judiciário começa a distorcer as leis em proveito próprio, o país poderia estar rumando para algo muito ruim.

  E por qual motivo falo isso? Os Policiais Militares do Estado do Espírito Santo aparentemente ganham um ordenado muito ruim. Segundo notícias de jornais, o salário base de quem entra é algo em torno de R$ 2.500,00. A Greve dos policiais é basicamente por aumento de salário. Esse salário base equivale a metade do auxílio-moradia de juízes e promotores. Se querem saber o quão ilegal é o recebimento desta verba, sugiro a leitura do meu artigo citado.

  Curioso por saber quanto ganha um Promotor do Espírito Santo, eu fui direto na fonte. Você pode fazer o mesmo e ir ao site: Remuneração Promotores  . O salário base de um promotor é de R$30.000,00. Entretanto, há diversas indenizações no salário (que por definição não incide Imposto de Renda). Olhem na penúltima coluna das tabelas do endereço disponibilizado. Uma indenização de R$ 10.000,00 mensal é a regra. No mês de novembro, entretanto, as indenizações do pouco mais de 300 promotores, pelo menos nos primeiros que eu vi da supracitada tabela (não fiquei observando todos os nomes), superiores a R$ 50.000,00

 Isso quer dizer que esses servidores públicos, promotores e juízes são servidores do Estado como qualquer outro, no mês do Novembro , além do salário e indenizações padrões, ganharam 50 mil a mais livres de Imposto de Renda. Pelo menos é isso que interpreto da planilha lá disponibilizada.

  Uma vez disse num grupo de Whatsapp, no auge dos protestos contra a Dilma e o Lula (que tinha acabado de ser nomeado para Ministro), que a corrupção e a imoralidade no Brasil acontecia em vários níveis, e isso se estendia inclusive a salários que não respeitasse nem mesmo o teto constitucional. Um colega ficou indignado, disse que não era a mesma coisa, que o Lula era Ladrão e ele estava indo para a Avenida Paulista protestar. 

 Pois bem. É difícil convencer a população, e um outro servidor público principalmente, de que esse tipo de situação é de alguma maneira legítima. Ora, o ser humano assim age, ele sempre olha a situação dos outros para analisar se a sua é ruim ou não. Um servidor sempre irá refletir se o seu salário é justo ou não,  observando o salário de outros servidores. Quando se cria um fosso desse tamanho, principalmente com o pagamento de verbas de caráter para lá de duvidoso, podem ter certeza, prezados leitores, que a celeuma no interior do Estado está criada.

 Agora, há centenas de promotores no Espírito Santos, mas milhares de policiais militares. Há milhares de promotores no Brasil, mas milhões de policiais e professores. Sendo assim, se aumentarmos o salário de policiais e professores em 50%, o que não faria absolutamente em nada para diminuir o fosso citado, os Estados brasileiros que estão em profunda dificuldades financeiras quebram de vez. Não há dinheiro para isso.

 Os Estados não tem nem dinheiro para pagar as despesas correntes atuais, imagina se aumentarem o grosso das despesas correntes, que é formada por pessoal, por 40-50%? Porém, como se pode dar esse argumento para carreiras tão importantes como policiais e professores, quando se pagam salários e indenizações nesse patamar para promotores e juízes? Eu, sinceramente, acho muito difícil.

 Como dizer que a Constituição está sendo violada por essa greve, quando nossa Lei Maior vem sendo violada por muitos políticos, inclusive pelo próprio Judiciário? Qual é a mensagem que não se passa para a população em geral?

  Qual não é a mensagem que se passa quando se destitui uma presidente por crime de responsabilidade fiscal, baseado que a demora de repasses para bancos públicos se constituía de operações de crédito vedadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, quando diversos Tribunais de Contas Estaduais permitiram que as verbas pagas como indenização (como auxílio-moradia) não entrassem na rubrica gastos de pessoal, fazendo assim com que os gastos de pessoal (que são correntes, ao contrário dos atrasos feitos pela Administração Dilma-Temer) fossem mascarados para que não chegassem aos limites estabelecidos na própria LRF?  Eu acho uma mensagem no mínimo dúbia.

  Na verdade, creio que estão se passando diversas mensagens conflitantes em nosso país. O Temer , que era da mesma chapa da Dilma e a sucedeu, está cercado de diversos ministros que já foram envolvidos ou estão por ser envolvidos em escândalos de corrupção com a liberação das 77 delações premiadas que estão no Supremo. Ele até mesmo elevou uma secretaria ao status de Ministério, dando assim foro privilegiado para Moreira Franco, supostamente citado diversas vezes em delações premiadas. Perguntado se isso não era a mesma coisa que Dilma tinha feito com Lula, alvo na ocasião de inúmeros protestos na mídia e de partes da população (mediante a liberação de uma conversa telefônica por parte do juiz Sergio Moro onde tenho sérias dúvidas sobre a legalidade de tal ato), o presidente e o agora Ministro falaram que não era a mesma coisa. 

 Mais uma vez preciso ressaltar de que não se trata de uma defesa de quem quer que seja. Passamos por uma violenta crise econômica. Crise essa que teve diversos fatores. Passamos por um gravíssimo caso de corrupção que está longe de todos os desdobramentos acabarem, pelo contrário, na minha opinião vai se aprofundar ainda mais. As Administrações anteriores possuem uma gigantesca parcela de responsabilidade nisso tudo. Agora, parece-me que por causa disso, está se perdendo o senso crítico para muitas questões.

 Quais são as consequências disso tudo? É isso que estamos presenciando no Espírito Santo. A Justiça deu uma decisão dizendo que a greve é ilegal. Porém, o Renan não descumpriu uma ordem do Supremo Tribunal Federal há menos de dois meses? Agora, o Renan é indicado a ser presidente da CCJ, se não me engano. Alguém réu no Supremo, com diversas denúncias e investigações, que descumpriu uma ordem judicial, pode assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, basicamente a Comissão mais importante da casa.  Será que é para a governabilidade do atual governo? 

 Se uma ordem do STF é desrespeitada, por qual motivo policiais precisam respeitar uma ordem do Judiciário, ainda mais se eles acham que suas reivindicações são justas? Percebam, prezados leitores, a espiral para baixo sem fim que se entra quando as instituições são fragilizadas, quando para determinados fins a ordem legal não é respeitada.

 Há uma tendência disso se agravar ainda mais. O Governo Temer está com índices de popularidade muito menores do que a de Dilma, como isso é possível eu não sei. Porém, ele está com uma maioria avassaladora no Congresso, provando que popularidade aparentemente não está querendo dizer mais nada. Eu não acho que um político tenha que se preocupar com popularidade, mas sim em fazer a coisa certa, ou ao menos tentar fazer a coisa certa. 

 Contudo, se continuar assim, se propostas impopulares forem tomadas por um governo sem popularidade alguma que não foi nem mesmo eleito para fazer isso, o que garante que não haverá um choque forte ou que isso não vai desembocar em algo completamente diferente na eleição de 2018? Diferente não quer dizer melhor, e na maioria das vezes pode ser muito, mais muito pior.

 Quando escrevi o texto que aludi no começo, eu imaginava que poderiam haver embates, mas que ao menos haveria a possibilidade das reformas estruturais, da rediscussão do nosso pacto social, ser feita de forma clara e transparente com a sociedade. Ainda espero sinceramente que isso possa ser feito no Brasil, sob pena de vermos o nosso tecido social se esgarçar ainda mais,

 Sobre o descontrole da população, e os saques, e tudo mais que está acontecendo no Estado de Espírito Santo, eu vejo como nunca as pessoas se colocam como pessoas normais, mas sim como pessoas de bem alheias a qualquer maldade inerente que existe em potencial em cada ser humano, os famosos cidadãos de bem

 Eu não acredito nesse conceito, pelo contrário, sempre desconfio de quem se auto-elogia ou atribui a si mesmo características de grande vigor ético, separadas do resto da população, essa sim detentora dos mais variados defeitos. 

 Estou lendo um livro muito interessante do Dan Ariely (que é conhecido por escrever livros como Previsivelmente Irracional) sobre a Desonestidade e como a Desonestidade está espalhada por tudo e por todos. 

 O mesmo caos também aconteceu em New Orleans depois da passagem do furacão Katrina. Pessoas estavam se matando, roubando, estuprando, etc. Os que dizem que a população brasileira não tem jeito, falariam a mesma coisa da população americana? 

 Em situações de descontrole, um lado sombrio do ser humano aflora. A Civilização, o Direito, o Estado, são justamente formas de tentar colocar esse lado sombrio sobre alguma forma de controle. Creio que boa parte das sociedades hoje em dia, e talvez com mais força em países desestruturados como o nosso, decaíram para estados mais violentos muito facilmente, se houvesse situações objetivas para tanto.

  Já escrevi diversas vezes aqui como as pessoas tem o costume de assumir que algumas coisas são garantidas. Energia Elétrica, por exemplo. É como se fosse o ar. Como fiquei diversas semanas e em diversos lugares sem energia elétrica, hoje sou o simples ato de poder ligar um ventilador já me deixa satisfeito. Quando algumas pessoas dizem, de maneira aloprada, que o Brasil é o pior país do mundo, elas nem imaginam o que pode existir lá fora. 

 O que está acontecendo no Espírito Santo não é absolutamente nada perto do que acontece em diversas regiões de conflito no mundo. Muito provavelmente, é o que todo brasileiro espera, a situação será atenuada rapidamente, mas o que muitas pessoas estão experimentando no Espírito Santo é apenas uma fração do que muitos Sírios, Iraquianos, Congoleses, Sudaneses, etc, etc, vivem todos os dias. Sim, o caos e o horror.

  Logo, a própria noção de estabilidade, segurança e coisas mínimas não são garantidas,  e centenas de milhões de seres humanos não possuem isso no seu dia a dia, algo que passa completamente despercebido por alguém de classe média que nasceu num país como o Brasil.

 O filme, infelizmente não tive o prazer de ler o livro, do Senhor Saramago chamado “Ensaio Sobre a Cegueira”, retrata de uma maneira dura como o ser humano pode degringolar de forma bem rápida, pessoas respeitáveis, pais de família, pagadores de impostos, podem se tornar violentos, injustos, cruéis, num piscar de olhos. Felizmente, no final do filme, uma beleza enorme é mostrada. Não sou crítico literário, mas acho que Saramago criticava não os atos atrozes de quando todos estavam realmente cegos, mas sim a nossa cegueira atual enquanto ainda podemos ver. Nós podemos ver, mas estamos cegos.

  Espero sinceramente que a “normalidade" possa voltar ao Estado de Espírito Santo, que o nosso colega de blogosfera Guardião possa ficar bem, assim como a sua família, e assim como o seu negócio. Porém, se não começarmos a enxergar o que recusamos em observar, infelizmente poderemos viver ainda muitas mais situações de caos como a que o Estado do Espírito Santo está vivenciado.


 Abraço a todos